{ "claims": [ { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "95985727068", "creation_date": "2025-06-13T20:21:22-03:00", "description": "PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA\r\n\r\nEste projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAs Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) englobam abusos, neglig\u00eancia e disfun\u00e7\u00f5es familiares vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes antes dos 18 anos. Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e transtornos mentais na vida adulta.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o dessa data tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e mobilizar os setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ser\u00e1 fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de cuidado com a inf\u00e2ncia.\r\n\r\nEste projeto tamb\u00e9m responde \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o, agravada por acontecimentos do \u00faltimo ano. A preven\u00e7\u00e3o e o apoio desde a inf\u00e2ncia s\u00e3o caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que t\u00eam afetado tantas pessoas.\r\n\r\nAJUDA:\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Diones Simon, sou neuropsic\u00f3logo, ga\u00facho e atualmente moro em S\u00e3o Paulo. Fa\u00e7o parte de uma institui\u00e7\u00e3o americana especializada na preven\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o das Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia, com atua\u00e7\u00e3o internacional. Estamos criando um movimento em prol das fam\u00edlias, com o prop\u00f3sito de construir uma sociedade melhor, mais saud\u00e1vel e preparada para o futuro.\r\n\r\nNosso trabalho j\u00e1 transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da sa\u00fade mental com base em conhecimento, f\u00e9 e ci\u00eancia. Esse projeto certamente ser\u00e1 um marco para o munic\u00edpio, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\ud83d\udcde Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688\r\n\r\n\ud83d\udccd O projeto j\u00e1 est\u00e1 presente em 27 munic\u00edpios, incluindo Santa VIt\u00f3ria do Palmar e em breve tamb\u00e9m estar\u00e1 em Sorocaba, Joinville, S\u00e3o Leopoldo e Novo Hamburgo.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2026-02-02T14:46:30-03:00", "responses": [ { "creator": "Tiago", "date": "2026-02-02T14:46:30.160781", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Sugest\u00e3o encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara de Vereadores. " } ], "review_state": "accepted", "rg": "2079537359", "title": "Projeto de lei - Experi\u00eancias adversas na infancia", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ouvidoria/20250613202122" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "500.860.800-24", "creation_date": "2026-02-11T22:08:44-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nVenho por meio deste fazer uma manifesta\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Ouvidoria da C\u00e2mara de Vereadores de Encruzilhada do Sul sobre poss\u00edvel descumprimento do Art. 6\u00ba da Lei de Di\u00e1rias.\r\n\r\nA lei diz claramente que todas as di\u00e1rias concedidas devem ser divulgadas no site oficial, em relat\u00f3rio mensal em PDF, contendo:\r\n\r\n\u2013 Rela\u00e7\u00e3o total de di\u00e1rias pagas em cada m\u00eas;\r\n\u2013 Nome do benefici\u00e1rio;\r\n\u2013 Quantidade de di\u00e1rias recebidas por cada benefici\u00e1rio, m\u00eas a m\u00eas;\r\n\u2013 Valor total das di\u00e1rias pagas por m\u00eas;\r\n\u2013 Datas de sa\u00edda e retorno;\r\n\u2013 Local de destino;\r\n\u2013 Motivo do deslocamento.\r\n\r\nTamb\u00e9m consta que o relat\u00f3rio deve ser mensal e com base em dados da Contabilidade e do RH.\r\n\r\nO que est\u00e1 publicado no site da C\u00e2mara faz refer\u00eancia apenas a 31/08/2025, sem explicar claramente de que per\u00edodo s\u00e3o as di\u00e1rias. Al\u00e9m disso, aparecem somente o nome da pessoa e o valor recebido, sem informar destino, motivo da viagem, datas de sa\u00edda e retorno, nem a quantidade de di\u00e1rias m\u00eas a m\u00eas, como manda a lei.\r\n\r\nComo cidad\u00e3o, isso causa estranheza, porque a lei exige transpar\u00eancia completa. Do jeito que est\u00e1, n\u00e3o d\u00e1 para a popula\u00e7\u00e3o entender direito como est\u00e1 sendo usado o dinheiro p\u00fablico. Fica parecendo que as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o sendo divulgadas como deveriam e que alguma coisa est\u00e1 sendo escondida. \r\n\r\nPe\u00e7o que a Ouvidoria verifique essa situa\u00e7\u00e3o e informe se o que est\u00e1 publicado est\u00e1 realmente de acordo com o Art. 6\u00ba da Lei de Di\u00e1rias, e caso n\u00e3o esteja, que sejam tomadas as provid\u00eancias para a regulariza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nUm cidad\u00e3o de Encruzilhada do Sul", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2026-02-11T22:08:44-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "30.158.692-5", "title": "Den\u00fancia sobre poss\u00edvel descumprimento da Lei de Di\u00e1rias", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ouvidoria/20260211220844" }, { "area": "plena-rio", "captcha": "", "cpf": "49534459020", "creation_date": "2024-12-20T10:48:51-03:00", "description": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO-LEI AO PREFEITO de ENCRUZILHADA DO SUL PELA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA BRASILEIRO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE DESASTRES, COBRADE ( https://drive.google.com/file/d/12mAaJqgNEykcCdcZNu7bIMeVyOsN4_Ar/view?usp=sharing / http://file.sampo.ru/94tzvz/ )\r\n \r\nWellington Antonio Doninelli Pereira, Consultor em Defesa Civil pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira em Defesa dos Neurodireitos, Delegado C\u00e9sar Wilson Oliveira Carrion ( Id. Func.: 1251805 ), Pol\u00edcia Civil do Rio Grande do Sul, Pedido de Abertura de Inqu\u00e9rito Policial ( em anexo), estamos denunciando junto ao portal ambiental da Prefeitura de ENCRUZILHADA DO SUL, ou quaisquer \u00f3rg\u00e3os municipais respons\u00e1veis pelas Den\u00fancias de Crimes Ambientais, os testes de ARMAS DE INFRASSOM, ARMAS DE DESTRUI\u00c7\u00c3O MACI\u00c7A, as quais est\u00e3o atingindo o munic\u00edpio; perguntamos \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores de ENCRUZILHADA DO SUL e Prefeitura se existem leis municipais que possam proteger aos cidad\u00e3os da POLUI\u00c7\u00c3O CAUSADA POR INFRASSOM E O MEIO PELO QUAL \u00c9 PROPAGADO, O LASER EM SUA FREQU\u00caNCIA INVIS\u00cdVEL, DENOMINADO MASER. Provado que o munic\u00edpio ainda n\u00e3o tem legisla\u00e7\u00e3o sobre este tema, estamos enviando um projeto de DECRETO-LEI que possa ser imediatamente decretado pelo Prefeito. A solicita\u00e7\u00e3o pode ser lida aqui: http://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/documentos_sic/sic_000000005202313_solicitacao-de-decreto-de-lei-prefeito-diogo-siqueira.pdf\r\n Sou Wellingtron Antonio Doninelli Pereira, CPF 49534459030, consultor em Defesa Civil da ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S VITIMAS DE TORTURA PSICOELETRONICA, CNPJ 48.034.921/0001-00, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, e gostar\u00edamos de solicitar a sua excel\u00eancia Benito Fonseca Paschoal, PREFEITO DE ENCRUZILHADA DO SUL, um DECRETO-LEI que declare o dia 24 de outubro como Dia do respeito aos Neurodireitos e, por extens\u00e3o, qualquer autoridade Legislativa, Deputados, Senadores, o Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores de ENCRUZILHADA DO SUL, sua excel\u00eancia Ramiro Soares Hopp; o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, sua excel\u00eancia Adolfo Brito ; o Governador do Rio Grande do Sul, sua excel\u00eancia, Eduardo Leite ; o Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, sua excel\u00eancia Arthur Lira; o Presidente do Senado, sua excel\u00eancia Rodrigo Pacheco, que submetam a vota\u00e7\u00e3o ou promulgam o dia 24 de outubro como o dia do respeito aos Neurodireitos e o combate \u00e0 tortura psicotr\u00f4nica. Estamos recolhendo dados para a cria\u00e7\u00e3o da Estat\u00edstica de quantas v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o de Neurodireitos existem em cada munic\u00edpio Brasileiro e o protocolo desta peti\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que possamos entrevistar cidad\u00e3os e perguntar-lhes atrav\u00e9s de Jornais, R\u00e1dio, Televis\u00e3o e pesquisas de rua a opini\u00e3o pessoal de cada indiv\u00edduo em rela\u00e7\u00e3o ao tema dos Neurodireitos ( https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20241123192206\r\n / https://www.pradopolis.sp.leg.br/ouvidoria/20241028165239): Artigo 1\u00ba - Fica criado e definido na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Municipal o termo PSICOTR\u00d4NICA como abuso tecnol\u00f3gico perpetrado pela esfera Federal, Estadual ou estrangeira contra o Munic\u00edpio ou quaisquer de seus cidad\u00e3os. \u00a7 - 1\u00ba As v\u00edtimas da viola\u00e7\u00e3o dos Neurodireitos, por estarem isoladas e atacadas por charlat\u00e3es psiqui\u00e1tricos, que neste primeiro momento solicitamos um DECRETO-LEI , mantemos a esperan\u00e7a de que, no futuro, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do presente decreto solicitado, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, as autoridades competentes, em uma data futura, atualizem a Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Rep\u00fablica em seu Artigo 5 inciso XXII da Constitui\u00e7\u00e3o da seguinte forma: 1) Adicione-se ao par\u00e1grafo final, novo: o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico fez com que o patrim\u00f4nio material, originalmente tridimensional, tenha sido colocado ao servi\u00e7o da cadeia de blocos (Blockchain), que converte a informa\u00e7\u00e3o biom\u00e9dica do ser humano, inclu\u00edda sua integridade f\u00edsica, em patrim\u00f4nio cibern\u00e9tico imaterial de quinta dimens\u00e3o ( https://www.wipo.int/ / https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20241129120045 ), sepultando os seres humanos permanentemente em tal Blockchain. A lei regular\u00e1 os requisitos, Condi\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es para seu uso em pessoas, devendo proteger especialmente a atividade cerebral, bem como as informa\u00e7\u00f5es derivadas dela. \u00a7 - 2\u00ba Toda a informa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica contida nesta peti\u00e7\u00e3o e que resulta na falha na seguran\u00e7a urbana que est\u00e1 ocorrendo no munic\u00edpio ficar\u00e1 esclarecida no futuro quando o Brasil adquirir soberania CIENT\u00cdFICA que \u00e9 a finalidade desta peti\u00e7\u00e3o, ajudar a Defesa Civil oficial do munic\u00edpio a listar as v\u00edtimas da viola\u00e7\u00e3o dos Neurodireitos e prevenir a deflagra\u00e7\u00e3o da Bomba bioel\u00e9trica e outras armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa, tais como o infrassom e as COPIADORAS MASER. \u00a7 - 3\u00ba As v\u00edtimas dos testes iniciais da Bomba bioel\u00e9trica, arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa que se manifesta inicialmente por telepatia sint\u00e9tica, mas que pode exterminar todas as pessoas de uma cidade sem destruir os edif\u00edcios, estar\u00e3o corrigindo e esclarecendo o texto desta peti\u00e7\u00e3o de forma permanente at\u00e9 que a Defesa Civil oficial do Brasil oficialmente fa\u00e7a o registro da lista de v\u00edtimas da cat\u00e1strofe tecnol\u00f3gica em curso. Artigo 2\u00ba - Atribui ao termo criado e definido pelo artigo 1\u00ba a finalidade da cria\u00e7\u00e3o deste termo no Munic\u00edpio de ENCRUZILHADA DO SUL que ser\u00e1 a de expor o abuso tecnol\u00f3gico que est\u00e1 sendo cometido