[{"description": "Dispõe sobre a redução provisória de vencimentos dos CC’s e FG’s 04 em diante e nos subsídios de Secretário Municipal e Prefeito, em contenção de despesas. ", "title": "Projeto de Lei nº 091/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/63c47a7322a74e3db50b14535783ecd5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-091-2025", "uid": "63c47a7322a74e3db50b14535783ecd5"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 28.07.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bce75b494b104ce5859a9b67cb35ce2b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-28-07.2025", "uid": "bce75b494b104ce5859a9b67cb35ce2b"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 13.02.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4ce4fbd6dc314dc994f7b2a96b71d8dd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-13-02.23", "uid": "4ce4fbd6dc314dc994f7b2a96b71d8dd"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 11.09.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/acdaa6dfce9546a7a91dc2975fa49eac", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao11-09.2023", "uid": "acdaa6dfce9546a7a91dc2975fa49eac"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 2.407/2006 e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 004/2021 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/02ba141c11624731bd19fd428bbcab71", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-004-2021-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "02ba141c11624731bd19fd428bbcab71"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 091/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fd632eba2fe4444698923754f729a886", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-091-2023", "uid": "fd632eba2fe4444698923754f729a886"}, {"description": "Autoriza a Mesa Diretora a conceder recomposição e aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. ", "title": "Projeto de Lei nº 003/2025 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7e2e991c6f53443e96370ef3c6491836", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-003-2025", "uid": "7e2e991c6f53443e96370ef3c6491836"}, {"description": "Altera o art. 20-A da Lei n.º 2.407/2006, para incluir a possibilidade de funções de confiança para empregado público ACS.", "title": "Projeto de Lei nº 013/2026 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f4e9cd2751514b908aa1993e3ab82577", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-013-2026-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "f4e9cd2751514b908aa1993e3ab82577"}, {"description": "Autoriza a permuta de servidores entre os Municípios de Encruzilhada do Sul - RS e\r\nPantano Grande – RS.", "title": "Projeto de Lei nº 020/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/37644edcbfdd4ce4ae8e59761842e57b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-020-2026", "uid": "37644edcbfdd4ce4ae8e59761842e57b"}, {"description": "Áudio Sessão 11.04.2022", "title": "Áudio Sessão 11.04.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1727e8d50d124b2f93dc58d17aadc7a4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-11-04.2022", "uid": "1727e8d50d124b2f93dc58d17aadc7a4"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 083/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/67ceb7c17420449e902d5dc19cf0182c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-083-2023", "uid": "67ceb7c17420449e902d5dc19cf0182c"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 055/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2d8daf4aa33c49b0bebffad9f8d31bec", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-055-2022", "uid": "2d8daf4aa33c49b0bebffad9f8d31bec"}, {"description": "Autoriza o Município a integrar o CISVALE, bem como autoriza a celebração de convênios e contratos de programas, na forma que especifica. ", "title": "Projeto de Lei nº 037/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/77555cc8757f403d991cd41eb580a0e2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-037-2021", "uid": "77555cc8757f403d991cd41eb580a0e2"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 03.07.2023 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/932634682ac64ad2b62a25b252e3ad6f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-03-07.23", "uid": "932634682ac64ad2b62a25b252e3ad6f"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público mediante processo seletivo e dá\r\noutras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 018/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ef5218709ea9418fb2eac2ff854edbf7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-018-2021", "uid": "ef5218709ea9418fb2eac2ff854edbf7"}, {"description": "Dispõe sobre a criação do programa \"Realiza Interior On-Line\". ", "title": "Projeto de Lei nº 073/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3d0957bcdd2849d380c91b0b4fcd0f91", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-073-2023", "uid": "3d0957bcdd2849d380c91b0b4fcd0f91"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Agência de  desenvolvimento do Médio Alto Uruguai (ADMAU), observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 024/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/77d8fc0f40094373b9e00aae8c4d1dbd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-024-2025", "uid": "77d8fc0f40094373b9e00aae8c4d1dbd"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de bens imóveis inservíveis ou em desuso. ", "title": "Projeto de Lei nº 110/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d8cff5a4f7c349feb3607da392077e90", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-110-2023", "uid": "d8cff5a4f7c349feb3607da392077e90"}, {"description": "Altera os arts. 2º e 19 do Projeto de Lei nº 083/2025, acrescenta Anexo Único e outros documentos ao mesmo; altera os arts. 27 e 33 do Projeto de Lei nº 084/2025. ", "title": "Mensagem Retificativa aos Projetos de Lei nsº 083 e 084/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/664d7145bb8148979dcb28835fc2949d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/mensagem-retificativa-aos-projetos-de-lei-nso-083-e-084-2025", "uid": "664d7145bb8148979dcb28835fc2949d"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 22.12.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f4f68f4f88b24508913a04bfda12cfb8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-22-12.2022", "uid": "f4f68f4f88b24508913a04bfda12cfb8"}, {"description": "Áudio Sessão 20.06.2022", "title": "Áudio Sessão 20.06.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/37c58e6aa8854d29b91c95b7ecb3d1ef", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-20-06.2022", "uid": "37c58e6aa8854d29b91c95b7ecb3d1ef"}, {"description": "Altera a Lei Complementar n° 17, de 7 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre a taxa de administração e o plano de amortização do passivo atuarial do Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, revoga leis e disposições e dá outras providências”. ", "title": "Projeto de Lei nº 051/2024 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/75a1a594037d46769f523284666332f1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-051-2024-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "75a1a594037d46769f523284666332f1"}, {"description": "Denomina a praça sem denominação oficial localizada no Bairro Campos Verdes como Praça José Antônio dos Santos.", "title": "Projeto de Lei nº 015/2025 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6f16685d5f724dc7a6514207fde0f5f9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-015-2025-legislativo", "uid": "6f16685d5f724dc7a6514207fde0f5f9"}, {"description": "Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul a conveniar com o Município de Rio Pardo/RS para cedência de servidor.", "title": "Projeto de Lei nº 041/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/80462920aa8d48e09d59f9fd31370f73", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-036-2024-1", "uid": "80462920aa8d48e09d59f9fd31370f73"}, {"description": "Altera disposição na Lei 2.104, de 27 de dezembro de 2002.", "title": "Projeto de Lei nº 046/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/cdd7ab0aa8a84d009cf82f90e2b23865", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-046-2024", "uid": "cdd7ab0aa8a84d009cf82f90e2b23865"}, {"description": "", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETIRADA DOA COBERTURA DO SAGUÃO", "creator": "Murilo", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7e2b4b9e59fd43eebd1050e9b16eafd8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-para-contratacao-de-empresa-para-retirada-doa-cobertura-do-saguao", "uid": "7e2b4b9e59fd43eebd1050e9b16eafd8"}, {"description": "", "title": "Relatório demandas Ouvidoria primeiro semestre de 2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/97fbdcf4334d4a5c94186d2b428d3caf", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/relatorios-ouvidoria/relatorio-demandas-ouvidoria-primeiro-semestre-de-2023", "uid": "97fbdcf4334d4a5c94186d2b428d3caf"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 084/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/21c82d34603640279792796bc5a0d822", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-084-2023", "uid": "21c82d34603640279792796bc5a0d822"}, {"description": "Retifica trecho do Projeto de Lei nº 019/2023", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 019/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c2f2e526b3944856ab65227ded1c9b46", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-019-2023", "uid": "c2f2e526b3944856ab65227ded1c9b46"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 04.09.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7002f809642a48c2b00f7ad961f28ec0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-04-09.2023", "uid": "7002f809642a48c2b00f7ad961f28ec0"}, {"description": "Dispõe sobre regras e cronograma para arquivamento definitivo de documentos da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul posteriores a 2012, em posse da Assessoria Administrativa e dá outras providências.", "title": "Resolução da Mesa Diretora nº 002/2023 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0b1578d80ee1464c940e93ecfa9c9cca", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes-1/resolucao-da-mesa-diretora-no-002-2023", "uid": "0b1578d80ee1464c940e93ecfa9c9cca"}, {"description": "Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 016/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a48b6b56ae9541ab941242e96b1fd74f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-016-2023", "uid": "a48b6b56ae9541ab941242e96b1fd74f"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 19.06.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ac5fd3ea759a476796db60c261fc484f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-19-03.2023", "uid": "ac5fd3ea759a476796db60c261fc484f"}, {"description": "Arquivo em formato MP3 hospedado localmente neste site sobre a campanha da Solução Web Interlegis que visa disponibilizar gratuitamente um site para cada Câmara Municipal que ainda não possui. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Solução Web Interlegis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6e62c628c9394242a08c3d6b7a092b7f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/audios/solucao-web-interlegis.mp3", "uid": "6e62c628c9394242a08c3d6b7a092b7f"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 05.12.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/28845be8989c46dab44e2c91e740de70", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-05-12.2022", "uid": "28845be8989c46dab44e2c91e740de70"}, {"description": "Regulamenta, no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul, a Lei Federal nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.", "title": "Projeto de Lei nº 056/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e6aff0eff378439ea21309041cec18ff", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-056-2024", "uid": "e6aff0eff378439ea21309041cec18ff"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 10.11.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/159393c6cbe44728988343c41f37af56", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-10-11.2025", "uid": "159393c6cbe44728988343c41f37af56"}, {"description": "Altera a Lei nº 4.390, de 06/05/2025, que \"Autoriza à contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências\". ", "title": "Projeto de Lei nº 046/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/39a52271c0cb437b8f29d259c8b1e3aa", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-046-2025", "uid": "39a52271c0cb437b8f29d259c8b1e3aa"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Encruzilhada do Sul – AMBES e dá outras providências, observadas as Leis Federais nº 13.019/14 e nº 13.204/15. ", "title": "Projeto de Lei nº 108/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/076045e63af6466597bafd629225db62", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-108-2025", "uid": "076045e63af6466597bafd629225db62"}, {"description": "Institui o Programa Municipal “Horta Solidária”, de agricultura urbana e periurbana, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do município de terrenos particulares.", "title": "Projeto de Lei nº 005/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/03efede5b7ff4e9bb8105473e580bea7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-005-2021", "uid": "03efede5b7ff4e9bb8105473e580bea7"}, {"description": "Moção de Congratulações a empresa Expresso SB Transportes e Turismo, pelo aniversário de 50 anos de sua fundação, que acontecerá no dia 06 de março de 2025. ", "title": "Moção de Congratulações nº 001/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/06ce5493c5674eabba860f4d9bf190ed", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes-2025/mocao-de-congratulacoes-no-001-2025", "uid": "06ce5493c5674eabba860f4d9bf190ed"}, {"description": "Altera dispositivos da Lei Municipal 3.285, de 22/05/2013 e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 065/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/854815180a4e4f318f0fa3c8c1046d0a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-065-2021", "uid": "854815180a4e4f318f0fa3c8c1046d0a"}, {"description": "Altera a Lei nº 2.980/2010 e confere nova denominação ao Serviço Municipal de Acolhimento. ", "title": "Projeto de Lei nº 067/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e87e51c95b96409ab931feaa39eeb9c5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-067-2025", "uid": "e87e51c95b96409ab931feaa39eeb9c5"}, {"description": "Altera a Lei n.º 4.271/2023, para modificar a gratificação do agente de contratação e complementar as disposições sobre a equipe de apoio.", "title": "Projeto de Lei nº 011/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6b2c9d6f8f3f4c108a2dd1cb276c1e99", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-011-2024", "uid": "6b2c9d6f8f3f4c108a2dd1cb276c1e99"}, {"description": "Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMDEC do município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 108/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/dfd6a1fa8a8e4dfa98957dc2afcbc0e5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-108-2023", "uid": "dfd6a1fa8a8e4dfa98957dc2afcbc0e5"}, {"description": "Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 003/2025.", "title": "Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 003/2025 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2c420c607a8f4670901cdd943c2ab15c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/mensagem-retificativa-projeto-de-lei-no-003-2025", "uid": "2c420c607a8f4670901cdd943c2ab15c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa\r\nGabriela Carvalho Brocardo e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 031/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4753b33cf8e24b6597d68018542a4265", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-031-2021", "uid": "4753b33cf8e24b6597d68018542a4265"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Folclórica e Cultural Bumba Meu Boi — Firmino da Luz, Silveira e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 009/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/17d17d20b6964d6a825d7b7518934093", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-009-2026", "uid": "17d17d20b6964d6a825d7b7518934093"}, {"description": "Altera disposições da Lei Complementar nº 40. ", "title": "Projeto de Lei nº 087/2025 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0c577c08012e46caa96501b9119b4ac7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-087-2025-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "0c577c08012e46caa96501b9119b4ac7"}, {"description": "Autoriza o poder executivo a conceder incentivo ao Grupo de Apoio a Brigada Militar de Rio Pardo e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 042/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5da490d48a144adf8d55a36d5b94c9d1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-042-2023", "uid": "5da490d48a144adf8d55a36d5b94c9d1"}, {"description": "Manifesta Apoio a execução  do projeto de pavimentação asfáltica da ERS-350 entre os municípios de Encruzilhada do Sul e Dom Feliciano.", "title": "Moção de Apoio nº 003/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2db17195f42d4ec095859d92255f5f8e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes-2025/mocao-de-apoio-no-003-2025", "uid": "2db17195f42d4ec095859d92255f5f8e"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a segunda edição da CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 035/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/677f1f3051444b809c0ed33fe6353ce9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-035-2024", "uid": "677f1f3051444b809c0ed33fe6353ce9"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 05.09.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1a9b2144c6214314b31fe1c72a8c2851", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-05-09.2022", "uid": "1a9b2144c6214314b31fe1c72a8c2851"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 11.12.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0801956832b24c82b129495f499fd8bb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-11-12.2023", "uid": "0801956832b24c82b129495f499fd8bb"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Encruzilhadense de Amparo ao Idoso e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15. ", "title": "Projeto de Lei nº 123/2023 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9149e13beac84d3b8d57cc0d670bd490", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-123-2023", "uid": "9149e13beac84d3b8d57cc0d670bd490"}, {"description": "Altera a redação do art. 18 e do art. 100, caput, e § 3º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul (Resolução nº 128/2023) e dá outras providências.", "title": "Projeto de Resolução nº 001/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8c26ba03169448c6b49966610c2320ac", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2026/projeto-de-resolucao-no-001-2026", "uid": "8c26ba03169448c6b49966610c2320ac"}, {"description": "Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos através de cartão de débito ou crédito ou Pix Arrecadação, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 066/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8636f63983b7433695a44656fac4e754", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-066-2022", "uid": "8636f63983b7433695a44656fac4e754"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 06.02.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d2a8ac129c114f03b7b995254aa7cf1d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-06-03.2023", "uid": "d2a8ac129c114f03b7b995254aa7cf1d"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse publico e da outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 080/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b7d31f96602348e1a18c9b242d0b304f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-080-2023", "uid": "b7d31f96602348e1a18c9b242d0b304f"}, {"description": "Inclui impacto financeiro ao Projeto de Lei nº 006/2026. ", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 006/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/eea264ca91af48cf91209aca6c5262b6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-006-2026", "uid": "eea264ca91af48cf91209aca6c5262b6"}, {"description": "Áudio Sessão 03.03.2022", "title": "Áudio Sessão 03.03.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e8cfd6ebdef04ccb9a3227275a671453", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-03-03.2022", "uid": "e8cfd6ebdef04ccb9a3227275a671453"}, {"description": "Áudio Sessão 13.06.2022", "title": "Áudio Sessão 13.06.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/420091d853224bd3acd04c7a4e9babd9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-13-06.2022", "uid": "420091d853224bd3acd04c7a4e9babd9"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 30.01.2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a8bec21ddc1b4416aedaffd8cb31bd44", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2026/audio-sessao-extraordinaria-30-01.2026", "uid": "a8bec21ddc1b4416aedaffd8cb31bd44"}, {"description": "Regula o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37, no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal, e na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Encruzilhada do Sul.", "title": "Lei nº 3.536/2015 (Lei de Acesso à Informação Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/65e335200f944e79966187c6d7b79c77", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/legislacao-poder-legislativo/lei-no-3-536-2015-lei-de-acesso-a-informacao-camara-de-vereadores-de-encruzilhada-do-sul", "uid": "65e335200f944e79966187c6d7b79c77"}, {"description": "Dispõe sobre a doação de bem móvel à Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 065/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8a3d2d2e041546cead3bf5cba4653def", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-065-2023", "uid": "8a3d2d2e041546cead3bf5cba4653def"}, {"description": "Altera as disposições da Lei n° 2.376, de 06 de dezembro 2005, para incluir a condicionalidade de avaliação de mérito e desempenho no processo de definição de gestores escolares, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 075/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/15a7d15e53a44c3e94c3331ad05b19f7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-075-2022", "uid": "15a7d15e53a44c3e94c3331ad05b19f7"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 033/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/cd83c908b2254a7ca8380a9295979024", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-033-2024", "uid": "cd83c908b2254a7ca8380a9295979024"}, {"description": "", "title": "Portaria nº 016/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/40f6bee2d70a45c584c3b1c1304a61f3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-016-2024", "uid": "40f6bee2d70a45c584c3b1c1304a61f3"}, {"description": "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 086/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/dd69cb95c4f14b1f9a7561d0ec700801", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-086-2022", "uid": "dd69cb95c4f14b1f9a7561d0ec700801"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Liga Cultural e Carnavalesca Encruzilhadense e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15. ", "title": "Projeto de Lei nº 003/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1a54c5152182438585cf992f1fa8371f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-003-2023", "uid": "1a54c5152182438585cf992f1fa8371f"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 2.483/2006, para alterar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 004/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/62be7db4080242aeb72b4117f3ba9cf1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-004-2023", "uid": "62be7db4080242aeb72b4117f3ba9cf1"}, {"description": " Estabelece o Plano Municipal de Cultura de Encruzilhada do Sul de 2022 a e dá outras providências", "title": "Projeto de Lei nº 049/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9ab05dfd7aa5456ea288d39ca438d7dd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-049-2022", "uid": "9ab05dfd7aa5456ea288d39ca438d7dd"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 12.05.2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/316c9a92c3c54770b332ced4552e49c5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2026/audio-sessao-12-05.2026", "uid": "316c9a92c3c54770b332ced4552e49c5"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de imóvel de propriedade do Município, em caráter precário e por prazo determinado. ", "title": "Projeto de Lei nº 114/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1a5a0bb545254533a82ec031c482b091", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-114-2025", "uid": "1a5a0bb545254533a82ec031c482b091"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 029/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d536bbd8769a450d87eaddebf43f03ea", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-029-2025", "uid": "d536bbd8769a450d87eaddebf43f03ea"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 070/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9bc7aef55e6149809d9a71bd8559b62e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-070-2023", "uid": "9bc7aef55e6149809d9a71bd8559b62e"}, {"description": "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2021-2025 e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 054/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/876f3021d0094e27ac6b40d1844f4944", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-054-2021", "uid": "876f3021d0094e27ac6b40d1844f4944"}, {"description": "", "title": "Ata 22.12.2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/05a072a863b046fa9ff1433915c059e7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2025/ata-22-12.2025", "uid": "05a072a863b046fa9ff1433915c059e7"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 16.11.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c8baf5d0b9574727a2eb775fd56882ac", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-16-11.2022", "uid": "c8baf5d0b9574727a2eb775fd56882ac"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 3.427/2014 e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 005/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c678fef27cd84e76a6757721ac32ed02", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-005-2021", "uid": "c678fef27cd84e76a6757721ac32ed02"}, {"description": "Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município. ", "title": "Projeto de Lei nº 003/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5ee03ddf7cc4463a9f37ac76867373a5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-003-2021", "uid": "5ee03ddf7cc4463a9f37ac76867373a5"}, {"description": "Determina o Objeto Social da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude.", "title": "Projeto de Lei nº 049/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a4ed748f85cc4b37a8b5fd28d482b3c5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-049-2024", "uid": "a4ed748f85cc4b37a8b5fd28d482b3c5"}, {"description": "Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de\r\nManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de que trata a Lei Federal nº\r\n14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 019/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/744fb8291db048cbab169c28ed6b9deb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-019-2021", "uid": "744fb8291db048cbab169c28ed6b9deb"}, {"description": " Ponto facultativo 20.06.", "title": "Portaria nº 019/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b1868c03ecda4516a8a92d0aa4b65506", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-019-2025", "uid": "b1868c03ecda4516a8a92d0aa4b65506"}, {"description": "Áudio Sessão 07.03.2022", "title": "Áudio Sessão 07.03.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/85905b7fdb084a249f43a64473d50637", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-07-03.2022", "uid": "85905b7fdb084a249f43a64473d50637"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 19.08.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/16063dbbde274b2e9953299a3a5703b4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-19-08.2024", "uid": "16063dbbde274b2e9953299a3a5703b4"}, {"description": "Altera a alínea “a” do inciso I do § 6º do Art. 27 do Projeto de Lei Complementar nº 084/2025. ", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 084/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/92284ec97c30475f9e8da5e9c17cb18f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-084-2025", "uid": "92284ec97c30475f9e8da5e9c17cb18f"}, {"description": "Altera disposições do Regime Jurídico. ", "title": "Projeto de Lei nº 054/2023 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/baeb7c6f3a4043009db231a55d319645", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-054-2023-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "baeb7c6f3a4043009db231a55d319645"}, {"description": "Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, e dá outras providências.", "title": "Lei nº 4.106/2022 (Auxilio alimentação Câmara de Vereadores Encruzilhada do Sul)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a1fd3a6c7dad480bbd16719eccfa091c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/legislacao-poder-legislativo/lei-no-4-106-2022-auxilio-alimentacao-camara-de-vereadores-encruzilhada-do-sul", "uid": "a1fd3a6c7dad480bbd16719eccfa091c"}, {"description": "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 002/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/08df5cfc97884fc1b9f7da8ffd88f73a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/projeto-de-lei-no-002-2024", "uid": "08df5cfc97884fc1b9f7da8ffd88f73a"}, {"description": "Descrição das futuras cobranças a serem feitas pelo Executivo Municipal quanto as pessoas que terão imóveis em ruas calçadas no âmbito do Projeto Realiza Pavimentação Fase 1. ", "title": "Anexo Projeto de Lei nº 019/2023 (em caráter de projeto de lei complementar) ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5a6a9b872d154c6a96123fa30f5bfedf", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/anexo-projeto-de-lei-no-019-2023-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "5a6a9b872d154c6a96123fa30f5bfedf"}, {"description": "Altera a Lei nº 3.776, de 20 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.  ", "title": "Projeto de Lei nº 022/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4ac2b9e7bebc4429b4cdd80abcca0f38", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-022-2023", "uid": "4ac2b9e7bebc4429b4cdd80abcca0f38"}, {"description": "Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 005/2023.", "title": "Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 005/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/80b8c914f9f842bf99b10f11ff989c86", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/mensagem-retificativa-projeto-de-lei-no-005-2023", "uid": "80b8c914f9f842bf99b10f11ff989c86"}, {"description": "Exoneração Beatriz. ", "title": "Portaria nº 005/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/205eac14e9ed4682b49dde0d662bd873", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2026/portaria-no-005-2026", "uid": "205eac14e9ed4682b49dde0d662bd873"}, {"description": "Dispõe sobre a afetação de imóvel público de propriedade do Município de Encruzilhada do Sul para fins de construção da sede do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais — FAPS.", "title": "Projeto de Lei nº 057/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bf98413f3f4e48d8b76b5a9359eb2fef", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-057-2025", "uid": "bf98413f3f4e48d8b76b5a9359eb2fef"}, {"description": "Revoga a Lei nº 2.382, de 20 de dezembro de 2005, que \"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação com o Sr. Sérgio Batista Franck\".", "title": "Projeto de Lei nº 100/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/eba5ba055fd64920881076624086f006", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-100-2025", "uid": "eba5ba055fd64920881076624086f006"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 29.12.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e65f804bbf1041cab181f62e33f87985", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-extraordinaria-29-12.2025", "uid": "e65f804bbf1041cab181f62e33f87985"}, {"description": "Altera a Lei nº 4.344/2024, para modificar as datas limites para descontos e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 019/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8bf7798cf80148d6a4c2832541525f42", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-019-2025", "uid": "8bf7798cf80148d6a4c2832541525f42"}, {"description": "Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 053/2023.", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 053/2023 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9afffb21161b421d81c3798e5bc18dd7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-053-2023", "uid": "9afffb21161b421d81c3798e5bc18dd7"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 22.07.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/574370c95dc942dca69de9cb31e84472", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-22-07.2024", "uid": "574370c95dc942dca69de9cb31e84472"}, {"description": "Nomeação Anderson. ", "title": "Portaria nº 008/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2df05b1eaa0d4d4889d112a1c3419cd5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2026/portaria-no-008-2026", "uid": "2df05b1eaa0d4d4889d112a1c3419cd5"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 067/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f273753545da4589bca5097e9c9173e3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-067-2021", "uid": "f273753545da4589bca5097e9c9173e3"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 02.12.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4bc27b346bf14118bc4056b23427f5f4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-02-12.2024", "uid": "4bc27b346bf14118bc4056b23427f5f4"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 19.02.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/afe97e0c8a8947b48f17c329712da78f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-19-02.2024", "uid": "afe97e0c8a8947b48f17c329712da78f"}, {"description": "Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Encruzilhada do Sul, com a extinção da Seção de Copa e Limpeza e do cargo de Servente, e a criação do cargo de Agente de Apoio Operacional, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 020/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/993fecd44e934841a839b897ee0e4650", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-020-2025", "uid": "993fecd44e934841a839b897ee0e4650"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 054/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f79399d5783547fc84633a5a76ff065f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-054-2025", "uid": "f79399d5783547fc84633a5a76ff065f"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos aos ovinocultores do Município. ", "title": "Projeto de Lei nº 086/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b388b20d3f5c4e71b4ef2137b687e05f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-086-2025", "uid": "b388b20d3f5c4e71b4ef2137b687e05f"}, {"description": "Áudio Sessão Extraordinária 24.05.2022", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 24.05.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c6b20f47fa3a4b0ebb72aa63e760f40d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-extraordinaria-24-05.2022", "uid": "c6b20f47fa3a4b0ebb72aa63e760f40d"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 08.07.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c9050de6f78048c4b1ce05bb5dcde762", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-08-07.2024", "uid": "c9050de6f78048c4b1ce05bb5dcde762"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 17.07.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/13c6266a4a6d4c4eb10539aad6dcb636", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-17-07.23", "uid": "13c6266a4a6d4c4eb10539aad6dcb636"}, {"description": "Concede Título de Cidadão Encruzilhadense ao Senhor Diogo Silveira Kucharski. ", "title": "Projeto de Lei nº 027/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b5ad2f86fc594965b3a503a5724fc405", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-027-2023", "uid": "b5ad2f86fc594965b3a503a5724fc405"}, {"description": "Dispõe sobre autorização da utilização de veículos oficiais para transporte de Usuários do SUAS para avaliação pericial junto INSS e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 071/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a7e972f89c454db3b732e756916bf1f9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-071-2025", "uid": "a7e972f89c454db3b732e756916bf1f9"}, {"description": "Dispõe sobre momento de reflexão nas Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, revoga a Resolução nº 126, de 12 junho de 2022, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Resolução nº 002/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7c7f4fe2eb514d70b560d564398bae7d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2026-2/projeto-de-resolucao-no-002-2026", "uid": "7c7f4fe2eb514d70b560d564398bae7d"}, {"description": "Altera a Lei nº 3.960/2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Madeferro Comércio de Madeiras e Ferros LTDA e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 042/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/15bac6358bdb4c3f84536182f3974bc9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-042-2024", "uid": "15bac6358bdb4c3f84536182f3974bc9"}, {"description": "Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 001/2026. ", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 001/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ee82f52617164ccaa310534060b17b94", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-001-2026", "uid": "ee82f52617164ccaa310534060b17b94"}, {"description": "Altera a redação do item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 24 e revoga o item 2 da alínea “b” do inciso I do art. 24, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, Resolução nº 128/2023, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Resolução nº 004/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/313aa2f47508492fbd7f487b44711aaf", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2024/projeto-de-resolucao-no-004-2024", "uid": "313aa2f47508492fbd7f487b44711aaf"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Encruzilhadense de Amparo ao Idoso e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei n° 098/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a849ec3813124f289c457c9832eafc10", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-ndeg-098-2022", "uid": "a849ec3813124f289c457c9832eafc10"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 08.12.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/304d3432e8cb42138c312c1541f9a28d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-08-12.2025", "uid": "304d3432e8cb42138c312c1541f9a28d"}, {"description": "Cria nova etapa do programa de recuperação de renda e autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito através do Banco do Povo “Realiza Empreender” nos termos da presente lei, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 066/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/076ef8b4b9984583974d95cffff67701", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-066-2023", "uid": "076ef8b4b9984583974d95cffff67701"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 24.02.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e5a61dc853b341b99d9847233b706d51", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-24-02.2025", "uid": "e5a61dc853b341b99d9847233b706d51"}, {"description": "Altera a Lei nº 1.298/1990 — Código Tributário Municipal, para revisar a taxa de fiscalização aplicável aos taxistas, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 128/2023 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/09175b08d40c4177826883bc5df1f339", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-128-2023-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "09175b08d40c4177826883bc5df1f339"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 10.02.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c53817ffa2564eeab79b0d7f114aa504", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-10-02.2025", "uid": "c53817ffa2564eeab79b0d7f114aa504"}, {"description": "Áudio da Sessão Extraordinária 11-11-21", "title": "Áudio da Sessão Extraordinária 11-11-21 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/69c52f14945e4809bec0c0cf96ff3a0e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/audios/audio-da-sessao-extraordinaria-11-11-21", "uid": "69c52f14945e4809bec0c0cf96ff3a0e"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 07.04.2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f2c953f303dc45f989c449cc1e3b0656", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2026/audio-sessao-extraordinaria-07-04.2026", "uid": "f2c953f303dc45f989c449cc1e3b0656"}, {"description": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\nA Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, torna público a realização de dispensa de licitação para aquisição de painel de plafon, conforme termo de referência em anexo.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA AQUISIÇÃO DE PAINEL DE PLAFON", "creator": "Vagner", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3fc0a77602ab4df58493b3a63a94dc25", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2025/termo-de-referencia-aquisicao-de-painel-de-plafon", "uid": "3fc0a77602ab4df58493b3a63a94dc25"}, {"description": "Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Exccutivo, a realizar    doação com encargos à Pessoa Jurídica ALUMET FUNDIÇÃO DE METAIS ILTDA, CNPJ 19.942.221/0001-07, do imóvel que especifica e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei n° 099/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/63ee11c6149e4dc69f3a08d7abb36dd6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-ndeg-099-2022", "uid": "63ee11c6149e4dc69f3a08d7abb36dd6"}, {"description": "Institui denominação à área de propriedade do Município onde  localiza-se o Parque de Eventos e o Distrito Industrial, ambos situados na Avenida Zeferino Pereira Luz, nº 1.150. ", "title": "Projeto de Lei nº 023/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a2e5ae56fffb451abe1760be5272c6f7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-023-2021", "uid": "a2e5ae56fffb451abe1760be5272c6f7"}, {"description": "Retifica data no art. 2º do Projeto de Lei nº 011/2025. ", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 011/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/47b9fbbe09cf45d883cd1bf78ef3b354", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-011-2025", "uid": "47b9fbbe09cf45d883cd1bf78ef3b354"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Mat. Reaproveitáveis, Ed. Ambiental de Encruzilhada do Sul, LTDA- COOMCREAL, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.  ", "title": "Projeto de Lei nº 115/2016", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/40b04911a14948cd8fd5333f76cc6c48", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-115-2016", "uid": "40b04911a14948cd8fd5333f76cc6c48"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Materiais Orgânicos e Inorgânicos Reaproveitáveis, Produção e Industrialização de hortigranjeiros, Floricultura, Educação Ambiental e Aquisição Coletiva de Bens Necessários à Vida – COOMCREAL - e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 010/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f0af783717f54bc9acaaa864afe11f4d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-010-2021", "uid": "f0af783717f54bc9acaaa864afe11f4d"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 29.08.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d03900f9342d4a1d95f87ad9268723c9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-29-08.2022", "uid": "d03900f9342d4a1d95f87ad9268723c9"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Solene 25.03.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1919c5e157334d66b6d509996873b4cc", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/sessao-solene-25-03.2024", "uid": "1919c5e157334d66b6d509996873b4cc"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 074/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e0b9fb7018224d7b83988018d1bbca5a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-074-2023", "uid": "e0b9fb7018224d7b83988018d1bbca5a"}, {"description": "Substitui o ANEXO ÚNICO - MINUTA DO TERMO ADITIVO do Projeto de Lei nº 014/2026. ", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 014/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c4d155622d524e3f9705e802ff143a37", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-014-2026", "uid": "c4d155622d524e3f9705e802ff143a37"}, {"description": "Institui a Semana de Prevenção da Saúde Mental do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 016/2025 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/29550608ba924b43a5485c3e47b8bbbe", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-016-2025", "uid": "29550608ba924b43a5485c3e47b8bbbe"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 24.03.2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bb61a915ce744fde9af9aef50a87a9db", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2026/audio-sessao-24-03.2026", "uid": "bb61a915ce744fde9af9aef50a87a9db"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 13.03.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bb1b0b067f5c4ca3ab26463473479d4a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-13-03-23", "uid": "bb1b0b067f5c4ca3ab26463473479d4a"}, {"description": "", "title": "Nosso Organograma.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c9c6385441314d039c11c29e14e99027", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/estrutura/Nosso%20Organograma.pdf", "uid": "c9c6385441314d039c11c29e14e99027"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 06.03.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/dd8eab53f0ab4a1fb690b816dcfe286d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-06-03.2025", "uid": "dd8eab53f0ab4a1fb690b816dcfe286d"}, {"description": "Altera disposições da Lei Complementar nº 40, de 21/02/2025.", "title": "Projeto de Lei nº 030/2025 (em caráter de projeto de lei complementar) ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ddde8c29dc7846f4ad2b32d11aafa0f6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-030-2025-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "ddde8c29dc7846f4ad2b32d11aafa0f6"}, {"description": "Denomina a Rua A, localizada na Vila Coimbra, no desmenbramento da área de terras do Sr. Pomphílio Cardoso, nesta cidade, como Rua Valdir Aguiar ", "title": "Projeto de Lei nº 012/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b973d7ae61a64d9b96aed1387f54606d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-012-2023", "uid": "b973d7ae61a64d9b96aed1387f54606d"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 26.03.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d5225edf9e664a1ca3b253c38d0b5bf2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-extraordinaria-26-03.2024", "uid": "d5225edf9e664a1ca3b253c38d0b5bf2"}, {"description": "Institui e regulamenta o Acampamento Tradicionalista Murilo Damé Paschoal. ", "title": "Projeto de Lei nº 006/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4406176c2548437eaf684e2bf4135b8e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-006-2025", "uid": "4406176c2548437eaf684e2bf4135b8e"}, {"description": "Regulamenta a distribuição e utilização dos Gabinetes Parlamentares da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul. ", "title": "Resolução da Mesa Diretora nº 005/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a79c756842ad457d8fd853ddbd69fb7c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes-1/resolucao-da-mesa-diretora-no-005-2024", "uid": "a79c756842ad457d8fd853ddbd69fb7c"}, {"description": "Institui o Dia Municipal da Imigração Polonesa no Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 002/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c5bd259520624b199fb7d4e24a8a1eee", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-002-2025", "uid": "c5bd259520624b199fb7d4e24a8a1eee"}, {"description": "", "title": "Lista de Comissões da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/74b34707254e4e4bad69293c2568d919", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissoes/lista-comissoes-da-camara-de-vereadores-de-encruzilhada-do-sul", "uid": "74b34707254e4e4bad69293c2568d919"}, {"description": "Áudio Sessão 11.04.2022", "title": "Áudio Sessão 28.03.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/892362171c1b414087230f61a6b1fc2e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-28-03.2022", "uid": "892362171c1b414087230f61a6b1fc2e"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 18.07.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4d293da2b0df4277b4b3af2ece740a2d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-18-07.2022", "uid": "4d293da2b0df4277b4b3af2ece740a2d"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa ENGENHO E AGROPECUARIA CAMPESTRE LTDA e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 056/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b8b176eff56e4c7a8d7af3064baf98b3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-056-2023", "uid": "b8b176eff56e4c7a8d7af3064baf98b3"}, {"description": "Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Encruzilhada do Sul, conforme especifica, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 037/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/93fd37c2f6be48c2a512bf0c6c23c591", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-037-2022", "uid": "93fd37c2f6be48c2a512bf0c6c23c591"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Ciclismo Pedal Livre de Encruzilhada do Sul e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15. ", "title": "Projeto de Lei nº 012/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/210774f8a59e4bcfa42107c9f78719e3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-012-2026", "uid": "210774f8a59e4bcfa42107c9f78719e3"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Mat. Rearoveitáveis, ed. ambiental de Encruzilhada do Sul LTDA – COOMCREAL -, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 093/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a0dde6c8c1994a4ba32f839a2dfcdad2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-093-2022", "uid": "a0dde6c8c1994a4ba32f839a2dfcdad2"}, {"description": "", "title": "Relatório demandas Ouvidoria primeiro semestre de 2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/77204b69186c4c1e8b8bf8cf83490986", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/relatorios-ouvidoria/relatorio-demandas-ouvidoria-primeiro-semestre-de-2024", "uid": "77204b69186c4c1e8b8bf8cf83490986"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 17.03.2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4572da168b424d198a338e711b581faf", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2026/audio-sessao-extraordinaria-17-03.2026", "uid": "4572da168b424d198a338e711b581faf"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 28.04.2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a61168e9522746d49cb0cce73f132636", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2026/audio-sessao-28-04.2026", "uid": "a61168e9522746d49cb0cce73f132636"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 23.06.