Projetos de Resolução 2024
Projeto de Resolução nº 001/2024
Altera a redação do art. 30, art.31, caput e §§ 1º e 2º do art. 122 e § 6º do art. 137 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul (Resolução nº 128/2023) e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 002/2024
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul.
Projeto de Resolução nº 003/2024 (retirado)
Regulamenta a distribuição e utilização dos Gabinetes Parlamentares da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul.
Projeto de Resolução nº 004/2024
Altera a redação do item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 24 e revoga o item 2 da alínea “b” do inciso I do art. 24, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, Resolução nº 128/2023, e dá outras providências.
Ações do documento