contra a municipalidade e seus cidad\u00e3os apresentando medidas reparat\u00f3rias que busquem uma solu\u00e7\u00e3o. Artigo 3\u00ba - A exposi\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o do abuso referido no artigo 2\u00ba consistir\u00e1 de dezenove par\u00e1grafos: 1\u00ba - Colocar sob a prote\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de direitos humanos do Munic\u00edpio de ENCRUZILHADA DO SUL todos os cidad\u00e3os que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, a chamada tortura psicotr\u00f4nica. Artigo \u00fanico - - A terminologia V2K, a telepatia sint\u00e9tica e o ass\u00e9dio coletivo associado, popularmente chamado de \"Gang-Stalking\"\", que inclui o abuso tecnol\u00f3gico, s\u00e3o explicados no art. 5\u00ba, par\u00e1grafo \u00a7 12, inciso 2\u00ba; 2\u00ba - Documentar os abusos perpetrados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ou Estadual ou quaisquer outros poderes que insistem em descartar as v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico como doentes mentais ou esquizofr\u00eanicos, buscando restaurar o direito das v\u00edtimas de serem ouvidas e tratadas como pessoas saud\u00e1veis e conscientes, cuja sa\u00fade est\u00e1 sendo prejudicado. por abuso tecnol\u00f3gico; 3\u00ba - Articular a integra\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os (unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, urg\u00eancia e emerg\u00eancia, centro de refer\u00eancia, entre outros), bem como com os demais profissionais de sa\u00fade na perspectiva de que a v\u00edtima usufru\u00edda desta lei seja tratada como Classifica\u00e7\u00e3o das Doen\u00e7as CID W90.0X, de forma que seja respeitado o direito da v\u00edtima de afirmar que se trata de um abuso tecnol\u00f3gico que n\u00e3o pode ser tratado como um simples caso cong\u00eanito; 4\u00ba - Manter as Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas em Defesa Civil devidamente atualizadas sob as necessidades das v\u00edtimas em obterem equipamento de prote\u00e7\u00e3o que detecte e trave a tortura psicotr\u00f4nica; 5\u00ba - Adotar normas e procedimentos operacionais para que todas as atividades desenvolvidas na consecu\u00e7\u00e3o desta lei tenham uma repercuss\u00e3o em universidades e centros de pesquisa; 6\u00ba - Programar atrav\u00e9s do estudo das patentes que causam o abuso tecnol\u00f3gico a necess\u00e1ria busca de engenheiros eletr\u00f4nicos que possam criar dispositivos de prote\u00e7\u00e3o que possam neutralizar o abuso; Inciso \u00fanico - Fica exemplificada. neste inciso, que a gera\u00e7\u00e3o de imped\u00e2ncia aleat\u00f3ria no corpo das v\u00edtimas, nas roupas ou nas paredes da resid\u00eancias pode ajudar a travar o acosso. 7\u00ba - Assegurar a disponibilidade de informa\u00e7\u00e3o sobre as patentes que resultam em tortura psicotr\u00f4nica, apoiando os profissionais de sa\u00fade, com a finalidade de impedir a emiss\u00e3o de CID errada baseada simplesmente na cren\u00e7a de que a pessoa que escuta vozes \u00e9 doente mental, auxiliando os profissionais da sa\u00fade a compreender que a tecnologia cibern\u00e9tica tamb\u00e9m gera vozes intracranianas, e que o uso da farmacoterapia para facilitar o enriquecimento de pessoas inescrupulosas e impedir que a v\u00edtima de tortura psicotr\u00f4nica possa se defender mantendo-a dopada de drogas psiqui\u00e1tricas para que a v\u00edtima seja violada remotamente sem chance de defesa \u00e9 baixo, vil e criminoso; 8\u00ba - Garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para que as v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico obtenham atendimento coletivo ao inv\u00e9s de serem individualmente dopadas e descartadas no lixo da psiquiatria; 9\u00ba - Analisar a movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos sistemas cibern\u00e9ticos com o objetivo de se impedir a expans\u00e3o da c\u00f3pia sem pagamento, uma vez que por detr\u00e1s dos abusos cibern\u00e9ticos est\u00e1 a espionagem m\u00e9dica que c\u00f3pia, \"xeroqueia\" via sat\u00e9lite o patrim\u00f4nio imaterial do Munic\u00edpio causando um preju\u00edzo constante e um atraso tecnol\u00f3gico e humanit\u00e1rio ao Munic\u00edpio; I - Fica exemplificado neste primeiro inciso a necessidade de o valor anual que o Brasil est\u00e1 perdendo devido ao roubo do patrim\u00f4nio imaterial cibern\u00e9tico ser computado; patrim\u00f4nio que \u00e9 roubado das v\u00edtimas e do Estado Brasileiro a medida em que as pessoas s\u00e3o remotamente copiadas pelas copiadoras MASER dos sat\u00e9lites; estima-se que o Rio Grande do Sul perca 63 Bilh\u00f5es de reais anualmente e o munic\u00edpio de ENCRUZILHADA DO SUL deixa de arrecadar milh\u00f5es de reais mensalmente devido a falta daquela referida computa\u00e7\u00e3o. II - Fica exemplificada neste segundo inciso a Tese de Delito do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos ( peti\u00e7\u00e3o P-1704-19 atualizado 09/25/2020: PROTOCOLO NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS ; UNITED NATIONS Reference: j7oe1884) a qual alerta para o fato de que o Roubo da propriedade intelectual sobre a folha de papel evoluiu para o Roubo do Patrim\u00f4nio Imaterial Cibern\u00e9tico ( https://archive.org/details/x-1_20240206/X%281%29\r\n \r\n\r\n / https://www.amazon.com.br/Propriedade-Imaterial-Interamericana-P-1704-19-atualizado-ebook/ dp/B08K2TT7B5 / https://www.bubok.pt/livros/12230/o-futuro-da-propriedade-imaterial-corte-interamericana-peticao-p-1704-19 ); 10\u00ba - Manter um alerta atualizado dos riscos que o Munic\u00edpio corre caso os procuradores Federais continuarem a abusar dos seres humanos descartando-os sumariamente como esquizofr\u00eanicos simplesmente por serem pobres ou de cor sem levar em considera\u00e7\u00e3o a causa real que est\u00e1 por detr\u00e1s da tortura psicotr\u00f4nica, que \u00e9 o ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERN\u00c9TICA, com \u00eanfase na cria\u00e7\u00e3o de programas de sa\u00fade que reconhe\u00e7am esta situa\u00e7\u00e3o; 11\u00ba - Ajudar a todos que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, V2K, telepatia sint\u00e9tica ou acosso tecnol\u00f3gico coletivo a documentarem seu casos, cedendo sempre que poss\u00edvel audit\u00f3rios ou espa\u00e7os municipais onde as v\u00edtimas possam levar ao conhecimento do p\u00fablico o abuso tecnol\u00f3gico ao qual buscam solu\u00e7\u00e3o. 12\u00ba - Fomentar a participa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas nos programas de capacita\u00e7\u00e3o em defesa civil e profilaxia de sa\u00fade; 13\u00ba - Prestar orienta\u00e7\u00e3o individual e coletiva quanto ao direito de os cidad\u00e3os resistirem ao uso inadequado de medicamentos que visam apenas ao enriquecimento de maus profissionais da sa\u00fade e ind\u00fastria farmac\u00eautica, os quais devem se atualizar para poderem atender \u00e0s v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico; 14\u00ba - Participar do planejamento e da avalia\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o das v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, v2k, telepatia sint\u00e9tica em superar a farmacoterapia, para que paciente que utilizam medicamentos de que necessitam, n\u00e3o tenha as doses, frequ\u00eancia, hor\u00e1rios, e vias de administra\u00e7\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o adequados prejudicados por laborat\u00f3rios estrangeiros que insistem em roubar a informa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica sobrepondo sobre a v\u00edtima radares que prejudicam os tratamentos de pessoas doentes mentais, muitas das quais sofrem com tortura cibern\u00e9tica, a qual dificulta seu tratamento, inclusive impossibilitando que quaisquer objetivos terap\u00eauticos sejam alcan\u00e7ados; 15\u00ba - Analisar a validade da emiss\u00e3o de CID de doen\u00e7a mental ou esquizofrenia, quando a v\u00edtima da emiss\u00e3o errada deste CID argumentar que se trata de W90.0X, impedindo desta feita o abuso por parte de inescrupulosos m\u00e9dicos ou industria farmac\u00eautica; 16\u00ba - Fomentar aux\u00edlio t\u00e9cnico ou jur\u00eddico e na emiss\u00e3o pareceres tecnol\u00f3gicos da defesa civil e de todos os setores tecnol\u00f3gicos municipais aos membros de sa\u00fade municipal, com o prop\u00f3sito de auxiliar na sele\u00e7\u00e3o, adi\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, ajuste ou interrup\u00e7\u00e3o da farmacoterapia aos pacientes que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, buscando uma prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica, el\u00e9trica ou eletr\u00f4nica ao fato real, a energia eletromagn\u00e9tica, ou Maser, ao qual a v\u00edtima afirma que est\u00e1 sendo submetida; 17\u00ba - Participar e promover discuss\u00f5es dos casos de tortura psicotr\u00f4nica declarada, como o objetivo de que os casos n\u00e3o sejam tratados como meros casos cl\u00ednicos a serem silenciados e, sim, casos tecnol\u00f3gicos, onde o Munic\u00edpio de ENCRUZILHADA DO SUL est\u00e1 perdendo dinheiro e arrecada\u00e7\u00e3o ao permitir que os cidad\u00e3os sejam sumariamente descartados como doentes mentais, quando a suspeita for de que sejam alvo de armas eletr\u00f4nicas de alta tecnologia e RFID'S, os quais precisam ser detectados, com a finalidade da preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Imaterial, evitando que a c\u00f3pia de DNA roubada seja usurpada ou acumulada em cemit\u00e9rios virtuais clandestinos, desta feita preservando o Patrim\u00f4nio Imaterial Cibern\u00e9tico do Brasil e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o; 18\u00ba - Garantir a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o acesso das v\u00edtimas a den\u00fancia p\u00fablica, jornais, r\u00e1dio e televis\u00e3o, promovendo ampla divulga\u00e7\u00e3o para que cessem quaisquer formas de abuso tecnol\u00f3gico at\u00e9 ent\u00e3o ocultados ou silenciados; 19\u00ba - promover a identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das amea\u00e7as, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres nos casos em que as v\u00edtimas declarem ser alvo de ALTA TECNOLOGIA ESPACIAL QUE O BRASIL N\u00c3O POSSUI, mas que j\u00e1 est\u00e3o sendo usadas contra o BRASIL por na\u00e7\u00f5es estrangeiras ou firmas privadas INIMIGAS DO BRASIL, de modo a evitar ou reduzir sua ocorr\u00eancia; Artigo 4\u00ba - Declara\u00e7\u00e3o do Dia 24 de Outubro como Dia Municipal do combate \u00e0 tortura psicotr\u00f4nica, o chamado abuso tecnol\u00f3gico. Artigo 5\u00ba - Atribui ao Artigo 4 \u00ba, em 14 par\u00e1grafos, os Itens que o Munic\u00edpio dever\u00e1, em celebra\u00e7\u00e3o ao dia 24 de Outubro, debater com a comunidade que se declara alvo de abuso tecnol\u00f3gico, procurando acomodar no sistema hoteleiro da Capital, nas par\u00f3quias ou em pens\u00f5es ou pousada para mochileiros, em prepara\u00e7\u00e3o ao referido dia, acomoda\u00e7\u00f5es para que as v\u00edtimas possam convergir de todas as regi\u00f5es do Brasil ou do mundo, em confer\u00eancia e debate Estat\u00edstico do avan\u00e7o municipal em prol dos Direitos Humanos e de um planeta sem abusos tecnol\u00f3gicos: 1\u00ba - Neste par\u00e1grafo primeiro do Artigo 5\u00ba, o Munic\u00edpio apresentar\u00e1 resultados na redu\u00e7\u00e3o dos riscos de desastres por ARMAS ESPACIAIS, V2K, TELEPATIA SINT\u00c9TICA e ARMAS DE DE ENERGIA DIRETA, LASER DE MICRO-ONDAS, LASER DE INFRAVERMELHO, A ARMA LETAL LASER DE RAIO-X, TAMB\u00c9M CHAMADO DE X-RAY MASER, utilizado pelos sat\u00e9lites espi\u00f5es para assassinar pessoas secretamente por interm\u00e9dio de c\u00e2ncer e outras doen\u00e7as induzidas; impedir que as pot\u00eancias inimigas do Brasil deflagrem a BOMBA BIOEL\u00c9TRICA (arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa que em seus testes iniciais resulta em V2K e TELEPATIA SINT\u00c9TICA), a qual pode EXTERMINAR TODOS OS SERES HUMANOS DE UMA CIDADE INTEIRA SEM DESTRUIR OS PR\u00c9DIOS, sendo, portando, pior e mais perigosa que a Bomba At\u00f4mica ou termonuclear. Inciso \u00fanico: Fica definida arma espacial todas aquelas que n\u00e3o estejam classificadas como armas convencionais. 