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1ea56afd58c041e190f76230ffaa746b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-23-06.2025", "uid": "1ea56afd58c041e190f76230ffaa746b"}, {"description": "Acrescenta o inciso IV ao art. 112 e revoga a alínea “c” do segundo inciso I do art. 112 da Lei nº 2.405, de 21 de  fevereiro de 2006 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Encruzilhada do Sul).", "title": "Projeto de Lei nº 022/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6cc2f2688d6f413cb96cf6ae73ec1d22", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-022-2021", "uid": "6cc2f2688d6f413cb96cf6ae73ec1d22"}, {"description": "Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Encruzilhada do Sul.", "title": "Projeto de Lei nº 103/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e205ddf6243648668c31e931a4571535", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-103-2023", "uid": "e205ddf6243648668c31e931a4571535"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Encruzilhadense de Amparo ao Idoso e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15", "title": "Projeto de Lei nº 012/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9710edf17e8f475e9e93302b91b14dfe", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-012-2021", "uid": "9710edf17e8f475e9e93302b91b14dfe"}, {"description": "Moção de Congratulações em prol da agência do Sicredi em Encruzilhada do Sul, em razão de seu aniversário de vinte anos de atividade no Município, ocorrido em 25 de junho de 2024. ", "title": "Moção de Congratulações nº 003/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f9c70d18c2894b95b464fe0cbe442826", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes-2024/mocao-de-congratulacoes-no-003-2024", "uid": "f9c70d18c2894b95b464fe0cbe442826"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 07.10.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a022574f9038466289d5d546fc552ecb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-07-10.2024", "uid": "a022574f9038466289d5d546fc552ecb"}, {"description": "Autoriza o Executivo a anuir com à transferência de parte do terreno nos termos da Lei n.º 4.003, 12 de novembro de 2021, mediante manutenção da finalidade e encargos da anterior doação e revoga lei.", "title": "Projeto de Lei nº 052/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d35e5dfc6a8b43008020fecbbcc0d44e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-052-2024", "uid": "d35e5dfc6a8b43008020fecbbcc0d44e"}, {"description": "Moção de Congratulações em prol de Ilma Borges, em razão de seu aniversario de 103 anos, ocorrido no dia 16 de junho de 2024. ", "title": "Moção de Congratulações nº 004/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e48f26ce8fc34c77ac6dc9a6341b05b5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes-2024/mocao-de-congratulacoes-no-004-2024", "uid": "e48f26ce8fc34c77ac6dc9a6341b05b5"}, {"description": "Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 010/2025.", "title": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 010/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2f2536391ba04ab0904bc8759e5b4188", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/emenda-modificativa-ao-projeto-de-lei-no-010-2025", "uid": "2f2536391ba04ab0904bc8759e5b4188"}, {"description": "Institui turno único na Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul.", "title": "Resolução da Mesa Diretora nº 006/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/71b6eb44198447fd8dc03df68e7670fc", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes-1/resolucao-da-mesa-diretora-no-006-2025", "uid": "71b6eb44198447fd8dc03df68e7670fc"}, {"description": "Altera a redação do § 1º do art. 4º. ", "title": "Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 026/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fc16a2ae456c4f75ac9d2449f7ec416f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/mensagem-retificativa-projeto-de-lei-no-026-2026", "uid": "fc16a2ae456c4f75ac9d2449f7ec416f"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 012/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9ea6c743af01439da29f020f4e1eb5f0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-012-2024", "uid": "9ea6c743af01439da29f020f4e1eb5f0"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Comunidade Terapêutica Desafio Jovens Gideões e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 031/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6e4960a8e0c746e69e78ffa0aa2259b5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-031-2025", "uid": "6e4960a8e0c746e69e78ffa0aa2259b5"}, {"description": "Autoriza a Mesa Diretora a conceder aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.", "title": "Projeto de Lei nº 004/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/34679102c50d4755b8ec83dca55c46a2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-004-2023", "uid": "34679102c50d4755b8ec83dca55c46a2"}, {"description": "Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental 19 de Julho\r\npara Escola Municipal de Educação Básica 19 de Julho. ", "title": "Projeto de Lei nº 033/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/37430367ffa5459eb305352b3b394451", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-033-2021", "uid": "37430367ffa5459eb305352b3b394451"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Encruzilhada do sul AMBES e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 064/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/cceb453ef602426cbbddc38266898065", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-064-2024", "uid": "cceb453ef602426cbbddc38266898065"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 29.12.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b4f4fe95ef8045629b630d99d16cac9b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-29-12.2025", "uid": "b4f4fe95ef8045629b630d99d16cac9b"}, {"description": "Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Encruzilhada do Sul, com a extinção da Seção de Copa e Limpeza e do cargo de Servente, e a criação do cargo de Agente de Apoio Operacional, e dá outras providências.", "title": "Lei nº 4.461/2026 (Extinção cargo de Servente e criação cargo de Agente de Apoio Operacional)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3f4e817b4a5c4b33b188acd32bc7f126", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/legislacao-poder-legislativo/lei-no-4-461-2026-extincao-cargo-de-servente-e-criacao-cargo-de-agente-de-apoio-operacional", "uid": "3f4e817b4a5c4b33b188acd32bc7f126"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Cooncreal LTDA, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 066/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/aef8c441acde4387a32b87b5f98dc596", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-066-2024", "uid": "aef8c441acde4387a32b87b5f98dc596"}, {"description": "Autoriza a 5ª Edição do PROJETO FORMANDO CIDADÃOS CONSCIENTES, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 048/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bb0148712d3a45c3bcd6af7e737c08a9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-048-2025", "uid": "bb0148712d3a45c3bcd6af7e737c08a9"}, {"description": "Denomina o prolongamento da Rua Coronel Peixoto, trecho compreendido entre as ruas Tenente Cononel Pereira e Pompílio Xavier dos Santos da Vila Xavier, como Rua Thamir de Freitas Lopes. ", "title": "Projeto de Lei nº 004/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/db35507adb544d19aaf02e038bbac218", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-004-2021", "uid": "db35507adb544d19aaf02e038bbac218"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Mitra Diocesana, de maneira excepcional, a\r\nisenção dos seguintes tributos que incidem sobre a execução da obra do projeto de construção do sistema de escoamento de esgoto pluvial do Loteamento da Mitra.", "title": "Projeto de Lei nº 068/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2d86e47c79a0460cb41a55c3cbe9131f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-068-2021", "uid": "2d86e47c79a0460cb41a55c3cbe9131f"}, {"description": "Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 073/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/24aba9be35b144fa88ce05aef76ba662", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-073-2021", "uid": "24aba9be35b144fa88ce05aef76ba662"}, {"description": "Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 074/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f7f2fb586d054bb8b457557a8e07f3a2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-074-2021", "uid": "f7f2fb586d054bb8b457557a8e07f3a2"}, {"description": "Ratifica a alteração de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo (CISVALE).", "title": "Projeto de Lei nº 075/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/96160360cdf54fe9ba16303f8907d9f5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-075-2021", "uid": "96160360cdf54fe9ba16303f8907d9f5"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Encruzilhada do Sul medida de segurança escolar através do uso de uniformes escolares na Rede Municipal de Ensino Municipal e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 076/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f33ce333bc83472aaba5e87603a0f2c5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-076-2021", "uid": "f33ce333bc83472aaba5e87603a0f2c5"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alteração na Lei Complementar nº 006, de 30 de setembro de 2020.", "title": "Projeto de Lei nº 077/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7343754b3bbc4125aa48b74829d90da2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-077-2021", "uid": "7343754b3bbc4125aa48b74829d90da2"}, {"description": "Autoriza a utilização de bem móvel/madeira como pagamento por serviços prestados à Municipalidade.", "title": "Projeto de Lei nº 078/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9f7a67743dab4547ad6130bb67d3c15e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-078-2021", "uid": "9f7a67743dab4547ad6130bb67d3c15e"}, {"description": "Substitui na íntegra a redação original do Projeto de Lei nº 078/2021", "title": "Substitutivo ao Projeto de Lei nº 078/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0176caaf74cc48f8b52ec195075b2556", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/substitutivo-ao-projeto-de-lei-no-078-2021", "uid": "0176caaf74cc48f8b52ec195075b2556"}, {"description": "Dispõe sobre a doação a seus respectivos detentores dos imóveis da Paraíso I e II e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 079/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f9ee283545da4c319776d4d9a03cd1e9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-079-2021", "uid": "f9ee283545da4c319776d4d9a03cd1e9"}, {"description": "Dispõe sobre a remissão de créditos não tributários e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 080/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4f865ce01c984f4b834ca248c1c83e65", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-080-2021", "uid": "4f865ce01c984f4b834ca248c1c83e65"}, {"description": "Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da Saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de termo de consolidação de dívida para pronto pagamento.", "title": "Projeto de Lei nº 081/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/72c80c908a5445b581c2b9d2298b72b1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-081-2021", "uid": "72c80c908a5445b581c2b9d2298b72b1"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 082/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1f3eba25d7bb4b6a8e66a8a6e38241da", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-082-2021", "uid": "1f3eba25d7bb4b6a8e66a8a6e38241da"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Materiais Orgânicos e Inorgânicos Reaproveitáveis, Produção e Industrialização de Hortigranjeiros, Floricultura, Educação Ambiental e Aquisição de Coletiva de Bens Necessários à Vida - COOMCREAL, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15", "title": "Projeto de Lei nº 083/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/062fa0c162c74e089a5670b09d990a5c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-083-2021", "uid": "062fa0c162c74e089a5670b09d990a5c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 084/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8fc432be396641539aae27bde15796d7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-084-2021", "uid": "8fc432be396641539aae27bde15796d7"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Pierre Veiga Sodré e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 085/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f4bab81e4ee340cd9b0172082591f7af", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-085-2021", "uid": "f4bab81e4ee340cd9b0172082591f7af"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Comunidade Terapêutica Jovens Gideões e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 086/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8a774c5e73ed44e4bebeb4178ee5a42d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-086-2021", "uid": "8a774c5e73ed44e4bebeb4178ee5a42d"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, autorizado através da Lei Municipal nº 2.871, de 16 de junho de 2009. ", "title": "Projeto de Lei nº 087/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a69cd1aa631e4c4cbfa4d7b1adfcb077", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-087-2021", "uid": "a69cd1aa631e4c4cbfa4d7b1adfcb077"}, {"description": "Altera o índice de referência para reajuste de tributos municipais e autoriza a concessão de desconto para o Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2022 e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 088/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4d043f1cd8a148abbdf3bca44cdc30ad", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-088-2021", "uid": "4d043f1cd8a148abbdf3bca44cdc30ad"}, {"description": "Altera a Lei Municipal nº 1.298/1990 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 089/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0346c90c24414380ad8e1a13550f73f7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-089-2021", "uid": "0346c90c24414380ad8e1a13550f73f7"}, {"description": "Altera disposições do Regime Jurídico ", "title": "Projeto de Lei nº 090/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7fd9e66edd1848d39e4b360494ab0cf8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-090-2021", "uid": "7fd9e66edd1848d39e4b360494ab0cf8"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 3.777/2019.", "title": "Projeto de Lei nº 091/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e84da7eb0f284270a49d01e46e24e9b9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-091-2021", "uid": "e84da7eb0f284270a49d01e46e24e9b9"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Reonis Rodrigues de Freitas 69610231004 e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 092/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2bbf88c6b8ca49a6a25a11dc9bbe4382", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-092-2021", "uid": "2bbf88c6b8ca49a6a25a11dc9bbe4382"}, {"description": "Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos servidores da Administração Pública do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 093/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0290ce1f27fd44df97175c581dca63cf", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-093-2021", "uid": "0290ce1f27fd44df97175c581dca63cf"}, {"description": "Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 094/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f9f201b20bfe42968d80e6f8c25c807a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-094-2021", "uid": "f9f201b20bfe42968d80e6f8c25c807a"}, {"description": "Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 095/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8b44b99e149e4347bc0db70f79af1b2f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-095-2021", "uid": "8b44b99e149e4347bc0db70f79af1b2f"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS.", "title": "Projeto de Lei nº 096/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f051fe374fed4aa7968f78ebeb1e141f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-096-2021", "uid": "f051fe374fed4aa7968f78ebeb1e141f"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Encruzilhadense de Amparo ao Idoso e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 097/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4d66d44dee2b4d80956de570cec77e5c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-097-2021", "uid": "4d66d44dee2b4d80956de570cec77e5c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Encruzilhada do Sul - AMBES e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 098/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ab54e3ac3bcc4875aebb27e25926a2c7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-098-2021", "uid": "ab54e3ac3bcc4875aebb27e25926a2c7"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com a Associação da Ponta dos Vargas e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 069/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/79d388730ccf448684a2f4ef3cf6bbbb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-069-2022", "uid": "79d388730ccf448684a2f4ef3cf6bbbb"}, {"description": "Autoriza a cedência parcial do servidor do Quadro de Provimento Efetivo, Ronaldo Santos Costa, Motorista da Câmara de Vereadores, ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 001/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6fbebb821e53451bb6e043a7db1f96a9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-001-2025", "uid": "6fbebb821e53451bb6e043a7db1f96a9"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Liga Cultural e Carnavalesca Encruzilhadense e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15. ", "title": "Projeto de Lei nº 098/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0df7ad014a31496a832b699f048f8ed2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-098-2025", "uid": "0df7ad014a31496a832b699f048f8ed2"}, {"description": "Revoga a Lei Municipal nº 4.400/2022. que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”, reeditando-a para adequação. ", "title": "Projeto de Lei nº 069/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b3372c3dabd84e38b62d41b931c2aaf7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-069-2025", "uid": "b3372c3dabd84e38b62d41b931c2aaf7"}, {"description": "", "title": "Sessão Solene 13.12.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ca01c9004fea490b88823d98cc528cae", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/sessao-solene-13-12.2024", "uid": "ca01c9004fea490b88823d98cc528cae"}, {"description": "", "title": "Ata 30.01.2026 - Extraordinária", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7881f53d91894b529e0b0142eb6ebf86", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2026/ata-30-01-2026-extraordinaria", "uid": "7881f53d91894b529e0b0142eb6ebf86"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 2.407/2006.", "title": "Projeto de Lei nº 001/2021 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6cfb9e5f65334559bb45c98f469e988e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-001-2021-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "6cfb9e5f65334559bb45c98f469e988e"}, {"description": "Concede piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde previsto pela Lei Federal nº 11.350/2006, alterada pela Lei 13.708/2018; altera a Lei nº 2.407/2006 e dá outras providências", "title": "Projeto de Lei nº 021/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7274967fa46c4c279d2da315b52912d6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-021-2021", "uid": "7274967fa46c4c279d2da315b52912d6"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso e dá outras: cria e regulamenta auxílio estatal específico para a reabertura imediata da atividade industrial frigorífica no Município de Encruzilhada do Sul.", "title": "Projeto de Lei nº 106/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/be80b5cc224d4e6dbfb12ce9e17c06d0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-106-2023", "uid": "be80b5cc224d4e6dbfb12ce9e17c06d0"}, {"description": "Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do administrador do Executivo Municipal de Encruzilhada do Sul,  Sr. Artigas Teixeira da Silveira, referente ao exercício de 2019.", "title": "Decreto Legislativo nº 005/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1c9735249795406797a0b0eb2258484a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-005-2023", "uid": "1c9735249795406797a0b0eb2258484a"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Carlos César Lucas de Andrades e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 056/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f0aa4e92dd0348d4b06900bbbef2ccb0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-056-2021", "uid": "f0aa4e92dd0348d4b06900bbbef2ccb0"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio às Escolas de Samba e Bloco que menciona e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 007/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d2eeb35036084b44a913c53e08a16f27", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-007-2023", "uid": "d2eeb35036084b44a913c53e08a16f27"}, {"description": "Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul. ", "title": "Resolução nº 138/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1ffaeed11d6c4108bc36fdbadce7693a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-138-2024", "uid": "1ffaeed11d6c4108bc36fdbadce7693a"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão  09.02.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8ad3d3bff38b4e55b4a700d1b6e53980", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-extraordinaria-09-02.2023", "uid": "8ad3d3bff38b4e55b4a700d1b6e53980"}, {"description": "Altera a redação do art. 18 e do art. 100, caput, e § 3º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul (Resolução nº 128/2023) e dá outras providências.", "title": "Resolução nº 142/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bc7c056f4408489f8ee7c24d7956a3ef", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-142-2025", "uid": "bc7c056f4408489f8ee7c24d7956a3ef"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 085/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2e8e06ebdf4a4fa29610c98843a53944", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/copy_of_projeto-de-lei-no-085-2023", "uid": "2e8e06ebdf4a4fa29610c98843a53944"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 2.376, de 06 de dezembro de 2005 e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 088/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b8beee93a845413987542f08f2aa03a0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-088-2023", "uid": "b8beee93a845413987542f08f2aa03a0"}, {"description": "Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento básico Integrado a Política Nacional de Resíduos Sólidos do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 098/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bfcae4db636b4223988069d629235ade", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-098-2023", "uid": "bfcae4db636b4223988069d629235ade"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 29.07.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8e7d2d7b6a6a4617a4582bbf69daa351", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-29-07.2024", "uid": "8e7d2d7b6a6a4617a4582bbf69daa351"}, {"description": "Altera a Lei 4.167, de 26 de abril de 2023, que criou o polo acadêmico da Universidade Aberta do Brasil em Encruzilhada do Sul.", "title": "Projeto de Lei nº 017/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/577e61fb8d1a40afb3154017093cbcad", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-017-2024", "uid": "577e61fb8d1a40afb3154017093cbcad"}, {"description": "Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da administradora do Executivo Municipal de Encruzilhada do Sul,  Sra. Laíse Gorziza de Souza, referente ao exercício de 2015.", "title": "Decreto Legislativo nº 001/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d034db6c0bb641188732aff347fa44e4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-001-2023", "uid": "d034db6c0bb641188732aff347fa44e4"}, {"description": "Torna obrigatória a instalação de cãmeras de monitoramento e vigilância orientadas as cercanias e áreas externas de todas as escolas públicas municipais do Município de Encruzilhada do Sul. ", "title": "Projeto de Lei nº 029/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/67ca4f8c605249ec8cf85bbdd53535f9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-029-2021", "uid": "67ca4f8c605249ec8cf85bbdd53535f9"}, {"description": "Denomina a Rua A, que tem início na Avenida Arnildo Genz e dá acesso a Escola Municipal de Educação Infantil Fonte da Alegria, nesta cidade, como Rua Ana Stocker.", "title": "Projeto de Lei nº 008/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e404ea8517a74b80af14d16c2b1ff2e7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-008-2025", "uid": "e404ea8517a74b80af14d16c2b1ff2e7"}, {"description": "Áudio Sessão 11.04.2022", "title": "Áudio Sessão 21.03.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/20316a59520346b0bfa6555730c345dd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-21-03.2022", "uid": "20316a59520346b0bfa6555730c345dd"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 040/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b992dc65990f4088adffcdd5e4b706ef", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-040-2024", "uid": "b992dc65990f4088adffcdd5e4b706ef"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 09.02.2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c69996c61ca84e07b5dae58dc007cb49", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2026/audio-sessao-09-02.2026", "uid": "c69996c61ca84e07b5dae58dc007cb49"}, {"description": "Autoriza a contratação de um Oficineiro para o CAPS, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.", "title": "Projeto de Lei nº 049/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0f254dcba5704af68dfe85a7199317bf", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-049-2021", "uid": "0f254dcba5704af68dfe85a7199317bf"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 30.09.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e56fae9fdc2d4977ae1a4e6b8346de94", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-30-09.2024", "uid": "e56fae9fdc2d4977ae1a4e6b8346de94"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 004/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/00e863ef19054e5b906f623cf3ff8ca3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-004-2023", "uid": "00e863ef19054e5b906f623cf3ff8ca3"}, {"description": "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 090/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/73ca4ac428ea41ccb189f60515c2dded", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-090-2025", "uid": "73ca4ac428ea41ccb189f60515c2dded"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa FERNANDO AGRELO GOULARTT e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 045/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3236ad5097eb4136bb2135273c46eac5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-045-2023", "uid": "3236ad5097eb4136bb2135273c46eac5"}, {"description": "", "title": "CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E APLICAÇÃO DE PISO CERÂMICO E REVISÃO E ADEQUAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL", "creator": "Vagner", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f67e3729149f472fa3ce6c233c4c171c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/resultados-de-licitacoes-e-processos/contratacao-de-mao-de-obra-especializada-para-execucao-de-servicos-de-remocao-e-aplicacao-de-piso-ceramico-e-revisao-e-adequacao-de-tubulacao-de-agua-pluvial", "uid": "f67e3729149f472fa3ce6c233c4c171c"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 31.03.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/30f51a90fddc46ffb8ec581da3c98d44", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-31-03.2025", "uid": "30f51a90fddc46ffb8ec581da3c98d44"}, {"description": "Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul.", "title": "Resolução nº 134/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4057e4e1d52f47bf84643a52aeed9555", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-134-2023", "uid": "4057e4e1d52f47bf84643a52aeed9555"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa IGREJA PENTESCOSTAL DIVINO ESPÍRITO SANTO e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 059/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b900beac38a7474982d72488e56f17a8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-059-2023", "uid": "b900beac38a7474982d72488e56f17a8"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento corrente e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 058/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4da44a60e5d640bab4c85f8c4db957c1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-058-2021", "uid": "4da44a60e5d640bab4c85f8c4db957c1"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 040/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/347550b89dc24bf1bb1ef5a06d37e1c5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-040-2023", "uid": "347550b89dc24bf1bb1ef5a06d37e1c5"}, {"description": "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Encruzilhada do Sul para o Exercício de 2022.", "title": "Projeto de Lei nº 072/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fcfaac52756b4ea3b004f2d493ec0ee6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-072-2021", "uid": "fcfaac52756b4ea3b004f2d493ec0ee6"}, {"description": "Aproveitamento Ricardo Rosa. ", "title": "Portaria nº 014/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2fc09f8686ce4b6f92ea6e31dc03895f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2026/portaria-no-014-2026", "uid": "2fc09f8686ce4b6f92ea6e31dc03895f"}, {"description": "Arquivo em formato MP4 hospedado localmente neste site sobre a campanha da Solução Web Interlegis que visa disponibilizar gratuitamente um site para cada Câmara Municipal que ainda não possui. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Todas as Casas Legislativas podem ter um site na Internet", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/143252c60a364752a546d2183e066365", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/videos/solucao-web-interlegis.mp4", "uid": "143252c60a364752a546d2183e066365"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação das Irmãs Servas da\r\nImaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara, para o repasse\r\nde R$ 50.000,00 e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 038/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bfc98f019e934586bca8bfc06adaadc7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-038-2021", "uid": "bfc98f019e934586bca8bfc06adaadc7"}, {"description": "Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores de \r\nEncruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Lei nº 3.456/2015 (Quadro de cargos e funções da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul) ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b97d716cec394837956cbbcdd3ac931b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/legislacao-poder-legislativo/lei-no-3-456-2015-quadro-de-cargos-e-funcoes-da-camara-de-vereadores-de-encruzilhada-do-sul-versao-digitalizada", "uid": "b97d716cec394837956cbbcdd3ac931b"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa\r\nFábio Ferras Soares ME e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 039/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5015ef7cf8ff436da1c0b7c1111f2107", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-039-2021", "uid": "5015ef7cf8ff436da1c0b7c1111f2107"}, {"description": "Institui a “Semana Maria da Penha nas Escolas da rede municipal”, e\r\ndá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 017/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ae1844b9d55a417a9be9d30bdc8a6965", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-017-2025", "uid": "ae1844b9d55a417a9be9d30bdc8a6965"}, {"description": "Autoriza a permuta de servidores entre os Municípios de Encruzilhada do Sul - RS e Pantano\r\nGrande – RS.", "title": "Projeto de Lei nº 036/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/efccfe358c5447138d12905bc7fa027a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-036-2021", "uid": "efccfe358c5447138d12905bc7fa027a"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a renovar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a Associação das Pessoas com Deficiências de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 003/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/96b12604dec94164b70e41d3d567de7a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-003-2025", "uid": "96b12604dec94164b70e41d3d567de7a"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 055/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/940de1e3de17490585b2e4f08ef1d999", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-055-2025", "uid": "940de1e3de17490585b2e4f08ef1d999"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 004/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fd5ca6df052843a9a774783baebbf64c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-004-2026", "uid": "fd5ca6df052843a9a774783baebbf64c"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 08.02.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/137a04a93dc34722b067dd2579fde475", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-08-02.2024", "uid": "137a04a93dc34722b067dd2579fde475"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 006/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2eed8941e33a4e91841c4c7c637caeed", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-006-2024", "uid": "2eed8941e33a4e91841c4c7c637caeed"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 05.08.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/520c64949ca344a8a53473abf0729531", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-05-08.2024", "uid": "520c64949ca344a8a53473abf0729531"}, {"description": "Dispõe sobre a implantação do Sistema de Processo Legislativo Eletrônico e do Protocolo Eletrônico na Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul e dá outras\r\nprovidências.", "title": "Resolução da Mesa Diretora nº 008/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e39ea8b150aa47fa9f71d73d46a0000c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes-1/resolucao-da-mesa-diretora-no-008-2025", "uid": "e39ea8b150aa47fa9f71d73d46a0000c"}, {"description": "Concede Título de Cidadão Encruzilhadense Honorário ao Sr. Antônio Carlos Gomes da Silva, Secretário Estadual de Habitação e Regularização Fundiária.", "title": "Projeto de Lei nº 013/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d967bb25405d4574a9d0543385cfef82", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/projeto-de-lei-no-013-2024", "uid": "d967bb25405d4574a9d0543385cfef82"}, {"description": "Autoriza desafetação de área de propriedade do Município de Encruzilhada do Sul, conforme especifica, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 083/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1f547e6eec1a49c6b482c124c0f19777", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-083-2022", "uid": "1f547e6eec1a49c6b482c124c0f19777"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 26.09.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/da9d93178de74cd4a167952227c587f6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-26-09.2022", "uid": "da9d93178de74cd4a167952227c587f6"}, {"description": "Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul.", "title": "Resolução nº 135/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b299a5079ee14fa29df62d7fe0a81c37", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-135-2023", "uid": "b299a5079ee14fa29df62d7fe0a81c37"}, {"description": "Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do administrador do Executivo Municipal de Encruzilhada do Sul,  Sr. Artigas Teixeira da Silveira, referente ao exercício de 2017.\r\n\r\n", "title": "Decreto Legislativo nº 003/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/495a35ab13ee43e0b852c299281da460", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-003-2023", "uid": "495a35ab13ee43e0b852c299281da460"}, {"description": "Concede, no âmbito da administração municipal, abono salarial aos servidores do Quadro Efetivo de Pessoal, enquadrados nos Padrões 01, 02 e 03, que se encontram em plena atividade. ", "title": "Projeto de Lei nº 001/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/920b158a6bb540798775061b045c09e3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-001-2023", "uid": "920b158a6bb540798775061b045c09e3"}, {"description": "Exoneração Fabinho. ", "title": "Portaria nº 025/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/96c22dd93c4b406ab4cd9e8f84b8b6f2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-025-2024", "uid": "96c22dd93c4b406ab4cd9e8f84b8b6f2"}, {"description": "", "title": "Áudio Audiência Pública 10.08.2023 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/cd60c6e7991643dda96a402d997e9cae", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/audios/audio-audiencia-publica-10-08.2023", "uid": "cd60c6e7991643dda96a402d997e9cae"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 03.06.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/777f08d9ff7c449e9e98dd80681c321a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-03-06.2024", "uid": "777f08d9ff7c449e9e98dd80681c321a"}, {"description": "Altera a Lei nº 3.971, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária Urbana de Encruzilhada do Sul - PAVICOM e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 003/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0393ac68cb344d06b1ef3d0b0174f069", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-003-2023", "uid": "0393ac68cb344d06b1ef3d0b0174f069"}, {"description": "Altera a redação do parágrafo único do art. 1º, o § 4º do art. 3º, a alínea “c” do inciso I do § 1º do art. 7º, os §§ 5º e 6º do art. 7º, o inciso I do art. 9º, o § 1º do art. 10 e o caput do art. 11 do Projeto de Lei nº 007/2023. ", "title": "Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 007/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0925cc71b2894650a5dd9c13a45da3a4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/mensagem-retificativa-projeto-de-lei-no-007-2023", "uid": "0925cc71b2894650a5dd9c13a45da3a4"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Jarbas Guilherme Costa Hagemann e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 054/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f6c896adfec445c6ac3f5fd09560d876", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-054-2022", "uid": "f6c896adfec445c6ac3f5fd09560d876"}, {"description": "Inclui anexo à Lei nº 4.437, de 03/11/2025, que \"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”. ", "title": "Projeto de Lei nº 096/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/18bb1e8f8c87446481a8b8aa9b10ccf7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-096-2025", "uid": "18bb1e8f8c87446481a8b8aa9b10ccf7"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei n° 096/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/da2d412c2946476ba0bfd221eec9bc34", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-ndeg-096-2022", "uid": "da2d412c2946476ba0bfd221eec9bc34"}, {"description": "Áudio Sessão 14.03.2022", "title": "Áudio Sessão 14.03.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/45d2f1f1649e4584bf6377a385c041ff", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-14-03.2022", "uid": "45d2f1f1649e4584bf6377a385c041ff"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 01.12.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a0129a6b192a4e478f533f845e7b7e5a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-01-12.2025", "uid": "a0129a6b192a4e478f533f845e7b7e5a"}, {"description": "Institui a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal no dia do seu aniversário.", "title": "Projeto de Lei nº 001/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/77b04e7c6afc4113b84dc90a98b1eab0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-001-2025", "uid": "77b04e7c6afc4113b84dc90a98b1eab0"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 059/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0b745950c25543c7b5efa8d6877bc384", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-059-2022", "uid": "0b745950c25543c7b5efa8d6877bc384"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de exepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 034/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c5eb86bfecae4e598c1aa9e47d87d87d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-034-2022", "uid": "c5eb86bfecae4e598c1aa9e47d87d87d"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 3.527, de 08 de outubro de 2015. ", "title": "Projeto de Lei nº 035/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c2b68b47f23d44beb8e52b470a96a49a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-035-2022", "uid": "c2b68b47f23d44beb8e52b470a96a49a"}, {"description": "Altera a Lei nº 4.020 para reduzir o acréscimo de diárias de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Consultor Jurídico referentes aos deslocamentos para fora do Estado. ", "title": "Projeto de Lei nº 036/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2e068d3587634c73a802ea99aff02e06", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-036-2022", "uid": "2e068d3587634c73a802ea99aff02e06"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aditivo à parceria firmada com a\r\nAssociação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Encruzilhada do sul – AMBES.", "title": "Projeto de Lei nº 014/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/207355a386be430fa5cefcc9a9310399", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-014-2026", "uid": "207355a386be430fa5cefcc9a9310399"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 27.06.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/cd0be0ffb40e45bc87d1910a954be343", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-27-06.2022", "uid": "cd0be0ffb40e45bc87d1910a954be343"}, {"description": "Institui o Agosto Laranja – Mês da Pessoa com Deficiência no Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 026/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2821c0942432467bbf722b11c9e9bee8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-026-2021", "uid": "2821c0942432467bbf722b11c9e9bee8"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 20.10.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/02bf731753534de1ab23f6b0bc36b181", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-20-10.2025", "uid": "02bf731753534de1ab23f6b0bc36b181"}, {"description": "Institui auxílio-alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 004/2026 (retirado)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/48d30dbb95a44a869d1d9e5e9ccae5d2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2026/projeto-de-lei-no-004-2026-retirado", "uid": "48d30dbb95a44a869d1d9e5e9ccae5d2"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 10.03.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e25d877356bb406d8dfbbfe876ea3d85", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-10-03.2025", "uid": "e25d877356bb406d8dfbbfe876ea3d85"}, {"description": "Ponto facultativo da Câmara de Vereadores no dia 02 de maio de 2025. ", "title": "Portaria nº 016/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e968855b8044419ba53c537b71bff08b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-016-2025", "uid": "e968855b8044419ba53c537b71bff08b"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria mantenedora do Hospital Santa Bárbara, para os fins que especifica”, esta matéria tratando do repasse de R$ 300,000,00 a referida entidade, em parcelas iguais e sucessivas pelo prazo de 60 meses.", "title": "Projeto de Lei nº 063/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/56bc8e30cbec4f1db1a4c3b14e617667", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-063-2022", "uid": "56bc8e30cbec4f1db1a4c3b14e617667"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Encruzilhadense de Amparo ao Idoso e dá outras providências, observadas as Leis Federais nº 13.019/14 e nº 13.204/15. ", "title": "Projeto de Lei nº 109/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/284e58863e624297ba7e31300f7e7d3c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-109-2025", "uid": "284e58863e624297ba7e31300f7e7d3c"}, {"description": "Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul. ", "title": "Moção de Apoio nº 001/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b5d7b92bd2a4455fb5f7f1e706a42d2a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes-2026/mocao-de-apoio-no-001-2025", "uid": "b5d7b92bd2a4455fb5f7f1e706a42d2a"}, {"description": "Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 015/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3b674eaac7fe42cf87ef5bd6250afe03", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-015-2023", "uid": "3b674eaac7fe42cf87ef5bd6250afe03"}, {"description": "Exoneração Aldo ", "title": "Portaria nº 001/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9a49b2218c584f5fb6c8923acf261e93", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-001-2023-1", "uid": "9a49b2218c584f5fb6c8923acf261e93"}, {"description": " Exoneração Fábio", "title": "Portaria nº 002/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/742b71a6fd1949a89383e6df86994bcc", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-002-2024", "uid": "742b71a6fd1949a89383e6df86994bcc"}, {"description": " Exoneração Ana Lúcia", "title": "Portaria nº 003/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2a667fc19da14f50ac779c5409286e07", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-003-2023-1", "uid": "2a667fc19da14f50ac779c5409286e07"}, {"description": " Nomeação Ana Lúcia", "title": "Portaria nº 004/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7674eee9a75e4ee19990865b270da2a4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-004-2023-1", "uid": "7674eee9a75e4ee19990865b270da2a4"}, {"description": "Nomeação Wendler", "title": "Portaria nº 005/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/03da022eeecd44618bd79ee3d03154e4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-005-2024", "uid": "03da022eeecd44618bd79ee3d03154e4"}, {"description": "Nomeação Fábio", "title": "Portaria nº 006/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ebedea43ab63451b8a1c615f9a8d89cd", 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{"description": "Cedência Ronaldo a Prefeitura", "title": "Portaria nº 009/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/621f43eeb99140c8af51186f2c248a5b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-009-2024", "uid": "621f43eeb99140c8af51186f2c248a5b"}, {"description": "Ponto facultativo Assessores Parlamentares", "title": "Portaria nº 010/2024 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/61825aed1a274bd0bfae72e38a9b13f3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-010-2024", "uid": "61825aed1a274bd0bfae72e38a9b13f3"}, {"description": "Moção de Congratulações ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Rodeio de Encruzilhada em razão do seu aniversário de 50 anos de fundação, que ocorrerá no dia 06 de maio de 2025.\r\n\r\n", "title": "Moção de Congratulações nº 003/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1412ad50c487451aa19bbfa27ff77894", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes-2025/mocao-de-congratulacoes-no-003-2025", "uid": "1412ad50c487451aa19bbfa27ff77894"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 24.07.2023 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d60edaaffcdc4d87b9ff09caa032b05e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-24-07.2023", "uid": "d60edaaffcdc4d87b9ff09caa032b05e"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 22.09.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/79e90d72f3d140158e523d59ec44c15e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-22-09.2025", "uid": "79e90d72f3d140158e523d59ec44c15e"}, {"description": "Altera a Lei nº 3.671, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 018/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/59b3abee89e44b039d16fa6970b53ba0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-018-2023", "uid": "59b3abee89e44b039d16fa6970b53ba0"}, {"description": "Manifesta repúdio ao Projeto de Lei nº 1702/2019, em defesa da economia local e do produtor rural.", "title": "Moção de Repúdio nº 001/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/06fd8e197bbc4e0bbeaa1165c99b3c72", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes-2026/mocao-de-repudio-no-001-2025", "uid": "06fd8e197bbc4e0bbeaa1165c99b3c72"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 081/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/92365e4a5e92417081810b86deb326a2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-081-2022", "uid": "92365e4a5e92417081810b86deb326a2"}, {"description": "Autoriza a concessão de subvenção destinada à viabilização de indústria frigorífica no território municipal. ", "title": "Projeto de Lei nº 111/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c77661c38598447dadbce11573c7c186", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-111-2025", "uid": "c77661c38598447dadbce11573c7c186"}, {"description": "Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 091/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9adfa11800d04e479cc1494c76c34d33", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-091-2022", "uid": "9adfa11800d04e479cc1494c76c34d33"}, {"description": "Denomina a Travessa Olegário Moreira, no Bairro Alto Alegre, nesta cidade, como Travessa Avelino Soares.", "title": "Projeto de Lei nº 015/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e72274fb6dfb4ad2972c42e33acadf5b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/projeto-de-lei-no-015-2024", "uid": "e72274fb6dfb4ad2972c42e33acadf5b"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 02.03.2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b542326a08e74e9f9598a4011484682e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2026/audio-sessao-02-03.2026", "uid": "b542326a08e74e9f9598a4011484682e"}, {"description": "", "title": "Ata Sessão Extraordinária 09.02.2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f8550feb0e104c8dad966df7555915af", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2023/ata-sessao-extraordinaria-09-02.2023", "uid": "f8550feb0e104c8dad966df7555915af"}, {"description": "Dá denominação à ponte localizada no Arroio Butiá, Localidade da Campina, neste Município. ", "title": "Projeto de Lei nº 005/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c9930a17efe44bdb8fff9b33f9f5762c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-005-2023", "uid": "c9930a17efe44bdb8fff9b33f9f5762c"}, {"description": "Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 003/2023.", "title": "Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 003/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2deb96f8219949dab4ee2c55748a552d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/mensagem-retificativa-projeto-de-lei-no-003-2023", "uid": "2deb96f8219949dab4ee2c55748a552d"}, {"description": "Áudio Sessão 16.05.2022", "title": "Áudio Sessão 16.05.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ad95352e468c483fae56824f013c67fa", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-16-05.2022", "uid": "ad95352e468c483fae56824f013c67fa"}, {"description": "Dispõe sobre a desafetação de área pública, autoriza sua doação ao Sindicato dos Municipários da Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul/RS – SINDISUL, e dá outras\r\nprovidências.", "title": "Projeto de Lei nº 027/2026 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3aeb3a86188f4829a095f478f02ce14b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-027-2026-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "3aeb3a86188f4829a095f478f02ce14b"}, {"description": "", "title": "Requerimento para afastamento do Estado vereador Sidnei Nunes", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f29c960b49f84614a72e35b507c3e515", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/requerimentos-2025/requerimento-para-afastamento-do-estado-vereador-sidnei-nunes", "uid": "f29c960b49f84614a72e35b507c3e515"}, {"description": "Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul a conveniar com o Município de Candiota/RS para cedência de servidor. ", "title": "Projeto de Lei nº 115/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5ee24f7830084df4aa0a4d6648f7682e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-115-2025", "uid": "5ee24f7830084df4aa0a4d6648f7682e"}, {"description": "Exoneração Ilen. ", "title": "Portaria nº 015/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2896483ebd4e40a3a911bbc664be0341", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-015-2025", "uid": "2896483ebd4e40a3a911bbc664be0341"}, {"description": "Exoneração Wendler. ", "title": "Portaria nº 026/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4c6fb8bc6e5c4be78625251b75d3ccfc", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-026-2024", "uid": "4c6fb8bc6e5c4be78625251b75d3ccfc"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraodinária 16.02.