Projetos de Lei Poder Legislativo 2026
Projeto de Lei nº 001/2026
Altera a Lei nº 4.461, de 07 de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2026
Autoriza a criação, no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul, do Programa Municipal “Oliva é Mais Saúde — Encruzilhada do Sul”— em formato de Campanha Educativa - voltado à promoção do uso do azeite de oliva extravirgem na Rede de Atenção Básica à Saúde, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2026 (retirado)
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais de interesse social do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 004/2026 (retirado)
Institui auxílio-alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 005/2026
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais de interesse social do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/2026
Dispõe sobre a política municipal de incentivo à realização de rodeios e eventos tradicionalistas no Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Ações do documento