2\u00ba - Neste par\u00e1grafo segundo, o Munic\u00edpio apresentar\u00e1 relat\u00f3rio do conhecimento adquirido no combate \u00e0s ARMAS CIBERN\u00c9TICAS e ARMAS ESPACIAIS e a resultante falha na SEGURAN\u00c7A URBANA, procurando inserir o munic\u00edpio de ENCRUZILHADA DO SUL no conjunto das c\u00e2maras municipais, que \u00e9 o local onde se re\u00fane a defesa civil, para que o reconhecimento dos ATAQUES POR ARMAS CIBERN\u00c9TICAS ou ESPACIAIS, no contexto da SEGURAN\u00c7A URBANA, possa ser compartilhado com outros Munic\u00edpios no dia definido pelo Artigo 4\u00ba, atrav\u00e9s de murais ou mesas onde as autoridades e convidados possam demonstrar o socorro prestado \u00e0s v\u00edtimas em plant\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida nos sagu\u00f5es das assembleias legislativas, incluindo c\u00e2mara dos deputados federais, e Senado Federal, onde o Munic\u00edpio de ENCRUZILHADA DO SUL pioneiro, atrav\u00e9s de murais, exposi\u00e7\u00f5es e materiais explicativos, estar\u00e1 demonstrando publicamente o socorro prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; 3\u00ba- O Munic\u00edpio apresentar\u00e1 estat\u00edstica da recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas por desastres causados pela IMPLANTA\u00c7\u00c3O FURTIVA DE MICROCHIPS, RFIDs na popula\u00e7\u00e3o, resultado de laborat\u00f3rios estrangeiros estarem contratando espi\u00f5es m\u00e9dicos e dentistas que est\u00e3o instalando microchips de alta tecnologia para desenvolvimento de tecnologias espaciais que o Brasil ainda n\u00e3o tem, utilizando os BRASILEIROS como cobaias; 4\u00ba - O Munic\u00edpio apresentar\u00e1 a incorpora\u00e7\u00e3o de TECNOL\u00d3GICAS ESPACIAIS que o BRASIL AINDA N\u00c3O tem, mas que j\u00e1 foram patenteadas pelas na\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas tecnologicamente, na redu\u00e7\u00e3o do risco de desastre e as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil entre os elementos da gest\u00e3o territorial e do planejamento das pol\u00edticas setoriais, que visem FORTALECER O BRASIL NESTE MOMENTO EM QUE NA\u00c7\u00d5ES PRETENSAMENTE MAIS DESENVOLVIDAS J\u00c1 EST\u00c3O A ATACAR O BRASIL COM ARMAS ESPACIAIS; 5\u00ba- Apresentar\u00e1 estat\u00edstica da promo\u00e7\u00e3o de continuidade das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil: quais sejam, a seguran\u00e7a global da popula\u00e7\u00e3o, em circunst\u00e2ncias n\u00e3o apenas dos desastres naturais, porque tamb\u00e9m inclui os desastres tecnol\u00f3gicos, raz\u00e3o pela o Munic\u00edpio estar\u00e1 cobrando do poder p\u00fablico Estadual e Federal a solicita\u00e7\u00e3o de que, entre os desastres previs\u00edveis, estejam INCLU\u00cdDOS aqueles causados pelas ARMAS DE ENERGIA DIRIGIDA, DE SAT\u00c9LITE OU CIBERN\u00c9TICAS MASER. 6\u00ba - Debater o est\u00edmulo ao desenvolvimento de bairros resilientes aos ATAQUES POR SAT\u00c9LITES ESPI\u00d5ES E ARMAS ESPACIAIS e os processos sustent\u00e1veis de urbaniza\u00e7\u00e3o; 7\u00ba- Debater a monitora\u00e7\u00e3o dos eventos meteorol\u00f3gicos, hidrol\u00f3gicos, geol\u00f3gicos, biol\u00f3gicos, nucleares, qu\u00edmicos e outros que sejam o RESULTADO DA A\u00c7\u00c3O DE ARMAS ESPACIAIS contra a POPULA\u00c7\u00c3O CIVIL; 8\u00ba - Verificar a estat\u00edstica da produ\u00e7\u00e3o de alertas antecipados sobre a possibilidade de ocorr\u00eancia de desastres naturais que sejam o resultado de altera\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica por ARMA CIBERN\u00c9TICA OU ESPACIAL; 9\u00ba - Debater o avan\u00e7o na verifica\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano e rural e em que medida este ordenamento est\u00e1 tendo a sua conserva\u00e7\u00e3o prejudicada por radia\u00e7\u00f5es eletromagn\u00e9ticas, verificar em que medida a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, os recursos h\u00eddricos e da vida humana est\u00e3o sendo afetados pelas ARMAS CIBERN\u00c9TICAS; 10\u00ba - Debater a listagem e monitora\u00e7\u00e3o de todas as empresas TRILION\u00c1RIAS cibern\u00e9ticas que est\u00e3o implantando ou desenvolvendo os microchips RFID's nos REBANHOS DE ANIMAIS PARA O ABATE e ESTUDAR E DECIFRAR seus sofisticados sistemas de sat\u00e9lites, radares e INTERFER\u00d4METROS com a finalidade de evitar que, no final, os seres humanos tamb\u00e9m n\u00e3o terminem no a\u00e7ougue por malversa\u00e7\u00e3o destas tecnologias ou sua adapta\u00e7\u00e3o por terceiros para o controle remoto das fun\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas e neurol\u00f3gicas humanas para o TR\u00c1FICO DE SERES HUMANOS. 11\u00ba- estimular iniciativas que resultem na constru\u00e7\u00e3o de moradias com locais seguros, onde os moradores possam se proteger em caso de ataque por ARMAS CIBERN\u00c9TICAS ou ARMA ESPACIAIS; 12\u00ba- Debater o desenvolvimento de consci\u00eancia nacional acerca dos riscos de desastre que podem advir da DEFASAGEM TECNOL\u00d3GICA a partir dos dados hist\u00f3ricos das patentes apresentadas pelas v\u00edtimas \u00e0s universidades em busca de socorro; I - Este inciso primeiro do par\u00e1grafo 12 exemplifica o desenvolvimento desta consci\u00eancia nacional quando a cidad\u00e3 \u00c9len Odete Gomes Marcionilo CPF 31903430801 e Adeildo Francisco Lima CPF 12442299895 representando a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DAS V\u00cdTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS --- BRASILDOFUTURO --- solicitaram da ind\u00fastria brasileira, em visita \u00e0 Universidade de S\u00e3o Paulo, USP, e outras Universidades, a cria\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos de defesa que possam que possam travar os ataques neurol\u00f3gicos e fisiol\u00f3gicos descritos nas PATENTES 3,951,134 ;7,629,918 ; 6,470,214 ;6,587,729 ; 4,877,027 e outros DISPOSITIVOS DISPOSITIVOS ELETR\u00d4NICOS UTILIZADOS POR CRIMINOSOS PARA ATERRORIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O CIVIL DESARMADA, VISANDO O TR\u00c1FICO DE SERES HUMANOS, TORTURA, GERA\u00c7\u00c3O DE P\u00c2NICO, SUIC\u00cdDIO E DESTRUI\u00c7\u00c3O DA ECONOMIA BRASILEIRA; debater o avan\u00e7o da documenta\u00e7\u00e3o solicitada \u00e0s Universidades e Centros de Tecnologia Brasileiros; II - Neste segundo inciso est\u00e3o definidas e apresentadas as patentes que exemplificam o abuso tecnol\u00f3gico. A Patente 3,951,134 \u00e9 um aparelho e m\u00e9todo para controlar remotamente e alterar ondas cerebrais datada de abril de 1976, o aparelho consegue captar as ondas cerebrais da v\u00edtima mesmo distante em posi\u00e7\u00e3o remota, no qual os sinais eletromagn\u00e9ticos de frequ\u00eancias diferentes se transmite simultaneamente ao c\u00e9rebro da v\u00edtima, e os sinais emitidos por radar se misturam um com o ou outro dentro do c\u00e9rebro da v\u00edtima para produzir uma forma de onda que se modula pelas ondas cerebrais da pr\u00f3pria v\u00edtima. A forma de onda de interfer\u00eancia que \u00e9 representativa da atividade de onda cerebral resultante \u00e9 captada pelo radar em um receptor onde se demodula e se amplifica, para se ler todo o pensamento da v\u00edtima na tela de um computador. A Patente 7,629,918 e um sistema de ENERGIA DIRIGIDA MULTIFUNCIONAL DE RADIO\" \"FREQU\u00caNCIA que usa energia de r\u00e1dio frequ\u00eancia dirigida para seguir pessoas na rua diretamente do sat\u00e9lite no espa\u00e7o este sistema de arma pode dirigir sinais de radar do espa\u00e7o para qualquer lugar no solo e remotamente manipular o c\u00e9rebro ou a fisiologia humana causando p\u00e2nico e at\u00e9 suic\u00eddio, estes feixes de energia dirigida podem fazer flutuar objetos ou alterar qualquer sistema el\u00e9trico pela concentra\u00e7\u00e3o de energia subat\u00f4mica que este feixe de energia dirigida pode causar, colocando um bit extra de informa\u00e7\u00e3o a mais em qualquer sistema el\u00e9trico, esta arma descapacita o c\u00e9rebro humano ou computador ou qualquer circuito el\u00e9trico. A patente 6,470,214 e o m\u00e9todo e dispositivo para implementar audi\u00e7\u00e3o de RADIO FREQU\u00caNCIA causando o V2K, um som radiante disparado contra as v\u00edtimas que podem ser seres humanos ou animais, existem milhares do relat\u00f3rio de v\u00edtimas desta arma que \u00e9 usada para atormentar, abusar ou aliciar pessoas. A patente 6,587,729 \u00e9 o aparelho para comunicar audivelmente o discurso usando o ENERGIA DE RADIO FREQU\u00caNCIA PULSANTE, datada de primeiro de julho de 2003 , os perpetradores usam este aparelho para comunicar sua voz audivelmente diretamente no c\u00e9rebro das v\u00edtimas, os insultos do perpetrador ou sexo \u00e9 convertido em efeito de \u00e1udio e injetado por r\u00e1dio frequ\u00eancia dentro da cabe\u00e7a da v\u00edtima, que \u00e9 assim estuprada virtualmente por este sinal de r\u00e1dio frequ\u00eancia pulsante A inven\u00e7\u00e3o descrita neste lugar pode manufaturar-se e usar- se livremente sem o pagamento de qualquer direito, \u00e9 uma patente que est\u00e1 aberta por qualquer um para tortura. O aparelho de comunica\u00e7\u00e3o sideband duplo tem o poder de RF; e o demodulador \u00e9 para converter o poder de RF em ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas;\" o demodulador converte o poder de RF nas ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas por meio de expans\u00e3o termal e contra\u00e7\u00e3o, pelo qual as ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas aproximam sobre o sinal a (t) \u00e1udio; o demodulador inclui uma massa que se expande e se contratai em que a massa \u00e9 aproximadamente esf\u00e9rica; o processador de raiz quadrado \u00e9 um d\u00edodo influenciado por uma fonte de voltagem, em s\u00e9rie com uma resist\u00eancia, pelo qual uma voltagem atrav\u00e9s do d\u00edodo \u00e9 proporcional a uma raiz quadrada do segundo sinal a (t) de produ\u00e7\u00e3o Como (t) +A. A patente 4,877,027 \u00e9 o efeito de audi\u00e7\u00e3o por r\u00e1dio frequ\u00eancia. A patente que torna a radia\u00e7\u00e3o de micro-ondas aud\u00edvel, a patente 4877027 foi uma das primeiras formas de D.E.W, arma de energia dirigida usada para emitir o som diretamente no das v\u00edtimas que parece ser mecanismos semelhantes aquela da audi\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio frequ\u00eancia pulsante, apenas que neste o caminho da energia vai ao redor da c\u00f3clea e orelhas, enquanto no modelo de radia\u00e7\u00e3o eletromagn\u00e9tica pulsante, o efeito auditivo no c\u00e9rebro se d\u00e1 pela vibra\u00e7\u00e3o dos ossos do cr\u00e2nio e do corpo inteiro. O som induz-se na cabe\u00e7a de uma pessoa irradiando a cabe\u00e7a com micro-ondas na variedade de 100 megahertz a 10,000 megahertz que se modula com uma determinada forma de onda. A forma de onda comp\u00f5e-se de estouros modulados de frequ\u00eancia, cada estouro comp\u00f5e-se de dez para vinte pulsos uniformemente espa\u00e7ados agrupados justamente em conjunto. A largura de estouro est\u00e1 entre 500 nanosegundos e 100 microssegundos. A largura de pulso est\u00e1 na variedade de 10 nanosegundos a 1 microssegundo. Os estouros s\u00e3o frequ\u00eancia modulada pela entrada de \u00e1udio para criar a sensa\u00e7\u00e3o da audi\u00e7\u00e3o na pessoa cuja cabe\u00e7a se irradia. Relembramos que essas IRRADIA\u00c7\u00d5ES, quando geradas por INTERFEROMETRIA, originam-se no ESPA\u00c7O de tr\u00eas sat\u00e9lites espi\u00f5es que, ao mesmo tempo, EMITEM