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/37106843a059409d9124cc6bab15c9dd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-16-02.2023", "uid": "37106843a059409d9124cc6bab15c9dd"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 20.03.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e846b0c858ac4d6298bc52a1fb0adfd4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-20-03.2023", "uid": "e846b0c858ac4d6298bc52a1fb0adfd4"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 13.05.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a21a92446f664fcea6a8bcea27f08b0a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-13-05.2024", "uid": "a21a92446f664fcea6a8bcea27f08b0a"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 15.09.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f11364bd1ebe44839e6472497a3e17b5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-extraordinaria-15-09.2025", "uid": "f11364bd1ebe44839e6472497a3e17b5"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa LEOMAR \r\nJOSE DA SILVA LTDA e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 043/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/47140516a69f4dc4a9ecfc003726a88c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-043-2023", "uid": "47140516a69f4dc4a9ecfc003726a88c"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 118/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8140c2cd8026466692b437bb50b063ff", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-118-2023", "uid": "8140c2cd8026466692b437bb50b063ff"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 25.06.2024 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9bb442ac14954c299e92f30bdab9f337", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-extraordinaria-25-06.2024", "uid": "9bb442ac14954c299e92f30bdab9f337"}, {"description": "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões, pelo regime de previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão de planos de previdência complementar; e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 055/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d62bcd8b9c2643aba4a9c50280029636", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-055-2021", "uid": "d62bcd8b9c2643aba4a9c50280029636"}, {"description": "Altera a Resolução nº 117/2018, de 26 de outubro de 2017, e dá outras providências. ", "title": "Resolução nº 132/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/aff122d785e047f2afcafa36d1fad1f4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-132-2023", "uid": "aff122d785e047f2afcafa36d1fad1f4"}, {"description": "Moção de Congratulações a Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Corrêa da Silveira, pelo aniversário de 70 anos de fundação, que acontecerá no dia 24 de maio de 2024 ", "title": "Moção de Congratulações nº 002/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/37f609cd5aee4df0819ba4e73ef1e9d0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes-2024/mocao-de-congratulacoes-no-002-2024", "uid": "37f609cd5aee4df0819ba4e73ef1e9d0"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 09.03.2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6473b75bb38847d0b99ed5acefda9855", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2026/audio-sessao-09-03.2026", "uid": "6473b75bb38847d0b99ed5acefda9855"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 3.427/2014. ", "title": "Projeto de Lei nº 127/2023 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8fa0f7ff65b64e2780bdc1861511a831", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-127-2023-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "8fa0f7ff65b64e2780bdc1861511a831"}, {"description": "Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor — SMDC -— institui Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — COMDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — FMPDC, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 058/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/19db5855dcdd4893bbca072e71dab029", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-058-2024", "uid": "19db5855dcdd4893bbca072e71dab029"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 010/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8eef6aa8d48b4b7bbef1e55112b8c475", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-010-2023", "uid": "8eef6aa8d48b4b7bbef1e55112b8c475"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 01.09.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/29be2d3422dc416087b169c211fcca59", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-01-09.2025", "uid": "29be2d3422dc416087b169c211fcca59"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aditivo ao convênio com a Congregação das Irmãs\r\nServas da Imaculada Conceição da Virgem Maria e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 078/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ad94907a3aa74889ab0f6b2b1dfbe00f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-078-2023", "uid": "ad94907a3aa74889ab0f6b2b1dfbe00f"}, {"description": "Altera disposições da Lei Complementar nº 40, de 21/02/2025 e da Lei nº 2.407 de 15 de agosto de 2006. ", "title": "Projeto de Lei nº 072/2025 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/351d9eafe7a545459b3ea976762b6f9b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-072-2025-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "351d9eafe7a545459b3ea976762b6f9b"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 007/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/29e20b3e915b42ec9ab9a5d6b0b1c3e0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-007-2024", "uid": "29e20b3e915b42ec9ab9a5d6b0b1c3e0"}, {"description": "", "title": "Ata 09.02.2026 - Extraordinária", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ca49533be82e423f80d52ebcf45bb03b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2026/ata-09-02-2026-extraordinaria", "uid": "ca49533be82e423f80d52ebcf45bb03b"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso com Associação dos Produtores de Leite de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 079/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7f1d3f8b98194751a47e6069a7107c64", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-079-2022", "uid": "7f1d3f8b98194751a47e6069a7107c64"}, {"description": "Altera a Lei n.º 3.738/2018, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de horas extras registradas no banco de horas, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 109/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/999691642a2b4268a6a09ac18b8a527a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-109-2023", "uid": "999691642a2b4268a6a09ac18b8a527a"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 21.09.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d5f52d9f10824406a18d1e6d8cee695f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-21-09.2022", "uid": "d5f52d9f10824406a18d1e6d8cee695f"}, {"description": "Concede Título de Cidadão Encruzilhadense ao Sr. Diego D’Ávila Christoff.", "title": "Projeto de Lei nº 018/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f6efdf279cc2438abdadc6a2fdaac479", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-018-2021", "uid": "f6efdf279cc2438abdadc6a2fdaac479"}, {"description": "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 005/2019 — Código de Obras Municipal.", "title": "Projeto de Lei nº 059/2024 (em caráter de projeto de lei complementar) ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6c88223a509f423da50a15e4d836f6cc", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-059-2024-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "6c88223a509f423da50a15e4d836f6cc"}, {"description": "Concede reajuste no valor do Auxílio-Alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 019/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fbf8e6439c674eb6a715087e6cdd1fd5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-019-2024", "uid": "fbf8e6439c674eb6a715087e6cdd1fd5"}, {"description": "Concede revisão geral anual – art. 37, X da CF – nos subsídios e vencimentos dos agentes públicos do Município de Encruzilhada do Sul, assim como nos proventos e nas pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo.", "title": "Projeto de Lei nº 022/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1c43897c79c24cbbbe373d657ddb4901", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-022-2023", "uid": "1c43897c79c24cbbbe373d657ddb4901"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 002/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/55291d054f61436c98b1b942b32ae891", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-002-2026", "uid": "55291d054f61436c98b1b942b32ae891"}, {"description": "Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do administrador do Executivo Municipal de Encruzilhada do Sul, Sr. Benito Fonseca Paschoal, referente ao exercício de 2022. ", "title": "Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/226a0de0ce404ceb8b27e755e5710485", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-decreto-legislativo/projeto-de-decreto-legislativo-no-001-2025", "uid": "226a0de0ce404ceb8b27e755e5710485"}, {"description": "Altera o § 1º do art. 2º e o art. 4º do Projeto de Lei nº 072/2023.", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 072/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9430280acd4346df9ffc94641fbe6ffe", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-072-2023", "uid": "9430280acd4346df9ffc94641fbe6ffe"}, {"description": "Cria a Ouvidoria do Poder Legislativo do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providencias. ", "title": "Lei nº 3.535/2015 (Ouvidoria Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/86c3bb4cbb824d0b9cf53c25be792ebb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/legislacao-poder-legislativo/lei-no-3-535-2015-ouvidoria-camara-de-vereadores-de-encruzilhada-do-sul", "uid": "86c3bb4cbb824d0b9cf53c25be792ebb"}, {"description": "Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 039/2024.", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 039/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8a375c395b5944aba38b368ea911cf74", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-039-2024", "uid": "8a375c395b5944aba38b368ea911cf74"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 05.12.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d45440eae6d145cdbae8ccee80420ae7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-05-12.2023", "uid": "d45440eae6d145cdbae8ccee80420ae7"}, {"description": "Institui o Programa Auxílio Material Escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Encruzilhada do Sul-RS. ", "title": "Projeto de Lei nº 089/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/feadddf7f0dd4d329b0efc997e1ff4d5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-089-2023", "uid": "feadddf7f0dd4d329b0efc997e1ff4d5"}, {"description": "Dispõe sobre a regulamentação do piso dos Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências”, esta matéria tratando da fixação dos vencimentos dos Agentes de Combate as Endemias no valor de dois salários-mínimos nacionais, de acordo com o disposto na Emenda Constitucional nº 120/2022. ", "title": "Projeto de Lei nº 064/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/acb9de90f93d4f13a725e0f200636ca5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-064-2022", "uid": "acb9de90f93d4f13a725e0f200636ca5"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 072/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6fa8bd1322544aea8d5ae2050e1a604a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-072-2022", "uid": "6fa8bd1322544aea8d5ae2050e1a604a"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 14.12.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2db928316700485ca12ae392dd56c135", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-extraordinaria-14-12.2022", "uid": "2db928316700485ca12ae392dd56c135"}, {"description": "Inclui o art. 1º A ao Projeto de Lei nº 105/2025. ", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 105/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/24a97b2d564d43d8b473810eba956a23", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-105-2025", "uid": "24a97b2d564d43d8b473810eba956a23"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de bem Público com a empresa CTG SINUELO DA LIBERDADE, CNPJ 90.153.602/()001-71. e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 124/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/55e429e2098c4dfbba6ad1f77f7dc559", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-124-2023", "uid": "55e429e2098c4dfbba6ad1f77f7dc559"}, {"description": "Altera e revoga disposições da Lei nº 4.084, de 27 de julho de 2022, que dispõe sobre a atividade de transporte motorizado remunerado privado individual de passageiros no município de Encruzilhada do Sul.\r\n", "title": "Projeto de Lei nº 045/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7781e27532b248b6b9dab06e338b0650", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-045-2024", "uid": "7781e27532b248b6b9dab06e338b0650"}, {"description": "", "title": "Pauta Sessão 09.02.2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3c63a817732743a98d15dd79067296f5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/pautas-sessoes-ordinarias/pauta-sessao-09-02.2026", "uid": "3c63a817732743a98d15dd79067296f5"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 016/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/40fda2655f1b46ab9d40927ddfa0105b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-016-2023", "uid": "40fda2655f1b46ab9d40927ddfa0105b"}, {"description": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Encruzilhada do Sul para o exercício de 2022. ", "title": "Projeto de Lei nº 085/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bfa3c919f9dc4579a0c3eb5cd97d82eb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-085-2022", "uid": "bfa3c919f9dc4579a0c3eb5cd97d82eb"}, {"description": "Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.\r\n", "title": "Projeto de Lei nº 051/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/07399faae57d463c968c0ac9ffa28972", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-051-2025", "uid": "07399faae57d463c968c0ac9ffa28972"}, {"description": "Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação de Máquinas da Quinta de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 060/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ccc5acc11b6e478fa9e558dea4026b44", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-060-2025", "uid": "ccc5acc11b6e478fa9e558dea4026b44"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 24.03.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5701d533a3024b7c9ee7e1b8c45a0d2d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-24-03.2025", "uid": "5701d533a3024b7c9ee7e1b8c45a0d2d"}, {"description": "Altera a redação da Lei 2530/2006, 2928/2010 e 3385/2014 que cria o Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiro e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 024/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/39d22d3138dd49c0bb0d7b0ba264fc57", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-024-2021", "uid": "39d22d3138dd49c0bb0d7b0ba264fc57"}, {"description": "Revoga a Lei nº 4.002, de 12 de novembro de 2021, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 084/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8cef1dd79e9848378c34fbc851beda12", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-084-2022", "uid": "8cef1dd79e9848378c34fbc851beda12"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 27.12.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/14f912cd447349b69e9399312005d110", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-extraordinaria-27-12-22", "uid": "14f912cd447349b69e9399312005d110"}, {"description": "Implanta em Encruzilhada do Sul o  Programa Troco Solidário e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 009/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b5af1d4fa29c4417974503b327da5d6a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-009-2023", "uid": "b5af1d4fa29c4417974503b327da5d6a"}, {"description": "Dispõe sobre a obrigatoriedade do  fechamento de portões das Escolas Municipais durante o período de realização das atividades educativas e de ensino no educandário. ", "title": "Projeto de Lei nº 013/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/66b642249b36425c9487664a35b6894e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-013-2021", "uid": "66b642249b36425c9487664a35b6894e"}, {"description": "Institui no Município de Encruzilhada do Sul, a semana comemorativa alusiva à Festa dos Padrinhos e Madrinhas do Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 026/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7c112ebf2fab4f2e858adceeb5c659c5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-026-2023", "uid": "7c112ebf2fab4f2e858adceeb5c659c5"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 02.09.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d1787ba094bb425cbd767381851410ad", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-02-09.2024", "uid": "d1787ba094bb425cbd767381851410ad"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse publico e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 055/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b3781f59c85942b0a156c8718f369bc8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-055-2024", "uid": "b3781f59c85942b0a156c8718f369bc8"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 08.08.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ef0686092a2b48e69884f7e22c97878b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-08-08.2022", "uid": "ef0686092a2b48e69884f7e22c97878b"}, {"description": "Nomeação Clarissa. ", "title": "Portaria nº 006/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/925df85af0554fe1be6876dd8b810851", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2026/portaria-no-006-2026", "uid": "925df85af0554fe1be6876dd8b810851"}, {"description": "Nomeação Patrícia ", "title": "Portaria nº 008/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0d210a61cb15417ba754ed22aebcd21f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-008-2025", "uid": "0d210a61cb15417ba754ed22aebcd21f"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 19.02.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a0ab2f5fbf18430bb3575de7ffe63d5f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-extraordinaria-19-02.2024", "uid": "a0ab2f5fbf18430bb3575de7ffe63d5f"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 058/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9b28f3a689294a78b8c394b22ec9beeb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-058-2022", "uid": "9b28f3a689294a78b8c394b22ec9beeb"}, {"description": "Estima a receita e fixa    a despesa do Município de Encruzilhada do Sul para o exercício de 2025.", "title": "Projeto de Lei nº 060/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fab5f1caa49d4b67bd35c10787ad6154", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-060-2024", "uid": "fab5f1caa49d4b67bd35c10787ad6154"}, {"description": "Dispõe sobre a doação de bem móvel à Associação dos Produtores de Leite de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 068/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a8558400b1e843748d99d26081dbbbd6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-068-2023", "uid": "a8558400b1e843748d99d26081dbbbd6"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.  ", "title": "Projeto de Lei nº 116/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e13599703851417490c6c5ea271a11d4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-116-2023", "uid": "e13599703851417490c6c5ea271a11d4"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Encruzilhada do sul - AMBES e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15", "title": "Projeto de Lei nº 117/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/80a5766283fd47afb5b140b648392065", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-117-2023", "uid": "80a5766283fd47afb5b140b648392065"}, {"description": "Torna João Cândido Felisberto herói municipal, no Município de Encruzilhada do Sul. ", "title": "Projeto de Lei nº 021/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b6edf2c3e3d24adc99146016e3b40aaa", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-021-2021", "uid": "b6edf2c3e3d24adc99146016e3b40aaa"}, {"description": "Autoriza a Mesa Diretora a conceder recomposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.", "title": "Projeto de Lei nº 003/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1855ad9164914fe9942ad304e9754f50", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-003-2023", "uid": "1855ad9164914fe9942ad304e9754f50"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 05.06.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a20fcdd22ad643d2b240ac5399d5126c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-05-06.2023", "uid": "a20fcdd22ad643d2b240ac5399d5126c"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 17.11.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8878a222c5734f62bf53e7f1ab8d0d5a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-17-11.2025", "uid": "8878a222c5734f62bf53e7f1ab8d0d5a"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aditivo a parceria firmada com a Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Mat. Reaproveitáveis, Ed. Ambiental de Encruzilhada do Sul, LTDA - COOMCREAL.", "title": "Projeto de Lei nº 038/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f2e7fcd529ec4edaae16d5cdeba57474", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-038-2024", "uid": "f2e7fcd529ec4edaae16d5cdeba57474"}, {"description": "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Encruzilhada do Sul de informações sobre as obras públicas municipais.", "title": "Projeto de Lei nº 001/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/becddce9d8c24868a7216ab0deab70b6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-001-2021", "uid": "becddce9d8c24868a7216ab0deab70b6"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 090/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/efc62cb3fc7b4adda84bcf93c1af55c4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-090-2023", "uid": "efc62cb3fc7b4adda84bcf93c1af55c4"}, {"description": "Altera disposições da Lei 4.302/2024, para alterar o salário dos Agente do PIM/CRIANÇA FELIZ, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 023/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7470a976d7b44a1da6746aafeb32c876", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-023-2025", "uid": "7470a976d7b44a1da6746aafeb32c876"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 28.02.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0fc35dc738db4638a8c8e81d249f6763", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-extraordinaria-28-02.2024", "uid": "0fc35dc738db4638a8c8e81d249f6763"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 28.10.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0102ca2a9c1a4232adffe061ca8bb8c8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-28-10.2024", "uid": "0102ca2a9c1a4232adffe061ca8bb8c8"}, {"description": "Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul a conveniar com o Município de Butiá/RS para cedência de servidor. ", "title": "Projeto de Lei nº 036/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/78b662291fff4abd9bcf64db85e22573", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-036-2024", "uid": "78b662291fff4abd9bcf64db85e22573"}, {"description": "Moção de Congratulações e de Reconhecimento ao professor João Batista Fontoura Cardoso, carinhosamente conhecido como Tita, pelo lançamento da obra literária \"Encruzilhada do Sul: Das origens aos dias atuais e outras histórias — Parte 1\", bem como pela sua notável trajetória como educador e cidadão comprometido com a valorização da cultura e da história local.\r\n", "title": "Moção de Congratulações e de Reconhecimento nº 001/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5840522d812c4a649d33ed034fe1de49", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes-2025/mocao-de-congratulacoes-e-de-reconhecimento-no-001-2025", "uid": "5840522d812c4a649d33ed034fe1de49"}, {"description": "", "title": "Áudio Entrega de Moção 29.12.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2376363893d74b368eac6fc5fbc192a1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-entrega-de-mocao-29-12.2025", "uid": "2376363893d74b368eac6fc5fbc192a1"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 07.11.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3f0dc2c7bf424d8c8aa49c423dabbe17", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-07-11.2022", "uid": "3f0dc2c7bf424d8c8aa49c423dabbe17"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 016/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/53c842bb254d4214b0f3256043744569", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-016-2024", "uid": "53c842bb254d4214b0f3256043744569"}, {"description": "Altera disposições da Lei Municipal nº 2.370, de 29/11/2005.", "title": " Projeto de Lei nº 061/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/008c7c74ca734230ba4557ebfdec6653", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-061-2021", "uid": "008c7c74ca734230ba4557ebfdec6653"}, {"description": "Transforma o primitivo parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 005/2023 em § 1º e inclui § 2º.", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 005/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/96aab35b94c34cc9aef8e73fe62b8ea0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-005-2024", "uid": "96aab35b94c34cc9aef8e73fe62b8ea0"}, {"description": "Institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária Urbana de Encruzilhada do Sul – PAVICOM e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 048/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a7cdb7f14f254a269bbc06f43aa8516f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-048-2021", "uid": "a7cdb7f14f254a269bbc06f43aa8516f"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 22.04.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/14bd3f43f2e54bedb12e302ee22b9dee", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-22-04.2024", "uid": "14bd3f43f2e54bedb12e302ee22b9dee"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 017/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a20da504d52642f28d4a54feb72e6e69", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-017-2023", "uid": "a20da504d52642f28d4a54feb72e6e69"}, {"description": "Altera a Lei nº 4.067, de 14 de junho de 2022, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 024/2023 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/cf6b0d0c2d5c4c9f9879bc30676b020d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-024-2023", "uid": "cf6b0d0c2d5c4c9f9879bc30676b020d"}, {"description": "Altera a Resolução nº 118/2017, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Resolução nº 006/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9bd484f9cfe947fc8dfca81c98f64aeb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2023/projeto-de-resolucao-no-006-2023", "uid": "9bd484f9cfe947fc8dfca81c98f64aeb"}, {"description": "Altera a tabela do Art. 17 da Lei n.º 2.407/2006, para corrigir inconsistências e distorções.", "title": "Projeto de Lei nº 035/2025 (em caráter de projeto de lei complementar) ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4797cefc90a44d11b1c236b5a5e31d10", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-035-2025-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "4797cefc90a44d11b1c236b5a5e31d10"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia que menciona e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 006/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/24cc3bd9d3fb405a8ce73c0bdd36de4e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-006-2023", "uid": "24cc3bd9d3fb405a8ce73c0bdd36de4e"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 28.08.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5e1755e965764ef99294eecc0dda389e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-28-08.2023", "uid": "5e1755e965764ef99294eecc0dda389e"}, {"description": "Abertura Procedimento Administrativo Especial", "title": "Portaria nº 018/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/cc059fcb33e4493d95b1923d8437573b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-018-2025", "uid": "cc059fcb33e4493d95b1923d8437573b"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 3.931, de 20 de maio de 2021. ", "title": "Projeto de Lei nº 032/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/21240b8cb78745918941c1993f2767be", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-032-2021", "uid": "21240b8cb78745918941c1993f2767be"}, {"description": "Altera a Lei n.º 3.738/2018, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de horas extras registradas no banco de horas. ", "title": "Projeto de Lei nº 013/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bf1e850a22414ef5bc912d77bcf93919", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-013-2025", "uid": "bf1e850a22414ef5bc912d77bcf93919"}, {"description": "", "title": "Requerimento para afastamento do Estado vereadora Cristina Boni ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2e8bf27943d54708b58c6c3aaf5a2344", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/requerimentos-2025/requerimento-para-afastamento-do-estado-vereadora-cristina-boni", "uid": "2e8bf27943d54708b58c6c3aaf5a2344"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 13.10.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/968cd1e64bcb477faf09274a3ebbd5ed", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-13-10.2025", "uid": "968cd1e64bcb477faf09274a3ebbd5ed"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 14.04.2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fa6c96a636974ce3b13c811429924551", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2026/audio-sessao-14-04.2026", "uid": "fa6c96a636974ce3b13c811429924551"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Comunidade Terapêutica Desafio Jovens Gideões e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15. ", "title": "Projeto de Lei nº 001/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b68efb0458444c4d8d745977131e01de", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-001-2024", "uid": "b68efb0458444c4d8d745977131e01de"}, {"description": "", "title": "Ata 15.12.2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1cfdb8d69e9147a4973ffb3ebcf1f62a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2025/ata-15-12.2025", "uid": "1cfdb8d69e9147a4973ffb3ebcf1f62a"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 19.05.2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1dc0f543d3d744ddb41e27962331f454", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2026/audio-sessao-19-05.2026", "uid": "1dc0f543d3d744ddb41e27962331f454"}, {"description": "Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul a premiar os Vencedores do concurso das obras classificadas no Festival Esquila e Vindima e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 082/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/cfa0318be1cd4909ade956341710abc4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-082-2022", "uid": "cfa0318be1cd4909ade956341710abc4"}, {"description": "Altera o parágrafo único do art. 3º, o caput e os parágrafos 1º e 2º do art. 5º e o parágrafo 3º do art. 6º da Lei nº 4.324, de 02 de julho de 2024.", "title": "Projeto de Lei nº 011/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/64c4e8fd70c64f149985cb63ff73267d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/projeto-de-lei-no-011-2024", "uid": "64c4e8fd70c64f149985cb63ff73267d"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 08.04.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/05586b295230470aa58d11b596ad2198", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-08-04.2024", "uid": "05586b295230470aa58d11b596ad2198"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 20.06.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0aefc802a032486bbf2f6b01d1899447", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-extraordinaria-20-06.2023", "uid": "0aefc802a032486bbf2f6b01d1899447"}, {"description": "Manifesta Apoio a mobilização em prol da escolha de Cachoeira do Sul como sede de um novo curso superior de Medicina, mediante disputa por Edital Público, lançado pelo Governo Federal - Ministério da Educação. ", "title": "Moção de Apoio nº 002/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e70070143afb44858c79d294322e78a9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes-2025/mocao-de-apoio-no-002-2025", "uid": "e70070143afb44858c79d294322e78a9"}, {"description": " Nomeação Jaqueline", "title": "Portaria nº 005/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/40ec012a69034b3f9e43b27725938c91", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-005-2025", "uid": "40ec012a69034b3f9e43b27725938c91"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Bem Público com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul/CBMRS e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 040/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/16de0650ae2f43deb0c4877611be40f7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-040-2021", "uid": "16de0650ae2f43deb0c4877611be40f7"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no orçamento corrente e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 041/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1f5514cd5a4e4e869ca23e4d94d146db", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-041-2021", "uid": "1f5514cd5a4e4e869ca23e4d94d146db"}, {"description": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.", "title": "Projeto de Lei nº 097/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a91fcf010e6345b58341a59c6fefcbb6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-097-2025", "uid": "a91fcf010e6345b58341a59c6fefcbb6"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de bem público à Associação dos Produtores de Leite de Encruzilhada do Sul.", "title": "Projeto de Lei nº 018/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3771ac8245a848a8a14c12aef21e99e6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-018-2026", "uid": "3771ac8245a848a8a14c12aef21e99e6"}, {"description": "Institui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 028/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6538eae7a84b4d9b979d273f11bf9a54", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-028-2021", "uid": "6538eae7a84b4d9b979d273f11bf9a54"}, {"description": "Institui a Política Municipal de Energias Renováveis no Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 027/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6d2414e1ce8a4fc0a40c1843a4ab508d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-027-2025", "uid": "6d2414e1ce8a4fc0a40c1843a4ab508d"}, {"description": "", "title": "Ata 02.03.2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7ba87241f1794284a4477b381f0514af", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2026/ata-02-03.2026", "uid": "7ba87241f1794284a4477b381f0514af"}, {"description": "", "title": "Requerimento para afastamento do Estado vereador Gilmar Carvalho 2", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1ace8226871c42ccbe5824d706162d40", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/requerimentos-2025/requerimento-para-afastamento-do-estado-vereador-gilmar-carvalho-2", "uid": "1ace8226871c42ccbe5824d706162d40"}, {"description": "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.405, de 21 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 082/2025 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/735d6af75f6b4955a3184259ccf7185a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-082-2025-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "735d6af75f6b4955a3184259ccf7185a"}, {"description": "", "title": "Ata 17.01.2024 - Extraordinária", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b5cf58780dec4501b2cde08f8c25fbe0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2024/ata-17-01-2024-extraordinaria", "uid": "b5cf58780dec4501b2cde08f8c25fbe0"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 013/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1af342f007f94a018b44ec242c091501", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-013-2021", "uid": "1af342f007f94a018b44ec242c091501"}, {"description": "Inseri no Projeto de Lei nº 085/2025 os anexos I, II, III e IV. ", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 085/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f1cefd31ea4f4de987b98e936db217a6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-085-2025", "uid": "f1cefd31ea4f4de987b98e936db217a6"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 17.10.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/08da3eeabf3e4f118aeef70cbdf33c6f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-17-10.2022", "uid": "08da3eeabf3e4f118aeef70cbdf33c6f"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE – e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15. ", "title": "Projeto de Lei nº 009/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5fc4b0eadc43420685b5c849d2bf22cd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-009-2021", "uid": "5fc4b0eadc43420685b5c849d2bf22cd"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 12.06.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/72b38b3be90d471fa866cf1cb1bcc5fd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-12-06.2023", "uid": "72b38b3be90d471fa866cf1cb1bcc5fd"}, {"description": "Desaprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova as contas do Município relativas ao exercício de 2016, da Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. ", "title": "Decreto Legislativo nº 001/2020", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4365ab9ed4234e8fa1b5ac6810dae20d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-001-2020", "uid": "4365ab9ed4234e8fa1b5ac6810dae20d"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 26.05.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/394ce963f02944ceb72cde6ac9b3e411", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-extraordinaria-26-05.2025", "uid": "394ce963f02944ceb72cde6ac9b3e411"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 073/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/67581737ab8c4be48f22e9c07f72a306", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-073-2022", "uid": "67581737ab8c4be48f22e9c07f72a306"}, {"description": "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 059/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/be151ce9c33d40ee91fbd1ac1e5f40a4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-059-2021", "uid": "be151ce9c33d40ee91fbd1ac1e5f40a4"}, {"description": "", "title": "Ata Sessão Ordinária 27.02.2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0b99bad8260c47cb8d962c91d4ab9e02", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2023/ata-sessao-ordinaria-27-02.2023", "uid": "0b99bad8260c47cb8d962c91d4ab9e02"}, {"description": "Regulamenta a utilização do Plenário, e possíveis outros espaços da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, em eventos diversos, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Resolução nº 003/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9526287c5d7c4aa7aa01a3b564c7e8e6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2023/projeto-de-resolucao-no-003-2023", "uid": "9526287c5d7c4aa7aa01a3b564c7e8e6"}, {"description": "", "title": "Sessão Solene 12.12.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e2ae00a8c2164514a78f30ba94e2f721", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/sessao-solene-12-12.2024", "uid": "e2ae00a8c2164514a78f30ba94e2f721"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 15.07.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/89af706ded9f457c9d2f4f07284b0bfc", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-15-07.2024", "uid": "89af706ded9f457c9d2f4f07284b0bfc"}, {"description": "Implanta o aplicativo \"Saúde ao alcance de todos\", para celular, no Município de Encruzilhada do Sul, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 007/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c9b261439c01478ba7a3f232878d88ee", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-007-2021", "uid": "c9b261439c01478ba7a3f232878d88ee"}, {"description": "Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. \r\n\r\n", "title": "Projeto de Lei nº 032/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/43a7543d97d449739d62c67ec8ca47a4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-032-2024", "uid": "43a7543d97d449739d62c67ec8ca47a4"}, {"description": "Denomina o Distrito Industrial como “Distrito Industrial Prefeito Milton Serres Rodrigues”.  \r\n", "title": "Projeto de Lei nº 001/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/28f719cef87645c68d41b9d9c7b202c9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/projeto-de-lei-no-001-2022-legislativo", "uid": "28f719cef87645c68d41b9d9c7b202c9"}, {"description": "Autoriza a Mesa Diretora a conceder recomposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. ", "title": "Projeto de Lei nº 002/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/077f842e3f5f4c998b8771becb419cd8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/projeto-de-lei-no-002-2022", "uid": "077f842e3f5f4c998b8771becb419cd8"}, {"description": "Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2022", "title": "Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 002/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/673671258f444741bf720ecbf3e09f35", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/mensagem-reticativa-projeto-de-lei-no-002-2022-legislativo", "uid": "673671258f444741bf720ecbf3e09f35"}, {"description": "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais manterem em local visível cartaz com informação aos consumidores da fruta Carambola em suas diversas apresentações devido o efeito tóxico da carambola em pacientes renais do Município e dá outras providências.  ", "title": "Projeto de Lei nº 003/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fee09315f80d4a4685a3a7868ef22aa2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/projeto-de-lei-no-003-2022", "uid": "fee09315f80d4a4685a3a7868ef22aa2"}, {"description": "Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais e torna obrigatório a adoção pelo Sistema único de Saúde (SUS) de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças de Encruzilhada do Sul, através de protocolo aprovado pelo Ministério da Saúde", "title": "Projeto de Lei nº 004/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/901a208380344cba81a0badd9a5212f2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/projeto-de-lei-no-003-2022-1", "uid": "901a208380344cba81a0badd9a5212f2"}, {"description": "Autoriza a Mesa Diretora a conceder recomposição aos vencimentos dos subsídios dos senhores vereadores do Poder Legislativo Municipal.", "title": "Projeto de Lei nº 005/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3c547d807ee34be7b030f3fb432fe31e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/projeto-de-lei-no-005-2022-legislativo", "uid": "3c547d807ee34be7b030f3fb432fe31e"}, {"description": "Altera a redação da Lei nº 4.069, de 14 de junho de 2022 e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 006/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2726057e59714f638333bcbbe4706a6a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/projeto-de-lei-no-006-2022", "uid": "2726057e59714f638333bcbbe4706a6a"}, {"description": "Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados.", "title": "Projeto de Lei nº 007/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8511d3df13b6485d811b96b6923f0dbe", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/projeto-de-lei-no-007-2022-legislativo", "uid": "8511d3df13b6485d811b96b6923f0dbe"}, {"description": "Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 008/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9c8bc81e8c144cbe860a010ca6025b5b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/projeto-de-lei-no-008-2022", "uid": "9c8bc81e8c144cbe860a010ca6025b5b"}, {"description": "Altera o art. 2º da Lei nº 3.442, de 19 de dezembro de 2014.", "title": "Projeto de Lei nº 009/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/21b9d398aebb42bd81249cc6dac085df", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/projeto-de-lei-no-009-2022-legislativo", "uid": "21b9d398aebb42bd81249cc6dac085df"}, {"description": "Denomina a Rua 6, situada no Loteamento Assis Brasil, nesta cidade, como Rua Dr. Jaime Gustavo Carpio Villazón. ", "title": "Projeto de Lei nº 010/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9ef70ecdba714a6db770e0a5913a6488", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/projeto-de-lei-no-010-2022-legislativo", "uid": "9ef70ecdba714a6db770e0a5913a6488"}, {"description": "Denomina a Rua 7, situada no Loteamento Assis Brasil, nesta cidade, como Rua Poeta José Antônio Dias Mota.", "title": "Projeto de Lei nº 011/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/64a87701c8124b55a775dc540242955b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/projeto-de-lei-no-011-2022", "uid": "64a87701c8124b55a775dc540242955b"}, {"description": "Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 012/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3bee38372f564d7c9e19605d89d7cdaa", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/projeto-de-lei-no-012-2022-legislativo", "uid": "3bee38372f564d7c9e19605d89d7cdaa"}, {"description": "Altera a Lei nº 3.535, de 12 de novembro de 2015, e a Lei nº 3.536, de 12 de novembro de 2015, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 013/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/de56e2873697442ca3c05f918793a895", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/projeto-de-lei-no-013-2022", "uid": "de56e2873697442ca3c05f918793a895"}, {"description": "Concede Título de Cidadão Encruzilhadense ao Senhor Euclides Luiz Brocardo. \r\n", "title": "Projeto de Lei nº 014/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6de2d9c53ec14c89b9ac139d7ac7cdc0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/projeto-de-lei-no-014-2022-legislativo", "uid": "6de2d9c53ec14c89b9ac139d7ac7cdc0"}, {"description": "Dispõe sobre a divulgação obrigatória da lista de espera de crianças por vagas nas escolas municipais de educação infantil – EMEIS.", "title": "Projeto de Lei nº 015/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/186b45c4f4964828a505c4957159e83b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/projeto-de-lei-no-015-2022-legislativo", "uid": "186b45c4f4964828a505c4957159e83b"}, {"description": "Retifica o art. 1º, o caput do art. 2º do Projeto de Lei nº 015/2022, bem como dá nova redação ao art. 4º, acrescenta o art. 5º. ", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 015/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6def6b4ab2d045b3abfcc35488fbcf66", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-015-2022", "uid": "6def6b4ab2d045b3abfcc35488fbcf66"}, {"description": "Dispõe sobre a divulgação obrigatória da lista de espera de crianças por vagas nas escolas municipais de educação infantil – EMEIS.", "title": "Projeto de Lei nº 015/2022 - Redação Final ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ef27416e776b4290bfaf865e3371c286", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/projeto-de-lei-no-015-2022-legislativo-redacao-final", "uid": "ef27416e776b4290bfaf865e3371c286"}, {"description": "Denomina a Rua sem denominação, entre as Ruas Pompílio Xavier dos Santos e Dr. Clóvis Itaqui Trindade,  situada no Loteamento Climério, nesta cidade, como Rua Dionete Ferraz Poeckel. ", "title": "Projeto de Lei nº 016/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a71998b2ffb44f08b42919032e272a2d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/projeto-de-lei-no-016-2022", "uid": "a71998b2ffb44f08b42919032e272a2d"}, {"description": "Cria e regulamenta Comissão Permanente de Patrimônio e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 017/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c34603eb874c41868251155984c54d36", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/projeto-de-lei-no-017-2022", "uid": "c34603eb874c41868251155984c54d36"}, {"description": "Dispõe sobre a proibição de manter animais presos por correntes ou assemelhados no município de Encruzilhada do Sul.", "title": "Projeto de Lei nº 018/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/34d201a380c94732b0c764120b3bbe64", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo/projeto-de-lei-no-018-2022-legislativo", "uid": "34d201a380c94732b0c764120b3bbe64"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 13.01.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5307f507e94b46f6bdde89d571cbc172", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-13-01.2025", "uid": "5307f507e94b46f6bdde89d571cbc172"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 26.06.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/68d05a2e14924aa7af6d0a3d87e8c098", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-26-06.2023", "uid": "68d05a2e14924aa7af6d0a3d87e8c098"}, {"description": "", "title": "Ata 27.01.2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8d6e8f39d4464106a3715369887652cd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2025/ata-27-01.2025", "uid": "8d6e8f39d4464106a3715369887652cd"}, {"description": "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Encruzilhada do Sul/RS, e dá\r\noutras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 104/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/11db04df47d24f22ada4da6d82e222c9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-104-2023", "uid": "11db04df47d24f22ada4da6d82e222c9"}, {"description": "", "title": "Homologação", "creator": "Murilo", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5f07bfd8938f4ea79e5f9825181588be", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/homologacao", "uid": "5f07bfd8938f4ea79e5f9825181588be"}, {"description": "Estima a receita e fixa a despesa do município de Encruzilhada do Sul para o exercício de 2026. ", "title": "Projeto de Lei nº 106/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a5e8358b9ee74fc489fef585e40faa51", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-106-2025", "uid": "a5e8358b9ee74fc489fef585e40faa51"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com\r\na empresa Willian Rodrigues da Silva - WRS Resinas e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 027/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2ef0246180bf4f59a9f34bd748f2b7cd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-027-2021", "uid": "2ef0246180bf4f59a9f34bd748f2b7cd"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 27.12.