Projetos de Lei Poder Legislativo 2025
Projeto de Lei nº 001/2025
Autoriza a cedência parcial do servidor do Quadro de Provimento Efetivo, Ronaldo Santos Costa, Motorista da Câmara de Vereadores, ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 001/2025
Altera o caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 001/2025.
Projeto de Lei nº 002/2025
Institui o Dia Municipal da Imigração Polonesa no Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2025
Autoriza a Mesa Diretora a conceder recomposição e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Lei nº 004/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e/ou fornecedoras de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, internet, televisão a cabo ou outros serviços assemelhados por meio de rede aérea, fixada a postes, de proceder o realinhamento de fios e cabos, bem como a retirada da fiação, cabeamento e equipamentos excedentes e em desuso no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 003/2025
Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 003/2025.
Projeto de Lei nº 007/2025
Institui diretrizes, estratégias e ações para atenção e orientação às mães atípicas e cria o Programa Cuidando de quem Cuida.
Projeto de Lei nº 008/2025
Denomina a Rua A, que tem início na Avenida Arnildo Genz e dá acesso a Escola Municipal de Educação Infantil Fonte da Alegria, nesta cidade, como Rua Ana Stocker.
Projeto de Lei nº 009/2025
Institui o “Maio Laranja” como o mês de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município, de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/2025
Dispõe sobre a revisão e a concessão de aumento real no valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 011/2025
Denomina a Rua B, a última via da Rua Olegário Moreira, sentido centro bairro nesta cidade, do lado direito, imediatamente após a Rua Valdir Aguiar, como Rua Ely Rodrigues.
Projeto de Lei nº 012/2025 (Retirado)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes e hipossuficientes do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 013/2025 (Retirado)
Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do Município.
Projeto de Lei nº 014/2025 (Retirado)
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras providências.
Ações do documento