UM LASER INVIS\u00cdVEL, tecnicamente chamado de MASER, que se cancelam de forma IMPACTANTE (micro explos\u00f5es ) pela combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas feixes de energia gerando potenciais el\u00e9tricos ESCALARES que podem ser travados com a utiliza\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de IMPED\u00c2NCIA ALEAT\u00d3RIA ao redor do corpo da v\u00edtima. Patente de implante e Radar Reverso: o c\u00e9rebro \u00e9 um processador, primeira premissa Ok seu c\u00e9rebro ser\u00e1 conectado em uma rede de c\u00e9rebros, por implante ou radar reverso, segunda premissa \u00e9 principalmente por \"unique EMF Brain OnSave print\" a rede transformar\u00e1 seu c\u00e9rebro em um n\u00f3 como n\u00f3s de criptomoeda, e as informa\u00e7\u00f5es roubadas ser\u00e3o armazenadas no BLOCKCHAIN, todas as informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas atuais est\u00e3o no blockchain, as empresas t\u00eam a criptomoeda e tudo o que passa pelo chip permanece nesta Blockchain. N\u00e3o h\u00e1 neuroci\u00eancia sem Blockchain porque a informa\u00e7\u00e3o fora do Blockchain n\u00e3o pode ser confirmada, portanto n\u00e3o haveria neuroci\u00eancia atual sem Blockchain, Bitcoin \u00e9 um exemplo de Blockchain, quarta premissa ok o todo de c\u00e9rebros hackeados est\u00e1 em uma cadeia de blocos e o c\u00e9rebro valida as informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, assim como o processador faz ao minerar Bitcoin, \u00e9 o mesmo, ou Etherium os perpetradores apostam (bloqueiam) o c\u00e9rebro das v\u00edtimas correspondente a fundos criptogr\u00e1ficos no contrato inteligente para obter a elegibilidade para verificar transa\u00e7\u00f5es na rede no modelo \"\"proof-of-stake\"\". sexta premissa ok os perpetradores recebem dinheiro atrav\u00e9s da rede de Criptomoedas de forma descentralizada, quanto mais c\u00e9rebros conectados, maior a valida\u00e7\u00e3o dos dados neurais, mais dinheiro os perpetradores ganham, mas cada v\u00edtima conectada gera 10 mil reais por pessoa por m\u00eas Esta \u00faltima parte n\u00e3o entendo bem quem paga aos perpetradores ? A vida humana \u00e9 roubada de sua propriedade material, mas como como esse roubo de sa\u00fade mental e at\u00e9 f\u00edsica \u00e9 armazenado permanentemente dentro do Blockchain? Isso \u00e9 feito atrav\u00e9s da convers\u00e3o da propriedade material tridimensional em propriedade imaterial cibern\u00e9tica que \u00e9 armazenada na QUINTA dimens\u00e3o, o Blockchain \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, um CUBO na QUINTA dimens\u00e3o. O perpetrador \u00e9 a Intelig\u00eancia Artificial, \u00e9 um c\u00e9rebro artificial, ganha por sua expans\u00e3o, quanto mais se expande, mais c\u00e9rebros se conecta, mais dados s\u00e3o validados na cadeia de blocos gerando o dinheiro passivo a renda passiva da criptomoeda, por isso o Bitcoin saiu de 10 centavos e hoje est\u00e1 em 35.000 mil d\u00f3lares, os perpetradores s\u00e3o todos usu\u00e1rios da rede de criptomoedas. A cadeia de blocos das empresas n\u00e3o para de ganhar dinheiro, e sua blockchain cresce cada vez mais e j\u00e1 est\u00e1 na QUINTA dimens\u00e3o, os dados em seu c\u00e9rebro geram dinheiro quando est\u00e3o armazenados na QUINTA dimens\u00e3o, e a empresa, quando mais c\u00e9rebros tem VALIDANDO a rede, mas dinheiro gera, seu c\u00e9rebro \u00e9 um processador passivo validando a rede, voc\u00ea n\u00e3o ganha nada, mas a rede ganha 2000 US por pessoa por m\u00eas a Quinta dimens\u00e3o Qual \u00e9 ? A quinta dimens\u00e3o \u00e9 o Blockchain nele cabe toda a informa\u00e7\u00e3o do universo permanentemente que n\u00e3o pode ser alterado a neuro ci\u00eancia quer armazenar toda a informa\u00e7\u00e3o do universo, isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel no Blockchain porque \u00e9 um espa\u00e7o na QUINTA dimens\u00e3o. III - Neste inciso terceiro estar\u00e3o exemplificadas a lista das v\u00edtimas que solicitaram pedido de abertura de inqu\u00e9rito policial sobre a situa\u00e7\u00e3o, Josefa Alexandre ( https://www.al.sp.gov.br/repositorio- faleconosco/14492/4092. pdf ), testemunha p\u00fablica na busca de uma consci\u00eancia nacional que legisle a busca do equipamento de prote\u00e7\u00e3o solicitado pelas v\u00edtimas \u00e0 defesa civil, tendo com testemunhas a doutora engenheira Ana Costa Conrado , o cidad\u00e3o Vinicius Coelho Rodrigues (RG: 20.244.721-5 SSP-RJ , CPF 058.909.227-85 / Cristiane Fernades Santos, Investigadora Policial ID 5006373-1, policiacivilrj.net.br/), EVALDO PEREIRA CORREIA Rg; 007.728.078-2 SSR/RJ\" \"( https://www.aloalerj.rj.gov.: protocolo 7830.0175.0639 / https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20210531144432 / https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20220424054932 ; Na\u00e7\u00f5es Unidas, ONU,De: Urgent-action OHCHR urgent- action@ohchr.org Date: ter\u00e7a, 1/06/2021 \u00e0(s) 15:37 Subject: Automatic reply: [External] https://www.aloalerj.rj.gov.br/protocolo: 7830.0175.0639 / REQUESTING UNITED NATIONS ACKNOWLEDGMENT FOR HUMAN RIGHTS DEFENDER EVALDO PEREIRA\" \"CORREIA ), a cidad\u00e3 Edvania Correia de Paulo Sousa (RG: MG-13.727.454 / SSP-MG CPF: 09332153639), o cidad\u00e3o Jo\u00e3o Daniel Menegon da Silva (RG. n\u00ba 35066828-0/SSP-SP, CPF: 22212516878), Francis Penko Felisbino (CPF 32835594817 e R.G. n\u00ba 427018985 , SSP/SP), MARIA LUCIA SANTOS MENESES LESSA (RG. n\u00ba 1008395 / SSP-SE), Bruno Moreira da Silva\" \"Gon\u00e7alves. (RG. n\u00ba 31.675.418-3-0/SSP-RJ , CPF 185.547.237-67), Maria Lucia da Silva (RG. n\u00ba 207808831/SSP- SP , CPF:09523068830 / antonio.guterres@un.org , sr- torture@ohchr.org ); consultor em Defesa Civil Wellington Antonio Doninelli Pereira, RG: 4040151864 SSP/RS, CPF:49534459020 ; http://ouvidoria.alepa.pa.gov.br/acom panhamento.php W- 2503c1aa ; PROTOCOLO n\u00ba 1458003 ( https://sistemas.segup.pa.gov.br/181/denuncie.html ); IV - Neste inciso quarto estar\u00e3o exemplificadas, na condi\u00e7\u00e3o de testemunhas p\u00fablicas, a lista das v\u00edtimas que impetraram processos federais na busca de uma consci\u00eancia nacional sobre a situa\u00e7\u00e3o. Everton Paulo da Rocha Pereira, CPF: 22965098860; PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVEL, PJEC processo 5004370-55.2022.4.03.6301 - Compet\u00eancia dos Juizados Especiais, v\u00edtima LUCILIA BENEDIK X UNI\u00c3O FEDERAL; V - Neste inciso quinto estar\u00e3o exemplificadas as v\u00edtimas as quais est\u00e3o buscando assinaturas para que este mesmo projeto de lei seja aprovado nos respectivos estados brasileiros onde residem, Lucilia Benedik., Maria L\u00facia da Silva, Tonimar Pontes Oliveira Vaz, Vin\u00edcius Rodrigues Coelho https://www.al.sp.gov.br/repositorio-faleconosco/15238/4561.pdf http://www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/71440 ; VI - Neste inciso sexto estar\u00e3o exemplificadas as iniciatiavas de lei popular propostas no M\u00e9xico ( https://www.al.sp.gov.br/repositorio-faleconosco/15328/4592.pdf ), Per\u00fa ( https://reclamos.servicios.gob.pe/reclamos/w1rc3pv0 ) e Col\u00f4mbia ( https://pqrsd.mininterior.gov.co/Requerimientos/Details? TxtCodigo= 096122103170849/ UAC-CS- CV19-3550-2022 cite este n\u00famero para cualquier consulta o respuesta ) pelas defensoras dos Direitos Humanos Nayely Aguilar Garcia e Elvira Silva Nieves Holgado, as quais solicitaram aos seus respectivos embaixadores no Brasil que expressem solidariedade \u00e0s v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico. 13\u00ba- Debater se as comunidades est\u00e3o sendo orientadas a adotar comportamentos adequados de preven\u00e7\u00e3o e de resposta em situa\u00e7\u00e3o de desastre por TELEPATIA SINT\u00c9TICA, V2K ou GANG-STALKING ( ass\u00e9dio tecnol\u00f3gico coletivo ) e promover a autoprote\u00e7\u00e3o; Inciso primeiro: Fica definido Gang-Stalking, o chamado ass\u00e9dio tecnol\u00f3gico coletivo, como fen\u00f4meno matem\u00e1tico ( http://www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/ c athedra/06-01- 2016/000087589.pdf / http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNSP_13f2fb9483818c3bc7122 84cff2d0141) o qual prescreve que infinitos cubos de quarta dimens\u00e3o cabem dentro de um cubo em quinta dimens\u00e3o, o que significa que a v\u00edtima de ataque por energia escalar, representada por um cubo em quarta dimens\u00e3o, ao ser for\u00e7ada \u00e0 quinta dimens\u00e3o por esse abuso tecnol\u00f3gico, ter\u00e1 o seu pensamento compartilhado com o pensamento das pessoas que est\u00e3o ao seu redor ). Inciso Segundo - exemplifica que a intelig\u00eancia Artificial pode mudar textos que n\u00e3o est\u00e3o registrados na imutabilidade da cadeia de blocos, Blockchain, durante o per\u00edodo de armazenamento do texto no servidor o texto foi modificado:\"Debater se a telepatia SINT\u00c9TICA est\u00e1 orientando as comunidades a adotar comportamentos\". Fui rever o texto todo projeto de lei e o artificial intelig\u00eancia tinha mudado o texto,ao inv\u00e9s da palavra munic\u00edpio,a Intelig\u00eancia Artificial alterou o texto para telepatia SINT\u00c9TICA fazendo uma piada; por esta raz\u00e3o, apenas as informa\u00e7\u00f5es na cadeia de blocos s\u00e3o inalter\u00e1veis, \"debatendo se o munic\u00edpio est\u00e1 guiando\" e n\u00e3o se \"a telepatia Sint\u00e9tica est\u00e1 guiando\"; a AI alterou o texto para que o leitor fosse levado a crer que a pessoa que escreveu o texto fosse considerada esquizofr\u00eanica e muitas vezes a intelig\u00eancia Artificial impede o uso da Assinatura Digital ICP-Brasil SHA256SUM e o ser humano, por precisar enviar a informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 obrigado a envi\u00e1-la \u00e0 merc\u00ea da Intelig\u00eancia Artificial, que intencionalmente impedia o uso da SHA256SUM para que o texto fique vulner\u00e1vel a modifica\u00e7\u00f5es e com o objetivo de fazer desacreditar a pessoa. 14\u00ba- Debater a integra\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas com o Munic\u00edpio no contexto das Associa\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos, em BANCO DE DADOS e informa\u00e7\u00f5es em sistemas descentralizados capazes de subsidiar os \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil na previs\u00e3o e no controle dos efeitos negativos de eventos adversos sobre a popula\u00e7\u00e3o, os bens e servi\u00e7os e o meio ambiente, quando a causa for o resultado de POLUI\u00c7\u00c3O ELETROMAGN\u00c9TICA, ou ATAQUES POR ENERGIA ESCALAR, ELETROMAGN\u00c9TICA, ULTRASSOM, INFRASSOM, OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE ARMA DE DESTRUI\u00c7\u00c3O EM MASSA, tais quais o LASER e o MASER, ou ORGANISMOS BIOL\u00d3GICOS criados para INFECTAR OS SERES HUMANOS com algoritmos DE INFEC\u00c7\u00c3O BIOELETR\u00d4NICA. Artigo 6\u00ba - Explicar as medidas provis\u00f3rias em execu\u00e7\u00e3o deste projeto de lei que disp\u00f5e sobre a DECLA\u00c7\u00c3O DO DIA 24 DE OUTUBRO COMO O DIA DE COMBATE \u00c0 tortura psicotr\u00f4nica, O CHAMADO ABUSO TECNOL\u00d3GICO. 1\u00ba - Aquisi\u00e7\u00e3o da assinatura digital para o formul\u00e1rio de coleta de assinaturas para acredita\u00e7\u00e3o, primeira medida. I - Este primeiro par\u00e1grafo exemplifica o primeiro assinatura digital deste projeto de lei ITI_GOV_BR_SHA256_ fd3161c7386f7e7cd1fea83f207cf375b33 6940682d6dbb51fb843d5c7ac0 apresentado como protocolo do Senado brasileiro protocolo 20000598984 datado de 22/04/2022 como IDEIA LEGISLATIVA. II - Par\u00e1grafo Segundo, disp\u00f5e sobre a data de atualiza\u00e7\u00e3o deste documento, que est\u00e1 em fase de corre\u00e7\u00e3o, vinte e cinco de maio de dois mil vinte e tr\u00eas, e d\u00e1-lhe o nome de INICIATIVA POPULAR W90.0X; III - Inciso Terceiro, reconhece os esfor\u00e7os