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0cadf96c364a4c33b563e25e0004168f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-extraordinaria-27-12.2024", "uid": "0cadf96c364a4c33b563e25e0004168f"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul para cedência de servidor público municipal e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 010/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ae81adb188cc4ec6a95114cd87ba66ca", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-010-2026", "uid": "ae81adb188cc4ec6a95114cd87ba66ca"}, {"description": " Exoneração Maria Luísa. ", "title": "Portaria nº 023/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/649d7be6925d4c3798ef64c98b3813f2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-023-2025", "uid": "649d7be6925d4c3798ef64c98b3813f2"}, {"description": "Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município  e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 014/2025 (Retirado)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/69907db2d7af47d79aea540ca468727a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-014-2025", "uid": "69907db2d7af47d79aea540ca468727a"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do Município ao Projeto Primeira Infância Melhor e Programa Criança Feliz e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 026/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8b905719c86046358dc7f69b12095fd5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-026-2024", "uid": "8b905719c86046358dc7f69b12095fd5"}, {"description": "Denomina a Rua C, localizada na Vila Coimbra, como Rua  Ermenegildo Rodrigues.", "title": "Projeto de Lei nº 017/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2848c336ce254807abfe563c76ef07c9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-017-2021", "uid": "2848c336ce254807abfe563c76ef07c9"}, {"description": "Dispõe sobre a doação de bens móveis à Cooperativa de Trabalho de Reciclagem COOMCREAL LTDA.", "title": "Projeto de Lei nº 022/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/049e986c783c4997a9ee9f61ad197a1e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-022-2026", "uid": "049e986c783c4997a9ee9f61ad197a1e"}, {"description": "Altera a Lei nº 4.461, de 07 de janeiro de 2026, e dá outras providências. ", "title": "Lei nº 4.470/2026 (Alterações na Lei nº 4.461/2026)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f434a2e547394e3baaf572da8ab4f36e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/legislacao-poder-legislativo/lei-no-4-470-2026-alteracoes-na-lei-no-4-461-2026", "uid": "f434a2e547394e3baaf572da8ab4f36e"}, {"description": "Institui turno único na Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul.", "title": "Resolução da Mesa Diretora nº 009/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f615036991264f98a242497a86bef782", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes-1/resolucao-da-mesa-diretora-no-009-2025", "uid": "f615036991264f98a242497a86bef782"}, {"description": "Concede a Medalha Doutor Ozy Teixeira ao Bel. Alessandro Carvalho Severyn. ", "title": "Projeto de Resolução nº 001/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/18a3e83597b542fbac66d32ac16a6f5a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2021/projeto-de-resolucao-no-001-2021", "uid": "18a3e83597b542fbac66d32ac16a6f5a"}, {"description": "Altera as disposições da Lei n° 4.085, de 10 de agosto 2022, com a finalidade de prorrogar a data final de adesão ao programa REFIS, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei n° 088/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f48ce09d5f2c463cb197257e91d04453", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-ndeg-088-2022", "uid": "f48ce09d5f2c463cb197257e91d04453"}, {"description": "Altera a redação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 010/2025.", "title": "Mensagem Retificativa a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 010/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/525e7a8fc5534288a5dbbd37a41394e6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/mensagem-retificativa-a-emenda-modificativa-ao-projeto-de-lei-no-010-2025", "uid": "525e7a8fc5534288a5dbbd37a41394e6"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 26.02.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5f82565340cd45f3aad7022610624d27", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-26-02.2024", "uid": "5f82565340cd45f3aad7022610624d27"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 06.01.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e904b08dce224aa698cc0422b8477d53", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-06-01.2025", "uid": "e904b08dce224aa698cc0422b8477d53"}, {"description": "Institui a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Lei nº 3.671/2017 (Estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/77f648ada02f46a38ec4eae519bffc2a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/legislacao-poder-legislativo/lei-no-3-671-2017-estrutura-organizacional-da-camara-de-vereadores-de-encruzilhada-do-sul", "uid": "77f648ada02f46a38ec4eae519bffc2a"}, {"description": "Altera a Lei nº 4.462, de 02 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.", "title": " Projeto de Lei nº 015/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/75daccbbe2c7414584d9feac1bbd76ad", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-015-2026", "uid": "75daccbbe2c7414584d9feac1bbd76ad"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 15.05.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6d033e7d39734d2b87c448e88e0708b4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-15-05.2023", "uid": "6d033e7d39734d2b87c448e88e0708b4"}, {"description": "Institui a obrigatoriedade da leitura de um trecho da Bíblia Sagrada no início de cada Sessão Ordinária e dá outras providências. ", "title": "Resolução nº 126/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5bba8b72781c493e83a3358283a4623c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-126-2023", "uid": "5bba8b72781c493e83a3358283a4623c"}, {"description": "Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos à Pessoa Jurídica Sociedade Cultura Beneficente Mocidade Independente, CNPJ 90.156.530/0001-16, do imóvel que especifica e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 077/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1fb20e768c244ad28597ee45e37e84fd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-077-2022", "uid": "1fb20e768c244ad28597ee45e37e84fd"}, {"description": "Dispõe sobre a capacitação do corpo docente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,\r\nDesporto e Juventude e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 060/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2c65f012d38a4c52addaaf9f431fe524", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-060-2023", "uid": "2c65f012d38a4c52addaaf9f431fe524"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de\r\nDesenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 066/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ea5d39219e424ce6855b7c6fbf2f3d49", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-066-2021", "uid": "ea5d39219e424ce6855b7c6fbf2f3d49"}, {"description": "\r\nAutoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.\r\n\r\n", "title": " Projeto de Lei nº 002/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4732c6e8efe44a6789a756215102b844", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-002-2025", "uid": "4732c6e8efe44a6789a756215102b844"}, {"description": "", "title": "Ata 29.12.2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/529a0fef4f3b47b5be467f911fe0f17a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2025/ata-29-12.2025", "uid": "529a0fef4f3b47b5be467f911fe0f17a"}, {"description": "", "title": "Ata Sessão Extraordinária 20.01.2023 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/00458455e9cf476592d6a83538e44653", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2023/ata-sessao-extraordinaria-20-01.2023", "uid": "00458455e9cf476592d6a83538e44653"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 21.08.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9391f961b042447ea3e49dd5313de3e8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-21-08.2023", "uid": "9391f961b042447ea3e49dd5313de3e8"}, {"description": "Cria o Conselho Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (COMELJ) e o Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (FUMELJ).", "title": "Projeto de Lei nº 047/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/284b1ab618a64a24940f453f59ac8ab3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-047-2022", "uid": "284b1ab618a64a24940f453f59ac8ab3"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 030/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ec5437dcf37342cd82a1b95bfbf3108f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-030-2024", "uid": "ec5437dcf37342cd82a1b95bfbf3108f"}, {"description": "Nomeação Rodrigo. ", "title": "Portaria nº 007/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/dee96abbac9a4d449e38a2e9ebe29ffd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2026/portaria-no-007-2026", "uid": "dee96abbac9a4d449e38a2e9ebe29ffd"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 081/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c55002fe3ec94a4aaf472a28d803b2d2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-081-2022-1", "uid": "c55002fe3ec94a4aaf472a28d803b2d2"}, {"description": "Altera disposições da Lei 2.407/2006, alterada pela Lei nº 2.483/2006, para alterar o salário dos\r\nAgentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 006/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ee0946eafad04b50b7c25e7cb85c84b6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-006-2026", "uid": "ee0946eafad04b50b7c25e7cb85c84b6"}, {"description": "Denomina a travessa sem denominação entre a Rua Affonso Mattos Azambuja e a Rua João Freitas como Rua Marcos José de Freitas.", "title": "Projeto de Lei nº 015/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1642443037924a549e341ea89bbc7565", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-015-2021", "uid": "1642443037924a549e341ea89bbc7565"}, {"description": "Suspensão do expediente para dedetização", "title": "Portaria nº 011/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/09b63c580ccb475f86a0cc1ba322c735", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-011-2024", "uid": "09b63c580ccb475f86a0cc1ba322c735"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 08.01.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0419182eca8e4ebd8e8f6a0ca09acf39", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-extaordinaria-08-01.2024", "uid": "0419182eca8e4ebd8e8f6a0ca09acf39"}, {"description": "Altera a Resolução nº 117/2017, de 26 de outubro de 2017, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Resolução nº 005/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ac4c93fd38104501910ea2029ce15857", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2023/projeto-de-resolucao-no-005-2023", "uid": "ac4c93fd38104501910ea2029ce15857"}, {"description": "Cria o polo acadêmico de apoio presencial da UAB - Universidade Aberta do Brasil (CAPES) no município de Encruzilhada do Sul - RS e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 034/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0766aae32d824402bfe0385621dc5b22", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-034-2023", "uid": "0766aae32d824402bfe0385621dc5b22"}, {"description": "Áudio Sessão 23.05.2022", "title": "Áudio Sessão 23.05.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f1a183a4ab134de1950f9b6907cb1162", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-23-05.2022", "uid": "f1a183a4ab134de1950f9b6907cb1162"}, {"description": "Estabelece novo Regimento Interno para a Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. \r\n", "title": "Resolução nº 128/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/de60de4b83b343ff80893bdc6ef4bfb8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-128-2023", "uid": "de60de4b83b343ff80893bdc6ef4bfb8"}, {"description": "Altera dispositivos da Lei nº 2.405/2006 (Regime Jurídico), concernentes às comunicações em processos disciplinares, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 129/2023 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8a63c76876184b1295fc39c7c7d3ced0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-129-2023-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "8a63c76876184b1295fc39c7c7d3ced0"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aditivo à parceria firmada com a Sociedade Encruzilhadense de Amparo ao Idoso.", "title": "Projeto de Lei nº 113/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/35fa5fc682e94e078168353a53799b19", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-113-2023", "uid": "35fa5fc682e94e078168353a53799b19"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Édipo Jordano Rampanelli & Cia. Ltda. e dá outras providências.  ", "title": "Projeto de Lei nº 052/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/752697fb8b1f494da658010822807e36", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-052-2022", "uid": "752697fb8b1f494da658010822807e36"}, {"description": "Dispõe sobre a política municipal de incentivo à realização de rodeios e eventos tradicionalistas no Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 006/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f259a70e43744762a39b967774f09a02", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2026/projeto-de-lei-no-006-2026", "uid": "f259a70e43744762a39b967774f09a02"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 015/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e629de1a75ad413b8768c64ee3fcd331", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-015-2025", "uid": "e629de1a75ad413b8768c64ee3fcd331"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 24.10.2022 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/74c20896c7e24275b6042fc8068505fe", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-24-10.2022", "uid": "74c20896c7e24275b6042fc8068505fe"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 011/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/07514ea5bc314898b1b5bbda1fbba989", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-011-2026", "uid": "07514ea5bc314898b1b5bbda1fbba989"}, {"description": "Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do Município.", "title": "Projeto de Lei nº 013/2025 (Retirado)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a8c43a50e5584a9ba88b25d70ee811d3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-013-2025", "uid": "a8c43a50e5584a9ba88b25d70ee811d3"}, {"description": "Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU para imóveis de propriedade de famílias com portadores de TEA no Município de Encruzilhada do Sul.", "title": "Projeto de Lei nº 006/2025 (Tramitação suspensa pela implantação do Sistema de Processo Eletrônico)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f86b6e1da4f84101bc4dc8ef6933035b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-006-2025", "uid": "f86b6e1da4f84101bc4dc8ef6933035b"}, {"description": "Suspensão expediente e luto oficial morte Diego. ", "title": "Portaria nº 024/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/83b642670dcc4345bbe76c55edd18fdd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-024-2025", "uid": "83b642670dcc4345bbe76c55edd18fdd"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com permuta de bens imóveis com a empresa Engenho e Agropecuária Campestre LTDA. ", "title": "Projeto de Lei nº 094/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8004862354fc4afabcbb94a9b0ba6c9d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-094-2025", "uid": "8004862354fc4afabcbb94a9b0ba6c9d"}, {"description": "Dispõe sobre a doação de bens moveis & Associação Comunitária dos Moradores da Ponta dos Vargas e dá\r\noutras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 047/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/feb18145e066459699bd88d1656e28c5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-047-2023", "uid": "feb18145e066459699bd88d1656e28c5"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 24.04.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/85d084e4e3584cb99ee2c0e6f54f41b6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-24-04.2023", "uid": "85d084e4e3584cb99ee2c0e6f54f41b6"}, {"description": "Concede reajuste no valor do Auxílio-Alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 072/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e23099b4058744a292a0f088a2dc683e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-072-2023", "uid": "e23099b4058744a292a0f088a2dc683e"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, para o fim que especifica.", "title": " Projeto de Lei nº 057/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/33435da363f344dc8ed01540fb54eb64", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-057-2021", "uid": "33435da363f344dc8ed01540fb54eb64"}, {"description": "", "title": "Requerimento para instalação de Frente Parlamentar sobre a recategorização do Parque Podocarpus.", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1486e5593128494cb52acbde93a2d0e4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/requerimentos-2025/requerimento-para-instalacao-de-frente-parlamentar-sobre-a-recategorizacao-do-parque-podocarpus", "uid": "1486e5593128494cb52acbde93a2d0e4"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 043/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e82c8388e0214b12858dbca50a6edbff", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-043-2024", "uid": "e82c8388e0214b12858dbca50a6edbff"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 30.06.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/20b37cbb0ab84ee0bdcae9a34b1c12d6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-30-06.2025", "uid": "20b37cbb0ab84ee0bdcae9a34b1c12d6"}, {"description": "Dispõe sobre a taxa de administração e o plano de amortização do passivo atuarial do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, revoga leis e disposições e dá outras providências", "title": "Projeto de Lei nº 076/2022 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9382c6897d484d6889f872e760ab652b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-076-2022-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "9382c6897d484d6889f872e760ab652b"}, {"description": "Autoriza a cedência parcial do servidor do Quadro de Provimento Efetivo, Ronaldo Santos Costa, Motorista da Câmara de Vereadores, ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 003/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9787c6f9313a4034b23736fa9a95a79e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/projeto-de-lei-no-003-2023", "uid": "9787c6f9313a4034b23736fa9a95a79e"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e13.204/15. ", "title": "Projeto de Lei nº 101/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5bd6ec4dcd454b0eba19603b35820ecf", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-101-2025", "uid": "5bd6ec4dcd454b0eba19603b35820ecf"}, {"description": "", "title": "Termo de homologação", "creator": "Murilo", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/43f9f4ca8f004f97bd794b7a1db8579c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/termo-de-homologacao", "uid": "43f9f4ca8f004f97bd794b7a1db8579c"}, {"description": "Exoneração Dinho", "title": "Portaria nº 001/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/95e23ffe8c624875b6c225807cc42961", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-001-2025", "uid": "95e23ffe8c624875b6c225807cc42961"}, {"description": "", "title": "Sessão Áudio 09.09.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fbd4b402714b4ea184caebb2c2cf24b3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/sessao-audio-09-09.2024", "uid": "fbd4b402714b4ea184caebb2c2cf24b3"}, {"description": "", "title": "Ata 06.01.2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/72f5f90fa8564f849de60890f83146b5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2025/ata-06-01.2025", "uid": "72f5f90fa8564f849de60890f83146b5"}, {"description": "Altera a Resolução nº 106/2015, de 14 de dezembro de 2015, e dá outras providências. ", "title": "Resolução nº 127/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2503e79b3b1e49b9806ea682c68eb309", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-127-2023", "uid": "2503e79b3b1e49b9806ea682c68eb309"}, {"description": "Institui o Título 'Empresa Amiga da Juventude', no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 023/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/677d68154f0a4476bfdb1fa55b6e3eff", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-023-2023", "uid": "677d68154f0a4476bfdb1fa55b6e3eff"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 25.08.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8fce3be3a8904e9eb7e8fcfdde265e33", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-25-08.2025", "uid": "8fce3be3a8904e9eb7e8fcfdde265e33"}, {"description": "Denomina a Rua C, localizada na Vila Coimbra, como Rua Sergio Matte.", "title": "Projeto de Lei nº 020/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3961155064ba441f8a988f63a9895a17", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-020-2021", "uid": "3961155064ba441f8a988f63a9895a17"}, {"description": "Altera o caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 001/2025.", "title": "Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 001/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/57968d3c8f024a0b9c8c8bee3d12511d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/mensagem-retificativa-projeto-de-lei-no-001-2025", "uid": "57968d3c8f024a0b9c8c8bee3d12511d"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 09.12.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/04d6cc3faa4148629d7575e7e7e21c02", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-09-12.2024", "uid": "04d6cc3faa4148629d7575e7e7e21c02"}, {"description": "Previsão das necessidades de materiais e serviços a serem utilizados no exercício de 2025.", "title": "PAC - Plano Anual de Contratações 2025", "creator": "Marco", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ffa9d9e091514feb9350fa6dc7047ef8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/pac-plano-anual-de-contratacoes-2025", "uid": "ffa9d9e091514feb9350fa6dc7047ef8"}, {"description": "Áudio Sessão 06.06.2022", "title": "Áudio Sessão 06.06.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ba12bca5a7414fefa59e874b26b07abd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-06-06.2022", "uid": "ba12bca5a7414fefa59e874b26b07abd"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 05.02.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7f6e8840ca8046daa095599b0a4c1ccb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-05-02.2024", "uid": "7f6e8840ca8046daa095599b0a4c1ccb"}, {"description": "Concede Título de Cidadã Encruzilhadense Honorária a Senhora Arita Bergmann. ", "title": "Projeto de Lei nº 012/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/555dd51088b64a5895cc51f71cf7d770", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/projeto-de-lei-no-012-2024", "uid": "555dd51088b64a5895cc51f71cf7d770"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 094/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9d9d7895f02a453d9e3a2d57a8c2a0b9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-094-2022", "uid": "9d9d7895f02a453d9e3a2d57a8c2a0b9"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 10.06.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/62642d3f226e445c9e1f894f6175f782", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-10-06.24", "uid": "62642d3f226e445c9e1f894f6175f782"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Encruzilhada do Sul - AMBES e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei n° 097/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bd4d5b7c42964b2b933218d5408ba910", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-ndeg-097-2022", "uid": "bd4d5b7c42964b2b933218d5408ba910"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara.", "title": "Projeto de Lei nº 022/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f42779b6db1444f09bd74a8741c50afe", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-022-2024", "uid": "f42779b6db1444f09bd74a8741c50afe"}, {"description": "", "title": "Requerimento para afastamento do Estado vereador Carlos Alberto Prestes", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/695f26b0fd9b43b8a87514b8f7bdf854", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/requerimentos-2024/requerimento-para-afastamento-do-estado-carlos-alberto-prestes", "uid": "695f26b0fd9b43b8a87514b8f7bdf854"}, {"description": "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Encruzilhada do Sul – REFIS MUNICIPAL 2025, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 088/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b3bd0819a0354d7293daf000ff09312c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-088-2025", "uid": "b3bd0819a0354d7293daf000ff09312c"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 23.04.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f963bcf27d57420ba317105d9bafb702", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-23-04.2025", "uid": "f963bcf27d57420ba317105d9bafb702"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 26.04.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0313d93df5274e2d8cc424788bfe875f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-extraordinaria-26-04.2023", "uid": "0313d93df5274e2d8cc424788bfe875f"}, {"description": "", "title": "Ata 19.12.2025 - Extraordinária", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e58cec071db54a5aac79b69c1b093e86", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2025/ata-19-12-2025-extraordinaria", "uid": "e58cec071db54a5aac79b69c1b093e86"}, {"description": "Inclui no Projeto de Lei nº 009/2026 a documentação da entidade e plano de trabalho. ", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 009/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/50778e9a0e4744e8bc1d1c9c3791acd3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-009-2026", "uid": "50778e9a0e4744e8bc1d1c9c3791acd3"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 23.01.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3eb111380efd47a580ac3595a901fc61", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-extaordinaria-23-01.2024", "uid": "3eb111380efd47a580ac3595a901fc61"}, {"description": "Altera dispositivos da Lei Complementar n° 040/2025, que \"Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências\". ", "title": "Projeto de Lei nº 113/2025 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b93b16b7dc454627ae13d7e5af47b540", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-113-2025-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "b93b16b7dc454627ae13d7e5af47b540"}, {"description": "Autoriza e estabelece regras para a devolução administrativa das parcelas de contribuição dos\r\nservidores ativos, efetuadas com base na Lei Municipal nº 2.370, de 29/11/2005.", "title": "Projeto de Lei nº 063/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/678ee0e010554f1dad1a01e5095b2763", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-063-2021", "uid": "678ee0e010554f1dad1a01e5095b2763"}, {"description": "Autoriza a desafetação da matrícula n° 19.256, conforme especifica e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 074/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/18ebfa41616049928d5b10cad9ca2a07", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-074-2025", "uid": "18ebfa41616049928d5b10cad9ca2a07"}, {"description": "Altera a redação do artigo nº 5º da Lei Municipal nº 3.568, de 20 de abril de 2016, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 001/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9d35a5f9b3e846c6a0d0b646e3fe92a6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-001-2023", "uid": "9d35a5f9b3e846c6a0d0b646e3fe92a6"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 15.04.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/39a57b4b85334f959f39a84635478f7b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-15-04.2024", "uid": "39a57b4b85334f959f39a84635478f7b"}, {"description": "Autoriza a permuta de servidores entre os Municípios de Encruzilhada do Sul - RS e Pantano\r\nGrande – RS.", "title": "Projeto de Lei nº 035/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0c6b499558ae48e2b618569f237c95d0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-035-2021", "uid": "0c6b499558ae48e2b618569f237c95d0"}, {"description": "Adiamento Sessão Ordinária de 02.02.", "title": "Portaria nº 011/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/14fca04c189941bcb03fbbf32a798774", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2026/portaria-no-011-2026", "uid": "14fca04c189941bcb03fbbf32a798774"}, {"description": "Autoriza a Mesa Diretora a associar-se à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS – e dá outras providências. ", "title": "Resolução nº 140/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a16c8c6cfc294c9eac4dccc5bc856689", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-140-2024", "uid": "a16c8c6cfc294c9eac4dccc5bc856689"}, {"description": "Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 027/2024.", "title": "Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 027/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bfaf662b694042ee964b3a4207592368", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/mensagem-retificativa-projeto-de-lei-no-027-2024", "uid": "bfaf662b694042ee964b3a4207592368"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15. ", "title": "Projeto de Lei nº 074/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ed67f905781a43b0ad9b87b0a49c5525", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-074-2022", "uid": "ed67f905781a43b0ad9b87b0a49c5525"}, {"description": "Dispõe sobre momento de reflexão nas Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, revoga a Resolução nº 126, de 12 junho de 2022, e dá outras providências.", "title": "Resolução nº 143/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/beb75489d52a405eae525ba7f9d2c7c0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-143-2026", "uid": "beb75489d52a405eae525ba7f9d2c7c0"}, {"description": "Moção de Reconhecimento em prol dos grupos de voluntários de Encruzihada do Sul, que trabalham incansavelmente produzindo e levando doações aos municípios do Rio Grande do Sul atingidos pela enchente de maio de 2024. ", "title": "Moção de Reconhecimento nº 002/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/30bac7993edf4842a8d3895125dcddaf", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes-2024/mocao-de-reconhecimento-no-002-2024", "uid": "30bac7993edf4842a8d3895125dcddaf"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15. ", "title": "Projeto de Lei nº 008/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f7f8d61c2392450da1bf8dee0072453a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-008-2026", "uid": "f7f8d61c2392450da1bf8dee0072453a"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 09.06.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/672bb8536675460bb5084520d5d3fc35", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-09-06.2025", "uid": "672bb8536675460bb5084520d5d3fc35"}, {"description": "Dispõe sobre a prioridade de atendimento para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais de interesse social do Município de\r\nEncruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 003/2026 (retirado)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/833ddd8e82ea48d39064531debfd8e41", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2026/projeto-de-lei-no-003-2026", "uid": "833ddd8e82ea48d39064531debfd8e41"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 10.04.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2a798214f3144f27b5b334ec941861b0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-10-04.2023", "uid": "2a798214f3144f27b5b334ec941861b0"}, {"description": "Dispõe sobre a prioridade de atendimento para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais de interesse social do Município de\r\nEncruzilhada do Sul e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 005/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b3c6b6ee26f240a58e87b570846e5d21", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2026/projeto-de-lei-no-005-2026", "uid": "b3c6b6ee26f240a58e87b570846e5d21"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a Associação de Fruticultores de Encruzilhada do Sul - AFRUTES - e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 009/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6eea44da30e34b8ea66bcb7b28fb29d7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-009-2023", "uid": "6eea44da30e34b8ea66bcb7b28fb29d7"}, {"description": "Autoriza a permuta de servidores entre os Municípios de Encruzilhada do Sul - RS e Pantano\r\nGrande – RS.", "title": "Projeto de Lei nº 026/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/90b238f5544943b8ad11c10003998c18", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-026-2021", "uid": "90b238f5544943b8ad11c10003998c18"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 16.12.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1f3e2d3daaa643feb6e0f8f2a2defe5e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-16-12.2024", "uid": "1f3e2d3daaa643feb6e0f8f2a2defe5e"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 077/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/be41292eb2d844b684e775961e7a8b34", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-077-2023", "uid": "be41292eb2d844b684e775961e7a8b34"}, {"description": "Altera e revoga disposições da Lei n.º 4.330, de 25 de setembro de 2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”. ", "title": "Projeto de Lei nº 018/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0e2e41a72c5248eca37b368a6b8f2440", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-018-2025", "uid": "0e2e41a72c5248eca37b368a6b8f2440"}, {"description": "", "title": "Ata 09.02.2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0aee83bc5e3742c29cc8025321ec1dc4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2026/ata-09-02.2026", "uid": "0aee83bc5e3742c29cc8025321ec1dc4"}, {"description": "Institui a campanha \"Dezembro Verde\" - Combate ao Abandono de Animais - no Município de Encruzilhada do Sul. ", "title": "Projeto de Lei nº 011/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/99290646afbf449baab37f84b7400e17", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-011-2023", "uid": "99290646afbf449baab37f84b7400e17"}, {"description": "Cria o Programa Municipal de microcrédito Banco do Povo no Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 039/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/66ef2c57ed5a4a5ab80a3ec197a9bd7f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-039-2022", "uid": "66ef2c57ed5a4a5ab80a3ec197a9bd7f"}, {"description": "Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado\r\npela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do\r\nMunicípio de Encruzilhada do Sul/RS.", "title": "Projeto de Lei nº 060/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/98d000c89b604e7393e64be501feeacf", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-060-2021", "uid": "98d000c89b604e7393e64be501feeacf"}, {"description": "Autoriza o poder executivo a abrir créditos especiais no orçamento corrente e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 038/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fd49e150e71c4ffebc603d379ccdfc55", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-038-2025", "uid": "fd49e150e71c4ffebc603d379ccdfc55"}, {"description": "Exoneração Clarissa. ", "title": "Portaria nº 002/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/171edfddd7ae49c8adda314c0a458d86", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2026/portaria-no-002-2026", "uid": "171edfddd7ae49c8adda314c0a458d86"}, {"description": "Autoriza a cedência parcial do servidor do Quadro de Provimento Efetivo, Ronaldo Santos Costa, Motorista da Câmara de Vereadores, ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 013/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/57941931b2474947b1323bb32823c630", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-013-2023", "uid": "57941931b2474947b1323bb32823c630"}, {"description": "Institui o Programa Interiorização dos Serviços do Governo Municipal \"A Força vem do Campo\" e dá outras providencias. ", "title": "Projeto de Lei nº 070/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f393d783f3384948bd2ffea94fe0f25f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-070-2021", "uid": "f393d783f3384948bd2ffea94fe0f25f"}, {"description": "", "title": "Pagamentos de diárias", "creator": "Marco", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/81552d2edc12477289159a603b0e47b9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/pagamentos-de-diarias", "uid": "81552d2edc12477289159a603b0e47b9"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 07.04.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/714020d42fcd428498e1cb4783983bea", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-07-04.2025", "uid": "714020d42fcd428498e1cb4783983bea"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 01.04.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/676faff1daec445db84901ca23989558", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-extraordinaria-01-04.2024", "uid": "676faff1daec445db84901ca23989558"}, {"description": "", "title": "Edital de classificação final", "creator": "Marco", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7b57741e01674d50a94682aba5053bb8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-02-2023/edital-classificacao-final.pdf", "uid": "7b57741e01674d50a94682aba5053bb8"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público mediante processo seletivo e dá\r\noutras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 017/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5af0957258d44f6199246771f5319f5e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-017-2021", "uid": "5af0957258d44f6199246771f5319f5e"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 17.01.2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/eea20c57898b49e0bc56ab7e1a988c7f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-extaordinaria-17-01.2024", "uid": "eea20c57898b49e0bc56ab7e1a988c7f"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 035/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2500df21c7864c8a9eda055afa1fa235", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-035-2023", "uid": "2500df21c7864c8a9eda055afa1fa235"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 28.11.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4aaf05d9626646ffa3e0e83ac32bdb88", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-28-11.2022", "uid": "4aaf05d9626646ffa3e0e83ac32bdb88"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 020/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6fe64c23c9ef462eb273de51f867b5b7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-020-2024", "uid": "6fe64c23c9ef462eb273de51f867b5b7"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 3.427/2014.", "title": "Projeto de Lei nº 053/2023 (em caráter de projeto de lei complementar) ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/eaaff92d34e240a7bb4623b1ed76d9dd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-053-2023-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "eaaff92d34e240a7bb4623b1ed76d9dd"}, {"description": "Dispõe sobre a cessão dos serviços da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal do Município de Encruzilhada do Sul.\r\n", "title": "Projeto de Lei nº 047/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7ce5d3855952457ea70a0ca2ccfd3e6b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-047-2024", "uid": "7ce5d3855952457ea70a0ca2ccfd3e6b"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 25.09.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2ce1b655c057435aa14f1d8985ac155d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-25-09.2023", "uid": "2ce1b655c057435aa14f1d8985ac155d"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 15.12.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8df4b69d02994d5b9f423c3f46a984af", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-15-12.2025", "uid": "8df4b69d02994d5b9f423c3f46a984af"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 11.07.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/20ea52590fd049259124f71f9c14d47d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-da-sessao-11-07-22", "uid": "20ea52590fd049259124f71f9c14d47d"}, {"description": "Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul a\r\nconveniar com o Município de Candiota para cedência de servidor. ", "title": "Projeto de Lei nº 082/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/cb63ba83e3f44dd0b9b6527fdc442d9f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-082-2023", "uid": "cb63ba83e3f44dd0b9b6527fdc442d9f"}, {"description": "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Encruzilhada do Sul — REFIS MUNICIPAL 2024, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários inscritos em divida ativa e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 050/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/84a73d20d6224b13986db615d1da11f2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-050-2024", "uid": "84a73d20d6224b13986db615d1da11f2"}, {"description": "Moção de Congratulações a Escola Estadual de Educação Básica Borges de Medeiros, pelo aniversário de 115 anos de sua fundação, que acontecerá no dia 19 de março de 2025.", "title": "Moção de Congratulações nº 002/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c370d3ed299946e19797d59dc369a380", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes-2025/mocao-de-congratulacoes-no-002-2025", "uid": "c370d3ed299946e19797d59dc369a380"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 31.07.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/79bc960a9a6545f290afa1bfe1b703c2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-31-07.2023", "uid": "79bc960a9a6545f290afa1bfe1b703c2"}, {"description": "Altera disposições da Lei 2.407/2006, alterada pela Lei nº 2.483/2006, para alterar o salário dos Agentes\r\nComunitários de Saúde, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 048/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/be3632afdede43b9ac7088f258e5537c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-048-2023", "uid": "be3632afdede43b9ac7088f258e5537c"}, {"description": "Revoga a Lei nº 4.266, de 20 de dezembro de 2023.", "title": "Projeto de Lei nº 021/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c051221fb416430890f8612180cf29b7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-021-2026", "uid": "c051221fb416430890f8612180cf29b7"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa JOÃO PAULO MOCH 15039757034 e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 058/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3a841daf2b344b2bb2472804090b92a2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-058-2023", "uid": "3a841daf2b344b2bb2472804090b92a2"}, {"description": "Proíbe a nomeação ou contratação pela Administração Pública Municipal Direta e indireta de Encruzilhada do Sul de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) ou pela  Lei Federal nº 13.104, de 09 de março de 2015 (Lei do Feminicídio). ", "title": "Projeto de Lei nº 022/2021 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5d063582d48a4776a6c66b14c2a7fcac", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-022-2021-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "5d063582d48a4776a6c66b14c2a7fcac"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 049/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a3468798bead4ba6a7a8a7fe0709e00b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-049-2023", "uid": "a3468798bead4ba6a7a8a7fe0709e00b"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 28.04.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8f0b5e0267ef4b8eae748fd831d84003", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-28-04.2025", "uid": "8f0b5e0267ef4b8eae748fd831d84003"}, {"description": "Áudio Sessão Extraordinária 14.06.2022", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 14.06.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/94ecc39e33a34603b8fd4fbc26b0232d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-extraordinaria-14-06.2022", "uid": "94ecc39e33a34603b8fd4fbc26b0232d"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 19.05.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ddd1b81ee176438c97b2c9a210508403", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-19-05.2025", "uid": "ddd1b81ee176438c97b2c9a210508403"}, {"description": "Dispõe sobre a prioridade das mulheres vítimas de violência doméstica no acesso aos serviços ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego – SINE – no Município de Encruzilhada do Sul, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 011/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5de0643a9f6247e6b2b9382f2c20af5b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-011-2021", "uid": "5de0643a9f6247e6b2b9382f2c20af5b"}, {"description": "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação — PME, aprovado pela Lei 3.500, de 14/07/2015. ", "title": "Projeto de Lei nº 116/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/40bb316728aa40a3aee7653ee5b6cdbd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-116-2025", "uid": "40bb316728aa40a3aee7653ee5b6cdbd"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 020/202", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/28e69feec3124d088ba5b41708701b6b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-020-202", "uid": "28e69feec3124d088ba5b41708701b6b"}, {"description": "Dispõe sobre regras para o protocolo de documentos no âmbito da  Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Resolução da Mesa Diretora nº 001/2023 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/14ba6679fa184eba9f6dd54e32e03f4b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes-1/resolucao-da-mesa-diretora-no-001-2023", "uid": "14ba6679fa184eba9f6dd54e32e03f4b"}, {"description": "", "title": "Vereador Diego", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1c8ff3a6ce7e4ff68c7257bcf7ea4f19", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/Diego.HEIC", "uid": "1c8ff3a6ce7e4ff68c7257bcf7ea4f19"}, {"description": "Altera a Lei nº 4.461, de 07 de janeiro de 2026 e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 001/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/36dec14c39bc47558381fc983dec50b8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2026/projeto-de-lei-no-001-2026", "uid": "36dec14c39bc47558381fc983dec50b8"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Lei nº 3.987/2021 (Contratação temporária de Servente)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8c0206356d2b41d0b72fa02199c18d13", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/legislacao-poder-legislativo/lei-no-3-987-2021-contratacao-temporaria-de-servente", "uid": "8c0206356d2b41d0b72fa02199c18d13"}, {"description": "Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul a aderir ao Programa Dação – Negocia RS, para\r\nreceber imóvel do Estado do Rio Grande do Sul em pagamento de débito", "title": "Projeto de Lei nº 015/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/28b14e152f8c46b5a931f4ca0c80544e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-015-2021", "uid": "28b14e152f8c46b5a931f4ca0c80544e"}, {"description": "Ponto facultativo 31.12.2025 e 02.01.2026.", "title": "Portaria nº 027/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d5d6c27c4a0140d28350618fdac65d9c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-027-2025", "uid": "d5d6c27c4a0140d28350618fdac65d9c"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 07.04.2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ea3294ccf9e24959a4ebd7cea1b5d60f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2026/audio-sessao-07-04.2026", "uid": "ea3294ccf9e24959a4ebd7cea1b5d60f"}, {"description": "Altera a redação do Art. 104 da Lei Orgânica Municipal.", "title": "Projeto (Proposta) de Emenda à Lei Orgânica nº 001-2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/db0f5d81e948426ca15cd0aa2716d9d2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-proposta-de-emenda-a-lei-organica-no-001-2025", "uid": "db0f5d81e948426ca15cd0aa2716d9d2"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 01.07.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fda52bb1bed1480e92485c03050380e9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-01-07.2024", "uid": "fda52bb1bed1480e92485c03050380e9"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 02.07.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/64229cd2ebd143c2a098aeaee123a4b5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-extraordinaria-02-07.2024", "uid": "64229cd2ebd143c2a098aeaee123a4b5"}, {"description": "", "title": "Edital de classificação prelimininar", "creator": "Marco", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0a07c490fa1a40c49f8711bb8423cc56", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-02-2023/edital-classificacao-prelimininar.pdf", "uid": "0a07c490fa1a40c49f8711bb8423cc56"}, {"description": "", "title": "Vereador Diego dois", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a7c7faf4528748faa73aa45b3243edd1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/copy2_of_Diego.HEIC", "uid": "a7c7faf4528748faa73aa45b3243edd1"}, {"description": "Arquivo em formato MP3 hospedado localmente neste site sobre a campanha para orientar os cidadãos a usar o domínio do legislativo brasileiro na internet. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Campanha para o cidadão usar o domínio leg.br", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b93ae61ba5d4443f9b8db024cd143141", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/audios/campanha-legbr.mp3", "uid": "b93ae61ba5d4443f9b8db024cd143141"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 13.02.2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/94e6c1a2edeb41058fed255f04f4a76f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2026/audio-sessao-13-02.2026", "uid": "94e6c1a2edeb41058fed255f04f4a76f"}, {"description": "Moção de Congratulações ao partido MDB (Movimento Democrático Brasileiro), em razão de seu aniversário de 60 anos de fundação, ocorrido em 24 de março de 2026.", "title": "Moção de Congratulações nº 001/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/51ec4ccb82984ede93941b51f1152789", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes-2026/mocao-de-congratulacoes-no-001-2025", "uid": "51ec4ccb82984ede93941b51f1152789"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Bradesco S.A para os fins que especifica. ", "title": "Projeto de Lei nº 009/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6d643b560c9e4cdda9594216489979cf", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-009-2025", "uid": "6d643b560c9e4cdda9594216489979cf"}, {"description": "Dispõe sobre o suprimento de fundos para despesas de pronto pagamento no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Projeto de Resolução nº 007/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1c4a13742afc41bba30b5adde90e2426", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2023/projeto-de-resolucao-no-007-2023", "uid": "1c4a13742afc41bba30b5adde90e2426"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul ", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/036cd90cef1447faa04f4cffad85c8ea", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno-camara-de-vereadores-de-encruzilhada-do-sul", "uid": "036cd90cef1447faa04f4cffad85c8ea"}, {"description": "", "title": "Lei Orgânica de Encruzilhada do Sul ", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f07c4b583ade4ecbb5922a4e82a9e96c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-de-encruzilhada-do-sul", "uid": "f07c4b583ade4ecbb5922a4e82a9e96c"}, {"description": "Institui diretrizes, estratégias e ações para atenção e orientação às mães atípicas e cria o Programa Cuidando de quem Cuida.   \r\n", "title": "Projeto de Lei nº 007/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4dcb34cd955e4a0eb6a61d6109ac918e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-007-2025", "uid": "4dcb34cd955e4a0eb6a61d6109ac918e"}, {"description": "Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 020/2025, do Poder Legislativo, e encaminha novo impacto orçamentário-financeiro. ", "title": "Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 020/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2bc558987f0c4d3c92c1918e175b1c2f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/mensagem-retificativa-projeto-de-lei-no-020-2025", "uid": "2bc558987f0c4d3c92c1918e175b1c2f"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento corrente e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 061/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/594ddd5ef708434cb39ae605f4bfe2b7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-061-2023", "uid": "594ddd5ef708434cb39ae605f4bfe2b7"}, {"description": "", "title": "Resolução nº 010/2022 - Código de Ética e Decoro Parlamentar ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/be4fb60e33c6455e9a90e54ea7dffda8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/codigo-de-etica-e-decoro-parlamentar/resolucao-no-010-2022-codigo-de-etica-e-decoro-parlamentar", "uid": "be4fb60e33c6455e9a90e54ea7dffda8"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 044/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/99c2dfbb8bb541ff8184a8612a22bb46", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-044-2024", "uid": "99c2dfbb8bb541ff8184a8612a22bb46"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 20.11.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/25e799c73da8483f85c95a722788b505", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-20-11.2023", "uid": "25e799c73da8483f85c95a722788b505"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 20.05.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e6615ee65653454987fcec5da882aa03", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-20-05.2024", "uid": "e6615ee65653454987fcec5da882aa03"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 18.09.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c6e42fb2b0e74cf2a7adb7a9e2abc5b8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-18-09.2023", "uid": "c6e42fb2b0e74cf2a7adb7a9e2abc5b8"}, {"description": "Altera a Lei Complementar nº 17, de 07 de outubro de 2022, para que o Plano de \r\namortização para passe a ser de 50% em aporte e 50% por alíquota.", "title": "Projeto de Lei nº 051/2023 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a8bf5dd2f61c40c7ad6093fdb1b3fb75", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-051-2023-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "a8bf5dd2f61c40c7ad6093fdb1b3fb75"}, {"description": "Altera o caput do art. 2º e o caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 007/2023, do Poder Legislativo. ", "title": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 007-2024 Legislativo", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/51a40219901b4991ac1c97e2adde9690", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/emenda-modificativa-ao-projeto-de-lei-no-007-2024-legislativo", "uid": "51a40219901b4991ac1c97e2adde9690"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 14.10.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bdfda0de249c4957b73261b020a7e2dc", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-14-10.2024", "uid": "bdfda0de249c4957b73261b020a7e2dc"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 2.483/2006, alterada pelas Leis 3.188/2012, 3.380/2024 e 3.455/2018.", "title": "Projeto de Lei nº 039/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d8d93dd76b9447058c839da904544e50", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-039-2024", "uid": "d8d93dd76b9447058c839da904544e50"}, {"description": "Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, concernentes ao tributo de Contribuição de Melhoria. ", "title": "Projeto de Lei nº 018/2023 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ca873cf190d7400aacf5818272063ebe", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-018-2023-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "ca873cf190d7400aacf5818272063ebe"}, {"description": "", "title": "Pauta Sessão 13.02.2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5c2cd8df7bd84041a1f62b33ddb7d347", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/pautas-sessoes-ordinarias/pauta-sessao-13-02.2026", "uid": "5c2cd8df7bd84041a1f62b33ddb7d347"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 24.02.2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f3327a7a630c495cbe3b231e90c3bd32", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2026/audio-sessao-24-02.2026", "uid": "f3327a7a630c495cbe3b231e90c3bd32"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 31.03.2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7b66b4525d6045d58b6441d67564649d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2026/audio-sessao-31-03.2026", "uid": "7b66b4525d6045d58b6441d67564649d"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepciona interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 031/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/dfb5e05318004ed78ef8201f74016a64", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-031-2021", "uid": "dfb5e05318004ed78ef8201f74016a64"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 07.08.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b01476ddf5d64b58aae1072bc3beaad5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-07-08.2023", "uid": "b01476ddf5d64b58aae1072bc3beaad5"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 27.03.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/eb567455b57c40ee9641f8c5e94d4e3b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-27-03.2023-1", "uid": "eb567455b57c40ee9641f8c5e94d4e3b"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Solene 27.03.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/cd1e01cef5b443bf8240dbc4c5201dda", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-solene-27-03.2023", "uid": "cd1e01cef5b443bf8240dbc4c5201dda"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 097/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/522c09872e4841c99ae331ec50613c68", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-097-2023", "uid": "522c09872e4841c99ae331ec50613c68"}, {"description": "Moção de Congratulações nº 002/2026 em prol de Santiago Oliveira, pela 5ª colocação no Laço Rapaz; Luini Dame, pelo 2º lugar no Laço Guri; Tayan Marques, pelo 2º lugar no Braço Diamante e 2º lugar no Laço Seleção; Wesley Marques, pelo 2º lugar no Laço Seleção; Robson Marques (Maninho), pela participação no Laço Irmão; Mozart Castro e Valentina Borba, pela destacada participação na modalidade Vaca Parada; em razão de representarem Encruzilhada do Sul na 36ª FECARS — Festa Campeira do Rio Grande do Sul, realizada entre os dias 19 e 22 de março de 2026, evento de grande relevância que reuniu 30 regiões tradicionalistas em diversas modalidades campeiras, com competidores previamente classificados em suas respectivas regiões. ", "title": "Moção de Congratulações nº 002/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/891be67ae31a4a19b5a9ea86616a76fe", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes-2026/mocao-de-congratulacoes-no-002-2025", "uid": "891be67ae31a4a19b5a9ea86616a76fe"}, {"description": "Retifica pontos do anexo (Plano de Trabalho da APCDES) do Projeto de Lei nº 027/2025.", "title": "Segunda Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 027/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fd5d03f10d8c4cdbb8b29544358d89fb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/segunda-mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-027-2025", "uid": "fd5d03f10d8c4cdbb8b29544358d89fb"}, {"description": "", "title": "Ata 22.12.2025 - Extraordinária", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/40ea363e088048d19ebee99cd4d2ea5c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2025/ata-22-12-2025-extraordinaria", "uid": "40ea363e088048d19ebee99cd4d2ea5c"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 050/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bd7d0f1ca065472f9b811c3bece6b25f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-050-2023", "uid": "bd7d0f1ca065472f9b811c3bece6b25f"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 14.04.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2885de1c7b9847c793ec9ddf0f1f1fd6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-14-04.2025", "uid": "2885de1c7b9847c793ec9ddf0f1f1fd6"}, {"description": "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.\r\n ", "title": "Projeto de Lei nº 007/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ee5d3c1d0cc14374bf006f6caeb9ff5b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/projeto-de-lei-no-007-2024", "uid": "ee5d3c1d0cc14374bf006f6caeb9ff5b"}, {"description": "Altera trechos do Projeto de Lei nº 018/2023.", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 018/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bc8dcbd0dbd54268a6833a31d9876df3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-018-2023", "uid": "bc8dcbd0dbd54268a6833a31d9876df3"}, {"description": "Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios,\r\nsejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal. ", "title": "Projeto de Lei nº 032/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8de83e3e78bb4ea6a3ff625dd8483427", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-032-2021", "uid": "8de83e3e78bb4ea6a3ff625dd8483427"}, {"description": "Altera o § 1º do art. 4º e o inciso I do § 2º do art. 6º do Projeto de Lei nº 007/2024. ", "title": "Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 007/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e480661ace954fc0bdc2eb6d083d8e9c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/mensagem-retificativa-projeto-de-lei-no-007-2024", "uid": "e480661ace954fc0bdc2eb6d083d8e9c"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 099/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f520a6e8e0604e409fb76e6339d6f6dd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-099-2025", "uid": "f520a6e8e0604e409fb76e6339d6f6dd"}, {"description": "Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do administrador do Executivo Municipal de Encruzilhada do Sul,  Sr. Artigas Teixeira da Silveira, referente ao exercício de 2018.", "title": "Decreto Legislativo nº 004/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/04c43c5d5d1a48e795d77dc500d31522", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-004-2023", "uid": "04c43c5d5d1a48e795d77dc500d31522"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 27.05.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f9b5ad8f8eb34e00969b6546a109d83b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-27-05.2024", "uid": "f9b5ad8f8eb34e00969b6546a109d83b"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 063/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/86fc95395fb5450d8e458f4e9e646224", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-063-2023", "uid": "86fc95395fb5450d8e458f4e9e646224"}, {"description": "", "title": "EDITAL PROCESSO SELETIVO 02/2023", "creator": "Marco", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4fe07be799264410ae033b4fea4170ec", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-02-2023/edital-processo-seletivo-002-2023.pdf", "uid": "4fe07be799264410ae033b4fea4170ec"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 011/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/736bea07767c42388b48bbe4ca34149a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-011-2021", "uid": "736bea07767c42388b48bbe4ca34149a"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à Brigada Militar - 2º BPM - Batalhão de Rio Pardo, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 050/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e73adac24d884ce89adeb631ca515c31", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-050-2021", "uid": "e73adac24d884ce89adeb631ca515c31"}, {"description": "Estabelece novo Regimento Interno para a Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Projeto de Resolução nº 002/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f9df06f387a34ceeb888307285e50ef8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2023/projeto-de-resolucao-no-002-2023", "uid": "f9df06f387a34ceeb888307285e50ef8"}, {"description": "Dispõe sobre o atendimento prioritário às vítimas de violência doméstica e familiar nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul.", "title": "Projeto de Lei nº 019/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1e74047e0ff2429bb305e2d5eb13e8a6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-019-2025", "uid": "1e74047e0ff2429bb305e2d5eb13e8a6"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 027/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/cae65ee6915741e2ac61d76ec7ce12c2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-027-2024", "uid": "cae65ee6915741e2ac61d76ec7ce12c2"}, {"description": "Concede Título de Cidadã Encruzilhadense a Senhora Maria de Lourdes Zafaneli Leão. ", "title": "Projeto de Lei nº 025/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6f9ea44aa97f4ecf9c17c3bf5c6178a8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-025-2023", "uid": "6f9ea44aa97f4ecf9c17c3bf5c6178a8"}, {"description": "Altera disposições na Lei 2.453, de 23 de maio de 2006.", "title": "Projeto de Lei nº 021/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/45d1160362fc4d669b7b8f1882c17f3e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-021-2024", "uid": "45d1160362fc4d669b7b8f1882c17f3e"}, {"description": "Altera a Lei nº 4.361, de 05/02/2025.", "title": "Projeto de Lei nº 064/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5881a23ca6074c2cb5ae5ddd6023aef1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-064-2025", "uid": "5881a23ca6074c2cb5ae5ddd6023aef1"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 25.11.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0987b3d917cd4a29b014af2ab9a8e5e7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-25-11.2024", "uid": "0987b3d917cd4a29b014af2ab9a8e5e7"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 15.09.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8f5f81df7c564b828e52f37af4609644", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-15-09.2025", "uid": "8f5f81df7c564b828e52f37af4609644"}, {"description": "Denomina a Pista de Skate localizada na Praça do Bairro Campos Verdes, nesta cidade, como Pista de Skate Marcelo Blumberg Azambuja.", "title": "Projeto de Lei nº 014/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d78db72e4af34d4a92c0a7cbe77adf4f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/projeto-de-lei-no-014-2024", "uid": "d78db72e4af34d4a92c0a7cbe77adf4f"}, {"description": "Altera a Lei nº 3.420, de 21 de outubro de 2014, para incluir no art. 2º os §§ 9º e 10. ", "title": "Projeto de Lei nº 024/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4f2005eb266340cd8e0cbd62db458ffd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-024-2023", "uid": "4f2005eb266340cd8e0cbd62db458ffd"}, {"description": "", "title": "Relatório demandas Ouvidoria segundo semestre de 2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9c22ec2f97b84a34b9c7f0a2d8ced3da", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/relatorios-ouvidoria/relatorio-demandas-ouvidoria-segundo-semestre-de-2023", "uid": "9c22ec2f97b84a34b9c7f0a2d8ced3da"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 2.405, de 21 de fevereiro de 2006 - Regime Jurídico Único - e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 052/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/06b6484a1a57480e887fdae50d86cfea", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-052-2021", "uid": "06b6484a1a57480e887fdae50d86cfea"}, {"description": "Processo seletivo simplificado para o cargo de Agente Administrativo de Compras e Contratações", "title": "Edital Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 ", "creator": "Marco", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/163480644bf54e639305fdab230340dd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-no-001-2023/edital-01-2023", "uid": "163480644bf54e639305fdab230340dd"}, {"description": "", "title": "Extrato Edital Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1d384bf1d4cc4b9bac1333c1b863b60e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-no-001-2023/extrato-edital-processo-seletivo-simplificado-no-001-2023", "uid": "1d384bf1d4cc4b9bac1333c1b863b60e"}, {"description": "", "title": "Termo de Retificação Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/758c03b66f904764a0e2d7c0f4b62eda", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-no-001-2023/termo-de-retificacao-processo-seletivo-simplificado-no-001-2023", "uid": "758c03b66f904764a0e2d7c0f4b62eda"}, {"description": "", "title": "Anexo I - Cronograma", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2062a23b78d84fb0b3e23d56d073e555", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-no-001-2023/anexo-i-cronograma", "uid": "2062a23b78d84fb0b3e23d56d073e555"}, {"description": "", "title": "Anexo II - Ficha de inscrição", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f8e9583417d549828a02360b3e0fbd7a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-no-001-2023/anexo-ii-ficha-de-inscricao", "uid": "f8e9583417d549828a02360b3e0fbd7a"}, {"description": "", "title": "Anexo III - Descrição títulos", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d218f8d65a414260aa6028e5aaac77f7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-no-001-2023/anexo-iii-descricao-titulos", "uid": "d218f8d65a414260aa6028e5aaac77f7"}, {"description": "", "title": "Anexo IV - Descrição para envelopes", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0e34e36b548d4aa8b195b05b3391a7d3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-no-001-2023/anexo-iv-descricao-para-envelopes", "uid": "0e34e36b548d4aa8b195b05b3391a7d3"}, {"description": "", "title": "Anexo V - Modelo recurso", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/db327e28054b47d0b3e3e0e595e80d02", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-no-001-2023/anexo-v-modelo-recurso", "uid": "db327e28054b47d0b3e3e0e595e80d02"}, {"description": "", "title": "Edital Preliminar de Homologação de Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 001", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6d7650cbc1274023a7c09cca4899d223", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-no-001-2023/edital-preliminar-de-homologacao-de-inscricoes-do-processo-seletivo-simplificado-no-001-2023", "uid": "6d7650cbc1274023a7c09cca4899d223"}, {"description": "", "title": "Edital Final de Homologação de Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f20d9b530ff74d9ab4f1dc10034d153d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-no-001-2023/edital-final-de-homologacao-de-inscricoes-do-processo-seletivo-simplificado-no-001-2023", "uid": "f20d9b530ff74d9ab4f1dc10034d153d"}, {"description": "", "title": "Edital resultado preliminar (análise dos currículos) Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ba7796d138a74f74bc95215bd592dd93", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-no-001-2023/edital-resultado-preliminar-processo-seletivo-simplificado-no-001-2023", "uid": "ba7796d138a74f74bc95215bd592dd93"}, {"description": "", "title": "Edital resultado final (análise dos currículos) Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3400768c15a643118041cbf58bf998a1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-no-001-2023/edital-resultado-final-analise-dos-curriculos-processo-seletivo-simplificado-no-001-2023", "uid": "3400768c15a643118041cbf58bf998a1"}, {"description": "", "title": "Edital convocação para ato público de sorteio de desempate Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/079edc1edda94f27bc0e5e95f662fc24", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-no-001-2023/edital-convocacao-para-ato-publico-de-sorteio-de-desempate-processo-seletivo-simplificado-no-001-2023", "uid": "079edc1edda94f27bc0e5e95f662fc24"}, {"description": "", "title": "Edital resultado final (após sorteio) Processo Seletivo Simplificado nº 001-2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8a9348d65c1942749ff00d8226062aff", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-no-001-2023/edital-resultado-final-apos-sorteio-processo-seletivo-simplificado-no-001-2023", "uid": "8a9348d65c1942749ff00d8226062aff"}, {"description": "Retifica menção errada a Lei contida nos arts. 1º, 2º e 3º. ", "title": " 2º Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 072/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4f985a5c100b4dc78364e71e4e6510c3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/2o-mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-072-2023", "uid": "4f985a5c100b4dc78364e71e4e6510c3"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 011/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/207339cd3ac74bbaac4918d1bbe9e9e8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-011-2025", "uid": "207339cd3ac74bbaac4918d1bbe9e9e8"}, {"description": "Institui as Rotas de Cicloturismo no Município de\r\nEncruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 053/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9f9ac6426da44fed904a98498ed34bc1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-053-2025", "uid": "9f9ac6426da44fed904a98498ed34bc1"}, {"description": "Acrescenta inciso V ao art. 6º do Projeto de Lei nº 008/2026.", "title": "Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 008/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1badde7a99a8490d8aea0a6b1639312a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2026/mensagem-retificativa-projeto-de-lei-no-008-2026", "uid": "1badde7a99a8490d8aea0a6b1639312a"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 079/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/535ea3c75f4d41e8a838bc131c8db7b9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-079-2025", "uid": "535ea3c75f4d41e8a838bc131c8db7b9"}, {"description": "", "title": "Requerimento para afastamento sem remuneração vereador Diego", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/80fcceb280a84cafb731055d47f55b7a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/requerimentos-2025/requerimento-para-afastamento-sem-remuneracao-vereador-diego", "uid": "80fcceb280a84cafb731055d47f55b7a"}, {"description": "Altera a redação da Lei Municipal nº 1.520, de 16 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi) no Município de Encruzilhada do Sul” e dá outras providências”. ", "title": "Projeto de Lei nº 089/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3a664b7e118d4c348cd608e7ac6b045e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-089-2025", "uid": "3a664b7e118d4c348cd608e7ac6b045e"}, {"description": "Suprime o art. 13 do Projeto de Lei nº 018/2022.", "title": "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 018/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/80bf586e95334f6aaf24f241c5caf376", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas/emenda-supressiva-ao-projeto-de-lei-no-018-2022", "uid": "80bf586e95334f6aaf24f241c5caf376"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 27.11.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2e30b976060e49deb879d7ed35ac6142", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-27-11.2023", "uid": "2e30b976060e49deb879d7ed35ac6142"}, {"description": "Nomeação Frente Parlamentar. ", "title": "Portaria nº 022/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fe2e094a893c4696a54c6f9e2addceb2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-022-2025", "uid": "fe2e094a893c4696a54c6f9e2addceb2"}, {"description": "Concede a Medalha Doutor Gomercindo Fontoura Campos à Senhora Maria Isabel Sczesny de Freitas.", "title": "Resolução nº 124/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bfbbde229fd94a908389dce3219ed535", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-124-2021", "uid": "bfbbde229fd94a908389dce3219ed535"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 23.09.2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/21bc61f7a8af49728f224973a9e44c4c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-23-09.2024", "uid": "21bc61f7a8af49728f224973a9e44c4c"}, {"description": "Exoneração Andrea. ", "title": "Portaria nº 004/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f56b80ff08754fd0bae551c2574513ea", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2026/portaria-no-004-2026", "uid": "f56b80ff08754fd0bae551c2574513ea"}, {"description": "Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Lei nº 4.186/2023 (Diárias Câmara de Vereadores Encruzilhada do Sul)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2d91f7d8a606462696da3f50f31413d0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/legislacao-poder-legislativo/lei-no-4-186-2023-diarias-camara-de-vereadores-encruzilhada-do-sul", "uid": "2d91f7d8a606462696da3f50f31413d0"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no Orçamento Municipal vigente. ", "title": "Projeto de Lei nº 076/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ac35cadde6a94453ac7b2c2a85e9c726", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-076-2025", "uid": "ac35cadde6a94453ac7b2c2a85e9c726"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 02.05.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/780ca6d696bd48e1bfd2138ebd4f3938", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-02-05.2023", "uid": "780ca6d696bd48e1bfd2138ebd4f3938"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 18.12.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8cc8bdd0478a4a54b99e955f6653ed2e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-18-12.2023", "uid": "8cc8bdd0478a4a54b99e955f6653ed2e"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 013/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/356bf0a43a9740f790e361f56939c5d6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-013-2024", "uid": "356bf0a43a9740f790e361f56939c5d6"}, {"description": "", "title": "Vereador Diego", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8a61140db96b4d6eb54a4ed7ac917166", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/copy_of_Diego.HEIC", "uid": "8a61140db96b4d6eb54a4ed7ac917166"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 10.10.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/375922126d4f4b7a88781b168d877f93", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-10-10.2022", "uid": "375922126d4f4b7a88781b168d877f93"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 04.11.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7316c540825e44a2841ce1d619299543", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-04-11.2024", "uid": "7316c540825e44a2841ce1d619299543"}, {"description": "Dispõe sobre a desafetação de área pública, autoriza sua doação ao Sindicato dos\r\nMunicipários da Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul/RS – SINDISUL, e dá outras\r\nprovidências.", "title": "Projeto de Lei nº 023/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9ef6e13b7a2d40d98fab008fc20e8931", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-023-2026", "uid": "9ef6e13b7a2d40d98fab008fc20e8931"}, {"description": "Autoriza a permuta de servidores entre os Municípios de Encruzilhada do Sul - RS e Pantano Grande - RS. ", "title": "Projeto de Lei nº 012/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bb7122999259412dab31b4db0fe6fcd2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-012-2025", "uid": "bb7122999259412dab31b4db0fe6fcd2"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 01.04.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7111f24dcbf64919b7b5244ac991f297", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-01-04.2024", "uid": "7111f24dcbf64919b7b5244ac991f297"}, {"description": "Impacto orçamentário-financeiro dos Projetos de Lei nsº 003, 004 e 005/2023", "title": "Impacto orçamentário-financeiro dos Projetos de Lei nsº 003, 004 e 005/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ec6391571ebf450f9d0549730e07bf66", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/impacto-orcamentario-financeiro-dos-projetos-de-lei-nso-003-004-e-005-2023", "uid": "ec6391571ebf450f9d0549730e07bf66"}, {"description": "Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e do Imposto sobre Transmissão do Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. ", "title": "Projeto de Lei nº 081/2025 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/dd3752180e714118a5abe06908300840", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-081-2025-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "dd3752180e714118a5abe06908300840"}, {"description": "", "title": "Pauta Sessão 24.02.2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/32d9df9e137643b3bc4fc37d8a7bee87", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/pautas-sessoes-ordinarias/pauta-sessao-24-02.2026", "uid": "32d9df9e137643b3bc4fc37d8a7bee87"}, {"description": "Regulamenta a distribuição e utilização dos Gabinetes Parlamentares da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul. ", "title": "Projeto de Resolução nº 003/2024 (retirado)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/cfee8742cc1840b9a0a669cd076277ae", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2024/projeto-de-resolucao-no-003-2024-retirado", "uid": "cfee8742cc1840b9a0a669cd076277ae"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 001/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bcf4b96887184d5eb9bee300470e46a6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-001-2022", "uid": "bcf4b96887184d5eb9bee300470e46a6"}, {"description": "Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Firma de Mergulho, Engenharia, Comércio e Serviços LTDA e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 002/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/cce7ed79f9264362b2239f54d3d6e555", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-002-2022", "uid": "cce7ed79f9264362b2239f54d3d6e555"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Michele da Rosa Correa 03128913005 e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 003/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7dc9727682e3499ca5aa89c9bf1ea4f7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-003-2022", "uid": "7dc9727682e3499ca5aa89c9bf1ea4f7"}, {"description": "Revoga a Lei nº 3.642/2017 e dispositivos da Lei nº 3.627/2017 e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 004/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/938f035ecddb4ab6b48e9889f2628450", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-004-2022", "uid": "938f035ecddb4ab6b48e9889f2628450"}, {"description": "Altera dispositivos da Lei 2.407/2006 e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 005/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2af5e1fcf4c44902a23fadc7ac6aafed", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-005-2022", "uid": "2af5e1fcf4c44902a23fadc7ac6aafed"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 006/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/afe5720ded024687acf10ac376ce259c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-006-2022", "uid": "afe5720ded024687acf10ac376ce259c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a ceder ônibus para o Centro dos Estudantes Universitários de Encruzilhada do Sul - CEUE e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 007/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/07619abab30e4189ba66e25546b71368", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-007-2022", "uid": "07619abab30e4189ba66e25546b71368"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Encruzilhada do Sul - AMBES e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 008/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a606d5c322d841d0a349016d30c44cf6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-008-2022", "uid": "a606d5c322d841d0a349016d30c44cf6"}, {"description": "Altera disposições do Projeto de Lei nº 001/2022.", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 001/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/66f6db0ce4fb45f786f58983776d9206", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-001-2022", "uid": "66f6db0ce4fb45f786f58983776d9206"}, {"description": "Altera disposições do Projeto de Lei nº 001/2022.", "title": "Altera disposições do Projeto de Lei nº 001/2022 2", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a7f21898ce994fff8eb86a443a5aea77", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/altera-disposicoes-do-projeto-de-lei-no-001-2022-2", "uid": "a7f21898ce994fff8eb86a443a5aea77"}, {"description": "Altera disposições do Projeto de Lei nº 002/2022.", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 002/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a8482fbf8b274c779138c75670c0b5a0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-002-2022", "uid": "a8482fbf8b274c779138c75670c0b5a0"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 009/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4e4fb6ac3f364a70bfa59f673ef8a629", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-009-2022", "uid": "4e4fb6ac3f364a70bfa59f673ef8a629"}, {"description": " Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 009/2022.", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 009/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8fa9ce2c5a0d407fb4e22d4cb3e9adfa", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-009-2022", "uid": "8fa9ce2c5a0d407fb4e22d4cb3e9adfa"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 010/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c0aa0117d4ff410b8db735fa4e219bbb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-010-2022", "uid": "c0aa0117d4ff410b8db735fa4e219bbb"}, {"description": "Cria rua e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 011/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f314448adf634306b60d766fab5be6ee", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-011-2022", "uid": "f314448adf634306b60d766fab5be6ee"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 012/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/df76e850ab114b2ea6107091fe531b4d", "identifier": 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"https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7b533bfa9c8c447d847a24d5da55bfe1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-015-2022", "uid": "7b533bfa9c8c447d847a24d5da55bfe1"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a Empresa Claudio Ferreira Rodrigues e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 016/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/197df750e95c48a28fecd8ffd77cfa29", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-016-2022", "uid": "197df750e95c48a28fecd8ffd77cfa29"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 4.035, de 08 de março de 2022, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 017/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0f9331f958a9459f90bbbda3dae62adc", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-017-2022", "uid": "0f9331f958a9459f90bbbda3dae62adc"}, {"description": "Altera a Lei nº 1.866/1998 para modificar a sistemática de pagamento de nível e classe; a Lei nº 2.437/2006 para, em consonância, readequar o pagamento da gratificação de difícil provimento.", "title": "Projeto de Lei nº 018/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a664b533bd5542c9a645a0f54e0bc379", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-018-2022", "uid": "a664b533bd5542c9a645a0f54e0bc379"}, {"description": "Concede, no âmbito da Administração Municipal, abono salarial aos servidores do Quadro Efetivo de Pessoal, enquadrados nos Padrões 01, 02 e 03, que se encontrem em plena atividade.", "title": "Projeto de Lei nº 019/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/97635b0bb6cd46afa4c8ecb7ee2fc541", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-019-2022", "uid": "97635b0bb6cd46afa4c8ecb7ee2fc541"}, {"description": "Concede revisão geral anual – art. 37, X da CF – nos subsídios e vencimentos dos agentes públicos do Município de Encruzilhada do Sul, assim como nos proventos e nas pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo", "title": "Projeto de Lei nº 020/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/370d464586044cd6abc12931c95ea4a9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-020-2022", "uid": "370d464586044cd6abc12931c95ea4a9"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 021/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2d838c9510d847a3b7e32a11ab873be2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-021-2022", "uid": "2d838c9510d847a3b7e32a11ab873be2"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 022/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/72cdb534ad78474ea4a5abae5180a749", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-022-2022", "uid": "72cdb534ad78474ea4a5abae5180a749"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Agroindustrial Pinus Ltda. e dá outras providências", "title": "Projeto de Lei nº 023/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f5cadd2e39004ffa9440b3a1c66188fd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-023-2022", "uid": "f5cadd2e39004ffa9440b3a1c66188fd"}, {"description": "Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 024/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e5d7badfd1744e7eb471dad0868e90ea", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-024-2022", "uid": "e5d7badfd1744e7eb471dad0868e90ea"}, {"description": "Revoga a Lei Municipal nº 4.040/2022, reeditando-a nesta com a criação dos adicionais por 15 e 25 anos de serviço, específicos aos membros do magistério, revisão de redações e outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 025/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5e70b9535d3b4ede9fd3c6797cec874a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-025-2022", "uid": "5e70b9535d3b4ede9fd3c6797cec874a"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 3.427/2014.", "title": "Projeto de Lei nº 026/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/36c458c6fed8400c9b11da0b49de7e8e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-026-2022", "uid": "36c458c6fed8400c9b11da0b49de7e8e"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 027/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c4f1b63378164431a1b066fd6f80a28e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-027-2022", "uid": "c4f1b63378164431a1b066fd6f80a28e"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Michele da Rosa Correa 03128913005 e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 028/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/17843338cbed44ec9b8ef4ba83d19ce8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-028-2022", "uid": "17843338cbed44ec9b8ef4ba83d19ce8"}, {"description": " Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 029/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/98e4d0cfe9ba452a961e130c73a73d8c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-029-2022", "uid": "98e4d0cfe9ba452a961e130c73a73d8c"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do Município ao Programa Primeira Infância Melhor e Programa Criança Feliz e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 030/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bd72bf5d726c499092b2674965ec80fc", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-030-2022", "uid": "bd72bf5d726c499092b2674965ec80fc"}, {"description": "Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Encruzilhada do Sul, conforme especifica.", "title": "Projeto de Lei nº 031/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0e53d3c6cb8e4283a23733898d4eb977", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-031-2022", "uid": "0e53d3c6cb8e4283a23733898d4eb977"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Manoel Florindo Luz Soares 54512379053 e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 032/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/99dbf241d4e94c29b976f5e616ce6eac", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-032-2022", "uid": "99dbf241d4e94c29b976f5e616ce6eac"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 2.445/2006, alterada pelas Leis nsº 3.329/2013 e 3.561/2016.", "title": "Projeto de Lei nº 033/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/50ca65866982426aa6ec93e7c417baa8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-033-2022", "uid": "50ca65866982426aa6ec93e7c417baa8"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a ASSOCIACAO DE TRILHEIROS DA SERRA DO SUDESTE CUPINS DA LAMA, CNPJ 52.509.062/0001-27, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 125/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2e734b5c61e34faa92a6ef6f92beee7e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-125-2023", "uid": "2e734b5c61e34faa92a6ef6f92beee7e"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 06.03.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/12a486e7ce804a5f955d0673d5d4a178", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-06-03.2023-1", "uid": "12a486e7ce804a5f955d0673d5d4a178"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 23.04.2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/aba97a0764c3438e89994dc2540cb155", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2026/audio-sessao-23-04.2026", "uid": "aba97a0764c3438e89994dc2540cb155"}, {"description": "", "title": "Ata Sessão Extraordinária 25.01.2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f404b9ec153646359848dab9f81b1fe3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2023/ata-sessao-extraordinaria-25-01.2023", "uid": "f404b9ec153646359848dab9f81b1fe3"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 26.12.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/13ba1c8922844141942cafb0b2aea18f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-26-12.2024", "uid": "13ba1c8922844141942cafb0b2aea18f"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 1.866/1998 e 2.437/2006 para conceder revisão salarial ao piso do magistério. ", "title": "Projeto de Lei nº 021/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/94a9cbe2be1a4540ba5293814d9e158b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-021-2023", "uid": "94a9cbe2be1a4540ba5293814d9e158b"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 3.669/2017 que “Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo - COMCULTUR", "title": "Projeto de Lei nº 046/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c0911c6b86d84a289c498213fd134f09", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-046-2023", "uid": "c0911c6b86d84a289c498213fd134f09"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 26.05.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0580554449854b8f9b0515601285a471", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-26-05.2025", "uid": "0580554449854b8f9b0515601285a471"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 2.407/2006, alterada pela Lei nº 2.483/2006, para alterar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 005/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/edaca5de76ac43e0a27d21771b187fb9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-005-2025", "uid": "edaca5de76ac43e0a27d21771b187fb9"}, {"description": "Exoneração Berenice. ", "title": "Portaria nº 021/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9d7b4b2db64d41f598cb3b4b382829ae", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-021-2024", "uid": "9d7b4b2db64d41f598cb3b4b382829ae"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 30.10.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/72181f813f7146fe8f62798035ae7da8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-30-10.2023", "uid": "72181f813f7146fe8f62798035ae7da8"}, {"description": "Dispõe sobre a denominação de vias, logradouros e bens públicos do Município de Encruzilhada do Sul com o nome de mulheres.", "title": "Projeto de Lei nº 017/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4d8be0cbc2054b769bc4815257a1017a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-017-2023", "uid": "4d8be0cbc2054b769bc4815257a1017a"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 17.06.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4d52b365411c474fbe5623ac7f685fae", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-17-06.2024", "uid": "4d52b365411c474fbe5623ac7f685fae"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 031/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7a1d4218509e4a13a68d8385173a4766", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-031-2024", "uid": "7a1d4218509e4a13a68d8385173a4766"}, {"description": "", "title": "Pauta Sessão 02.03.2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e4f025fee664499db5af53fa98b440f4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/pautas-sessoes-ordinarias/pauta-sessao-02-09.2026", "uid": "e4f025fee664499db5af53fa98b440f4"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 29.05.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a3affc80987a4a3d9776a549a0fda982", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-29-05.2023", "uid": "a3affc80987a4a3d9776a549a0fda982"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 20.01.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5317385b1a864ca39d66c6323ba00c10", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-20-01.2025", "uid": "5317385b1a864ca39d66c6323ba00c10"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes e hipossuficientes do Município e dá outras providências.\r\n", "title": "Projeto de Lei nº 012/2025 (Retirado)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d07d24b7c05c4412bee7e7b7a793cf5d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-012-2025", "uid": "d07d24b7c05c4412bee7e7b7a793cf5d"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 19.12.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/28f62c852e2943fe9becca7ae6b3381d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-19-12.2022", "uid": "28f62c852e2943fe9becca7ae6b3381d"}, {"description": "Abertura Procedimento Administrativo Especial.", "title": "Portaria nº 018/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a91eadd9cbf74f98830254911fa4af40", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-018-2025", "uid": "a91eadd9cbf74f98830254911fa4af40"}, {"description": "Dispõe sobre os Atos Oficiais da Câmara Municipal de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Projeto de Resolução nº 004/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1b1b1d66b51e469490e64f3fecc283b5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2023/projeto-de-resolucao-no-004-2023", "uid": "1b1b1d66b51e469490e64f3fecc283b5"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 26.08.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b70ea09cf1764aaf88ee77368ab366c5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-26-08.2024", "uid": "b70ea09cf1764aaf88ee77368ab366c5"}, {"description": "Autoriza a Cooperativa de Crédito Centro Leste – Sicredi Centro Leste RS – a instalar um relógio eletrônico digital (painel eletrônico publicitário) e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 046/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1bb0b399c70541d5a0349664c3d2b26e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-046-2022", "uid": "1bb0b399c70541d5a0349664c3d2b26e"}, {"description": "Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação Municipal de Pequenos agricultores de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 077/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/49bb3302e3c5490b844e89bde6144fdb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-077-2025", "uid": "49bb3302e3c5490b844e89bde6144fdb"}, {"description": "Altera a redação da Lei 4.134, de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 027/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2c93ec798e344631b699ebc13f4964c4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-027-2023", "uid": "2c93ec798e344631b699ebc13f4964c4"}, {"description": "Concede Título de Cidadão Encruzilhadense ao Senhor Eduardo Conzati. ", "title": "Projeto de Lei nº 014/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d10b3075361d452390f23fa17e2265c1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-014-2023", "uid": "d10b3075361d452390f23fa17e2265c1"}, {"description": "Nomeação Maria Luisa ", "title": "Portaria nº 010/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/78fe17ef18cf4ceb8c95a4b5110372c4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-010-2025", "uid": "78fe17ef18cf4ceb8c95a4b5110372c4"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades por intermédio de concessão de financiamento aos beneficiários organizados de forma associativa por uma entidade organizadora, de acordo com a Resolução nº 200, de 05 de agosto de 2014, do Ministério das Cidades.", "title": "Projeto de Lei nº 032/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b87a9dcfd73947bab05b7f72f5cfcc07", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-032-2025", "uid": "b87a9dcfd73947bab05b7f72f5cfcc07"}, {"description": "Moção de Reconhecimento a  AMBES (Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Encruzilhada do Sul) e ao Corpo de Bombeiros de Encruzilhada do Sul, em reconhecimento aos serviços prestados a comunidade encruzilhadense sempre que solicitado por esta.  ", "title": "Moção de Reconhecimento nº 001/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/62d98a739b094fd8af1362a6e048cb90", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes-2024/mocao-de-reconhecimento-no-001-2024", "uid": "62d98a739b094fd8af1362a6e048cb90"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro\r\nde Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 114/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/591e5129c48c4582b23bddb67b3b78c0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-114-2023", "uid": "591e5129c48c4582b23bddb67b3b78c0"}, {"description": "", "title": "Requerimento para afastamento do cargo sem remuneração vereador Diego Christoff ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1d1c65b8fb504d818c805499942ac36f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/requerimentos-2024/requerimento-para-afastamento-do-cargo-sem-remuneracao-vereador-diego-christoff", "uid": "1d1c65b8fb504d818c805499942ac36f"}, {"description": "", "title": "Ata 08.01.2024 - Extraordinária", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3ba4dd6a56824c95a1ea124b21287452", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2024/ata-08-01-2024-extraordinaria", "uid": "3ba4dd6a56824c95a1ea124b21287452"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 021/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/80615059e6c748cf8cca01d7198565ae", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-021-2025", "uid": "80615059e6c748cf8cca01d7198565ae"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 23.12.