Projetos de Resolução 2023
Projeto de Resolução nº 001/2023
Altera a Resolução n° 106/2015, de 14 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 002/2023
Estabelece novo Regimento Interno para a Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 003/2023
Regulamenta a utilização do Plenário, e possíveis outros espaços da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, em eventos diversos, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 004/2023
Dispõe sobre os Atos Oficiais da Câmara Municipal de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 005/2023
Altera a Resolução nº 117/2017, de 26 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 006/2023
Altera a Resolução nº 118/2017, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 007/2023
Dispõe sobre o suprimento de fundos para despesas de pronto pagamento no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 008/2023
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul.
Projeto de Resolução nº 009/2023
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul.
Projeto de Resolução nº 010/2023
Institui procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica, e De inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul.
Ações do documento