da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS, onde a mesma iniciativa popular est\u00e1 sendo apresentada ao Parlamento Sul Africano pelo cidad\u00e3o Sipho Misheck Nkosi; nos Estados Unidos da America, pelo cidad\u00e3o DERRICK CHARLES ROBINSON, conforme o relato do Her\u00f3i Norte-Americano Aaron Alexis ( https://www.pactsntl.org/about.html / https://en.wikipedia.org/wiki/Washington_Navy_Yard_shooting ); na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, pela cidad\u00e3 Melanie Vritschan ( https://icator.be/ ) ; na Col\u00f4mbia, pela cidad\u00e3 Liliana Patricia Jaramillo Cortes ; no M\u00e9xico pela cidad\u00e3 Ang\u00e9lica Aurora Torralva Millares e Ang\u00e9lica Cristina Ortega Cota ; na Venezuela, atrav\u00e9s da Comuna Bolivariana em Defesa dos Neurodireitos (COMUNA BOLIVARIANA EN DFENSA DE LOS NEURO DERECHOS. https://www.sinco.gob.ve/sinco/organizaciones/detalle/comuna-bolivariana-em-defesa-dos-neurodireitos-37842/ / https://1f28d.blogspot.com/2024/11/peticionamos-al-companero-presidente.html) ; em Cuba, atrav\u00e9s da Peti\u00e7\u00e3o Consejo de Cuba 112.169-I464-17832 cuarta versi\u00f3n info@santiago.gob.cu\r\ndatada de 13 de setembro de 2023\r\n( https://aleivimapoia.freeforums.net/thread/167/petici-consejo-17832-cuarta-versi );\r\nna Argentina pela cidad\u00e3 Marcela Alejandra Marchant ; no Brasil, ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA do Estado de S\u00e3o Paulo protocolo 17159 ( https://www.al.sp.gov.br/alesp/fale- \"conosco-tramitacao/? protocolo=17159&email= marialucia130421@gmail.com ), pela cidad\u00e3 MARIA L\u00daCIA DA SILVA, CPF 09523068830 e JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS CPF 85148032804; IV - Par\u00e1grafo Quarto, exemplifica o pedido de protocolo \u00e0s entidades competentes que seguem em anexo, as quais correspondem a Uni\u00e3o Europeia, Estados Unidos, Chile, Argentina, Colombia, M\u00e9xico e Africa do Sul e Peru; https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20230807094617 ; https://www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/79763?chave=nHMe8dJxXH , PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL, TELEFONE 156, PROTOCOLO 202308310238443\" SOLICITO DA TRANSPAR\u00caNCIA CAXIAS DO SUL INFORMA\u00c7\u00c3O SE O MUNIC\u00cdPIO TEM \"ALGUMA LEI QUE PROTEJA OS CIDAD\u00c3OS E CIDAD\u00c3S DE ATAQUES POR ARMAS LASER OU INFRASSOM, CASO N\u00c3O EXISTA AINDA LEI NESSE TEMA ESTAMOS ENVIANDO UM PEDIDO DE DECRETO-LEI QUE POSSA MELHORAR A SEGURAN\u00c7A URBANA E PROTEGER AOS CIDAD\u00c3OS:\" \"Neurodireitos, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO MUNICIPAL\" PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL. https://drive.google.com/file/d/1sL9eoapk9r0q0ZKWBcKqL8azap4d-aof/view?usp=sharing SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO MUNICIPAL AO PREFEITO DE CAXIAS DO SUL PROTOCOLO PREFEITURA 061571-23-05 22/08/23 ---------- Forwarded message --------- De: \"aannttoniopereira@gmail.com Date: ter\u00e7a, 22/08/2023 \u00e0(s) 16:40 Subject: NEURO DIREIITOS, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO DE LEI, POR FAVOR ANEXAR AO PROTOCOLO 61571-23-05\" \"e E-SICS 03318/23 To: ouvidoria@portoalegre.rs.gov.br, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e\" \"Direitos Humanos cedecondh@camarapoa.rs.gov.br ESTAMOS ENVIANDO O DOCUMENTO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO LEI AO PREFEITO DE CAXIAS DO SUL. ESSE DOCUMENTO CORRESPONDE AO IGUALMENTE CORRESPONDE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, E-SICS 03318/23 e PREFEITURA DE PORTO ALEGRE 061571-23-05 22/08/23; \r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POL\u00cdCIA DA CENTRAL DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE \u2013 RS, FERNANDO ANT\u00d4NIO SODR\u00c9 DE OLIVEIRA (chefia@pc.rs.gov.br); EXCELENT\u00cdSSIMO DOUTOR DELEGADO TITULAR DA D\u00c9CIMA QUINTA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL, C\u00c9SAR WILSON OLIVEIRA CARRION (Endere\u00e7o: Avenida Bento Gon\u00e7alves, 5690 - Intercap, Porto Alegre, RIO GRANDE DO SUL. CEP:91540-000 / poa-dp15@pc.rs.gov.br) ;\r\n\r\nPEDIDO DE ABERTURA DE INQU\u00c9RITO POLICIAL\r\n\r\nWellington Antonio Doninelli Pereira, doravante requerente, brasileiro, solteiro, estudante da UFRGS 0088990, portador do R.G. n\u00ba 4040151864 SSP/RS, CPF 49534459020, filho de Wilton Antunes Pereira e Ana Maria Doninelli Pereira, residente e domiciliado na rua Cap. Pedro Werlang 1041, CEP 91530110, nesta cidade de Porto Alegre, RIO GRANDE DO SUL, na qualidade de v\u00edtima da viola\u00e7\u00e3o dos DIREITOS HUMANOS, a qual aguarda que a titular dos direitos humanos da Presid\u00eancia da Republica, a Doutora Maria do Ros\u00e1rio (ouvidoria@mdh.gov.br) reconhe\u00e7a a viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos perpetrada pelo Estado Brasileiro em antecipa\u00e7\u00e3o ao apontamento de Advogado atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos e em apoio a sua advogada p\u00fablica JULIANA COELHO LAVIGNE\r\n\r\n( fcfamilia@defensoria.rs.def.br ), com fundamento no art. 5\u00ba, II, do C\u00f3digo de Processo Penal, vem respeitosamente requerer a INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INQU\u00c9RITO POLICIAL em face de Arcanjo Pedro Briggmann ou quaisquer outros funcion\u00e1rios p\u00fablicos superiores que corroboraram com a campanha de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania iniciada por Briggmann, qualificado no pedido de representa\u00e7\u00e3o oficialmente enviado pela D\u00e9cima Quinta DP ao Tribunal de Justi\u00e7a na representa\u00e7\u00e3o 3614/2005, \u00f3rg\u00e3o 100315, cuja falha do referido TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A em intimar os ofensores terminou por excluir de forma met\u00f3dica, gradativa e sistem\u00e1tica o cidad\u00e3o requerente da sociedade atrav\u00e9s de acusa\u00e7\u00f5es criminais sem registro em policia; requerente o qual teve que suportar o continuado preju\u00edzo, danos morais e perdas e sem ter tido sequer o direito a defesa como se pode verificar no processo caluniador inicial UFRGS 22078.012254/05-04 fraudado pela ofensora LU\u00cdZA HELENA MALTA MOLL (PROVA 1 - REGISTRO DE OCORR\u00caNCIA 038/05 pela coordenadoria de seguran\u00e7a, Av Paulo Gama 110 \u2013 Anexo II da Reitoria, CEP 90.040.060 / proseg@ufrgs.br), o qual corroborado com o processo 200571500307741 JEC/ JFRS ( PROVA 2 \u2013 Marcelo de Nardi declara em senten\u00e7a que as Universidades podem violar o ART. 184 do C\u00f3digo Penal e que, portanto, seu s\u00f3cio Arcanjo Pedro Briggmann ou quaisquer Reitores de Universidades P\u00fablicas ou Privadas tamb\u00e9m podem, o que caracteriza APOLOGIA AO CRIME) foram utilizados de forma met\u00f3dica e crescente com o intuito de negar ao requerente sua a pessoa jur\u00eddica, utilizando-se como m\u00e9todo aquele de imputar doen\u00e7a mental com o objetivo de impedir que o requerente pudesse defender-se ou sequer usufruir de sua cidadania. \r\n\r\nI- DOS FATOS\r\n\r\nDia 14 de dezembro de 2004, por volta das 16:00 horas, o requerente confrontou-se com JEFFERSON DE QUADROS DINIZ ( PROVA 3 \u2013 NOTA FISCAL RETIDA PELA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE) , representante de ARCANJO PEDRO BRIGGMANN, o ent\u00e3o chefe do esquema de extors\u00e3o e pirataria de copiadoras na Universidade Federal do RIO GRANDE DO SUL, um neg\u00f3cio clandestino e milion\u00e1rio mantido pelos ofensores, todos prevaricadores os quais utilizam a viola\u00e7\u00e3o do ART. 184 como m\u00e9todo de enriquecimento il\u00edcito estando j\u00e1 qualificados nos autos. O requerente, porque \u00e9 Testemunha do Munic\u00edpio de Porto Alegre em uma CPI que investigava o ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL perpetrada pela UFRGS, tornou-se alvo de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania pelo ofensor, superiores e correlatos perpetradas no servi\u00e7o p\u00fablico, tanto federal quanto estadual, a partir do referido ato inicial de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania utilizados pelos funcion\u00e1rios p\u00fablicos prevaricadores para impedir que os mesmos fossem chamados a depor ou terem que se confrontar com o requerente em um tribunal justo, e essa campanha de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania estendeu-se sub-repticiamente desde a data de 14 de Dezembro de 2004 ecoando e desenvolvendo-se na esfera estadual a partir do ano de 2008, onde o requerente, o qual j\u00e1 acumulava o preju\u00edzo da negativa de reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u00e0 universidade UFRGS perpetrado por Marcelo de Nardi e demais ofensores, teve esta situa\u00e7\u00e3o agravada quando seu cargo p\u00fablico de cidad\u00e3o concursado na Universidade Estadual do RIO GRANDE DO SUL \u00e9 preterido em consequ\u00eancia da difama\u00e7\u00e3o estar incorporada em uma tend\u00eancia exponencial de os funcion\u00e1rios p\u00fablicos prevaricadores negarem a pessoa jur\u00eddica do requerente, o que corresponde \u00e0 viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos ( https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm ), onde a falha da justi\u00e7a em garantir a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do requerente \u00e0 UFRGS abria o caminho e a oportunidade para os ofensores avan\u00e7arem em seu desejo de vingan\u00e7a e execu\u00e7\u00e3o do requerente, o qual \u00e9 meramente uma Testemunha do Munic\u00edpio de Porto Alegre, CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, persegui\u00e7\u00e3o que culmina no ano de 2014 com a dolosa INTERDI\u00c7\u00c3O absoluta do requerente, a qual visava definitivamente SILENCIAR o requerente, roubando-o de seus direitos com o objetivo de permitir que os ofensores pudessem e ainda possam expandir a prevarica\u00e7\u00e3o e o enriquecimento il\u00edcito que adv\u00e9m da evolu\u00e7\u00e3o do crime Art. 184, o qual tem se convertido e de forma crescente em roubo de propriedade imaterial cibern\u00e9tica expresso no sub-rept\u00edcio desenvolvimento das nov\u00edssimas copiadoras maser ( https://www.camarasa.rs.gov.br/sic/visualizar?protocol=5KLK9U1EBM30 / https://arquivos.vitoria.es.gov.br/api/v1/files/sic156/be26e0452cc4e5effe02e8fd4470c424e1e92a9b.pdfp ), fatos que apenas se tornam poss\u00edveis quando da venda de senten\u00e7as m\u00e9dicas, a exemplo da que foi perpetrada pelo INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE Maur\u00edcio Cardoso na pessoa de Larissa Melgarejo Santar\u00e9m, que vieram a amplificar e agravar a Difama\u00e7\u00e3o inicial abrindo o caminho para uma interdi\u00e7\u00e3o absoluta e em segredo de justi\u00e7a que visou e ainda visa, conforme se pode verificar nos registros do INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORESE MAUR\u00cdCIO CARDOSO IPF LAUDO PSIQUI\u00c1TRICO LEGAL 44438 (PROVA 5 ), garantir que o s\u00f3cio de Arcanjo Pedro Briggmann, o Juiz Federal Marcelo de Nardi, pudesse fraudar a senten\u00e7a 200571500307741 JEC/JFRS sem nunca ser chamado a responder por esse criminoso ato de apologia ao crime. O requerente temeroso que a quadrilha de Marcelo de Nardi, a qual \u00e9 especializada na viola\u00e7\u00e3o do ART. 184 e age em todas as Universidades brasileiras, conforme a prova segunda, que segue em anexo, continuasse a prejudicar um numero crescente de cidad\u00e3os honestos, lutou com o apoio das v\u00edtimas desse crime que vem sinistrando todo o Brasil, trabalhando como Consultor em Defesa Civil na cria\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o em defesa das v\u00edtimas desse crime, qual seja, a ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE TORTURA PSICOELETRONICA, CNPJ 48.034.921/0001-00 , com o objetivo da cria\u00e7\u00e3o de leis municipais