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/16182d28a28c4ef29de8cd5ae5270a7a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-23-12.2024", "uid": "16182d28a28c4ef29de8cd5ae5270a7a"}, {"description": "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 050/2025, que disciplina o sistema tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. ", "title": "Projeto de Lei nº 105/2025 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c1cc32cac6414384a15b3e052cb0963d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-105-2025-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "c1cc32cac6414384a15b3e052cb0963d"}, {"description": "Autoriza e disciplina a concessão de uso de espaços públicos para comércio de comidas e bebidas em praças de esportes, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 032/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bcb3c7b3086e4714b720e3e12d60fcc2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-032-2023", "uid": "bcb3c7b3086e4714b720e3e12d60fcc2"}, {"description": "Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário.", "title": "Projeto de Lei nº 008/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5f3a89b203934ec79877bac2cb89de91", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-008-2023", "uid": "5f3a89b203934ec79877bac2cb89de91"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Coomcreal Real LTDA, observadas as Leis Federais nº 13.019/14 e nº 13.204/15. ", "title": "Projeto de Lei nº 107/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2a4bc1b55b804115824a955abd8ce799", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-107-2025", "uid": "2a4bc1b55b804115824a955abd8ce799"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso e dá outras providências; cria e regulamenta auxílio estatal específico para reforma da sede do CTG Sinuelo da Liberdade no Município de Encruzilhada do Sul. ", "title": "Projeto de Lei nº 044/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/33c3d547523d473381e9d9ff715a548b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-044-2025", "uid": "33c3d547523d473381e9d9ff715a548b"}, {"description": "Dispõe sobre a revisão e a concessão de aumento real no valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 010/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d77d7bf495294bbaa1ba2eb4292f9f11", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-010-2025", "uid": "d77d7bf495294bbaa1ba2eb4292f9f11"}, {"description": "Nomeação Clarissa ", "title": "Portaria nº 009/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8a225ad579b742d5858457be5c026827", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-009-2025", "uid": "8a225ad579b742d5858457be5c026827"}, {"description": "Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da administradora do Executivo Municipal de Encruzilhada do Sul,  Sra. Laíse Gorziza de Souza, referente ao exercício de 2015.", "title": "Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ab4078b2487945339f5af3966b7d0b64", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-decreto-legislativo/projeto-de-decreto-legislativo-no-001-2023", "uid": "ab4078b2487945339f5af3966b7d0b64"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a\r\nEmpresa Ondina Maria Silveira Becker Ltda. e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 034/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/09b96e0f4b934b05af784a38d1be1ed3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-034-2021", "uid": "09b96e0f4b934b05af784a38d1be1ed3"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 3.427/2014, alterada pela Lei 3.646/017, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 002/2021 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/655796ce9b014ee7ad490283fc81b00a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-002-2021-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "655796ce9b014ee7ad490283fc81b00a"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ônibus para o Centro dos Estudantes Universitários de Encruzilhada do Sul - C.E.U.E - e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 025/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8386a78b5c044f93977d5e28189639eb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-025-2023", "uid": "8386a78b5c044f93977d5e28189639eb"}, {"description": "Exoneração Roberto. ", "title": "Portaria nº 024/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b80f3c65ef6e44408c10056259ddfc90", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-024-2024", "uid": "b80f3c65ef6e44408c10056259ddfc90"}, {"description": "Altera disposições da Lei 2.407/2006, altera pela Lei nº 2.483/2006, para alterar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 060/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8d22e301f44a4f7fbdf1cc999c15f9b0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/copy_of_projeto-de-lei-no-060-2022", "uid": "8d22e301f44a4f7fbdf1cc999c15f9b0"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 25.03.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5098803841fb43d0bb91b7531c5a9fcb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-25-03.2024", "uid": "5098803841fb43d0bb91b7531c5a9fcb"}, {"description": "Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação Comunitária dos Moradores do Terceiro Subdistrito Coxilha das Figueiras. ", "title": "Projeto de Lei nº 092/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8b5bb54b496b451c8887a1e97b50bf95", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-092-2025", "uid": "8b5bb54b496b451c8887a1e97b50bf95"}, {"description": "", "title": "Edital de classificação final e homologação", "creator": "Marco", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/83aab48132f040829136808852cf9b1b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-02-2023/edital-classificacao-final-e-homologacao.pdf", "uid": "83aab48132f040829136808852cf9b1b"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 22.05.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/73408778cee24dc6876205116500bdee", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-23-05.2023", "uid": "73408778cee24dc6876205116500bdee"}, {"description": "Concede a Medalha Doutor Gomercindo Fontoura Campos à Senhora Maria Isabel Sczesny de Freitas.", "title": "Projeto de Resolução nº 002/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e8b6a756cc94460ab47c672c9e13edbb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2021/projeto-de-resolucao-no-002-2021", "uid": "e8b6a756cc94460ab47c672c9e13edbb"}, {"description": "Altera a redação da ementa, dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.642, de 16 de outubro de 2007,  acrescenta art. 3º a referida lei e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 002/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d6a50186a70f43f19209b554716873ca", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-002-2023", "uid": "d6a50186a70f43f19209b554716873ca"}, {"description": "Autoriza a Mesa Diretora a conceder aumento real aos vencimentos dos servidores\r\ndo Poder Legislativo Municipal.", "title": "Projeto de Lei Complementar nº 001/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fb3d8011434f433382b9d711cf71888d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2026/projeto-de-lei-complementar-no-001-2026", "uid": "fb3d8011434f433382b9d711cf71888d"}, {"description": "Altera disposições da Lei Complementar nº 40, de 21/02/2025 e da Lei nº 2.407 de 15 de agosto de 2006.", "title": "Projeto de Lei nº 059/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/15141c8598f448e887487f8156ae272c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-059-2025", "uid": "15141c8598f448e887487f8156ae272c"}, {"description": "Institui auxílio-alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 008/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/94a3aaeda08f41e0ac59a5737d9b18dd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2026/projeto-de-lei-no-008-2026", "uid": "94a3aaeda08f41e0ac59a5737d9b18dd"}, {"description": "Transforma o parágrafo único do art. 2º em parágrafo primeiro e acrescenta parágrafo segundo a esse dispositivo, quanto ao Projeto de Lei nº 010/2025.", "title": "Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 010/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7436f12635bc4ec2b04668335a2c24a4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/segunda-emenda-modificativa-ao-projeto-de-lei-no-010-2025", "uid": "7436f12635bc4ec2b04668335a2c24a4"}, {"description": "Dispõe sobre a atividade de transporte motorizado remunerado privado individual de passageiros no município de Encruzilhada do Sul. ", "title": "Projeto de Lei nº 056/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d9ce85784b6b4af1ab9f75b9d474e475", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-056-2022", "uid": "d9ce85784b6b4af1ab9f75b9d474e475"}, {"description": "", "title": "Ata 29.12.2025 - Extraordinária", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/db7481d5cc6548f58c47121e6d33f8ee", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2025/ata-29-12-2025-extraordinaria", "uid": "db7481d5cc6548f58c47121e6d33f8ee"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa IGREJA MISSIONÁRIA CHAMA VIVA DE JESUS CRISTO e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 057/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/94843c868633401eafee86dcda8aebe9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-057-2023", "uid": "94843c868633401eafee86dcda8aebe9"}, {"description": "Suspensão do expediente para dedetização e em razão do Dia do Servidor Público ", "title": "Portaria nº 017/2024 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/14145e5c136847e0abd347e9d86721a6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-017-2024", "uid": "14145e5c136847e0abd347e9d86721a6"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as Leis Federais nº 13.019/14 e nº 13.204/15. ", "title": "Projeto de Lei nº 112/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/23b74dac5f7e4a01814ff86980e5a0e5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-112-2025", "uid": "23b74dac5f7e4a01814ff86980e5a0e5"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 03.04.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4464175282da4b77869871eb6f315cb5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-03-04.2023", "uid": "4464175282da4b77869871eb6f315cb5"}, {"description": "Institui a Campanha \"Junho Violeta\" de conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 008/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/00526f802cae493ba2242fc8cee4d327", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-008-2021", "uid": "00526f802cae493ba2242fc8cee4d327"}, {"description": "Dispõe sobre planejamento territorial, em área urbana consolidada, estabelecendo critérios e procedimentos necessários para autorizar a Sul intervenção c a regularização de edificações e suas benfeitorias em área de preservação permanente (APP), bem como estabelece faixas não edificáveis, para fins de licenciamento urbanístico e ambiental, bem como define critérios de regularização fundiária, prevê instrumentos ambientais, econômicos e finaneciros para o alcance de seus objetivos.", "title": "Projeto de Lei nº 089/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4015c58b8fcc44f1b8d5cc0e6a3cec8f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-089-2022", "uid": "4015c58b8fcc44f1b8d5cc0e6a3cec8f"}, {"description": "Áudio Sessão Extraordinária 06.04.2022", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 06.04.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2340fcd396fe4fb9bdb9ec9994ebcd9c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-extraordinaria-06-04.2022", "uid": "2340fcd396fe4fb9bdb9ec9994ebcd9c"}, {"description": "Áudio Sessão 14.02.2022", "title": "Áudio Sessão 14.02.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a1b4af60dfbf4c45aab6e8fdbd4cbfec", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-14-02.2022", "uid": "a1b4af60dfbf4c45aab6e8fdbd4cbfec"}, {"description": "Áudio Sessão Extraordinária 14.02.2022", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 14.02.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/01a70503add648fd87351b684196949a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-extraordinaria-14-02.2022", "uid": "01a70503add648fd87351b684196949a"}, {"description": "Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Encruzilhada do Sul – RS. ", "title": "Projeto de Lei nº 083/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6d0322b300eb4c598c5d365143617773", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-083-2025", "uid": "6d0322b300eb4c598c5d365143617773"}, {"description": "", "title": "Ata 09.03.2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7c6dc7dd586c47abb30504c69b779650", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2026/ata-09-03.2026", "uid": "7c6dc7dd586c47abb30504c69b779650"}, {"description": "Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do administrador do Executivo Municipal de Encruzilhada do Sul, Sr. Benito Fonseca Paschoal, referente ao exercício de 2021", "title": "Projeto de Decreto Legislativo  nº 001/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/058283d7bfa34962ba07602bf07844f1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-decreto-legislativo/projeto-de-decreto-legislativo-no-001-2024", "uid": "058283d7bfa34962ba07602bf07844f1"}, {"description": "Nomeação Cora Etiene. ", "title": "Portaria nº 009/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/da181b9802624aa3b38011ec094c64f2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2026/portaria-no-009-2026", "uid": "da181b9802624aa3b38011ec094c64f2"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a doar madeira à Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Mat. Reaproveitáveis, Educ. Ambiental de Encruzilhada do Sul, LTDA - COOMCREAL e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 092/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a1ffe818d85d4e9ba83547dcfa308925", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-092-2023", "uid": "a1ffe818d85d4e9ba83547dcfa308925"}, {"description": "Regulamenta a utilização do Plenário, e possíveis outros espaços da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, em eventos diversos, e dá outras providências.\r\n", "title": "Resolução nº 129/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/31ed4b25e9f84d8badfcb105df294c2b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-129-2023", "uid": "31ed4b25e9f84d8badfcb105df294c2b"}, {"description": "Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul a conveniar com o Município de Candiota para\r\ncedência de servidor.", "title": "Projeto de Lei nº 028/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d9be3aa20704481a95c2ea1d8c6478d7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-028-2021", "uid": "d9be3aa20704481a95c2ea1d8c6478d7"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 28.12.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9857217292624d59a97f977f32c279a5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-extraordinaria-28-12.2023", "uid": "9857217292624d59a97f977f32c279a5"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a realizar aditivo à parceria com a Sociedade Encruzilhadense de Amparo ao Idoso. ", "title": "Projeto de Lei nº 028/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a9eebf2023e142ec9503432ccd174239", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-028-2024", "uid": "a9eebf2023e142ec9503432ccd174239"}, {"description": "", "title": "Relatório demandas Ouvidoria primeiro semestre de 2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/43dae7adbdff4f2985a392ba5a573f5a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/relatorios-ouvidoria/relatorio-demandas-ouvidoria-primeiro-semestre-de-2025", "uid": "43dae7adbdff4f2985a392ba5a573f5a"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 2.407, de 21 de fevereiro de 2006, que “dispõe Sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas” e a Lei nº 3.381, de 20 de maio de 2014, acrescenta e atualiza atribuições, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 (Retirado)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/691834b9d18540709b7455a892d56605", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/projeto-de-lei-complementar-no-001-2024", "uid": "691834b9d18540709b7455a892d56605"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 4.144, de 27 de fevereiro de 2023.", "title": "Projeto de Lei nº 005/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c0ff1762c1e447c58dd805e608d19da6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-005-2024", "uid": "c0ff1762c1e447c58dd805e608d19da6"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 11.12.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/89c55b8f2a8f47a3b629192438ccdef1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-extraordinaria11-12.23", "uid": "89c55b8f2a8f47a3b629192438ccdef1"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 11.03.2024 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/14e93fb7485147469287beb06d9c501f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-11-03.2024", "uid": "14e93fb7485147469287beb06d9c501f"}, {"description": "Áudio Sessão 18.04.2022", "title": "Áudio Sessão 18.04.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0110e30fd4794ba392e007cfec1fbde6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-18-04.2022", "uid": "0110e30fd4794ba392e007cfec1fbde6"}, {"description": "Altera a Lei Municipal nº 2.405/2006 para permitir a recontratação emergencial de profissionais de saúde enquanto perdurar o estado de calamidade motivado na pandemia de COVID-19 e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 006/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/305890def6da403881b1f80fb5e64eef", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-006-2021", "uid": "305890def6da403881b1f80fb5e64eef"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 06.10.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e22460c0afaa42e4bd7aa82c5b740b7d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-06-10.2025", "uid": "e22460c0afaa42e4bd7aa82c5b740b7d"}, {"description": "Concede Moção de Congratulações a Marcus Vinicius Dreher. ", "title": "Moção de Congratulações nº 001/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e81165ebb7394ac5b766c1306f6f1232", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes/mocao-de-congratulacoes-no-001-2022", "uid": "e81165ebb7394ac5b766c1306f6f1232"}, {"description": "Concede Moção de Reconhecimento a João dos Santos Teixeira (Seu João Barbeiro). ", "title": "Moção de Reconhecimento nº 001/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b9fa32b124f6483d902676a4bf07247d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes/mocao-de-reconhecimento-no-001-2022", "uid": "b9fa32b124f6483d902676a4bf07247d"}, {"description": "Moção de Congratulações à Paróquia Santa Bárbara, pelo aniversário de 185 anos. ", "title": "Moção de Congratulações nº 002/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ea68bd9db06f46fdba6e12a6f4187a94", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes/mocao-de-congratulacoes-no-002-2022", "uid": "ea68bd9db06f46fdba6e12a6f4187a94"}, {"description": "Moção de Congratulações e Reconhecimento em prol de Lisandra Silveira, Eduardo Freitas e Eduardo Oliveira pela brilhante participação na 21º Olimpíada das APAES, assim como aos professores da APAE encruzilhadense, Neandro Soares e Júlia Silveira. ", "title": "Moção de Congratulações e Reconhecimento nº 001/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/615673f382a24d6ba29b01487a97c9d2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes/mocao-de-congratulacoes-e-reconhecimento-no-001-2022", "uid": "615673f382a24d6ba29b01487a97c9d2"}, {"description": "Moção de Apoio em prol da aprovação do Projeto de Lei Federal nº 3723/19, em tramitação no Senado Federal, matéria a qual altera o Estatuto do Desarmamento, o Código Penal, a Lei de Segurança Bancária e a Lei de Segurança Nacional, para disciplinar o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), estabelecer definições, modificar regras do registro, cadastro e porte de armas de fogo. Aumenta penas e modifica a descrição dos crimes. Regula o exercício das atividades de colecionador, atirador esportivo e caçador (CAC).", "title": "Moção de Apoio nº 001/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ab95cf2de85b459c830e54b02a353442", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes/mocao-de-apoio-no-001-2022", "uid": "ab95cf2de85b459c830e54b02a353442"}, {"description": "Concede Moção de Congratulações a Érika da Silva Dorneles.", "title": "Moção de Congratulações nº 001/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f4e8bbc5b5814e1985cc4deeda0663e0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes/mocao-de-congratulacoes-no-001-2023", "uid": "f4e8bbc5b5814e1985cc4deeda0663e0"}, {"description": "Concede Moção de Congratulações a Fabrício Scheifler Becker, Maurício Scheifler Becker, Kauã de Freitas Escouto e Tayan da Costa Marques.", "title": "Moção de Congratulações nº 002/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2c8ea2af8466429283ddef4ba1c1acfe", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes/mocao-de-congratulacoes-no-002-2023", "uid": "2c8ea2af8466429283ddef4ba1c1acfe"}, {"description": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Encruzilhada do Sul para o exercício de 2024.", "title": "Projeto de Lei nº 107/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c6ed85a5c521497d983e617a1a39549a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-107-2023", "uid": "c6ed85a5c521497d983e617a1a39549a"}, {"description": "", "title": "AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR", "creator": "Vagner", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0ec9a07594a2427eb42e34d9eca9086c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/resultados-de-licitacoes-e-processos/aquisicao-de-condicionador-de-ar-1", "uid": "0ec9a07594a2427eb42e34d9eca9086c"}, {"description": "Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 031/2024", "title": "Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 031/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/12e874bae12f471681eab4d09f2e9788", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/mensagem-retificativa-projeto-de-lei-no-031-2024", "uid": "12e874bae12f471681eab4d09f2e9788"}, {"description": "", "title": "Relatório Analítico de Diárias Pagas", "creator": "Marco", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9996b29ebb36438abaa5a47f3f630a7c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/nova-secao/diarias-pagas-2025ago.pdf", "uid": "9996b29ebb36438abaa5a47f3f630a7c"}, {"description": "Altera a Lei nº 4.017, de 30/12/2021, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul — IPERGS\". ", "title": "Projeto de Lei nº 068/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3d96ad0f16294f56a43ba7abf513c5cd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-068-2025", "uid": "3d96ad0f16294f56a43ba7abf513c5cd"}, {"description": "Dispõe sobre o repasse financeiro, no exercício de 2024, aos servidores que especifica, para fins do cumprimento da Lei n. 14.434/2022 e da ADI n. 7222/STF, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.", "title": "Projeto de Lei nº 010/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/606dfd01fc43494c8d71c975512d5d1f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-010-2024", "uid": "606dfd01fc43494c8d71c975512d5d1f"}, {"description": "Altera a redação do item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 24 e revoga o item 2 da alínea “b” do inciso I do art. 24, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, Resolução nº 128/2023, e dá outras providências. ", "title": "Resolução nº 139/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6baae9eb665d4bfe9713f5d30e3366ab", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-139-2024", "uid": "6baae9eb665d4bfe9713f5d30e3366ab"}, {"description": "Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2024.", "title": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 002/2024 Legislativo", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e7d26f3623bb4b0c8abb3169e9d2c4ef", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/emenda-modificativa-ao-projeto-de-lei-no-002-2024-legislativo", "uid": "e7d26f3623bb4b0c8abb3169e9d2c4ef"}, {"description": "Áudio Sessão 09.05.2022", "title": "Áudio Sessão 09.05.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3310cd75c7944018812e63e6943b30e1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-09-05.2022", "uid": "3310cd75c7944018812e63e6943b30e1"}, {"description": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. ", "title": "Projeto de Lei nº 075/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/08765c1cb2cd47fabab05fa7ab71442a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-075-2023", "uid": "08765c1cb2cd47fabab05fa7ab71442a"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a Empresa BSV AGRONEGÓCIO LTDA. e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 065/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/09f6489cbcb4457f83b6cb996a74bc14", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-065-2022", "uid": "09f6489cbcb4457f83b6cb996a74bc14"}, {"description": "Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - nos vencimentos dos servidores do Município de Encruzilhada do Sul, assim como nos proventos e nas pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo.", "title": "Projeto de Lei nº 036/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bbea1c20a9cb48508dd0a2b6e4bcd7c5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-036-2025", "uid": "bbea1c20a9cb48508dd0a2b6e4bcd7c5"}, {"description": "Institui o Programa de Segurança Alimentar e  Nutricional de Encruzilhada Do Sul-RS —\r\nREALIZA CIDADANIA e da outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 105/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fad751855ca44b56825340df5a84e153", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-105-2023", "uid": "fad751855ca44b56825340df5a84e153"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 029/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/79ba627b4c1c44569f4e2bb38421567b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-029-2024", "uid": "79ba627b4c1c44569f4e2bb38421567b"}, {"description": " Abertura Procedimento Administrativo Especial - PAE. ", "title": "Extrato da Portaria nº 020/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c58c9223932048e68d16852a7117d152", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/extrato-da-portaria-no-020-2024-1", "uid": "c58c9223932048e68d16852a7117d152"}, {"description": "Prorroga o abono salarial aos servidores do Quadro Efetivo de Pessoal, enquadrados no Padrão 01, 02 e 03, que se encontrem em plena atividade, concedido pela Lei nº .136, de 23/01/2023.", "title": "Projeto de Lei nº 068/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/345995abfe674efdb045fc6fcb02fc88", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-068-2024", "uid": "345995abfe674efdb045fc6fcb02fc88"}, {"description": "Autoriza a concessão de descontos em 2026 para pagamento em quota única. ", "title": "Projeto de Lei nº 103/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2df4ad2396b64f50816f8e0d99a8494a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-103-2025", "uid": "2df4ad2396b64f50816f8e0d99a8494a"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 08.05.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f96698ce6018440799e181dc4e1bb454", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-08-05.2023", "uid": "f96698ce6018440799e181dc4e1bb454"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 038/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2eb4c6752b074425b35a72c6fbad5b3b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-038-2022", "uid": "2eb4c6752b074425b35a72c6fbad5b3b"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 19.12.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/83e82a3e71cf40e8bc1ce898cd6f90ea", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-extraordinaria-19-12.2025", "uid": "83e82a3e71cf40e8bc1ce898cd6f90ea"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 06.05.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d84aeda002564236aa71ca4399617858", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-06-05.2024", "uid": "d84aeda002564236aa71ca4399617858"}, {"description": "Dispõe sobre a doação de bem imóvel à Associação de Agricultores Familiares Verde Sul e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 028/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/59e9110e4629489c8d5b51364f8c0c4b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-028-2023", "uid": "59e9110e4629489c8d5b51364f8c0c4b"}, {"description": "Altera a Lei nº 2.370, de 29/11/2005, que \"Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos\r\nservidores efetivos do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências\". ", "title": "Projeto de Lei nº 001/2026 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0f58df5e60734bd980b7aea893746358", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-001-2026-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "0f58df5e60734bd980b7aea893746358"}, {"description": "Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio der Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE.", "title": "Projeto de Lei nº 053/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/60295a3d48564854a36aee4730124c3e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-053-2021", "uid": "60295a3d48564854a36aee4730124c3e"}, {"description": "Altera a Lei nº 3.738, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de horas-extras registradas no banco de horas e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 002/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/281bf29dccdc459e92511c01098a4a6f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-002-2023", "uid": "281bf29dccdc459e92511c01098a4a6f"}, {"description": "Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação dos Produtores de Leite de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 008/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/32e5ed22e0f24b94839501031a743cb9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-008-2025", "uid": "32e5ed22e0f24b94839501031a743cb9"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE e dá outras providência.", "title": "Projeto de Lei nº 065/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fd0abf1aaf384ba4910879bfa1ffabeb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-065-2024", "uid": "fd0abf1aaf384ba4910879bfa1ffabeb"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa JESSICA SILVEIRA TORMES 03694336099 e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 044/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f9f4e04b9e2f453fbab7117269001992", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-044-2023", "uid": "f9f4e04b9e2f453fbab7117269001992"}, {"description": "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 010/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/33f77975d8584042906edcc14eef197f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-010-2023", "uid": "33f77975d8584042906edcc14eef197f"}, {"description": "Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo a realizar doação com encargos a Pessoa Jurídica PELLETSUL WOODY INDUSTRY LTDA, CNPJ 49.525.845/0001-90, do imóvel que especifica e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 039/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d9c8ca31a1ab403fb80589ea111051a5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-039-2023", "uid": "d9c8ca31a1ab403fb80589ea111051a5"}, {"description": "Áudio Sessão 12.09.2022", "title": "Áudio Sessão 12.09.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/50be9f2bdc87456097164bcfb99d3a48", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-12-09.2022", "uid": "50be9f2bdc87456097164bcfb99d3a48"}, {"description": "Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.", "title": "Lei nº 4.240/2023 (Segunda contratação temporária de Servente)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/dcf17ebfa3814669b83532e77ec1fd59", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/legislacao-poder-legislativo/lei-no-4-240-2023-segunda-contratacao-temporaria-de-servente", "uid": "dcf17ebfa3814669b83532e77ec1fd59"}, {"description": "Dispõe sobre os Atos Oficiais da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Resolução nº 130/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d57d5e72683a4a5c81f6769753c71049", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-130-2023", "uid": "d57d5e72683a4a5c81f6769753c71049"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 034/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/62582b0deb5248568f11aec3c1b7eba4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-034-2024", "uid": "62582b0deb5248568f11aec3c1b7eba4"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Euclides Luiz Brocardo e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 030/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1c24acf68246466388d53a04fd112ec1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-030-2021", "uid": "1c24acf68246466388d53a04fd112ec1"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 12.08.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/351efb12dd474ff1a2d6ace4dd6e9f78", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-12-08.2024", "uid": "351efb12dd474ff1a2d6ace4dd6e9f78"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Getúlio Machado dos Santos e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 015/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4e0407ba3ae04473be928164eff0f0bd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-015-2023", "uid": "4e0407ba3ae04473be928164eff0f0bd"}, {"description": "Dispõe sobre o suprimento de fundos para despesas de pronto pagamento no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.\r\n", "title": "Resolução nº 131/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ba729f24378545f59350b2bb3af89b2c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-131-2023", "uid": "ba729f24378545f59350b2bb3af89b2c"}, {"description": "Institui homenagem ao Servidor Público Municipal aposentado do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências:", "title": "Projeto de Lei nº 081/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/30961455c6e4443dbde597045f5d327b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-081-2023", "uid": "30961455c6e4443dbde597045f5d327b"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 3.427/2011.", "title": "Projeto de Lei nº 103/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9a1c2fdb89784499ac0310cbc0dfc718", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-103-2022", "uid": "9a1c2fdb89784499ac0310cbc0dfc718"}, {"description": "Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências. ", "title": "Lei nº 4.215/2023 (Criação do cargo de Agente Administrativo de Compras e Contratações)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ded0c4f950b449a4b91dd7feb21fd171", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/legislacao-poder-legislativo/lei-no-4-215-2023-criacao-do-cargo-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes", "uid": "ded0c4f950b449a4b91dd7feb21fd171"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 040/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2f009570224e468c8e36edbc06adaea2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-040-2025", "uid": "2f009570224e468c8e36edbc06adaea2"}, {"description": " Nomeação Andrea", "title": "Portaria nº 002/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a5b5299404dd42ff8f500c8d93f3ef7e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-002-2025", "uid": "a5b5299404dd42ff8f500c8d93f3ef7e"}, {"description": "Regulamenta as atribuições da Comissão Permanente de Transportes do Município de\r\nEncruzilhada do Sul/RS e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 025/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/aa326b53e5304325b3cbf30da0fce95a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-025-2026", "uid": "aa326b53e5304325b3cbf30da0fce95a"}, {"description": "Áudio Sessão Extraordinária 23.02.2022", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 23.02.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1aeca0502d984589987df7f069f0372d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-extraordinaria-23-02.2022", "uid": "1aeca0502d984589987df7f069f0372d"}, {"description": "Realização de Sindicância Investigatória.", "title": "Portaria nº 013/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0fc0f713f6304a758814fe61219cef68", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-013-2024", "uid": "0fc0f713f6304a758814fe61219cef68"}, {"description": "", "title": "Homologação Dispensa de Licitação", "creator": "Murilo", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c8f44ea8170040699cfb21bba16c2231", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/homologacao-dispensa-de-licitacao", "uid": "c8f44ea8170040699cfb21bba16c2231"}, {"description": "Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Encruzilhada do Sul, conforme especifica e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 086/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9954b8490fb0442ebaf7333330daead9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-086-2023", "uid": "9954b8490fb0442ebaf7333330daead9"}, {"description": "Dispõe sobre a instituição de condomínios de lotes por unidades autônomas e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 087/2023 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/570b9196cf464eb889e02b25c898d74d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-087-2023-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "570b9196cf464eb889e02b25c898d74d"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 050/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2a1c69fb58cd45c3bcfc1e65104a9510", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-050-2022", "uid": "2a1c69fb58cd45c3bcfc1e65104a9510"}, {"description": "", "title": "Edital de homologação preliminar das inscrições", "creator": "Marco", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e72c859f6eeb48068f0df489380b9edc", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-02-2023/edital-homologacao-preliminar.pdf", "uid": "e72c859f6eeb48068f0df489380b9edc"}, {"description": "", "title": "Edital de homologação final das inscrições", "creator": "Marco", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1dd6113c71a2442aa0064a0abd52da31", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-seletivo-simplificado-para-preenchimento-de-cargo-temporario-de-agente-administrativo-de-compras-e-contratacoes/processo-seletivo-simplificado-02-2023/edital-homologacao-final.pdf", "uid": "1dd6113c71a2442aa0064a0abd52da31"}, {"description": "Promove alterações em alguns pontos do Projeto de Lei nº 016/2025.", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 016/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/80e1a441d347453886509d98afff5a2f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-016-2025", "uid": "80e1a441d347453886509d98afff5a2f"}, {"description": "Altera a Lei 3.627, de 16 de março de 2017, instituindo o Auxílio-alimentação de estágio não obrigatório, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 041/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a78befb86b1241a5a5da2f5a467eb0ae", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-041-2023", "uid": "a78befb86b1241a5a5da2f5a467eb0ae"}, {"description": "Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011, para dispor sobre o acesso a informações no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo da cidade de Encruzilhada do Sul/RS.", "title": "Projeto de Lei nº 102/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8d687de89f8142078c32095713c75247", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-102-2023", "uid": "8d687de89f8142078c32095713c75247"}, {"description": " Altera a Lei nº 4.350, de 10/12/2024.", "title": "Projeto de Lei nº 041/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1beca6740fa444268d6a9797feeae2d5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-041-2025", "uid": "1beca6740fa444268d6a9797feeae2d5"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências", "title": "Projeto de Lei nº 126/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/cf94cb885e6443b980b0fd728f6572cc", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-126-2023", "uid": "cf94cb885e6443b980b0fd728f6572cc"}, {"description": "Altera dispositivos da Lei nº 3.653, de 02/08/2017, que \"Institui o Sistema Municipal de Ensino, suas competências e sua constituição\" e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 038/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/144ed1dbbdaf4927b6d5250c15fbaab9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-038-2023", "uid": "144ed1dbbdaf4927b6d5250c15fbaab9"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse publico e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 080/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/55bf8667008149619ee2ef957bd8bc7b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-080-2022", "uid": "55bf8667008149619ee2ef957bd8bc7b"}, {"description": "", "title": "Ata Sessão Ordinária 06.03.2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7fbf6462512b4f0ebd75bdd2343c0cde", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ata-sessao-ordinaria-06-03.2023", "uid": "7fbf6462512b4f0ebd75bdd2343c0cde"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pessoas com Deficiências de Encruzilhada do Sul - APCDES, e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 028/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2ef124f9ae3e4e859f9de19c4ba60825", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-028-2025", "uid": "2ef124f9ae3e4e859f9de19c4ba60825"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.", "title": "Projeto de Lei nº 061/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0309cd64a66d4f8baeb0656e35e40d95", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-061-2022", "uid": "0309cd64a66d4f8baeb0656e35e40d95"}, {"description": "Autoriza a desafetação e afetação de área de propriedade do Município de Encruzilhada do Sul, conforme especifica e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 020/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/05caa38051e243ebbefc6aad58e595b5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-020-2025", "uid": "05caa38051e243ebbefc6aad58e595b5"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 21.10.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7dbb85ff4ecb4a25a445cb38ea153ede", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-21-10.2024", "uid": "7dbb85ff4ecb4a25a445cb38ea153ede"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 27.12.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1f2fc31f93e44e01b46edf4b7cce2a95", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-27-12.2023", "uid": "1f2fc31f93e44e01b46edf4b7cce2a95"}, {"description": "Nomeação Andriele. ", "title": "Portaria nº 010/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f891c223e7fc4914b3fca52ac24ffa27", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2026/portaria-no-010-2026", "uid": "f891c223e7fc4914b3fca52ac24ffa27"}, {"description": "Altera disposições de cargos previstos na Lei nº 3.427/2014 e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 024/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a94b5cc79fe84797bdb75f29e640cfae", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/copy_of_projeto-de-lei-no-024-2024", "uid": "a94b5cc79fe84797bdb75f29e640cfae"}, {"description": "Nomeação Jéssica", "title": "Portaria nº 004/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/24e59462097b417bb0377c8f2fc16e5e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-004-2025", "uid": "24e59462097b417bb0377c8f2fc16e5e"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 2.407/2006, alterada pela Lei nº 2.487/2006, para alterar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 014/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fa91bda3249e47f1b8c75969872f3dc4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-014-2023", "uid": "fa91bda3249e47f1b8c75969872f3dc4"}, {"description": "Revoga a Lei nº 4.184, de 24/05/2023.", "title": "Projeto de Lei nº 070/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/525d4a53aee44d3c889c016fb8af1cf7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-070-2025", "uid": "525d4a53aee44d3c889c016fb8af1cf7"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 3.427/2014 ", "title": "Projeto de Lei nº 122/2023 (em caráter de projeto de lei complementar) ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/86c9a345790a471e97ee0c9a1a738783", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-122-2023-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "86c9a345790a471e97ee0c9a1a738783"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a anuir com a transferência de parte do terreno termos da Lei n.º 4.003, de 12 de novembro de 2021, mediante manutenção da finalidade e encargos da anterior doação.", "title": "Projeto de Lei nº 023/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5224da682bbe41cfbd06e477b9422438", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-023-2024", "uid": "5224da682bbe41cfbd06e477b9422438"}, {"description": "Altera disposições da Lei Complementar nº 020/2024 e dá outras providencias. ", "title": "Projeto de Lei nº 025/2024 (em caráter de projeto de lei complementar) ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b488845747764fb39f36ebb87d321bc5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-025-2024-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "b488845747764fb39f36ebb87d321bc5"}, {"description": "Altera o art. 2º e o art. 3º, caput, do Projeto de Lei nº 001/2024", "title": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 001/2024 Legislativo", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8643df5c2277474a8870c37ac8e97873", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/emenda-modificativa-ao-projeto-de-lei-no-001-2024-legislativo", "uid": "8643df5c2277474a8870c37ac8e97873"}, {"description": "", "title": "Ata 13.02.2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/efb638e506f74419846a51beeea46e78", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2026/ata-13-02.2026", "uid": "efb638e506f74419846a51beeea46e78"}, {"description": "Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 055/2023.", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 055/2023 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2d03290ed0d24eaab0419b0314bdc730", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-055-2023", "uid": "2d03290ed0d24eaab0419b0314bdc730"}, {"description": "Denomina Biblioteca Pública Municipal ", "title": "Projeto de Lei nº 011/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f54d151f8f46466293c9d6552a20abf9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-011-2023", "uid": "f54d151f8f46466293c9d6552a20abf9"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 031/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0ab725139d3a4fbc8aca7088576d857a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-031-2023", "uid": "0ab725139d3a4fbc8aca7088576d857a"}, {"description": "Acrescenta trecho faltante a Mensagem do Projeto de Lei nº 055/2024", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 055/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3671ef5a50904541b40b94f6504ad4e0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-055-2024", "uid": "3671ef5a50904541b40b94f6504ad4e0"}, {"description": "", "title": "Ata 03.02.2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b73479a6ccbe4548b14237ff884de91d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2025/ata-03-02.2025", "uid": "b73479a6ccbe4548b14237ff884de91d"}, {"description": "Concede revisão salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, observada a Lei Federal nº 11.350/2006, alterada pela Lei 13.708/2018, altera a Lei 2.4017/2006 e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 007/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/05a68f90eb4847ee8e73a612a542719f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-007-2021", "uid": "05a68f90eb4847ee8e73a612a542719f"}, {"description": "Autoriza a desafetação e afetação de área de propriedade do Município de Encruzilhada do Sul, conforme especifica, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 111/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5ff5b91aba0742578a48f0655128348d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-111-2023", "uid": "5ff5b91aba0742578a48f0655128348d"}, {"description": "", "title": "Ata Sessão Ordinária 06.02.2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3cd88dcbf9df4830885262ce4c386c3e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2023/ata-sessao-ordinaria-06-02.2023", "uid": "3cd88dcbf9df4830885262ce4c386c3e"}, {"description": "Institui e regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos de natureza tributária, inscritos em dívida ativa do Município de Encruzilhada do Sul.", "title": "Projeto de Lei nº 071/2022 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/59af7cd20f0044618d9cb482aa0f0dff", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/projeto-de-lei-no-071-2022-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "59af7cd20f0044618d9cb482aa0f0dff"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 12.05.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4fe1e438380949d6bc49f474f7488ec0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-12-05.2025", "uid": "4fe1e438380949d6bc49f474f7488ec0"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 12.05.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/eeb209d26e9c4514b3a6a7c7a21d002f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-extraordinaria-12-05.2024", "uid": "eeb209d26e9c4514b3a6a7c7a21d002f"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Madeferro Comércio de Madeiras e Ferros Ltda. e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 042/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/490212cf790a4b0086d0f8618864bc2d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-042-2021", "uid": "490212cf790a4b0086d0f8618864bc2d"}, {"description": "Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 023/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ee75754e183a4823b6b2f8b9b62a545c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-023-2023", "uid": "ee75754e183a4823b6b2f8b9b62a545c"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 24.11.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/aa5a8fb345ee445e95829b5fcf89974c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-24-11.2025", "uid": "aa5a8fb345ee445e95829b5fcf89974c"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 071/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f34a3f6909cf48bdaae0f5205df09e0b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-071-2021", "uid": "f34a3f6909cf48bdaae0f5205df09e0b"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 31.10.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c6e1838531c44267b8465a36e9217d2f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-31-10.2022", "uid": "c6e1838531c44267b8465a36e9217d2f"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Serraria Rampanelli Ltda. e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 053/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/79b3f476e9bb4220ac581ccdbcadeacb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-053-2022", "uid": "79b3f476e9bb4220ac581ccdbcadeacb"}, {"description": "Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos à Pessoa Jurídica AP AGRO FLORESTAL LTDA, CNPJ 40.882.246/0001-59, do imóvel que especifica e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 062/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9c78e8ad7ec74cc2838f96587942c0eb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-062-2023", "uid": "9c78e8ad7ec74cc2838f96587942c0eb"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Sociedade Encruzilhadense de Amparo ao Idoso e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 063/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9be049639b0c435eb896abcabe7d08a1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-063-2024", "uid": "9be049639b0c435eb896abcabe7d08a1"}, {"description": "Dispõe sobre a doação de bens móveis à Associação de Moradores dos Assentamentos Santa Bárbara e Guará e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 069/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/92573e7c883549d49420c3d6b1d5fffc", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-069-2023", "uid": "92573e7c883549d49420c3d6b1d5fffc"}, {"description": "Institui, no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul, o procedimento de autorregularização tributaria e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 096/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9a7c1210035542da8f1ff8bf92f8c529", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-096-2023", "uid": "9a7c1210035542da8f1ff8bf92f8c529"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 037/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f858906d5f664b70972f3f1aee110a80", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-037-2024", "uid": "f858906d5f664b70972f3f1aee110a80"}, {"description": "", "title": "Relatório demandas Ouvidoria segundo semestre de 2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/926995c1993947d9b8400ccfa574200a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/relatorios-ouvidoria/relatorio-demandas-ouvidoria-segundo-semestre-de-2024", "uid": "926995c1993947d9b8400ccfa574200a"}, {"description": "Nomeação Ilen", "title": "Portaria nº 014/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3cf49d811df34e52b0f37c169b31ac48", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-014-2024", "uid": "3cf49d811df34e52b0f37c169b31ac48"}, {"description": "", "title": "Ata 20.01.2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f559e8a690a244d8b1e0bb1c998f4a61", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2025/ata-20-01.2025", "uid": "f559e8a690a244d8b1e0bb1c998f4a61"}, {"description": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\nA Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, torna público a realização de dispensa de licitação para aquisição de produtos de limpeza e cozinha, conforme termo de referência em anexo.