Projetos de Lei Poder Legislativo 2025
Projeto de Lei nº 001/2025
Autoriza a cedência parcial do servidor do Quadro de Provimento Efetivo, Ronaldo Santos Costa, Motorista da Câmara de Vereadores, ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 001/2025
Altera o caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 001/2025.
Projeto de Lei nº 002/2025
Institui o Dia Municipal da Imigração Polonesa no Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2025
Autoriza a Mesa Diretora a conceder recomposição e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Lei nº 004/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e/ou fornecedoras de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, internet, televisão a cabo ou outros serviços assemelhados por meio de rede aérea, fixada a postes, de proceder o realinhamento de fios e cabos, bem como a retirada da fiação, cabeamento e equipamentos excedentes e em desuso no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 003/2025
Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 003/2025.
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