em Defesa Civil que possam travar o avan\u00e7o catastr\u00f3fico da quadrilha liderada por Marcelo de Nardi e seus s\u00f3cios, os quais causam um preju\u00edzo de 700 bilh\u00f5es de reais anuais ao Brasil pelo Roubo da Propriedade Imaterial Cibern\u00e9tica, que \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o do crime tipificado pelo ART. 184 do CP; os criminosos, contudo, para poderem fazer os processos expiarem em 20 anos e ganharem mais tempo e recursos para continuarem a prevaricar contra o Brasil sem nunca serem chamados a depor, o criminosos precisam nutrir-se da venda de senten\u00e7as m\u00e9dicas, que \u00e9 o m\u00e9todo utilizado para que as testemunhas nos processos sejam descartadas como doentes mentais, resultando em o requerente ter sido chamado a depor no DEPARTAMENTO M\u00c9DICO JUDICI\u00c1RIO DO TRIBUNA DE JUSTI\u00c7A endere\u00e7o Av. Borges de Medeiros 1565, sala 302, MANDADO DE INTIMA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIA JUNTO AO DMJ 10069158911, onde a m\u00e9dica perita psiquiatra, na data de 17 de outubro de 2024 ( PROVA 6 - PER\u00cdCIA M\u00c9DICA MANDADO 10069158911 / Endere\u00e7o: Rua Borges de Medeiros 1565, sala 302), a qual investiga se houve ou n\u00e3o a venda de senten\u00e7a m\u00e9dica, perguntou em audi\u00eancia se a fam\u00edlia do Requerente sabia quem havia solicitado a interdi\u00e7\u00e3o, e a resposta \u00e9 que a interdi\u00e7\u00e3o foi solicitada unilateral e autoritariamente pela funcion\u00e1ria p\u00fablica Inglacir Dornelles Cl\u00f3s Delavedova, a qual no dia da ilegal interdi\u00e7\u00e3o retirou dolosamente de cima da mesa do Juiz a ocorr\u00eancia policial 3614/2005 \u00f3rg\u00e3o 100315, que continha o pedido de representa\u00e7\u00e3o contra Arcanjo Pedro Briggmann e demais ofensores que v\u00e3o surgindo, a exemplo de Marcelo de Nardi, deixando por em sobre a mesa do Juiz Madruga apenas as ocorr\u00eancias que favoreciam os ofensores; o Advogado do Requerente relembrou ao Juiz, no acima referido momento durante a audi\u00eancia do processo 001/1.11.0212760-5 ( PROVA 9 - Edital de Interdi\u00e7\u00e3o, Vara de Fam\u00edlia e sucess\u00f5es do foro regional do Partenon ) datado de 19 de agosto de 2014 , que n\u00e3o poderia haver uma interdi\u00e7\u00e3o legal sem a presen\u00e7a de um m\u00e9dico e com um pedido de representa\u00e7\u00e3o contra os ofensores em aberto, o advogado em defesa do Requerente argumenta que antes da senten\u00e7a por for\u00e7a do pedido de representa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, o advogado de defesa argumenta que os ofensores devam ser chamados a depor, fato que n\u00e3o ocorre; portanto, j\u00e1 na data de 2024, quando o ofensores comemoram o fato de nunca terem sido chamados a depor e estarem praticamente conseguindo esgotar o prazo da lei que \u00e9 vinte anos, o requerente n\u00e3o poderia deixar de citar o Juiz Madruga como ofensor por este ter baseado sua senten\u00e7a de Interdi\u00e7\u00e3o em um CID sem assinatura de m\u00e9dicos e, a media que o tempo caminha em dire\u00e7\u00e3o a 2028, data na qual se esgota o tempo do concurso p\u00fablico Roubado ( PROVA 10 \u2013 ocorr\u00eancias 14782/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315 / 15001/ 2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17180/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17575/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; PROVA 11 \u2013 documento DEMEST, Departamento de Per\u00edcia M\u00e9dica e Sa\u00fade do Trabalhador: cinco psic\u00f3logas que jamais sequer entrevistaram o requerente o declaram inapto para um cargo p\u00fablico que n\u00e3o exige psicot\u00e9cnico, cientes de que s\u00f3 se pode reprovar um concursado ap\u00f3s a probat\u00f3ria de tr\u00eas meses), prevalecendo a aus\u00eancia do estado de direito, possivelmente o Requerente ter\u00e1 que incluir como ofensores todos os m\u00e9dicos que tem sistematicamente e de forma previs\u00edvel descartado o Requerente como doente mental por falta do cumprimento da Representa\u00e7\u00e3o contra Arcanjo Pedro Briggmann e seus associados, porque se o TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A tivesse cumprido com a representa\u00e7\u00e3o solicitada pela pol\u00edcia civil, o requerente n\u00e3o teria sequer sido interditado e n\u00e3o teria havido a venda de senten\u00e7a m\u00e9dica pelo IPF a favor de Marcelo de Nardi, conforme se pode comprovar na documenta\u00e7\u00e3o oficial do IPF, Laudo Psiqui\u00e1trico Forense 44433, e o Requerente que \u00e9 concursado p\u00fablico da UERGS, estaria trabalhando em seu cargo p\u00fablico.\r\n\r\nII- DO DIREITO.\r\n\r\nOra excel\u00eancia, os ofensores destru\u00edram a vida do requerente, roubaram sua vaga universit\u00e1ria na UFRGS com acusa\u00e7\u00f5es criminais sem registro em pol\u00edcia o que caracteriza a viola\u00e7\u00e3o do ART. 138 , e roubaram seu cargo p\u00fablico na UERGS, a partir da difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania iniciais perpetradas pelos ofensores, o que caracteriza a viola\u00e7\u00e3o do ART. 139; n\u00e3o bastasse isso, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, ao falhar em cumprir com a representa\u00e7\u00e3o enviada pela Pol\u00edcia Civil, tendo j\u00e1 falhado em intimar o ofensor inicial, serviu-se da compra de senten\u00e7a m\u00e9dica, com o intuito de impedir que os ofensores viessem a depor, cometendo, portanto, o il\u00edcito penal capitulado no artigo 347 do C\u00f3digo Penal Brasileiro, que tipifica o crime de fraude processual \r\n\r\n\u201cArt. 347- Art. 347 - Inovar artificiosamente, na pend\u00eancia de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito:\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico - Se a inova\u00e7\u00e3o se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que n\u00e3o iniciado, as penas aplicam-se em dobro.\u201d\r\n\r\nDesse modo, \u00e9 indiscut\u00edvel que a falha no cumprimento da intima\u00e7\u00e3o do ofensor inicial, acarretou a ilegal e dolosa interdi\u00e7\u00e3o absoluta do Requerente perpetrada por um n\u00famero crescente de ofensores, que, na cartilha da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, corresponde a viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro , quando um ser humano \u00e9 negado sua personalidade jur\u00eddica; portanto, com o objetivo de se evitar que o requerente continue sob os MAUS-TRATOS E TORTURA PSICOL\u00d3GICA de ser injusta e continuadamente descartado como doente mental, que \u00e9 o objetivo dos ofensores, faz-se mister que seja intimado o Difamador e todos aqueles que participaram direta ou indiretamente na cassa\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do requerente ou, na impossibilidade de se intimar os ofensores, que se intime o atual reitor da UFRGS,, a magn\u00edfica reitora Marcia Barbosa, (reitor@gabinete.ufrgs.br /Av. Paulo Gama, 110 - RIO GRANDE DO SUL, Porto Alegre - RS, 90040-060 ) para que se possa corrigir e impedir o agravo da crescente viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos pela qual passa o requerente; desse modo, porque \u00e9 indiscut\u00edvel que o suspeito praticou o crime em quest\u00e3o , a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial \u00e9 de imensa relev\u00e2ncia, e n\u00e3o se espera desta autoridade policial outra atitude, sen\u00e3o a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial, o qual j\u00e1 deveria ter sido aberto no ano de 2004, porque no pedido de representa\u00e7\u00e3o 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, j\u00e1 havia a comprova\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de EXTORS\u00c3O contra o requerente e a delegacia j\u00e1 dispunha das provas e todos os preju\u00edzos, danos morais e perdas que o requerente tem sofrido seriam evitados se j\u00e1 em 2004 o Reitor (a) da UFRGS fosse intimado a depor.\r\n\r\nPROVA 12 \u2013 Ocorr\u00eancias 3672/2005 \u00f3rg\u00e3o 100315, que tipificam o pedido de representa\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL PERPETRADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, as quais n\u00e3o podem permanecer arquivadas como at\u00edpicas, porque fazem parte da motiva\u00e7\u00e3o pela qual os ofensores destru\u00edram a vida do requerente, o esquema milion\u00e1rio das m\u00e1quinas copiadoras, que os ofensores gerenciavam diziam eles no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es, EXTORS\u00c3O, VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 158 DO C\u00d3DIGO PENAL, pelas quais deve responder o Reitor (a).\r\n\r\nIII \u2013 DO PEDIDO.\r\n\r\nDiante do exposto, requer-se a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial competente, com base no art. 5\u00ba, II, do C\u00f3digo de Processo Penal, para que comprovada a materialidade e autoria, o \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, proponha a competente a\u00e7\u00e3o penal, visando a final condena\u00e7\u00e3o do investigado, mantendo-se, nesta reparti\u00e7\u00e3o policial, as provas abaixo arroladas:\r\n\r\nNestes Termos\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\nPorto Alegre, RS, 21 de outubro de 2024.\r\n\r\nWellington Antonio Doninelli Pereira\r\n\r\n\r\nTestemunhas: Andrio Portuguez Fonseca OAB-RS 31.913 e\r\n\r\nCEDECONDH, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Seguran\u00e7a Urbana do Munic\u00edpio de Porto Alegre \u2013 CEDECONDH 14 de Dezembro 2004, Segunda Pauta.\r\n\r\nPROVA 1 - REGISTRO DE OCORR\u00caNCIA 038/05 pela coordendoria de seguran\u00e7a da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS, , Av Paulo Gama 110 \u2013 Anexo II da Reitoria, CEP 90.040.060)\r\n\r\nPROVA 2 \u2013 Senten\u00e7a 200571500307741 JEC/ JFRS do Proferida pelo ofensor Marcelo de Nardi, o qual declara que a pirataria e a extors\u00e3o s\u00e3o fatos comuns nas universidades e que, portanto, se pode fazer apologia ao Crime, e burlar o Art. 184 em nome da extors\u00e3o e prevarica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nPROVA 3 \u2013 NOTA FISCAL RETIDA PELA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE) A QUAL CORRESPONDE AO Protocolo da Pol\u00edcia Federal --- SIAPRO ---CSR-DFP-RS 08430.039779/2004-37\r\n\r\nPROVA 4 \u2013 O nome do Juiz Marcelo de Nardi desaparece do processo 200571500307741 JEC/ JFRS , igualmente desaparece o nome do advogado, e essa fraude processual expl\u00edcita \u00e9 acobertada pelo Instituto Psiqui\u00e1trico Forense, cujo laudo da psic\u00f3loga Larissa Melgarejo Santar\u00e9m \u00e9 utilizado para impedir que o requerente se confrontasse com ofensor em um tribunal justo. O processo fraudado segue com o nome de Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos, OAB/RS 27.141, a qual nunca prestou advocacia para o requerente, uma fraude processual t\u00e3o expl\u00edcita que chega a ser vergonhosa.\r\n\r\nPROVA 5 \u2013 Laudo Psiqui\u00e1trico Forense 44433 - Endere\u00e7o: Av. Bento Gon\u00e7alves, n\u00b0. 2850, Porto Alegre CEP: 90650-003 Telefones: (51) 98103-0199 e (51) 3317-8710 Email: ipf-dg@susepe.rs.gov.br / https://cremers.org.br/wp-content/uploads/formcraft3/6/749f93bdc5992bc7022c6f220e746b0f-SOLICTTACAO_DE_MEDIDA_CAUTELAR_AO_CREMERS_assinado.pdf\r\n\r\nPROVA 6 - PER\u00cdCIA M\u00c9DICA MANDADO 10069158911 / Endere\u00e7o: Rua Borges de Medeiros 1565, sala 302 \r\n\r\nPROVA 8 \u2013 Documento CEDECONDH 14 de Dezembro 2004, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Seguran\u00e7a Urbana do Munic\u00edpio de Porto Alegre.