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COZINHA", "creator": "Vagner", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9b82614a060040b5ad219ae12cf726b2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2025/termo-de-referencia-aquisicao-de-produtos-de-limpeza-e-cozinha", "uid": "9b82614a060040b5ad219ae12cf726b2"}, {"description": "Denomina Acampamento Tradicionalista Murilo Damé Paschoal.    \r\n", "title": "Projeto de Lei nº 004/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c24f1e202b2c4ff49b4b4a58aeac17d2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/projeto-de-lei-no-004-2024", "uid": "c24f1e202b2c4ff49b4b4a58aeac17d2"}, {"description": "\r\nDispõe sobre a suspensão da transmissão das Sessões Ordinárias, das Sessões Extraordinárias, Audiências Públicas e outros eventos da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul, diante das eleições municipais do ano de 2024.\r\n", "title": "Resolução da Mesa Diretora nº 004/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3faa8348c5e64d7d9b4b1db31709a43b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes-1/resolucao-da-mesa-diretora-no-004-2024", "uid": "3faa8348c5e64d7d9b4b1db31709a43b"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 02.10.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3a57b69d93db45dca875ecc31e735506", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-02-10.2023", "uid": "3a57b69d93db45dca875ecc31e735506"}, {"description": "Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE.", "title": "Projeto de Lei nº 017/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/903946023b354400b023fb765d11749a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-017-2026", "uid": "903946023b354400b023fb765d11749a"}, {"description": "Nomeação Wendler.", "title": "Portaria nº 003/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/44ef013cb2944b999fed7ffdb3058216", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-003-2025", "uid": "44ef013cb2944b999fed7ffdb3058216"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 17.03.2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b43655143b794819ac0ec6a8d2bb556b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2026/audio-sessao-17-03.2026", "uid": "b43655143b794819ac0ec6a8d2bb556b"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aditivo à parceria com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 042/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/406228ff30d54cb18539f14203fcddfb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-042-2022", "uid": "406228ff30d54cb18539f14203fcddfb"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 25.08.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c809e263b1f043d7a1ef274ff28d0d4f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-extraordinaria-25-08.2025", "uid": "c809e263b1f043d7a1ef274ff28d0d4f"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 11.11.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e5c2ac6953c8419e8382735d83424dfa", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-11-11.2024", "uid": "e5c2ac6953c8419e8382735d83424dfa"}, {"description": "Ponto facultativo 21.11.", "title": "Portaria nº 025/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c88da10082d24268848e453da569eed6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-025-2025", "uid": "c88da10082d24268848e453da569eed6"}, {"description": "Altera a Lei nº 2.405, de 21/02/2006. ", "title": "Projeto de Lei nº 045/2025 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/36f355c5f71d4d199f28898e97a937c8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-045-2025-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "36f355c5f71d4d199f28898e97a937c8"}, {"description": "Exoneração Ketlhen. ", "title": "Portaria nº 027/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2c8b933a77284b86bf6c0ea7dda3d954", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-027-2024", "uid": "2c8b933a77284b86bf6c0ea7dda3d954"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 02.06.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/34b22640289b45b4bf0fbdf30dd15bfa", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-02-06.2025", "uid": "34b22640289b45b4bf0fbdf30dd15bfa"}, {"description": "Institui turno normal de trabalho na Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul. ", "title": "Resolução da Mesa Diretora nº 007/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9b84ebfedfed491592f4bdf1772b9a15", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes-1/resolucao-da-mesa-diretora-no-007-2025", "uid": "9b84ebfedfed491592f4bdf1772b9a15"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aditivo à parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 044/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4f9e5627feef4f9a88ae370916395de1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-044-2022", "uid": "4f9e5627feef4f9a88ae370916395de1"}, {"description": "Institui o Dia Municipal do Samuzeiro.", "title": "Projeto de Lei nº 010/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e70c48d510794419a85af94152d2d369", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-010-2021", "uid": "e70c48d510794419a85af94152d2d369"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 002/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/69bb55f07ba84518bc879b23856e6f3e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-002-2024", "uid": "69bb55f07ba84518bc879b23856e6f3e"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 16.06.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/adf892e2c1ef4c7d940f58a6047dc8c9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-16-06.2025", "uid": "adf892e2c1ef4c7d940f58a6047dc8c9"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 019/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9714cde037114ed189b870941c53479f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-019-2026", "uid": "9714cde037114ed189b870941c53479f"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 21.07.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5cba0c2e82ae4e4d936fb9a8ce426c61", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-extraordinaria-21-07.2025", "uid": "5cba0c2e82ae4e4d936fb9a8ce426c61"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a Empresa A Cenci e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 062/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/eddfcd4c3a634693b1fb364040a8286d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-062-2022", "uid": "eddfcd4c3a634693b1fb364040a8286d"}, {"description": "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Encruzilhada do Sul a \"Noite Terroir Encruzilhadense: cordeiro, vinho e azeite de oliva\", e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 042/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c1a31751955f445c941ebbd64d9e76ae", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-042-2025", "uid": "c1a31751955f445c941ebbd64d9e76ae"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 058/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6f64e148966643498869f9a1ca6e26b2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-058-2025", "uid": "6f64e148966643498869f9a1ca6e26b2"}, {"description": "Altera a Lei 3.427/2014, para criar o cargo de Assessor Especial do Serviço Social Extraordinário. ", "title": "Projeto de Lei nº 090/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/42ee57e3a1794707ac012fb0fd5729ed", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-090-2022", "uid": "42ee57e3a1794707ac012fb0fd5729ed"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 22.08.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/099feff6f66f4edc8fd65b0a9aa35821", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-22-08.2022", "uid": "099feff6f66f4edc8fd65b0a9aa35821"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 10.07.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2da23aaf1ccb4cce94324a83092989a5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-10-07.2023", "uid": "2da23aaf1ccb4cce94324a83092989a5"}, {"description": "Cria o Programa de Recuperação de Renda e autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito, através do Banco do Povo, nos termos da presente Lei, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 040/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f65603ff73a148d3ba5b12c16c6c2276", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-040-2022", "uid": "f65603ff73a148d3ba5b12c16c6c2276"}, {"description": "Exoneração Laila ", "title": "Portaria nº 015/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c617a28a36c6495891c9f69c194f0ccb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-015-2024", "uid": "c617a28a36c6495891c9f69c194f0ccb"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 16.10.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/465f116151e34b6fadfadeff377ec3f6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-16-10.23", "uid": "465f116151e34b6fadfadeff377ec3f6"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 069/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0c4a54fd76ab49a6b8b8ae112654f7a1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-069-2021", "uid": "0c4a54fd76ab49a6b8b8ae112654f7a1"}, {"description": "Cria a URI, padroniza o IPCA-E, índice de correção e concede descontos para pagamento em quota única, e da outras providencias.", "title": "Projeto de Lei n° 102/2022 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8e683e83274246db9fd91253694e9a4f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-ndeg-102-2022-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "8e683e83274246db9fd91253694e9a4f"}, {"description": "Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 040/2024.", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 040/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c42f9594932e4bd485966c70f717a969", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-040-2024", "uid": "c42f9594932e4bd485966c70f717a969"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a Cooperativa mista de coleta e reciclagem de mat. reaproveitáveis, educação ambiental de Encruzilhada do Sul, LTDA — COOMCREAL, e dá outras\r\nprovidências.", "title": "Projeto de Lei nº 095/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3d9a49a18b97447293e2491f2a79e8f2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-095-2023", "uid": "3d9a49a18b97447293e2491f2a79e8f2"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer parcerias público-privadas para revitalização e melhorias da Praça Santa Bárbara.", "title": "Projeto de Lei nº 025/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b65249a7015743e898048076a7e5e15e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-025-2021", "uid": "b65249a7015743e898048076a7e5e15e"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Radio Encruzilhadense Ltda. e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 037/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9aa209859b144128bdec27e5dfdaaed4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-037-2023", "uid": "9aa209859b144128bdec27e5dfdaaed4"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 27.01.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a9b5f9e607374e18a7b00dc709135f7c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-27-01.2025", "uid": "a9b5f9e607374e18a7b00dc709135f7c"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 22.12.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/93e63c4b9bb84d5c8da0925d13a25512", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-extraordinaria-22-12.2025", "uid": "93e63c4b9bb84d5c8da0925d13a25512"}, {"description": "Luto oficial morte Maria Luíza Prestes.", "title": "Portaria nº 012/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ddc2cbe1815b498fbc051a682305b741", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2026/portaria-no-012-2026", "uid": "ddc2cbe1815b498fbc051a682305b741"}, {"description": "Altera a redação do art. 30, art. 31, caput e §§ 1º e 2º do art. 122 e § 6º do art. 137 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul (Resolução nº  128/2023) e dá outras providências. ", "title": "Resolução nº 137/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a3ec0230fd654e6088b3eea55dff1ea0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-137-2024", "uid": "a3ec0230fd654e6088b3eea55dff1ea0"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 101/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ffd91967357940c492d0f42547decb28", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-101-2023", "uid": "ffd91967357940c492d0f42547decb28"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 024/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/893ebbaaef3241d386f37e61bffdb59a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-024-2026", "uid": "893ebbaaef3241d386f37e61bffdb59a"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências, observadas as Leis Federais nº 13.019/14 e nº 13.204/15. ", "title": "Projeto de Lei nº 110/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b4abc4868bd041db862737de8bc0e7c1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-110-2025", "uid": "b4abc4868bd041db862737de8bc0e7c1"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a ceder ônibus para uso pelo Centro dos Estudantes Universitários de Encruzilhada do Sul - CEUE e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 022/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2911e30ef44c4589baef37f851410fd6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-022-2025", "uid": "2911e30ef44c4589baef37f851410fd6"}, {"description": "Portaria luto oficial falecimento ex-prefeito Artigas Teixeira da Silveira", "title": "Portaria luto oficial falecimento ex-prefeito Artigas Teixeira da Silveira", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/24ae5b9b91bc49aa96c871385ca201e3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/portaria-luto-oficial-falecimento-ex-prefeito-artigas-teixeira-da-silveira", "uid": "24ae5b9b91bc49aa96c871385ca201e3"}, {"description": "Altera a redação do art. 18 e do art. 100, caput, e § 3º do Regimento  Interno da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul (Resolução nº 128/2023) e dá outras providências.", "title": "Projeto de Resolução nº 001/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d2d82970102b454591b9647a2305e731", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2026-1/projeto-de-resolucao-no-001-2026", "uid": "d2d82970102b454591b9647a2305e731"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 087/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/cbd8bc415ee846f0a818bae436ec2fa2", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-087-2022", "uid": "cbd8bc415ee846f0a818bae436ec2fa2"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 08.08.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/93d8376f11d04098a6c4ee672b9b85fe", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/audios/audio-sessao-08-08.2022", "uid": "93d8376f11d04098a6c4ee672b9b85fe"}, {"description": "Institui no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul a Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho, Doenças Ocupacionais e Conscientização Previdenciária.", "title": "Projeto de Lei nº 012/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8d82ec273f024e7c809dc00beb4ea7b1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-012-2021", "uid": "8d82ec273f024e7c809dc00beb4ea7b1"}, {"description": "Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Encruzilhada do Sul e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 003/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6658087dca53417a9dfaeff56ad7fe41", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-003-2021", "uid": "6658087dca53417a9dfaeff56ad7fe41"}, {"description": "Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021. ", "title": "Projeto de Lei nº 130/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c704d73a54c44e53b965d65f0e789857", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-130-2023", "uid": "c704d73a54c44e53b965d65f0e789857"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Encruzilhada do Sul a receber servidor em cedência do Poder Executivo Municipal de Amaral Ferrador/RS e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 051/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e3f04d881e094c638a5f1ed60a747df8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-051-2022", "uid": "e3f04d881e094c638a5f1ed60a747df8"}, {"description": "Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul.", "title": "Projeto de Resolução nº 008/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ca98d52a4e56441ba0a4402f8ea9f1c9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2023/projeto-de-resolucao-no-008-2023", "uid": "ca98d52a4e56441ba0a4402f8ea9f1c9"}, {"description": "", "title": "Ata Sessão Ordinária 13.02.2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1231d6b8d8a84b1b98e21971e250d505", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2023/ata-sessao-ordinaria-13-02.2023", "uid": "1231d6b8d8a84b1b98e21971e250d505"}, {"description": "Altera a Lei nº 4.172, de 26/04/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa AGROVERDI LTDA e dá outras providências”.", "title": "Projeto de Lei nº 062/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/325c3f4884654a68b41a2c84ab07c1cb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-062-2025", "uid": "325c3f4884654a68b41a2c84ab07c1cb"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 070/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0a5b87b08de743758b52f02c4d758c65", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-070-2022", "uid": "0a5b87b08de743758b52f02c4d758c65"}, {"description": "Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara de vereadores de Encruzilhada do Sul, diante das eleições de 2024 para prefeito, vice-prefeito e vereador.", "title": "Resolução da Mesa Diretora nº 003/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b5f522f38e014cd389f8290f343fcf9a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes-1/resolucao-da-mesa-diretora-no-003-2024", "uid": "b5f522f38e014cd389f8290f343fcf9a"}, {"description": "Institui no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul o Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 016/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/881c7cf2ba7543bcab2e9d65cb23b68c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-016-2021", "uid": "881c7cf2ba7543bcab2e9d65cb23b68c"}, {"description": "Altera o art. 3º da Lei nº 4.283, de 20 de fevereiro de 2024.", "title": "Projeto de Lei nº 010/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/483028a5f9c944148f0856b71dbc90ed", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/projeto-de-lei-no-010-2024", "uid": "483028a5f9c944148f0856b71dbc90ed"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 24.06.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b454449031024a76a3df5ef4e78838ab", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-24-06.2024", "uid": "b454449031024a76a3df5ef4e78838ab"}, {"description": "Manutenção do expediente em 23.12", "title": "Portaria nº 018/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6ebba97368214353933fa76c674d93a6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-018-2024", "uid": "6ebba97368214353933fa76c674d93a6"}, {"description": "", "title": "Requerimento para afastamento do Estado vereador Gilmar Carvalho", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5c25f8014d6642bbb22cf05278b1e86e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/requerimentos-2025/requerimento-para-afastamento-do-estado-vereador-gilmar-carvalho", "uid": "5c25f8014d6642bbb22cf05278b1e86e"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a Receita Federal do Brasil para implantação do Posto Avançado de Atendimento —  PAV (RFB) e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 100/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/eb6be462bd6c4b8bb091f118e4d113ab", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-100-2021", "uid": "eb6be462bd6c4b8bb091f118e4d113ab"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 16.09.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6d9683e218bc4063901f7686fe44e7a1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-16-09.2024", "uid": "6d9683e218bc4063901f7686fe44e7a1"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo de Concessão de Uso de Bem Público com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul/CBMRS, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 023/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c03f06beb10840fab0de349c706565b5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-023-2021", "uid": "c03f06beb10840fab0de349c706565b5"}, {"description": "Áudio Sessão 30.05.2022", "title": "Áudio Sessão 30.05.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8a2060cfc638414c87ab447478f8cb9b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-30-05.2022", "uid": "8a2060cfc638414c87ab447478f8cb9b"}, {"description": "Concede a Medalha Doutor Gomercindo Fontoura Campos ao Senhor Marcelo Pires Moraes, Deputado Federal. ", "title": "Resolução nº 141/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/adee34b03268478780ee036ab3a763de", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-141-2025", "uid": "adee34b03268478780ee036ab3a763de"}, {"description": "", "title": "Relatório demandas Ouvidoria segundo semestre de 2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/738dee726722467d9bec3b71d3ff0e7b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/relatorios-ouvidoria/relatorio-demandas-ouvidoria-segundo-semestre-de-2025", "uid": "738dee726722467d9bec3b71d3ff0e7b"}, {"description": "Áudio Sessão 07.02.2022", "title": "Áudio Sessão 07.02.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/31965961f8ef4305a033bce2faa1d0b8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-07-02.2022", "uid": "31965961f8ef4305a033bce2faa1d0b8"}, {"description": "Institui o “Selo Empresa Parceira da Mulher” no Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 018/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6ec28b10db704fcc97ea575bb7487117", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-018-2025", "uid": "6ec28b10db704fcc97ea575bb7487117"}, {"description": "Dispõe sobre a fixação da extensão das Ruas Professora Felicidade Aurora Bibiano dos Santos e Pompílio Xavier e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 008/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2e7f69cfec25424d88e5f3a679f80c37", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/projeto-de-lei-no-008-2024", "uid": "2e7f69cfec25424d88e5f3a679f80c37"}, {"description": "Autoriza concessão descontos 2024 para pagamento em quota única, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 121/2023 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c955b537dd354c6297de9c3e9288260d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-121-2023", "uid": "c955b537dd354c6297de9c3e9288260d"}, {"description": "Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 030/2024.", "title": "Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 030/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/227dcacd5807452eb485be7ddc9345b9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/mensagem-retificativa-projeto-de-lei-no-030-2024", "uid": "227dcacd5807452eb485be7ddc9345b9"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 2.407/2006 e da Lei nº 3.427/2014, para criar o Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 055/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b38fd0b131994e1d82bf3e639b90c28e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-055-2023", "uid": "b38fd0b131994e1d82bf3e639b90c28e"}, {"description": "Nomeação Tanise", "title": "Portaria nº 007/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/cf2caa69d24244a3bd240898929beaa5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-007-2025", "uid": "cf2caa69d24244a3bd240898929beaa5"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinára 20.01.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/14883dfc153148e6abb9e5e2809be510", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-20-01.2023", "uid": "14883dfc153148e6abb9e5e2809be510"}, {"description": "Dispõe sobre a doação de bens imóveis à Associação de Máquinas da Quinta de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 049/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c7a3edc8d9f242bc8d8ae548df71f027", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-049-2025", "uid": "c7a3edc8d9f242bc8d8ae548df71f027"}, {"description": "", "title": "Requerimento para afastamento sem remuneração vereadora Cristina ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3d6348f63cfe44a5b376dc702bba4c37", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/requerimentos-2025/requerimento-para-afastamento-sem-remuneracao-vereadora-cristina", "uid": "3d6348f63cfe44a5b376dc702bba4c37"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Agentes de Endemias, mediante processo seletivo, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 112/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8d8860d2f1fa4291afb668056f1d2c82", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-112-2023", "uid": "8d8860d2f1fa4291afb668056f1d2c82"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Centro de Formação Divina Providência e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 067/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f4d00310f0c94c4a97e6fbdf4383d9fc", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-067-2024", "uid": "f4d00310f0c94c4a97e6fbdf4383d9fc"}, {"description": "Moção de Congratulações nº 003/2026, em prol do Grupo de Cavalgadas Sentinela da Querência, em razão de seu aniversário de quinze anos de fundação, a ser comemorado no dia 29 de abril de 2026.", "title": "Moção de Congratulações nº 003/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/67388bfb6e8d43fbac10700b8f5aee27", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes-2026/mocao-de-congratulacoes-no-003-2025", "uid": "67388bfb6e8d43fbac10700b8f5aee27"}, {"description": "", "title": "Homologação Dispensa de Licitação 13/2024", "creator": "Murilo", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6ecf757f079549168480c64c312bce4d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/homologacao-dispensa-de-licitacao-13-2024", "uid": "6ecf757f079549168480c64c312bce4d"}, {"description": "Altera a Lei 4.243, de 28 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso e dá outras Providências; cria e regulamenta auxílio estatal específico para a reabertura imediata da atividade industrial frigorifica no Município de Encruzilhada do Sul.", "title": "Projeto de Lei nº 120/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/61e77bf241934b678aaf8534dccddb49", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-120-2023", "uid": "61e77bf241934b678aaf8534dccddb49"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar madeira à Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Mat. Reaproveitáveis, ed. ambiental de Encruzilhada do Sul LTDA – COOMCREAL, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 095/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8e0a9146006948b6bebf281afc52b281", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-095-2022", "uid": "8e0a9146006948b6bebf281afc52b281"}, {"description": "Autoriza a realização de despesas com a participação das Soberanas do Município de Encruzilhada do Sul em todos os eventos oficiais em que forem solicitadas.", "title": "Projeto de Lei nº 045/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fdf77c23f0ad4aeda4aa151dd3c78273", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-045-2022", "uid": "fdf77c23f0ad4aeda4aa151dd3c78273"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 013/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d3bac8c04fff47609fc7a456758c206f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-013-2023", "uid": "d3bac8c04fff47609fc7a456758c206f"}, {"description": "", "title": "Ata 24.02.2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/884168570f0742b7970bace0d9c7cf94", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2026/ata-24-02.2026", "uid": "884168570f0742b7970bace0d9c7cf94"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão  12.12.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9adb057ded7a42fe92e6fdeccb0e63f1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-12-12.2022", "uid": "9adb057ded7a42fe92e6fdeccb0e63f1"}, {"description": "Dá nome ao prédio público municipal onde localiza-se o Serviço de Acolhimento. ", "title": "Projeto de Lei nº 066/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/58510bc48d144ef39b00874ef3c03dbc", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-066-2025", "uid": "58510bc48d144ef39b00874ef3c03dbc"}, {"description": "Estabelece o limite de valor para pagamentos através de Requisição de Pequeno Valor (RPV). ", "title": "Projeto de Lei nº 093/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/909b679aefa0478ab675b3e359f26867", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-093-2025", "uid": "909b679aefa0478ab675b3e359f26867"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 03.10.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d89b1b86a60e4283a9294f9e89adfeb5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-03-10.2022", "uid": "d89b1b86a60e4283a9294f9e89adfeb5"}, {"description": "Altera o Título IV da Lei nº 1.298, de 28 de dezembro de 1990, que trata da contribuição de melhoria. ", "title": "Projeto de Lei nº 012/2023 (em caráter de projeto de lei complementar) ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c805d6a6799f4d95b2afaf21fd74ebb6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-012-2023-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "c805d6a6799f4d95b2afaf21fd74ebb6"}, {"description": "Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos agentes públicos do Executivo e do Legislativo. ", "title": "Projeto de Lei nº 018/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f960e61574af46c29e3d9b0fa45145c4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-018-2024", "uid": "f960e61574af46c29e3d9b0fa45145c4"}, {"description": "Cria o Conselho de Desenvolvimento Rural - CDR e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 043/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bf87b0eaa5a44ea4a0040c16a831e836", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-043-2021", "uid": "bf87b0eaa5a44ea4a0040c16a831e836"}, {"description": "Altera a Resolução n° 106/2015, de 14 de dezembro de 2015, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Resolução nº 001/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/38d56a8ecf414f3fafd5798872d0f1f6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2023/projeto-de-resolucao-no-001-2023", "uid": "38d56a8ecf414f3fafd5798872d0f1f6"}, {"description": "Exoneração Cristine. ", "title": "Portaria nº 023/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a439c37eea584fd486eb6be6bb399e21", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-023-2024", "uid": "a439c37eea584fd486eb6be6bb399e21"}, {"description": "Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do administrador do Executivo Municipal de Encruzilhada do Sul,  Sr. Artigas Teixeira da Silveira, referente ao exercício de 2020.", "title": "Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a5400911a6f149b5ace241a5256e79a8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-decreto-legislativo/projeto-de-decreto-legislativo-no-002-2023", "uid": "a5400911a6f149b5ace241a5256e79a8"}, {"description": "Exoneração Márcia.", "title": "Portaria nº 001/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fdda0cecba5a490e84c61f1d03e0a681", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2026/portaria-no-001-2026", "uid": "fdda0cecba5a490e84c61f1d03e0a681"}, {"description": "Retifica Mensagem do Projeto de Lei nº 027/2025.", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 027/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/57619add558a4860b57af73f36e0c28b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-027-2025", "uid": "57619add558a4860b57af73f36e0c28b"}, {"description": "Altera disposições da Lei Complementar nº 40, de 21/02/2025 e da Lei nº 2.407 de 15/08/2006.", "title": "Projeto de Lei nº 025/2025 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/909e6719c9e44429ad9c564e8286fef4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-025-2025-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "909e6719c9e44429ad9c564e8286fef4"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Comunidade Terapêutica Desafio Jovens Gideões e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 026/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/723c51259fdc46c19af8e82fa4dc2786", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-026-2023", "uid": "723c51259fdc46c19af8e82fa4dc2786"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 067/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d59c4eb3e9e24b8887ee74cf474cbc22", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-067-2023", "uid": "d59c4eb3e9e24b8887ee74cf474cbc22"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 068/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3355b229c23f43bbaa0e2ffc871bd24d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-068-2022", "uid": "3355b229c23f43bbaa0e2ffc871bd24d"}, {"description": "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº Lei 4.215, de 13 de setembro de 2023.", "title": "Lei nº 4.304/2024 (Alteração na Lei nº 4.215/2023)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2b88f3434ea84b18b4665ba8125eca74", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/legislacao-poder-legislativo/lei-no-4-304-2024-alteracao-na-lei-no-4-215-2023", "uid": "2b88f3434ea84b18b4665ba8125eca74"}, {"description": "Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 001/2024, transformando o primitivo parágrafo único em § 1º e acrescentando o § 2º ", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 001/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/21a33e8a0107404c9bdfd5de5b6a5d46", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-001-2024", "uid": "21a33e8a0107404c9bdfd5de5b6a5d46"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 22.12.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3da44efdddfe4abb8a682f64666ab20c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-22-12.2025", "uid": "3da44efdddfe4abb8a682f64666ab20c"}, {"description": "Autoriza a Mesa Diretora a associar-se à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS – e dá outras providências.  ", "title": "Projeto de Resolução  nº 001/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/907ce660a8ef46479fc1f5dab0251b3f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2025/projeto-de-resolucao-no-001-2025", "uid": "907ce660a8ef46479fc1f5dab0251b3f"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 4.144, de 27 de fevereiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara e dá outras providências”.", "title": "Projeto de Lei nº 057/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5068a835df2b481fa2a38064034b2aea", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-057-2024", "uid": "5068a835df2b481fa2a38064034b2aea"}, {"description": "Áudio Sessão 25.04.2022", "title": "Áudio Sessão 25.04.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/83733e09114a4029b37a48c7b6a5b79e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-25-04.2022", "uid": "83733e09114a4029b37a48c7b6a5b79e"}, {"description": "Institui a realização de Sessão Solene e outorga de diplomas em homenagem à mulher encruzilhadense no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.  ", "title": "Resolução nº 125/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fe3ae8a979384ce8b59905f360e005c1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-125-2022", "uid": "fe3ae8a979384ce8b59905f360e005c1"}, {"description": "", "title": "Ata 17.03.2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/85d3d9dad35e443e80b8f1d7bcb8fdef", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2026/ata-17-03.2026", "uid": "85d3d9dad35e443e80b8f1d7bcb8fdef"}, {"description": "Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos a Pessoa Jurídica HICKMANN SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ 30.695.018/0001-16, do imóvel que especifica e da outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 014/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b4e837bd1af94ded93c4743a517dc7b8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-014-2025", "uid": "b4e837bd1af94ded93c4743a517dc7b8"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 008/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4f98760534c34b33a9f6dce85977ebcc", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-008-2024", "uid": "4f98760534c34b33a9f6dce85977ebcc"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 020/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a7f8f95cfedd431a8b2fa57da58860be", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-020-2023", "uid": "a7f8f95cfedd431a8b2fa57da58860be"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 078/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3cce5a5358f942d3b7bc4a3e1cbd0fea", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-078-2025", "uid": "3cce5a5358f942d3b7bc4a3e1cbd0fea"}, {"description": "Manifesta apoio a aprovação do Projeto De Lei n° 320/2025 do senador Luiz Carlos Heinze que institui o programa de securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos", "title": "Moção de Apoio nº 001/2025 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/231171e6e92849679df55a35a7c81526", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes-2025/mocao-de-apoio-no-001-2025", "uid": "231171e6e92849679df55a35a7c81526"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 09.02.2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6a866c0e80b340609500e46de135262c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2026/audio-sessao-extraordinaria-09-02.2026", "uid": "6a866c0e80b340609500e46de135262c"}, {"description": "Exoneração Simone", "title": "Portaria nº 011/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/89b84d9dbeac4577b0b0115151fc8f49", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-011-2025", "uid": "89b84d9dbeac4577b0b0115151fc8f49"}, {"description": "Dispõe sobre a disponibilização de transporte para fomento do turismo local no Município de Encruzilhada do Sul, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 007/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a027192cf9024800adc7cff913b69735", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-007-2025", "uid": "a027192cf9024800adc7cff913b69735"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 03.11.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5c60817e6bd2412ca25f9ceac0fd7902", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-03-11.2025", "uid": "5c60817e6bd2412ca25f9ceac0fd7902"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa AGROVERDI LTDA e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 036/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3382e83d6cd44ee9bb288a4fb51adb9b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-036-2023", "uid": "3382e83d6cd44ee9bb288a4fb51adb9b"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 047/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c6ce9dc2b3364710964b2abfcbfdf684", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-047-2025", "uid": "c6ce9dc2b3364710964b2abfcbfdf684"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 2.407, de 21/02/2006, para incorporar abono salarial aos padrões 01, 02 e 03.", "title": "Projeto de Lei nº 026/2025 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/179f226cbd244d93b978c98b00c7c30b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-026-2025", "uid": "179f226cbd244d93b978c98b00c7c30b"}, {"description": "Suspensão do expediente para dedetização", "title": "Portaria nº 020/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/40add9cab1ca49e1ac7ca051639c564e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-0202025", "uid": "40add9cab1ca49e1ac7ca051639c564e"}, {"description": "Ponto facultativo 18.02.", "title": "Portaria nº 013/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/85ca2c74588c4a979bdf2ba468344f0e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2026/portaria-no-013-2026", "uid": "85ca2c74588c4a979bdf2ba468344f0e"}, {"description": "", "title": "Ata Sessão Ordinária 06.03.2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5b9bd8c9a51e45a2a6195fee78318adc", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2023/ata-sessao-ordinaria-06-02.2023-1", "uid": "5b9bd8c9a51e45a2a6195fee78318adc"}, {"description": "Autoriza a Mesa Diretora a conceder recomposição aos vencimentos dos subsídios dos senhores vereadores do Poder Legislativo Municipal.", "title": "Projeto de Lei nº 005/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5f8a4048d88641d3b4ce496d01a7af3c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-005-2023", "uid": "5f8a4048d88641d3b4ce496d01a7af3c"}, {"description": "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providências.\r\n", "title": "Projeto de Lei nº 052/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ebaa971eee7a449b928b9c9301dc95d3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-052-2025", "uid": "ebaa971eee7a449b928b9c9301dc95d3"}, {"description": "Nomeação Márcia", "title": "Portaria nº 006/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/95f7898920f3464683d98d786fb3d41b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-006-2025", "uid": "95f7898920f3464683d98d786fb3d41b"}, {"description": "Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 044/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5e6694c8969145a1a30e3fe846e83dad", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-044-2021", "uid": "5e6694c8969145a1a30e3fe846e83dad"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 015/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c36d4074d76b40afb20836df894fa766", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-015-2024", "uid": "c36d4074d76b40afb20836df894fa766"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 19.05.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7a744554b0c04a3da197a94bd0972af1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-extraordinaria-19-05.2025", "uid": "7a744554b0c04a3da197a94bd0972af1"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 043/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/15628c6223034a9897f9cea88a67c249", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-043-2022", "uid": "15628c6223034a9897f9cea88a67c249"}, {"description": "Institui procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica, e de inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul.", "title": "Resolução nº 136/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d45556e0049b408ea12b322623519570", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-136-2023", "uid": "d45556e0049b408ea12b322623519570"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 046/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/79da9816d97e4ce682991b97f4c2fae5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-046-2021", "uid": "79da9816d97e4ce682991b97f4c2fae5"}, {"description": "Estabelece condições para a pavimentação e cobrança de contribuição de melhoria referente ao Projeto Realiza Pavimentação – Fase 1 e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 019/2023 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b9dd58db1d534b009a03d9a78e40a154", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-019-2023-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "b9dd58db1d534b009a03d9a78e40a154"}, {"description": "Dispõe sobre o repasse financeiro, no exercício de 2023, aos servidores que especifica, para fins do cumprimento da Lei n. 14.434/2022 e da ADI n. 7222/STF, na extensão do quanto\r\ndisponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.", "title": "Projeto de Lei nº 079/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0321746d7a724f8b80e50217be0a61c1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-079-2023", "uid": "0321746d7a724f8b80e50217be0a61c1"}, {"description": "Disciplina o sistema tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. ", "title": "Projeto de Lei nº 085/2025 (em caráter de projeto de lei complementar) - Novo Código Tributário", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e8b59318cd3441c6b1efc9dcd24e9c6f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-085-2025-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar-novo-codigo-tributario", "uid": "e8b59318cd3441c6b1efc9dcd24e9c6f"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 04.03.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8966f16996584ee2bb8b6f79d3edfc82", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-04-03.2024", "uid": "8966f16996584ee2bb8b6f79d3edfc82"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 14.07.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bc01ecbda580430d810c02dfe198a708", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-extraordinaria-14-07.2025", "uid": "bc01ecbda580430d810c02dfe198a708"}, {"description": "", "title": "Ata 24.03.2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/586d2adc1d634bfb915414058edc1488", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2026/ata-24-03.2026", "uid": "586d2adc1d634bfb915414058edc1488"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 15.08.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/420456581def408ba493d30904bbe10a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-15-08.2022", "uid": "420456581def408ba493d30904bbe10a"}, {"description": "Regulamenta a concessão de permissão de uso\r\nde bens imóveis pertencentes ao Município.", "title": "Projeto de Lei nº 034/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/93667f755c374168b451912fbfc8daa8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-034-2025", "uid": "93667f755c374168b451912fbfc8daa8"}, {"description": "Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências", "title": "Projeto de Lei nº 019/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/84a328638a9447b38bfb881514c5d421", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-019-2023", "uid": "84a328638a9447b38bfb881514c5d421"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 18.08.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/68a66698f50b4899be22850caac02915", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-18-08.2025", "uid": "68a66698f50b4899be22850caac02915"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 21.11.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/00a31d5e43db4492a8b736818fb83b62", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-21-11.2022", "uid": "00a31d5e43db4492a8b736818fb83b62"}, {"description": "Institui o “Maio Laranja” como o mês de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município, de Encruzilhada do Sul  e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 009/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/90650053598d44a49b94bba70dbdf0cb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-009-2025", "uid": "90650053598d44a49b94bba70dbdf0cb"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 23.02.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9d5dedb2960d4414a77bd87267cbf611", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-23-02.2023", "uid": "9d5dedb2960d4414a77bd87267cbf611"}, {"description": "Anexa ao Projeto de Lei nº 098/2025 a documentação da entidade e o plano de trabalho. ", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 098/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/386bc446af8d428ba736bc1d72b559ea", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-098-2025", "uid": "386bc446af8d428ba736bc1d72b559ea"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no orçamento corrente e dá outras\r\nprovidências.", "title": "Projeto de Lei nº 062/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1305b22b1bd3401ea22203fef471e8af", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-062-2021", "uid": "1305b22b1bd3401ea22203fef471e8af"}, {"description": "Denomina a Rua C, localizada na Vila Coimbra, como Rua Nestor Fonseca Kollet.", "title": "Projeto de Lei nº 019/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0c430056af404063ac10a38858b21959", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-019-2021", "uid": "0c430056af404063ac10a38858b21959"}, {"description": "Altera a redação do art. 30, art.31, caput e §§ 1º e 2º do art. 122 e § 6º do art. 137 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul (Resolução nº  128/2023) e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Resolução nº 001/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7cbbbbc8ea7c456ab088857b43c63d81", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2024/projeto-de-resolucao-no-001-2024", "uid": "7cbbbbc8ea7c456ab088857b43c63d81"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer parcerias público-privadas (PPP) para revitalização e melhorias de todas as praças e logradouros públicos do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 030/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7aa86ce302c047e585a98642f528d690", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-030-2021", "uid": "7aa86ce302c047e585a98642f528d690"}, {"description": "Revoga a Lei nº 4.232, de 31/10/2023, que dispõe sobre a transparência e o direito à informação na aplicação de recursos públicos e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 028/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a6ad40f9b6474428895ad5a7e84c792a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-028-2026", "uid": "a6ad40f9b6474428895ad5a7e84c792a"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 18.03.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e66107abeb484ca28c815cc25a539a62", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-18-03.2024", "uid": "e66107abeb484ca28c815cc25a539a62"}, {"description": "Autoriza isenção de ITBI as aquisições de unidades habitacionais realizadas com base na Portaria nº 520, de 05/06/2024, do Ministério das Cidades.", "title": "Projeto de Lei nº 056/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/648285a7cc724d8198dfaef3737ec472", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-056-2025", "uid": "648285a7cc724d8198dfaef3737ec472"}, {"description": "Autoriza a concessão de descontos em 2025 para pagamento em quota única e dá outras providências (referente ao IPTU). ", "title": "Projeto de Lei nº 062/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/94304248a9ab42f1a5f6c2855d890d4b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-062-2024", "uid": "94304248a9ab42f1a5f6c2855d890d4b"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 03.02.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f1b54f2639a14ae889e69afef4928236", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-03-02.2025", "uid": "f1b54f2639a14ae889e69afef4928236"}, {"description": " Abertura Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD. ", "title": "Extrato da Portaria nº 019/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/39319f68bc2a4cbd9e5c33dd195a3997", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/extrato-da-portaria-no-019-2024", "uid": "39319f68bc2a4cbd9e5c33dd195a3997"}, {"description": "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Encruzilhada do Sul — REFIS MUNICIPAL 2023, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários inscritos em divida ativa e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 071/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/84604afe93ce427fa4016b860f7f0455", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-071-2023", "uid": "84604afe93ce427fa4016b860f7f0455"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 25.07.