\r\n\r\nPROVA 9 - Edital de Interdi\u00e7\u00e3o, Vara de Fam\u00edlia e sucess\u00f5es do foro regional do Partenon \r\n\r\nPROVA 10 \u2013 ocorr\u00eancias 14782/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315 / 15001/ 2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17180/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17575/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315\r\n\r\n\r\nPROVA 11 \u2013 documentos DEMEST, Departamento de Per\u00edcia M\u00e9dica e Sa\u00fade do Trabalhador: cinco psic\u00f3logas que jamais sequer entrevistaram o requerente o declaram inapto para um cargo p\u00fablico que n\u00e3o exige psicot\u00e9cnico, cientes de que s\u00f3 se pode reprovar um concursado ap\u00f3s a probat\u00f3ria de tr\u00eas meses) \r\n\r\nPROVA 12 \u2013 Ocorr\u00eancia 9281/2004 que tipificam o pedido de representa\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL PERPETRADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, as quais n\u00e3o podem permanecer arquivadas como at\u00edpicas, porque fazem parte da motiva\u00e7\u00e3o pela qual os ofensores destru\u00edram a vida do requerente, o esquema milion\u00e1rio das m\u00e1quinas copiadoras, que os ofensores gerenciavam diziam eles no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es, EXTORS\u00c3O, VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 158 DO C\u00d3DIGO PENAL, pelas quais deve responder o Reitor (a). \r\n\r\nPROVA 13 \u2013 Negativa sistem\u00e1tica de apoio jur\u00eddico, o que corresponde a viola\u00e7\u00e3o do Art. 8, par\u00e1grafo 2, al\u00ednea d, agravada pelo fato de os advogados p\u00fablicos se negarem a prestar advocacia quando existe indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e perdas, o que caracteriza igualmente a viola\u00e7\u00e3o do Art. 10 da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, fatos comprovados pela OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, que instruiu o requerente a procurar a Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica, a qual nega o aux\u00edlio jur\u00eddico comprovando a total viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, onde o requerente fica impossibilitado de responder ao advogado Andrio Portuguez Fonseca OAB 31.913 no Processo OAB-RS 21.0000.2019.013402-7 porque teve seu pedido de assist\u00eancia jur\u00eddica met\u00f3dica e sistematicamente negado: \r\n\r\nhttps://www.reclameaqui.com.br/puc-rs-pontificia-universidade-catolica-do-rio-grande-do-sul/pontificia-universidade-catolica-nega-assistencia-juridica-em-total-violaca_pSYJWlAJM3QVKOG8/\r\n\r\nPROVA 14 \u2013 PROCESSO PREVIDENCI\u00c1RIO em que o INSS indefere o BENEF\u00cdCIO 713.348.311-5. o qual corresponderia a INTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA, por se tratar de uma VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 347 do c\u00f3digo penal, viola\u00e7\u00e3o perpetrada pelo TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, o qual n\u00e3o tem compet\u00eancia para atribuir CID sem assinaturas de m\u00e9dicos, CRIME PERPETRADO PELO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO Rio Grande DO SUL .\r\n\r\nProva 15 \u2013 Falta de cumprimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico com seu dever, porque o MP recebe dos Direitos Humanos, CEDECONDH e demais testemunhas o pedido de representa\u00e7\u00e3o contra a UFRGS, mas n\u00e3o o cumpre.\r\n\r\nProva 16 - RACISMO EXPL\u00cdCITO PERPETRADO PELO FUNCION\u00c1RIO FEDERAL MARCELO DE NARDI, POL\u00cdCIA FEDERAL PROTOCOLO 2024.12.13.055505.376 (em anexo): \r\n\r\nMARCELO DE NARDI NA SENTEN\u00c7A 20057150030774 JEC DA JUSTI\u00c7A FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (em anexo), UTILIZA-SE DO TERMO MU\u00c7ULMANO PARA VALIDAR O SEU \u00d3DIO \u00c0S PESSOAS QUE N\u00c3O S\u00c3O T\u00c3O BRANCAS COMO ELE, PELO FATO DE O CIDAD\u00c3O WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA TER ORIGEM IND\u00cdGENA BRASILEIRA. RACISMO EXPL\u00cdCITO PORQUE UM JUIZ FEDERAL N\u00c3O TEM O DIREITO DE USAR A EXPRESS\u00c3O MU\u00c7ULMANO FORA DE CONTEXTO PARA DESTRUIR A VIDA DE OUTRO SER HUMANO ATRAV\u00c9S DE DIFAMA\u00c7\u00c3O, CAL\u00daNIA E RACISMO.\r\n\r\n to:chefia@pc.rs.gov.br,\r\n\"Porto Alegre - 15\u00aa Delegacia de Policia - [ PC ]\" ,\r\nouvidoria@mdh.gov.br,\r\nfcfamilia@defensoria.rs.def.br,\r\nproseg@ufrgs.br,\r\nreitor@gabinete.ufrgs.br,\r\nipf-dg@susepe.rs.gov.br,\r\nSIC@casacivil.rs.gov.br,\r\ndefesacivil@bentogoncalves.rs.gov.br,\r\ndefesacivil-caxiasdosul@casamilitar.rs.gov.br,\r\ndefesa.civil@sudec.ba.gov.br,\r\ndefesacivil@bombeiros.es.gov.br,\r\ndefesacivil@defesacivil.se.gov.br,\r\ndefesacivil@mariadafe.mg.gov.br,\r\nderrickcrobinson@gmail.com,\r\nderrick.robinson@icator.be,\r\nradioprogresondadelalegria@gmail.com,\r\ndep.mariadorosario@camara.leg.br,\r\ncpusa@cpusa.org,\r\nnpj.curitiba@pucpr.br,\r\nnpj.toledo@pucpr.br,\r\nprensadh@derhuman.jus.gov.ar,\r\nradio@unam.mx,\r\ndireitos.humanos@oabsp.org.br,\r\ninfo@tcij.org,\r\nnucleo.mulher@defensoria.sp.gov.br,\r\nsaj.ufpel@gmail.com,\r\npco.sorg@gmail.com,\r\nembaixadoresdacidadania.cge@goias.gov.br,\r\nagenda@gabineteparticular.go.gov.br,\r\ngabinete.reitoria@ufg.br,\r\nsecretaria.reitoria@ufg.br,\r\nchegab@goiania.go.gov.br,\r\nsecretariageral@al.go.leg.br,\r\nprocuradoria.mulher@senado.leg.br,\r\nbalcao.limao@estadao.com,\r\nsajug.faculdade@dombosco.net,\r\nsajulbra.sma@ulbra.br,\r\nsajup@saojudastadeu.edu.br,\r\ng2.saju.ufrgs@gmail.com,\r\nsecretaria@camarabarramansa.rj.gov.br,\r\nsecretaria.general@congresodurango.gob.mx,\r\nprocuradoria@camaraanapolis.go.gov.br,\r\ninfo@pactsntl.org,\r\npstu@pstu.org.br,\r\njoseasantoo58@gmail.com,\r\nrenatmirand1@gmail.com,\r\ncatalina.lillo@colina.cl,\r\nasambleanacionalpp@anpp.gob.cu,\r\nBSelao@dsbd.gov.za,\r\ncremers@cremers.org.br,\r\neducation-outreach@un.org,\r\nweb.radiorebelde@icrt.cu,\r\nsen.paulopaim@senado.leg.br,\r\ntvr@tvr.by,\r\nrosa.zetina@legislativoedomex.gob.mx,\r\nvisits.wkc@wipo.int,\r\nnpj.direito@unifeso.edu.br,\r\nnpj.ldn@pucpr.br,\r\nnpj@fapce.edu.br,\r\nnpj@fibbauru.br,\r\nnpj.jf@hotmail.com,\r\npresidencia@camarasjc.sp.gov.br,\r\ncartorio2cat.rs@dpu.def.br,\r\ncedecondh@camarapoa.rs.gov.br,\r\n\"ICATOR / A.Smith\" ,\r\n\"melanie.vritschan.icator@gmail.com\" ,\r\nEdu Moreira ,\r\n\"sorg@pt.org.br\" ,\r\nptpoa oficial <13ptpoa13@gmail.com>,\r\nSecretaria da Mulher ,\r\njornaldocampus USP ,\r\nuspmulheres USP ,\r\nLeitor Uol ,\r\nembacubaven@gmail.com,\r\n\"sorg@ptrs.org.br\" ,\r\n\"dee@cpusa.org\" ,\r\nsaju1.ucs@gmail.com,\r\nEscola de Direito - Sajug ,\r\nsajurcasca@upf.br,\r\ncsantos217@yahoo.com.br,\r\n\"antoniolavanhini@gmail.com\" ,\r\n\"rsmoreira1976@gmail.com\" ,\r\n\"crecieleramos86@gmail.com\" ,\r\ncartorio1criminal.rs@dpu.def.br,\r\n\"fredgranico@yahoo.com.br\" ,\r\ncidhdenuncias@oas.org,\r\n\"ananda@usp.br\" ,\r\nYur Gandor ,\r\n\"smsuimprensa@prefeitura.sp.gov.br\" ,\r\n\"f.a.b.i.o@outlook.com\" ,\r\n\"processoeletronico@jfrs.jus.br\" ,\r\nmunduruku_1@proton.medate:Oct 25, 2024, 7:51\u202fAMsubject:PEDIDO DE ABERTURA DE INQU\u00c9RITO POLICIAL ASSINADO GOV.BR\r\nMINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL PROTOCOLO 20240073696\r\n\r\nMinist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, FALABRASIL PROTOCOLO: 00105.004813/2024-86\r\n\r\nCREMERS, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROTOCOLO 24.21.000020679-3\r\n\r\nPROVA 17 \u2013 Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul: processo 12864-0100/24-0\r\n(ouvidoria@al.rs.gov.br) /\r\nINSTITUTO LIBERTA PROTOCOLO #749927 (contato@edumoreira.com.br). Estimados Her\u00f3is Farroupilhas, obrigado pela presteza na gera\u00e7\u00e3o de um RECONHECIMENTO do REFERIDO PROJETO DE LEI atrav\u00e9s do c\u00f3digo QR CODE\u00a0 (c\u00f3digo verificador 3758149, CRC 012A83E0 / E-mail 3756611), o qual ser\u00e1 adicionado ao documento original em seu envio \u00e0 pr\u00f3xima c\u00e2mara municipal: a provid\u00eancia pretendida \u00e9 um ALERTA de que existe CRESCENTE FALHA DE NA SEGURAN\u00c7A URBANA EM TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, devido ao fato de que os DESASTRES TECNOL\u00d3GICOS CAUSADOS POR LASER \"COPIADORAS MASER\" ainda n\u00e3o estarem sendo RESOLVIDOS PELA DEFESA CIVIL, a\u00e7\u00e3o que depende da atualiza\u00e7\u00e3o do COBRADE, o C\u00d3DIGO BRASILEIRO DE DESASTRES; significa dizer que BANDIDOS, CRIMINOSOS E PREVARICADORES estar\u00e3o utilizando-se desta falha na SEGURAN\u00c7A URBANA para enriquecimento il\u00edcito por interm\u00e9dio de BITCOIN at\u00e9 que o COBRADE INCLUA ENTRE OS DESASTRES PREVIS\u00cdVEIS, AQUELES CAUSADOS POR LASER; a PROVID\u00caNCIA PRETENDIDA, portanto, \u00e9 que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULanexe os 497 ALERTAS, ou PROTOCOLOS, correspondentes aos MUNIC\u00cdPIOS GA\u00daCHOS, em um \u00fanico PROTOCOLO de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA que estar\u00e1 sendo gerado em todo o Brasil at\u00e9 o ano de 2028. Relembrando que as vitimas do DESASTRE TECNOL\u00d3GICO EM CURSO s\u00e3o Ind\u00edgenas brasileiros, negros, mulatos e o trabalhador em geral que n\u00e3o faz dinheiro com BITCOIN e BLOCKCHAIN, as v\u00edtimas s\u00e3o as pessoas que usam o dinheiro FIAT em papel, seres humanos os quais ser\u00e3o massacrados e at\u00e9, dir\u00edamos, correm o risco de serem EXTERMINADOS, se n\u00e3o houver uma urgente atualiza\u00e7\u00e3o do COBRADE at\u00e9 o ano de 2028 que posso travar o ataque neurol\u00f3gico maci\u00e7o perpetrado pelo laser em sua frequ\u00eancia invis\u00edvel, quando da MINERA\u00c7\u00c3O SUB-REPT\u00cdCIA DE CRYPTOMOEDAS, situa\u00e7\u00e3o acobertada pelos conselhos de medicina e psicologia, os quais est\u00e3o participando ativamente do ABUSO TECNOL\u00d3GICO EM CURSO. A provid\u00eancia pretendida, portanto, \u00e9 que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, PROCESSO 12864-0100/24-0 ,\u00a0 acompanhe o trabalho de nossa ONG, a qual tem a miss\u00e3o de enviar o projeto de Lei registrado no referido processo a todos os munic\u00edpios brasileiros, porque nossa ONG necessita dessa refer\u00eancia hist\u00f3rica para futuras investiga\u00e7\u00f5es, neste sentido caso a ouvidoria receba c\u00f3pias dos protocolos que est\u00e3o sendo gerados nos munic\u00edpios ga\u00fachos, todos estes poderiam ser anexados ao processo 12864-0100/24-0, relembrado que o nosso trabalho de ONG, a qual tem fun\u00e7\u00e3o de DEFESA CIVIL, o nosso trabalho \u00e9 gerar um ALERTA adiantado e, em um segundo momento, ir publicando em formato de LIVRO direcionado ao p\u00fablico em geral a soma dos protocolos angariados, os quais,\u00a0 por serem em grande n\u00famero, at\u00e9\u00a0 2028 ser\u00e3o 5 571, este Alerta enviado a cada munic\u00edpio brasileiro, por se tratar de documentos de mesma natureza, todos poderiam ser anexados ao processo 12864-0100/24-0, desta feita impedindo que os relevantes protocolos terminem perdidos ou ignorados em caixa de spam, e porque sabemos que os protocolos s\u00e3o relevantes, temos n\u00f3s\u00a0 como ONG a obriga\u00e7\u00e3o de publicar, no futuro, em LIVRO de dom\u00ednio p\u00fablico, o conjunto destes 5 571 procolos que est\u00e3o sendo lentamente gerados para futura consulta popular, onde constar\u00e1 a refer\u00eancia ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL PROCESSO 12864-0100/24-0 ( https://www.pa.org.za/write/message/7316/ ; \r\nhttps://www.santanadolivramento.rs.leg.br/institucional/ouvidoria-1/20241217122141 ) , raz\u00e3o pela qual\u00a0 os 497 protocolos que correspondem aos munic\u00edpios ga\u00fachos poderem ir sendo registrados no LIVRO AZUL da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em um \u00fanico PROCESSO at\u00e9 o ano de 2028.