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3371d978ec664774aea08f93bf089d2d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-25-07.2022", "uid": "3371d978ec664774aea08f93bf089d2d"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 08.09.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6588c058920a46ce91a2d9d19c24ec70", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-08-09.2025", "uid": "6588c058920a46ce91a2d9d19c24ec70"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a instituir a CAMPANHA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 052/2023 (em caráter de projeto de lei complementar) ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/31f3e37338284248b010190cb4297a06", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-052-2023-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "31f3e37338284248b010190cb4297a06"}, {"description": "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Encruzilhada do Sul – REFIS MUNICIPAL 2022 , com o objetivo de facilitar a regularização de débitos tributários e não-tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 057/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/87aafa0993ea488db7a43a49108d05c6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-057-2022", "uid": "87aafa0993ea488db7a43a49108d05c6"}, {"description": "Concede Título de Cidadão Encruzilhadense ao Sr. Marlon Arator Santos da Rosa.", "title": "Projeto de Lei nº 014/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/16596bde2fb7430296dff8b3808bc783", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-014-2021", "uid": "16596bde2fb7430296dff8b3808bc783"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 076/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/53656ecae91d4be390698146ce0d6fa5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-076-2023", "uid": "53656ecae91d4be390698146ce0d6fa5"}, {"description": "Denomina a Travessa Doutor Cândido José Moreira, entre a Avenida Rodolfo Taborda e a Rua Cândido José Moreira, como Travessa Waldemar Francisco Weiland.", "title": "Projeto de Lei nº 009/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fbd9bfb7cb8c40848796d08210bc0b47", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-009-2021", "uid": "fbd9bfb7cb8c40848796d08210bc0b47"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 21.07.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8cdec277f14d438dae988eb671f2103a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-21-07.2025", "uid": "8cdec277f14d438dae988eb671f2103a"}, {"description": "Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul. ", "title": "Projeto de Resolução nº 002/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9800319b665446b59e0020b89454c7bc", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2024/projeto-de-resolucao-no-002-2024", "uid": "9800319b665446b59e0020b89454c7bc"}, {"description": "Autoriza a permuta de servidores entre os Municípios de Encruzilhada do Sul - RS e Pantano\r\nGrande – RS", "title": "Projeto de Lei nº 025/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b73d7e96c1a54e67aa4804c14674556b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-025-2021", "uid": "b73d7e96c1a54e67aa4804c14674556b"}, {"description": "", "title": "Projeto de Lei nº 099/2023 (em caráter de projeto de lei complementar) ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e8ee4dd631b848e19027fcb2228ed6d8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-099-2023-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "e8ee4dd631b848e19027fcb2228ed6d8"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Solene 31.03.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9f69805b09f64d1dbd151b3f56c79c02", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-solene-31-03.2025", "uid": "9f69805b09f64d1dbd151b3f56c79c02"}, {"description": "Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 007/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/77f2b56cb5d340af86557fc589f1da19", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-007-2023", "uid": "77f2b56cb5d340af86557fc589f1da19"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 05.09.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d13dbbc6d0f9425a9140eb7f65d2a87a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-extraordinaria-05-09.2023", "uid": "d13dbbc6d0f9425a9140eb7f65d2a87a"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 25.01.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bc7608ed6428420f9c33df50d731a605", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-25-01.2023", "uid": "bc7608ed6428420f9c33df50d731a605"}, {"description": "Altera disposições das Leis nº 3.427/2014 e 2.407/2006.", "title": "Projeto de Lei nº 014/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8e15f97f2382407e8afd8eda7dfe353b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-014-2024", "uid": "8e15f97f2382407e8afd8eda7dfe353b"}, {"description": "Altera a Lei nº 4.201, de 09 de agosto de 2023, cria nova etapa do \"Realiza Empreendedor\" e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 119/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9c37d1c26c344710a8cfcffd5bcff027", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-119-2023", "uid": "9c37d1c26c344710a8cfcffd5bcff027"}, {"description": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. ", "title": "Projeto de Lei nº 048/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/983e0d097dc74828a1be7ac6baba6292", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-048-2024", "uid": "983e0d097dc74828a1be7ac6baba6292"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 17.02.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0b2b031ec9504d468f905ca7d938f4fb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-17-02.2025", "uid": "0b2b031ec9504d468f905ca7d938f4fb"}, {"description": "Dispõe sobre a criação do \"Projeto Bota Fora\" no Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 005/2025 (Tramitação suspensa pela implantação do Sistema de Processo Eletrônico)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d6ad42fa79174e58b400afff5b59b0fd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-005-2025", "uid": "d6ad42fa79174e58b400afff5b59b0fd"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 14.08.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3b0add902e6e47208eebd0cb84c1da47", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-14-08.2323", "uid": "3b0add902e6e47208eebd0cb84c1da47"}, {"description": "Moção de Congratulações a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pelo aniversário de 64 anos de atividade em Encruzilhada do Sul, que acontecerá no dia 28 de maio. ", "title": "Moção de Congratulações nº 001/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9d82927f5e3048ed8a6f1a9535a8a2b0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/mocoes-2024/mocao-de-congratulacoes-no-001-2024", "uid": "9d82927f5e3048ed8a6f1a9535a8a2b0"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 007/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d496347a187d409f89220e9dbacba1e7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-007-2026", "uid": "d496347a187d409f89220e9dbacba1e7"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a instituir a quarta edição da Campanha de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 026/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3b17101956f8430d88a372bfea2536bb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-026-2026", "uid": "3b17101956f8430d88a372bfea2536bb"}, {"description": "Ajuda de Custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB)  no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul/RS e dá outras providências", "title": " Projeto de Lei n° 100/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/aabb890a11c4412495e98bb16295573b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-ndeg-100-2022", "uid": "aabb890a11c4412495e98bb16295573b"}, {"description": "Dispõe sobre o incentivo a instalação ou ampliação de atividades comerciais no Município de Encruzilhada do Sul, com o objetivo de agilizar as atividades e a criação de empregos. ", "title": "Projeto de Lei nº 014/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/63677c502578469cb48a5acc9fde69bf", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-014-2021", "uid": "63677c502578469cb48a5acc9fde69bf"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Liga Cultural e Carnavalesca Encruzilhadense e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15. ", "title": "Projeto de Lei nº 004/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a42e985d2d6040b89f16346971f693e3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-004-2025", "uid": "a42e985d2d6040b89f16346971f693e3"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara. ", "title": "Projeto de Lei nº 016/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3fd92b1b57ff4196a05b13eafd0ea7d1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-016-2021", "uid": "3fd92b1b57ff4196a05b13eafd0ea7d1"}, {"description": "Institui as Aberturas Oficiais Municipais das Colheitas no Município. ", "title": "Projeto de Lei nº 006/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/36284961da394ad9844a06b47a600d64", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-006-2023", "uid": "36284961da394ad9844a06b47a600d64"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 02.10.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/34dc442751a046a0975478f2c892770d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-02-10.2025", "uid": "34dc442751a046a0975478f2c892770d"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 29.04.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/171de199b2f9479ca61392ababc34061", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-29-04.2024", "uid": "171de199b2f9479ca61392ababc34061"}, {"description": "Altera a redação da Lei nº 4.438, de 03/11/2025, que “Dispõe sobre a redução provisória de vencimentos dos CC’s e FG’s 04 em diante e nos subsídios de Secretário Municipal e Prefeito, em contenção de despesas”. ", "title": "Projeto de Lei nº 095/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c8e84f882f5e496cb4f26908467699e1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-095-2025", "uid": "c8e84f882f5e496cb4f26908467699e1"}, {"description": "Altera a Lei Complementar n° 032/2024 e a Lei nº 2.370/2005 para incluir disposições de transitoriedade para a efetivação da reestruturação do RPPS, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 009/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9e4a88a07a2744469e8dbb77150fa6fe", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-009-2024", "uid": "9e4a88a07a2744469e8dbb77150fa6fe"}, {"description": "Cria jeton para a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, incumbida de processar e julgar os processos administrativos do Poder Legislativo, celebrado por termo de cooperação e autorizado pela Lei n° 4.328, de 27 de agosto de 2024.\r\n", "title": "Projeto de Lei nº 017/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a89769341df8409d8e51d95544387822", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/projeto-de-lei-no-017-2024", "uid": "a89769341df8409d8e51d95544387822"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse publico e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 101/2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4746168b1fd2459089d9159c9ca7599c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-101-2022", "uid": "4746168b1fd2459089d9159c9ca7599c"}, {"description": "", "title": "Test", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/70838802e0894884af2fbcab395d626b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/copy_of_Dezembro.pdf", "uid": "70838802e0894884af2fbcab395d626b"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 17.04.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f29446af8bb941838a6faa0224a513be", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-17-04.2023", "uid": "f29446af8bb941838a6faa0224a513be"}, {"description": "Áudio Sessão 02.05.2022", "title": "Áudio Sessão 02.05.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0cf9e4a985534dbeb80ed557c18bf761", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-02-05.2022", "uid": "0cf9e4a985534dbeb80ed557c18bf761"}, {"description": "Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação com encargos à Pessoa Jurídica A CENCI, CNPJ nº 10.315.292/0001-05, do imóvel que especifica e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 078/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/53c17f427c8c4a70b0ffa19ec382f3ae", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-078-2022", "uid": "53c17f427c8c4a70b0ffa19ec382f3ae"}, {"description": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.", "title": "Projeto de Lei nº 067/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1276f83cfee94f88b56cbc1f28f896a4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-067-2022", "uid": "1276f83cfee94f88b56cbc1f28f896a4"}, {"description": "Autoriza a criação, no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul, do Programa Municipal “Oliva é Mais Saúde — Encruzilhada do Sul”— em formato de Campanha\r\nEducativa - voltado à promoção do uso do azeite de oliva extravirgem na Rede de Atenção Básica à Saúde, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 002/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/03ec32ec5ed048b7bdd4e8589c956e14", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2026/projeto-de-lei-no-002-2026", "uid": "03ec32ec5ed048b7bdd4e8589c956e14"}, {"description": "", "title": "Processo e contrato Rádio", "creator": "Murilo", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/01db42f0523b4ce3bead94a3eae48a9a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-e-contrato-radio", "uid": "01db42f0523b4ce3bead94a3eae48a9a"}, {"description": "Acrescenta Anexo I ao Projeto de Lei nº 090/2025. ", "title": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 090/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ee425c8da36e4dbd922cd7763c58d7ee", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/mensagem-retificativa-ao-projeto-de-lei-no-090-2025", "uid": "ee425c8da36e4dbd922cd7763c58d7ee"}, {"description": "Exoneração Ana Lúcia", "title": "Portaria nº 001/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4b3f0d015bac4dca9bcb96e9eb8c129a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-001-2023", "uid": "4b3f0d015bac4dca9bcb96e9eb8c129a"}, {"description": "Nomeação Aldo", "title": "Portaria nº 002/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9365eb690f764e6981df78d9671cdd2c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-002-2023", "uid": "9365eb690f764e6981df78d9671cdd2c"}, {"description": " Nomeação Ana Lúcia", "title": "Portaria nº 003/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7632d8b43b7e409e840bd6c1cfb6ed78", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-003-2023", "uid": "7632d8b43b7e409e840bd6c1cfb6ed78"}, {"description": "Nomeação Kelly", "title": "Portaria nº 004/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/802b9bc27dd74636953fb71b7e27bb77", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-004-2023", "uid": "802b9bc27dd74636953fb71b7e27bb77"}, {"description": "Designação Comissão Permanente de Patrimônio", "title": "Portaria nº 005/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f8cce43aa7d94f26b2932239ad7b2450", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-005-2023", "uid": "f8cce43aa7d94f26b2932239ad7b2450"}, {"description": "Suspensão expediente", "title": "Portaria nº 006/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0a61cbcd4eb647cf88c56959643a0a40", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-006-2023", "uid": "0a61cbcd4eb647cf88c56959643a0a40"}, {"description": "Indenizações telefones", "title": "Portaria nº 007/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/55037a486ac24e788b64e06156d37b15", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-007-2023", "uid": "55037a486ac24e788b64e06156d37b15"}, {"description": "Afastamento Marco e Ubiratã ", "title": "Portaria nº 007/2023-A", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/20f5ba5b028d4834a2e90971c291a169", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-007-2023-a", "uid": "20f5ba5b028d4834a2e90971c291a169"}, {"description": " Restrição xerox", "title": "Portaria nº 008/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c435ce7567ac4c29bc2c5c51db631ddc", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-008-2023", "uid": "c435ce7567ac4c29bc2c5c51db631ddc"}, {"description": "Exoneração Ubiratã ", "title": "Portaria nº 009/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1e701de09ce744369bd95f9c862771cb", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-009-2023", "uid": "1e701de09ce744369bd95f9c862771cb"}, {"description": "Nomeação Simone", "title": "Portaria nº 010/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/84efbb41e8bf41079f6bcae77919daaa", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-010-2023", "uid": "84efbb41e8bf41079f6bcae77919daaa"}, {"description": "Restrição xerox e impressões", "title": "Portaria nº 011/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/93b0f310a83c41519063b2897a689a17", 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facultativo morte Janiele ", "title": "Portaria nº 014/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ceccffba96844916a87cadbc7d9e7187", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-014-2023", "uid": "ceccffba96844916a87cadbc7d9e7187"}, {"description": "Exoneração Michele", "title": "Portaria nº 015/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/471275eaaf1b465a8039b7abd1d1abba", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-015-2023", "uid": "471275eaaf1b465a8039b7abd1d1abba"}, {"description": "Horário especial jogos da Copa do Mundo de Futebol Feminino", "title": "Portaria nº 017/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/90425fecf9c246bab5d73fb96dd93a86", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-017-2023", "uid": "90425fecf9c246bab5d73fb96dd93a86"}, {"description": "Limitação salário presidente ao teto constitucional", "title": "Portaria nº 018/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7bfc2456efa6406188394bea596a61f4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-018-2023", "uid": "7bfc2456efa6406188394bea596a61f4"}, {"description": "Cedência Ronaldo a Prefeitura", "title": "Portaria nº 019/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b1f8229ce4a0487e847990ff802567fe", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-019-2023", "uid": "b1f8229ce4a0487e847990ff802567fe"}, {"description": "Nomeação de comissão para realização de Processo Seletivo Simplificado nº 001-2023", "title": "Portaria nº 020/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c7d3c88e1ba240948984ce1c255dfde0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-020-2023", "uid": "c7d3c88e1ba240948984ce1c255dfde0"}, {"description": "Concessão de gratificação  a Tiago por exercício de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)", "title": "Portaria nº 021/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/68f10b73ea234560bc3dcb582fe6f7b0", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-021-2023", "uid": "68f10b73ea234560bc3dcb582fe6f7b0"}, {"description": "Retificação da portaria de Concessão de gratificação  a Tiago por exercício de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)", "title": "Portaria nº 022/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/384df56b235247e094d2d32773ba564a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-022-2023", "uid": "384df56b235247e094d2d32773ba564a"}, {"description": "Nomeação Murilo", "title": "Portaria nº 023/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/40602e8e333b48cfb80613f1e8f4ea29", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-023-2023", "uid": "40602e8e333b48cfb80613f1e8f4ea29"}, {"description": "Exoneração Dinho", "title": "Portaria nº 024/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c635e6465b5643279760c62d2866df1c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-024-2023", "uid": "c635e6465b5643279760c62d2866df1c"}, {"description": "Nomeação de comissão para realização de Processo Seletivo Simplificado nº 002-2023", "title": "Portaria nº 025/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/496dc1ee02e743769e93c94a4d54dbb6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-025-2023", "uid": "496dc1ee02e743769e93c94a4d54dbb6"}, {"description": "Nomeação Dinho", "title": "Portaria nº 026/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/064a8adf00c7483a863f53744a2eea05", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2023/portaria-no-026-2023", "uid": "064a8adf00c7483a863f53744a2eea05"}, {"description": "Exoneração Stefani. ", "title": "Portaria nº 022/2024 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/cc50d7c7e503444d82c44b6547e02855", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-022-2024", "uid": "cc50d7c7e503444d82c44b6547e02855"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Ely Slawski dos Santos - ME e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 045/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ee99b65c215c4d99bc1ad963f2826b45", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-045-2021", "uid": "ee99b65c215c4d99bc1ad963f2826b45"}, {"description": "Áudio Sessão 11.04.2022", "title": "Áudio Sessão 04.04.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/00c4758048bf4f93a3abe019aee36fd3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-04-04.2022", "uid": "00c4758048bf4f93a3abe019aee36fd3"}, {"description": "Institui procedimentos de dispensa de licitação, inclusive na forma eletrônica, e\r\nDe inexigibilidade de licitação, previstos nos artigos 72 a 75 da Lei nº 14.133, de\r\n1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul. \r\n", "title": "Projeto de Resolução nº 010/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/74b749ed5c1941a38d0d4e899e963c65", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2023/projeto-de-resolucao-no-010-2023", "uid": "74b749ed5c1941a38d0d4e899e963c65"}, {"description": "Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos públicos, empregos públicos e funções públicas municipais para as pessoas com deflciência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Constituição da República, e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 064/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4f4d78928efd4939b60398a85fbf6f51", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-064-2023", "uid": "4f4d78928efd4939b60398a85fbf6f51"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 09.10.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7123edc07c46407ab8cc021bb5d6ef42", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-09-10.2023", "uid": "7123edc07c46407ab8cc021bb5d6ef42"}, {"description": "Áudio Sessão 21.02.2022", "title": "Áudio Sessão 21.02.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0ab477fdd18a44dfa3c4381a6b447355", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-21-02.2022", "uid": "0ab477fdd18a44dfa3c4381a6b447355"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 17.03.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/34a15f145149465ea3d8605d367ef504", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-17-03.2025", "uid": "34a15f145149465ea3d8605d367ef504"}, {"description": "Institui a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal no dia do seu aniversário. ", "title": "Projeto de Lei nº 053/2024 (retirado pelo Executivo Municipal antes de ser votado) ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/98f6687e0d284c46a2ff4eaf8d8c947b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-053-2024-retirado-pelo-executivo-municipal-antes-de-ser-votado", "uid": "98f6687e0d284c46a2ff4eaf8d8c947b"}, {"description": "", "title": "Test", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/98d8198416584ed3a7a45513f1926699", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/Dezembro.pdf", "uid": "98d8198416584ed3a7a45513f1926699"}, {"description": "Denomina a travessa sem nome situada entre as Ruas Marechal Rondon e Professora Selma Becker, nesta cidade, como Travessa Florindo Corrêa da Silveira.", "title": "Projeto de Lei nº 002/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b96a884ae79845209ba6833610b4de5e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-002-2021", "uid": "b96a884ae79845209ba6833610b4de5e"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 008/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a7587594a5904e658d7ec1a99bba9523", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-008-2023", "uid": "a7587594a5904e658d7ec1a99bba9523"}, {"description": "Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 062/2025.", "title": "Mensagem Retificativa a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 062/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/726ad8c43fb244899222217d0850a48b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/mensagem-retificativa-a-emenda-modificativa-ao-projeto-de-lei-no-062-2025", "uid": "726ad8c43fb244899222217d0850a48b"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 043/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c103c2aefed440ec8ae170896be41058", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-043-2025", "uid": "c103c2aefed440ec8ae170896be41058"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 04.07.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/dbdf1d1cbeb1422e9acff2bb5bc5687b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/sessao-04-07-22", "uid": "dbdf1d1cbeb1422e9acff2bb5bc5687b"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 14.07.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bd0714ad3ebc4a368b086477ae76e91c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-14-07.2025", "uid": "bd0714ad3ebc4a368b086477ae76e91c"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 06.11.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2a3ca7fa4c70423ba6bfc7e57ede8bf1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-06-11.2023", "uid": "2a3ca7fa4c70423ba6bfc7e57ede8bf1"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 064/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1d711f90a2aa4668b6227625209b7cbf", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-064-2021", "uid": "1d711f90a2aa4668b6227625209b7cbf"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a instituir a terceira edição da CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 039/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3470d855df054bd39584d5a21d732001", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-039-2025", "uid": "3470d855df054bd39584d5a21d732001"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 18.11.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c4cf477b47074c71a332802087f43831", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/audio-sessao-18-11.2024", "uid": "c4cf477b47074c71a332802087f43831"}, {"description": "Suspensão do expediente da Câmara de Vereadores no dia 05 de março de 2025. ", "title": "Portaria nº 013/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/99120ea715fb44feaff8d8366f6484c4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-013-2025", "uid": "99120ea715fb44feaff8d8366f6484c4"}, {"description": "Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul.\r\n", "title": "Projeto de Resolução nº 009/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3fb3d072782147c4b1f2467e9b322077", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2023/projeto-de-resolucao-no-009-2023", "uid": "3fb3d072782147c4b1f2467e9b322077"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 07.07.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d175983d9cd44a688734ccc0be163648", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-07-07.2025", "uid": "d175983d9cd44a688734ccc0be163648"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 01.08.2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4a75009c14ef49ceb2195e0233da0e84", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/audio-sessao-01-08.2022", "uid": "4a75009c14ef49ceb2195e0233da0e84"}, {"description": "Revoga a Lei nº 4.019, de 30/12/2021.", "title": "Projeto de Lei nº 061/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/758e7b97fe0b44f18e20a0fc9782a33a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-061-2025", "uid": "758e7b97fe0b44f18e20a0fc9782a33a"}, {"description": "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 073/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/a5a6e51d92904f5d8d09d39185961c8c", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-073-2025", "uid": "a5a6e51d92904f5d8d09d39185961c8c"}, {"description": "Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Encruzilhada do Sul o projeto “Navio das Potencialidades Almirante João Cândido”, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 007/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8e307a25574d43128888141cdfd68e8a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2026/projeto-de-lei-no-007-2026", "uid": "8e307a25574d43128888141cdfd68e8a"}, {"description": "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e/ou fornecedoras de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, internet, televisão a cabo ou outros serviços assemelhados por meio de rede aérea, fixada a postes, de proceder o realinhamento de fios e cabos, bem como a retirada da fiação, cabeamento e equipamentos excedentes e em desuso no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. \r\n ", "title": "Projeto de Lei nº 004/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/999494752c77488ba6d196e72ee43769", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-004-2025", "uid": "999494752c77488ba6d196e72ee43769"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 11.08.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0e5112a62b204e52b40bc0f6bc4fd366", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-11-08.2025", "uid": "0e5112a62b204e52b40bc0f6bc4fd366"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão Extraordinária 11.08.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c83ff6d42e0c4f1587d00c39f10602b9", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-extraordinaria-11-08.2025", "uid": "c83ff6d42e0c4f1587d00c39f10602b9"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 04.08.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9eca86813eb549f09a0919431645c87a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-04-08.2025", "uid": "9eca86813eb549f09a0919431645c87a"}, {"description": "Altera a redação do art. 18 e do art. 100, caput, e § 3º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul (Resolução nº 128/2023) e dá outras providências.", "title": "Projeto de Resolução nº 001/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/fdc7e5bc7ba24e1c931fa62be747e866", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao-2026-2/projeto-de-resolucao-no-001-2026", "uid": "fdc7e5bc7ba24e1c931fa62be747e866"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 1.866/1998 e 2.437/2006, para conceder revisão geral anual e reajuste aos servidores do Magistério para o ano de 2025.", "title": "Projeto de Lei nº 037/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/86fe15e6c04b4513a8d74946dc7f3298", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-037-2025", "uid": "86fe15e6c04b4513a8d74946dc7f3298"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Encruzilhada do Sul - AMBES – e dá outras providências, observadas as Leis Federais 13.019/14 e 13.204/15.", "title": "Projeto de Lei nº 008/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e7c214739c7446fabf7bd82a1543f8c6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-008-2021", "uid": "e7c214739c7446fabf7bd82a1543f8c6"}, {"description": "Autoriza a realização de despesas com a participação das Soberanas do Município em todos os eventos oficiais em que forem solicitadas. ", "title": "Projeto de Lei nº 033/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8b3f574ea7164b32a9efb7ae43b5197d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-033-2023", "uid": "8b3f574ea7164b32a9efb7ae43b5197d"}, {"description": "Altera disposições da Lei Complementar nº 40. ", "title": "Projeto de Lei nº 117/2025 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7a5dcf9fbe3a44209cc591cdbbdf77cf", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-117-2025-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "7a5dcf9fbe3a44209cc591cdbbdf77cf"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 27.02.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d4fddd2b8c684d44bb9e7f429deb0d7e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-27-02.2023", "uid": "d4fddd2b8c684d44bb9e7f429deb0d7e"}, {"description": "Institui no Município de Encruzilhada do Sul, a “Semana da Consciência Ambiental” e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 009/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e816219254ff4b2787796bcb84060dd4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/projeto-de-lei-no-009-2024", "uid": "e816219254ff4b2787796bcb84060dd4"}, {"description": "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 001/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d28471cb9fdb4e3281d5e5015d2c029d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/projeto-de-lei-no-001-2024", "uid": "d28471cb9fdb4e3281d5e5015d2c029d"}, {"description": "Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do administrador do Executivo Municipal de Encruzilhada do Sul,  Sr. Artigas Teixeira da Silveira, referente ao exercício de 2020.", "title": "Decreto Legislativo nº 002/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/def22af46bd74dc881603ad6d6a6642a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-002-2023", "uid": "def22af46bd74dc881603ad6d6a6642a"}, {"description": "Institui como Área Especial de Interesse Social III (AEIS III); autoriza o Poder Executivo a doar área de terra para implantação de empreendimento habitacional de interesse social, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida Entidade, e o Conselho Municipal de Habitação a fazer a seleção de entidade para execução do programa e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 033/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ea91f36dc21e44b89d3c606b6d39821b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-033-2025", "uid": "ea91f36dc21e44b89d3c606b6d39821b"}, {"description": "Dispõe sobre a transparência e o direito à informação na aplicação de recursos públicos e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 094/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3d9aeaad7a7e4e63bbb4c8efca5f14c1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-094-2023", "uid": "3d9aeaad7a7e4e63bbb4c8efca5f14c1"}, {"description": "Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 018/2024.", "title": "Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 018/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/250b5b0e00844118a7222c8d2d1ef5dd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/mensagem-retificativa-projeto-de-lei-no-018-2024", "uid": "250b5b0e00844118a7222c8d2d1ef5dd"}, {"description": "Realização de Sindicância Disciplinar. ", "title": "Portaria nº 012/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/320c4f75f74d4fe7a42dac866355f598", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2024/portaria-no-012-2024", "uid": "320c4f75f74d4fe7a42dac866355f598"}, {"description": "Institui no Município de Encruzilhada do Sul o Programa Municipal de Proteção e Valorização da Pessoa Idosa e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 016/2024 (Rejeitado pela Comissão de Legislação e Redação Final antes de ser votado em Plenário)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5ebffbe1ed5541b6b2ef9ce09df51de3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2024/projeto-de-lei-no-016-2024", "uid": "5ebffbe1ed5541b6b2ef9ce09df51de3"}, {"description": "Institui o Projeto Recantolar: Doação de Materiais de Construção para Famílias Carentes do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 029/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/6a474ab2503341069af939a3f600c41b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-029-2021", "uid": "6a474ab2503341069af939a3f600c41b"}, {"description": "Altera a Lei nº 4.361, de 05/02/2025. ", "title": "Projeto de Lei nº 075/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bd67638c9ece44f183010d5f50ad8b7f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-075-2025", "uid": "bd67638c9ece44f183010d5f50ad8b7f"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Estado da Articulação e Apoio aos Municípios para adesão ao Programa Pavimenta RS. ", "title": "Projeto de Lei nº 047/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/80057d9407c5480b987652d678520c7d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-047-2021", "uid": "80057d9407c5480b987652d678520c7d"}, {"description": "Altera a Lei nº 4.453, de 23/12/2025, que \"Estima a receita e fixa a despesa do\r\nMunicípio de Encruzilhada do Sul para o exercício de 2026\". ", "title": "Projeto de Lei nº 005/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2fca98641a364c148d286d39fee437a6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2026/projeto-de-lei-no-005-2026", "uid": "2fca98641a364c148d286d39fee437a6"}, {"description": "Institui a Campanha “Agosto Lilás” visando sensibilizar a sociedade sobre violência doméstica e familiar e divulgar a Lei Maria da Penha. ", "title": "Projeto de Lei nº 024/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9ccfa85dbedd44c1aa7825226806340a", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-024-2021", "uid": "9ccfa85dbedd44c1aa7825226806340a"}, {"description": "Cedência Ronaldo a Prefeitura", "title": "Portaria nº 014/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/cb4cbd89e6d24de689cbffa20c072394", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-014-2025", "uid": "cb4cbd89e6d24de689cbffa20c072394"}, {"description": "", "title": "Ata 08.12.2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8b51a029d205474eb4d0cc682f19ce2b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2025/ata-08-12.2025", "uid": "8b51a029d205474eb4d0cc682f19ce2b"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 27.10.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/235e828558394d21a8b19c26f51b9f6d", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-27-10.2025", "uid": "235e828558394d21a8b19c26f51b9f6d"}, {"description": "Concede isenção de IPTU e Taxas para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). ", "title": "Projeto de Lei nº 029/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d0d88345ab85403091c824c0c09950bd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-029-2023", "uid": "d0d88345ab85403091c824c0c09950bd"}, {"description": "Altera redação da Lei nº 4.378, de 10/04/2025.", "title": "Projeto de Lei nº 050/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0fb2e069fcf149d697976323e75c0b2e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-050-2025", "uid": "0fb2e069fcf149d697976323e75c0b2e"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 23.10.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/96e61339f69a4a94af2fae89c3aceab5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-23-10.2023", "uid": "96e61339f69a4a94af2fae89c3aceab5"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 23.10.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/90469841816b42acbcce526caefb231e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-23-10.2023-1", "uid": "90469841816b42acbcce526caefb231e"}, {"description": "Áudio das Sessões 2021", "title": "Áudio das Sessões 2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/0bc6b8a74d3c4bef97ac598de66a8a60", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/institucional/audios/audio-das-sessoes-2021", "uid": "0bc6b8a74d3c4bef97ac598de66a8a60"}, {"description": "", "title": "Ata 07.02.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e4f58952b8614ba99c90a00a5fcf8dd8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2021/ata-07-02.2022", "uid": "e4f58952b8614ba99c90a00a5fcf8dd8"}, {"description": "", "title": "Ata 14.02.2022 ", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/28d8447b952641ba8c97886b51501b25", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2021/ata-14-02.2022", "uid": "28d8447b952641ba8c97886b51501b25"}, {"description": "", "title": "Ata 14.02.2022 - Extraordinária", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/1fa05cc8de944f1188f714f241b93dbe", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2021/ata-14-02-2022-extraordinaria", "uid": "1fa05cc8de944f1188f714f241b93dbe"}, {"description": "", "title": "Ata 21.02.2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/7dce10cd0fd74e51ab82d66e3a861583", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2021/ata-21-02.2022", "uid": "7dce10cd0fd74e51ab82d66e3a861583"}, {"description": "", "title": "Ata 23.02.2022 - Extraordinária", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/730287751eb744269965d5dd38308eaf", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes-plenarias/atas-sessoes-2021/ata-23-02-2022-extraordinaria", "uid": "730287751eb744269965d5dd38308eaf"}, {"description": "Altera a referência ao atual Secretário de Cidadania e Inclusão Social. ", "title": "Mensagem Retificativa Projeto de Lei nº 029/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2f488d4fc8c8466ea5f9eb20538ba4f6", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/mensagem-retificativa-projeto-de-lei-no-029-2024", "uid": "2f488d4fc8c8466ea5f9eb20538ba4f6"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 13.11.2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/5525031204664f528020176005dd75ad", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2023/audio-sessao-13-11.2023", "uid": "5525031204664f528020176005dd75ad"}, {"description": "Ponto facultativo 24 e 26.12.", "title": "Portaria nº 026/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ddec15c4c4ab46209a9cc0a8a9c533e7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-026-2025", "uid": "ddec15c4c4ab46209a9cc0a8a9c533e7"}, {"description": "Cria o Fundo Municipal de Cultura – FUNCULTURA – de Encruzilhada do Sul/RS e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 048/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f7838f9c637b465b8a593aa1dc42dd5b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-048-2022", "uid": "f7838f9c637b465b8a593aa1dc42dd5b"}, {"description": "Nomeação Ramiro", "title": "Portaria nº 012/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/b9f48a8bde0842a9874a064083818ed3", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-012-2025", "uid": "b9f48a8bde0842a9874a064083818ed3"}, {"description": "Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do administrador do Executivo Municipal de Encruzilhada do Sul,  Sr. Benito Fonseca Paschoal, referente ao exercício de 2021.", "title": "Decreto Legislativo nº 001/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/17524383aed247a495c5925bbc3fa343", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-001-2024", "uid": "17524383aed247a495c5925bbc3fa343"}, {"description": "Exoneração Cora Etiene. ", "title": "Portaria nº 003/2026", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d299e191ffc24b359918a5afdc111c2b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2026/portaria-no-003-2026", "uid": "d299e191ffc24b359918a5afdc111c2b"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 05.05.2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d66f30cf838f4b82824c1dcfb2aaf74e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2025/audio-sessao-05-05.2025", "uid": "d66f30cf838f4b82824c1dcfb2aaf74e"}, {"description": "Institui denominação à área de propriedade do Município onde localiza-se o Parque de Eventos situado na Avenida Zeferino Pereira Luz, nº 1.150.", "title": "Projeto de Lei nº 027/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9b7830ca7a7b4fd3b9f24c33d8c52238", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-027-2021", "uid": "9b7830ca7a7b4fd3b9f24c33d8c52238"}, {"description": "Altera disposições da Lei nº 2.407/2006.", "title": "Projeto de Lei nº 092/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ec2bc96798fd4aed913f3b5cd4b8c49f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-092-2022", "uid": "ec2bc96798fd4aed913f3b5cd4b8c49f"}, {"description": "Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 006/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/ee93fa8f6d4546439a2efe02cfdc9249", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2021/projeto-de-lei-no-006-2021", "uid": "ee93fa8f6d4546439a2efe02cfdc9249"}, {"description": "Cria nova etapa do programa de recuperação de renda e autoriza o Poder Executivo a subsidiar juros e encargos financeiros concedidos pelos bancos de fomento de microcrédito através do Banco do Povo — “Realiza Empreender” nos termos da presente lei, e da outras providências.", "title": "Projeto de Lei nº 010/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c59bf16ea96f42d29370a9efc413f296", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-010-2025", "uid": "c59bf16ea96f42d29370a9efc413f296"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a realizar aditivo à parceria firmada com a Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem de Materiais Orgânicos e Inorgânicos Reaproveitáveis, Produção e Industrialização de Hortigranjeiros, Floricultura, Educação Ambiental e Aquisição de Coletiva de Bens Necessários à Vida - COOMCREAL, CNPJ nº 06.236.374/0001-97, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 041/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/8eace1f951df4eb78b05482a71314d6b", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo/projeto-de-lei-no-041-2022", "uid": "8eace1f951df4eb78b05482a71314d6b"}, {"description": "Dispõe sobre a Reorganização da da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 016/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/2c4c66c4cae14f778fcf9462f122ddb5", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-016-2025", "uid": "2c4c66c4cae14f778fcf9462f122ddb5"}, {"description": "Institui a realização de Sessão Solene e outorga de diplomas em homenagem à mulher encruzilhadense no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. ", "title": "Projeto de Resolução nº 001/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/aa26cedc3c974cde9e4008558fa27822", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao/projeto-de-resolucao-no-001-2022", "uid": "aa26cedc3c974cde9e4008558fa27822"}, {"description": "Institui a obrigatoriedade da leitura de um trecho da Bíblia Sagrada no início de cada Sessão Ordinária e dá outras providências.", "title": "Projeto de Resolução nº 002/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/e97275c8dc754c9ea31f35547372c673", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao/projeto-de-resolucao-no-002-2022", "uid": "e97275c8dc754c9ea31f35547372c673"}, {"description": "Altera a redação do art. 17, I,  “b”, do Regimento Interno e dá outras providências.", "title": "Projeto de Resolução nº 003/2022", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/bee9990feece4f99b2f3bbf43fccf7da", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/projetos-de-resolucao/projeto-de-resolucao-no-003-2022", "uid": "bee9990feece4f99b2f3bbf43fccf7da"}, {"description": "Denomina a Rua B, a última via da Rua Olegário Moreira, sentido centro bairro nesta cidade, do lado direito, imediatamente após a Rua Valdir Aguiar, como Rua Ely Rodrigues.", "title": "Projeto de Lei nº 011/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/3c12aa6f7c204c60b22e76d573da6101", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2025/projeto-de-lei-no-010-2025-1", "uid": "3c12aa6f7c204c60b22e76d573da6101"}, {"description": "Concede a Medalha Doutor Ozy Teixeira ao Bel. Alessandro Carvalho Severyn. ", "title": "Resolução nº 123/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c12e965313814c3b916917b5465b53b1", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-123-2021", "uid": "c12e965313814c3b916917b5465b53b1"}, {"description": "Prorroga o abono salarial aos servidores do Quadro Efetivo de Pessoal, enquadrados no Padrão 01, 02 e 03, que se encontrem em plena atividade, concedido pela Lei nº 4.136, de 23/01/2023.", "title": "Projeto de Lei nº 068/2024", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/19fd68644d40473c91259295a00b4dc8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2024/projeto-de-lei-no-068-2024-1", "uid": "19fd68644d40473c91259295a00b4dc8"}, {"description": "Autoriza o Poder Executivo a renovar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a Empresa Márcia Meyer Duarte da Rosa e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 051/2021", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f30aa64422114539814b7957147b3da8", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-1/projeto-de-lei-no-051-2021", "uid": "f30aa64422114539814b7957147b3da8"}, {"description": "Dispõe sobre a doação de bem móvel à Associação dos Moradores do Alto das Figueiras e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 093/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/08ec8627b5ca4fa19a1bc00a64d42c35", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-093-2023", "uid": "08ec8627b5ca4fa19a1bc00a64d42c35"}, {"description": " Rescisão contrato Murilo.", "title": "Portaria nº 017/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/aad880a8ebd3410e9c82664b7216eed7", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-017-2025", "uid": "aad880a8ebd3410e9c82664b7216eed7"}, {"description": "", "title": "Sessão Solene 15.07.2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/14bcb2af5db94b6dbb511e010852c533", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias-2024/sessao-solene-16-07.24", "uid": "14bcb2af5db94b6dbb511e010852c533"}, {"description": "Altera a Resolução nº 118/2018, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências. \r\n", "title": "Resolução nº 133/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/f56eca1b0002496ea2244ffe621265f4", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucoes/resolucao-no-133-2023", "uid": "f56eca1b0002496ea2244ffe621265f4"}, {"description": "Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Encruzilhada do Sul — RS e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 084/2025 (em caráter de projeto de lei complementar)", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/4613a8e91c4f44a89c3c7948e3585fcd", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2025/projeto-de-lei-no-084-2025-em-carater-de-projeto-de-lei-complementar", "uid": "4613a8e91c4f44a89c3c7948e3585fcd"}, {"description": "Turno interno para treinamento. ", "title": "Portaria nº 021/2025", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/d977b008c67b4bff92010cc0896eb07f", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portarias/portarias-2025/portaria-no-021-2025", "uid": "d977b008c67b4bff92010cc0896eb07f"}, {"description": "", "title": "Áudio Sessão 05.05.2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/58f02b5f1a9c4a67bc26ad939a8a1040", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/audio-sessoes-plenarias-2026/audio-sessao-05-05.2026", "uid": "58f02b5f1a9c4a67bc26ad939a8a1040"}, {"description": "Institui no Município de Encruzilhada do Sul, o Dia do Rotary, em 13 de junho, anualmente, e dá outras providências. ", "title": "Projeto de Lei nº 021/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/c90576894bfc44a28da94eb8449a5e0e", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei-poder-legislativo-1/projetos-de-lei-poder-legislativo-2023/projeto-de-lei-no-021-2023", "uid": "c90576894bfc44a28da94eb8449a5e0e"}, {"description": "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Encruzilhada do Sul - RS o Folguedo do Bumba Meu Boi. ", "title": "Projeto de Lei nº 030/2023", "creator": "Tiago", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/apidata/content/File/9581014d544a4daaa57e4791071ea903", "identifier": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei%202022/projetos-de-lei-poder-executivo-2023/projeto-de-lei-no-030-2023", "uid": "9581014d544a4daaa57e4791071ea903"}]