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROVA 18\u2013 Prova irrefut\u00e1vel de que o Tribunal de Justi\u00e7a mant\u00e9m dolosamente do requerente em interdi\u00e7\u00e3o absoluta \u00e9 o fato de a JU\u00cdZA ELEITORAL ter restitu\u00eddo os DIREITOS POL\u00cdTICOS do requerente cassados na interdi\u00e7\u00e3o a favor dos ofensores, os quais precisavam manter o requerente em interdi\u00e7\u00e3o absoluta para n\u00e3o serem chamados a depor pelo crime de PREVARICA\u00c7\u00c3O, EXTORS\u00c3O, VIOLA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 184 , DIFAMA\u00c7\u00c3O E CAL\u00daNIA. Esse fato \u00e9 corroborado pelo Juiz Federal que na senten\u00e7a TRF4 TJRS JEC 5066791-48.2023.4.04.7100 declarou que a interdi\u00e7\u00e3o do requerente \u00e9 parcial, mantendo o CID F 99 expedido quando do roubo do concurso p\u00fablico, pelo fato de o CID expedido pelo Justi\u00e7a Estadual ser uma fraude, por n\u00e3o possuir assinatura m\u00e9dica.\r\n\r\nOS CRIMINOSOS QUE USAM ATAQUE POR SAT\u00c9LITE CONTRA O BRASIL ELES N\u00c3O QUEREM QUE N\u00d3S BRASILEIROS INFORMEMOS \u00c0S PREFEITURAS E DIFICULTAM AO M\u00c1XIMO, PORQUE TEMEM QUE A DEFESA CIVIL POSSA NEUTRALIZAR OS ATAQUES POR SAT\u00c9LITE QUE EST\u00c3O OCORRENDO. O CIDAD\u00c3O TEM O DIREITO DE INFORMAR AOS MUNIC\u00cdPIOS, N\u00c3O H\u00c1 PORQUE IMPEDIR QUE OS BRASILEIROS CONSULTEM COM AS PREFEITURAS, A BARREIRA COLOCADA PELA ESPIONAGEM QUE IMPEDE QUE SE ENVIE O PEDIDO DE E-SIC \u00c0 PREFEITURA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O DO SUL CHAMA A ATEN\u00c7\u00c3O, PORQUE N\u00c3O H\u00c1 DEMOCRACIA NO FACEBOOK OU X-TWITTER, A \u00daNICA DEMOCRACIA QUE O BRASIL AINDA TEM EST\u00c1 NAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS. VERIFIQUEM QUE N\u00c3O SE CONSEGUIU COLOCAR O PROJETO DE LEI VISIVELMENTE NA PREFEITURA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O DO SUL, CUJO SITE SOMENTE CONSEGUIMOS ACESSAR POR VPN, CONTUDO MESMO TENDO ACESSO AO SITE DA PREFEITURA POR VPN O BOT\u00c3O DE ENVIAR \u00c9 TRAVADO PARA IMPEDIR A GERA\u00c7\u00c3O DE PROTOCOLO. LEMBRANDO QUE OCULTAR A DEN\u00daNCIA APENAS BENEFICIA AOS CRIMINOSOS QUE EST\u00c3O ATACANDO O BRASIL NA CRESCENTE TENTATIVA DA INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL DE RETIRAR DOS BRASILEIROS O LIVRE-ARB\u00cdTRIO E PERPETRAR A ROBOTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nSE VOC\u00ca SOFRE COM A VIOLA\u00c7\u00c3O DOS NEURODIREITOS NO BRASIL OU EM QUALQUER PARTE DO MUNDO ENVIE SEU RELATO AO EMAIL: aannttoniopereira@mail.ru / zap: +5551981057433 / https://vk.com/id889016455 / https://vk.com/club228206531", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-01-27T11:53:18-03:00", "responses": [ { "creator": "Tiago", "date": "2025-01-27T11:53:18.404019", "id": 1, "review_state": "Rejected", "text": "O requerimento encontra-se em desconformidade com a Lei da Ouvidoria e com o regramento que regula a mesma, motivo porque n\u00e3o merece prosperar, sendo rejeitado. " } ], "review_state": "rejected", "rg": "4040151864SSPRS", "title": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCESSO 12864-0100/24-0", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ouvidoria/20241220104851" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "001.547.230-29", "creation_date": "2026-05-11T11:48:51-03:00", "description": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O (CIDAD\u00c3O) \u2013 LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O\r\n\u00c0 C\u00e2mara de Vereadores de Encruzilhada do Sul/RS \r\nA/C Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC)\r\nEu, Giani Almeida, na condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3 e contribuinte do Munic\u00edpio de Encruzilhada\r\ndo Sul/RS, venho respeitosamente, com fundamento na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011\r\n(Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o) e no princ\u00edpio constitucional da publicidade e\r\ntranspar\u00eancia dos atos p\u00fablicos (art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), solicitar\r\nesclarecimentos e documentos oficiais referentes ao Projeto de Lei Legislativo que\r\ntrata da institui\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos vereadores (Projeto de Lei n\u00ba 008/2026). \r\nAo analisar o referido documento p\u00fablico, observam-se aparentes diverg\u00eancias de\r\ndatas e hor\u00e1rios nas assinaturas , constando assinaturas em dias distintos e em hor\u00e1rios\r\ndiferentes, inclusive anteriores \u00e0 leitura/ apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e posteriores ao dia da sess\u00e3o.\r\nDiante disso, solicito:\r\n\uf0b7 C\u00f3pia integral do Projeto de Lei Legislativo que institui aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos\r\nvereadores (Projeto de Lei n\u00ba 008/2026), incluindo todas as p\u00e1ginas e\r\nassinaturas;\r\n\uf0b7 Comprovante do protocolo oficial do projeto, contendo data e hor\u00e1rio exatos de\r\nin\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, quando foi inserido no sistema eletr\u00f4nico;\r\n\uf0b7 Registro completo de tramita\u00e7\u00e3o do projeto, com data/hora de movimenta\u00e7\u00f5es\r\ninternas;\r\n\uf0b7 C\u00f3pia da ata da sess\u00e3o legislativa em que o projeto foi lido/apresentado;\r\n\uf0b7 Registro oficial da vota\u00e7\u00e3o, contendo vota\u00e7\u00e3o nominal e ata correspondente;\r\n\uf0b7 Esclarecimento formal e por escrito sobre a diverg\u00eancia de datas e hor\u00e1rios\r\ndas assinaturas constantes no documento;\r\n\uf0b7 Informa\u00e7\u00e3o sobre eventual substitui\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o, republica\u00e7\u00e3o ou nova\r\nvers\u00e3o documental do projeto (caso tenha ocorrido), com envio do hist\u00f3rico\r\ndocumental;\r\n\uf0b7 Caso exista iniciativa formal de revoga\u00e7\u00e3o anunciada em nota p\u00fablica,\r\nsolicito informa\u00e7\u00e3o sobre o projeto de revoga\u00e7\u00e3o, n\u00famero, data de protocolo e\r\nprevis\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o.\r\nSolicito que a resposta seja fornecida por escrito, nos termos da Lei de Acesso \u00e0\r\nInforma\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), bem como que os documentos requeridos sejam\r\ndisponibilizados preferencialmente em formato digital (PDF), no prazo legal previsto no art.\r\n11 da referida lei.\r\nAtenciosamente,\r\nEncruzilhada do Sul/RS, 08 de maio de 2026.\r\nGiani Almeida\r\nContato 51 997077048", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-05-11T11:48:51-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "3081159521", "title": "Pedido de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ouvidoria/20260511114851" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00640348017", "creation_date": "2023-03-17T16:40:11-03:00", "description": "EXMO. SR.\r\nPRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n\r\n\r\nAssunto: Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es para Pesquisa de Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso\r\n\r\n \t\tAo cumpriment\u00e1-lo cordialmente, venho por meio deste solicitar as informa\u00e7\u00f5es abaixo apresentadas para instruir a pesquisa da minha especializa\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo, fundamentando o presente pedido pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), nos seguintes termos:\r\n\t\tAs comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito s\u00e3o comiss\u00f5es transit\u00f3rias que servem para a investigar situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas envolvendo agentes p\u00fablicos, sendo uma ferramenta de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo.\r\n\t\tDessa maneira, solicitamos as informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tNos anos de 2021 a 2023, quais foram as Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito instauradas e o seu respectivo objeto de investiga\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n \t\tDesde j\u00e1, agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e o deferimento no pedido pelo Exmo. Sr. Presidente do Poder Legislativo Municipal, bem como a resposta no prazo legal, em cumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente no que tange ao Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nVen\u00e2ncio Aires, 17 de mar\u00e7o de 2023\r\nRAFAEL ALMEIDA DO COUTO\r\nOAB/RS 78.423", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2023-07-12T09:10:52-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "5077321767", "title": "INFORMACAO CPI", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ouvidoria/20230317164011" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "035.324.510-00", "creation_date": "2026-04-29T15:17:37-03:00", "description": "Se j\u00e1 recebem um monte de sal\u00e1rio, 8.600 t\u00e1 mais do que bem pago, para que esse aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o???????", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2026-04-29T15:17:37-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "9118979138", "title": "Aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ouvidoria/20260429151737" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "01981436057", "creation_date": "2024-07-24T11:06:41-03:00", "description": "Bom dia, solicito a c\u00f3pia da lei dos feriados municipais. J\u00e1 havia solicitado por e-mail (contato@encruzilhadadosul.rs.gov.br) em abril, mas n\u00e3o tive retorno.", "kind": "daovida", "modification_date": "2024-11-13T14:06:10-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Lei feriados municipais", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ouvidoria/20240724110641" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "14116873705", "creation_date": "2025-04-30T18:19:05-03:00", "description": "Solicito c\u00f3pia digitalizada de todos os documentos da tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei 18 de 2017. Se houver virado lei, solicito c\u00f3pia da mesma.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-07-31T14:38:09-03:00", "responses": [ { "creator": "Tiago", "date": "2025-07-31T14:38:09.081459", "id": 1, "review_state": "Rejected", "text": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, na qual requer c\u00f3pia digitalizada de todos os documentos referentes \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 18, de 2017, bem como, caso tenha sido sancionado, c\u00f3pia da respectiva lei, informamos que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel atender ao pedido nos termos apresentados.\r\n\r\nO motivo da negativa decorre da falta de clareza e especificidade na solicita\u00e7\u00e3o, uma vez que, tanto o Poder Executivo quanto o Poder Legislativo Municipal podem encaminhar projetos de lei com a mesma numera\u00e7\u00e3o dentro do mesmo ano legislativo. Como n\u00e3o foi indicado na solicita\u00e7\u00e3o a qual Poder pertence o referido projeto de lei, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar com seguran\u00e7a o processo legislativo a que se refere o pedido.\r\n\r\nNos termos da Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), \u00e9 necess\u00e1rio que o pedido contenha a clareza e a especifica\u00e7\u00e3o suficientes para viabilizar a localiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es solicitadas." } ], "review_state": "rejected", "rg": "265972109", "title": "Acesso a projeto de lei", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ouvidoria/20250430181905" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Comiss\u00f5es", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Secretaria Legislativa", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Plen\u00e1rio", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Ouvidoria da C\u00e2mara de Vereadores e Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, bem como os pedidos da popula\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.", "display_claims": true, "email_template": "", "email_template_states": "", "managers": [], "title": "Ouvidoria", "uri": "https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ouvidoria" } ] }